O governador Cássio Cunha Lima dizia a interlocutores que participavam do fórum Brasil-México, quinta-feira em Recife (PE), que está pronto para enfrentar o julgamento do pedido de cassação no Tribunal Superior Eleitoral. "Estou pronto para enfrentar em qualquer data, a qualquer tempo", disse, manifestando confiança: “Vou conseguir provar minha inocência”.Um artigo do jornalista Walter Santos, publicado no Portal Wscom, esclarece muito bem esse novo momento de confiança vivido pelo governador. Vejamos: "A midia paraibana deu pouca atenção, mas ontem o Tribunal Superior Eleitoral tomou decisão de acatar Recurso Especial de um prefeito e vice cassados pelo TRE de Goiás para determinar a anulação do processo de cassação dos dirigentes municipais a partir da audiência que indeferiu a oitiva de testemunhas do vice-prefeito, cujo conteúdo é exatamente idêntico ao processo de cassação do governador Cássio Cunha Lima. Conforme texto distribuído pelo TSE, a decisão confirma o entendimento firmado pela Corte no julgamento de recurso do vice-governador de Santa Catarina contra cassação decorrente da impugnação do mandato do governador, Luiz Henrique (PMDB-SC).
Há um detalhe importante no caso de Goiás e no processo da Paraíba porque o primeiro voto aprovado por unanimidade do TSE foi dado pelo relator ministro Carlos Ayres de Brito (foto), o mesmo do Caso de cassação do governador Cássio, donde subentende – se que este será o mesmo caminho a ser adotado no rito envolvendo os paraibanos. Ressalte-se outro detalhe no mesmo nível da situação de Cássio. O ministro não acolheu a alegação dos autores do recurso de que houve cerceamento de defesa, mas concluiu que a oitiva de testemunhas “se faz necessária”. Lembre que a limitação do número de testemunhas foi fixada pelo Tribunal Regional, mas o ministro Cezar Peluso destacou que “a celeridade do processo é importante, mas a segurança jurídica é mais importante”.
É o mesmo entendimento que pode ser aplicado à situação do vice-governador José Lacerda, que também tentou entrar no processo mas o TRE paraibano não acatou mesmo com diversas ações promovidas por advogados. Em sendo assim, a decisão chega como uma avalanche de água muito fria para as pretensões do senador José Maranhão de assumir o Governo do Estado porque a jurisprudência de Santa Catarina deve livrar o governador Cássio".
fonte: wscom
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