Tem coelho nessa mata... Projeto que cria Regime de Previdência é adiado pela 3ª vez. Só que agora pra depois da eleição antecipada da Mesa Diretora

Mais uma vez o presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, vereador José Queiroz (PMDB), encontrou uma saída menos traumática e adiou novamente a votação do Projeto de Lei 08/2010 que cria o Regime próprio de Previdência do Município. Esse projeto deveria ter sido apreciado no dia 27/02, mas atendendo pedido dos demais edis sua apreciação foi adiada para o último dia 04 (quinta-feira), no entanto, foi adiada de novo por inexistir convocação prévia não atendendo ao regimento interno. Então, agendou-se a discussão da matéria para esta quarta-feira (10).

Não vou entrar no mérito da matéria porquê não sou jurista mas o desgaste tem sido inevitável para o Executivo, o Legislativo e para os próprios servidores. Há quem diga que a pressão dos servidores é que tem causado esses adiamentos. Vejo que as manifestações dos servidores tem contribuído para isso mas não é a causa principal. O buraco é mais embaixo. Explico minha opinião desse contexto.
Nesta terça-feira (9), tendo início às 10h e findada lá pras 17h, uma reunião foi realizada, na Câmara, com as presenças dos vereadores oposicionistas Herculano Pereira (PTB), José Porcino (PMDB) e José Valeriano (PTB); o Assessor Jurídico da Câmara, advogado Demir Cabral; o Assessor Jurídico do Sintemi e Aspumi, advogado Paulo César; os presidentes dos referidos sindicatos, Ana Cláudia e Suellen Mendes; o representante do sindicato dos Agentes de Saúde, Severino Neto; e representando o Executivo Municipal, advogado Eduardo e o contador Rosildo.

Responsável pela elaboração do referido Projeto de Lei, Dr. Eduardo explicou detalhadamente a matéria e acatou, importante dizer isso, as emendas apresentadas por Herculano, Zé Valeriano e pelos sindicatos. Inclusive, em acordo com o prefeito Djaci Brasileiro, que deu aval via telefone. Mesmo assim, as dúvidas persistiram entre os servidores que decidiram continuar contra a matéria. Assim, tendo um plenário lotado a sessão extraordinária teve início e o presidente José Queiroz sugeriu mais um adiamento, agora, para 40 dias com a "finalidade de se dirimir as dúvidas".

Os servidores tem mais é que lutar pelos seus direitos, nada mais justo. Porém, o Executivo deve equacionar os repasses que gestões passadas não fizeram para o INSS. A criação do Regime próprio de Previdência não é pra prejudicar funcionários. Até porque quem vai gerí-lo será um Conselho formado por representante do Legislativo, Executivo e dos próprios sindicatos. A questão, então, se resume à gestão do futuro Instituto de Previdência Municipal.

Entendo que os vereadores poderiam e deveriam ter decidido a questão na sessão extraordinário de hoje, seja favorável ou contra o projeto. Isso não necessariamente quer dizer que estão sendo à favor ou contra os servidores. De maneira nenhuma. O que dá para se extrair dessas idas e vindas é que existe algo mais nesse quiprocó. Para que todos entendam, segundo informações, o placar da votação dessa matéria está, à preço de hoje, empatado: 4 X 4, ficando o presidente com o poder de desempatar com o voto de minerva.

Então, porquê mais um adiamento? Ora, se daqui à 40 dias votarei contra porque não o fazer hoje? Se daqui à 40 dias votarei à favor porque não o fazer hoje? São dúvidas que agora todos têm. E elas aumentaram porquê esse prazo é justamente para depois da eleição antecipada, marcada para abril, em que a Câmara vai reconduzir Zé Queiroz, ao cargo de presidente, ou eleger um novo presidente para o biênio 2011/ 2012. Coincidência, não. Aí é onde está o perigo. Agora pra quem? Vejam só:

* Se Zé Queiroz for reeleito e, uma semana depois, ele votar à favor do Projeto estaria ele sendo contra os servidores?

* Se Zé Queiroz não for reeleito e, uma semana depois, ele votar contra o Projeto estaria ele à favor dos servidores?

Ou seja, tem coelho nessa mata. Não sei se a decisão em adiar a apreciação dessa matéria tem haver com a votação de antecipação da Mesa Diretora da Câmara, marcada para início de abril. Agora, se tiver não condeno a atitude, pois, qualquer outro vereador faria a mesma manobra para garantir mais dois anos na Presidência da Casa.

A manifestação dos servidores contribuiu para o adiar a votação da matéria mas, também, serve para esquentar os bastidores da eleição da Mesa Diretora. À preço de hoje, Zé Queiroz teria assegurado, para sua reeleição, os votos de Herculano e Zé Porcino (dizem que fora garantido pelo ex-prefeito Antônio Porcino à Queiroz quando ele esteve domingo passado em São Paulo). Os demais depende das articulações...

Há quem diga que Antônio Porcino trabalha para conseguir mais um voto. Só que as ficha$$$ de Porcino devem ser guardadas é lá pra frente quando a Câmara for apreciar a prestação de contas de sua gestão reprovadas pelo TCE, que apontou desvio de finalidade na ordem de R$ 5 milhões de reais. Aí sim o bicho vai pegar...