O 'anão' da vez: José Maranhão está na mira de uma CPI por 'contrabando de emendas' na CMO.

O Orçamento que prevê as receitas e os gastos da União para o exercício de 2008 tornou-se um escândalo esperando para acontecer. Contrariando um acordo selado no gabinete do presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a comissão incumbida de elaborar o documento mais importante da República aprovou um texto que flerta com o malfeito. Injetou-se no Orçamento um anexo que não encontra amparo no regimento do Congresso. Prevê o dispêndio de R$ 534 milhões em verbas públicas. Foi urdido, nos subterrâneos, por um grupo pluripartidário de 96 congressistas.
Camuflado sob denominação pomposa “metas e prioridades”, o anexo destina-se, em verdade, a despejar dinheiro público nas bases eleitorais de seus mentores. Em privado, senadores do PSDB e do DEM declaram que as emendas contrabandeadas têm destino inquestionável: “corrupção”. As suspeitas de irregularidades na CMO do Congresso levaram o senador Pedro Simon (PMDB-RS) a se unir ao pensamento do líder do PSDB, Arthur Virgílio, e também anunciar que pretende investigar a reprogramação de emendas. A Folha de SãoPaulo denunciou o esquema como "contrabando de emendas". As suspeitas cheiram a um novo escândalo na República que lembra o do Anões do Orçamento, em 1993. José Marnhão, anão da vez, está para ser investigado assim como foi o anão de outrora, o já falecido deputado baiano João Alves. Na edição deste sábado,01, o jornal o Estado de São Paulo publica extensa matéria sobre o caso (foto embaixo).

Essas manobras na CMO direcionaram emendas para deputados e senadores ligados ao Palácio do Planalto, ao presidente da própria Comissão (Maranhão) e ao relator (Pimentel). No caso da Paraíba, foram contempladas com novas emendas os deputados federais Luiz Couto (PT), Manoel Júnior (PSB), Vital Filho, Wilson Braga e Wison Santiago (PMDB). Maranhão, claro, também foi contemplado com emendas reprogramadas pelo relator da Comissão. Semana passada, o deputado federal Wellington Roberto (PR) já havia denunciado o esquema. Sob ameaça de uma CPI, Maranhão ocupou a tribuna do Senado, ontem, para admitir que pode retirar do projeto de orçamento o anexo de metas. Assim, ele se livraria das acusações e da CPI, inclusive de uma provável cassação do seu mandato. Para Pedro Simon as as denúncias são “mais graves” do que as que, em 1993, resultaram na CPI dos Anões do Orçamento.

O Orçamento da União é, historicamente, o embrião de algumas das mais notórias malfeitorias da República. Ali nasceu, no passado, o caso que foi às manchetes como o “Escândalo dos Anões do Orçamento”. Em época mais recente, os escândalos dos sanguessugas, dos vampiros, da Gautama e um interminável etc. Em 1993, denúncias levaram à realização de uma CPI que durante três meses esmiuçou o esquema de propinas montado por deputados que atuavam na comissão. Foram 18 acusados. Seis foram cassados, oito absolvidos e quatro preferiram renunciar para fugir da punição e da inelegibilidade. O rastreamento das contas bancárias acabou derrubando o então presidente da Câmara dos Deputados, atual deputado Ibsen Pinheiro (PMDB), o líder do PMDB, deputado Genebaldo Corrêa (BA) e o deputado baiano do já falecido João Alves, suposto chefe do esquema. Alves lavava o dinheiro comprando cartões de loteria premiados.

A denominação de "Anões do Orçamento" era uma alusão a coincidência de serem os principais envolvidos homens de baixa estatura física como o finado João Alves. Assim como, hoje, o senador José Maranhão.