Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)

sexta-feira, 31 de julho de 2009

Na Rádio, Cícero censura quem diz ser “o novo”

Em entrevista a Rede Paraíba Sat, na tarde desta sexta-feira (31), o Senador Cícero Lucena (PSDB) criticou a postura de políticos que enganam o povo com o discurso de que é “o novo”. De acordo com o senador, tais políticos se contradizem, pois, ao mesmo tempo em que se rotulam como “o novo”, procuram parte do que administraram no passado para ter o apoio deles, ou seja, “do passado”. “Tem candidatos que se dizem o novo e criticam as oligarquias políticas passadas e depois vão buscar alianças com os políticos, que para eles são “do passado”, criticou”.
O senador acusou o prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) de ter sido um dos principais patrocinadores da cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). “Quem entrou com a petição para cassar Cássio, foi Calistrato, presidente do diretório estadual do PCB, que continua assessor especial de Ricardo Coutinho. Quem era o escritório de advocacia, o de Marcelo Weick, que era Procurador Geral da prefeitura de João Pessoa. Que danado de aliado é esse”, indagou.
“Quem fez tudo para Cássio ser cassado foi Ricardo Coutinho, embora Maranhão que tenha sido o beneficiado, e agora serve para ser aliado. Acho que isso é querer enganar o povo paraibano”, acrescentou. A acusação de Cícero foi feita ao analisar uma possível aliança sua com Ricardo com vistas às eleições estaduais de 2010, uma vez que muito se comenta nos bastidores da política paraibana sobre um suposto entendimento entre Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho. Segundo ele, o seu grau de acirramento com Ricardo é praticamente intransponível.
“Minhas diferenças com Ricardo Coutinho eu já entreguei a Deus, para que ele julgue o que Ricardo fez comigo. Não cabe a mim está julgando as pessoas. Mas, obviamente que nós temos diferenças políticas, nunca nos encontramos e não é da noite para o dia que você muda de perfil”, afirmou. Cícero disse também que sempre esteve do lado de Cássio e não considera certo pessoas que sempre o atacaram, quererem ficar do seu lado agora.
“Quando digo que quero resgatar o modelo que foi vitorioso em 2002, quando o povo disse que não queria mais o projeto de Maranhão; e em 2006 disse que não queria testar o Maranhão III, tenho certeza que 2010 o povo vai dizer também que não quer o Maranhão IV. Então, em todos os instantes estava mesmo do lado que quero está em 2010, enquanto os outros estavam juntos do outro lado”, sustentou.
O senador estará visitando o município de Catingueira neste domingo (02), onde será recebido pelo prefeito Edivan Félix (PR) e lideranças políticas locais.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Vereadores de Campina Grande visitam o Teatro Municipal interditado há sete meses

Os vereadores com assento na Câmara Municipal de Campina Grande Daniella Ribeiro, Ivonete Ludgério, Jóia Germano e Tovar Correia Lima, acompanhados de jornalistas e radialistas, visitaram nesta quinta-feira, dia 30, as dependências do Teatro Municipal "Severino Cabral”, que está com as suas atividades paralisadas desde o dia 1º de janeiro do corrente ano, portanto, há sete meses. Os parlamentares, recebidos pela diretora da instituição, Alana Fernandes, se mostraram bastante preocupados com o que viram na principal casa de espetáculos de Campina Grande. Eles constataram uma série de problemas no teatro que vão desde cortinas rasgadas e furadas, iluminação em situação de risco, cadeiras rasgadas e muitas substituídas por cadeiras de bar, acervo cultural (arte cênica) sem os cuidados devidos, umidade nas paredes e no teto, muito mofo nos banheiros, camarins, no palco e nas galerias, camarotes interditados, elevadores com acesso suspenso, carpetes rasgados, portas quebradas e uma série de outras irregularidades.Eles, junto com os jornalistas e radialistas chegaram à conclusão que o teatro simplesmente está em péssimas condições e não há previsão alguma para o início de obras de recuperação, inclusive, o Festival de Inverno que acontecia anualmente na sede do teatro simplesmente este ano teve que mudar de endereço em consequência da situação em que se encontra a casa de espetáculos. Segundo a diretora, em consequência dos problemas a Secretaria de Educação resolveu fechar as portas do teatro, porém, não há data para o início de obras no local, “apesar do empenho do Governo do Município”.
Alana Fernandes informou que houve uma licitação, mas não foi possível a contratação das empresas que já não atendiam às exigências técnicas para a reforma do empreendimento. Ela acrescentou que, de acordo com as regras da licitação, uma empresa que vier a ser contratada terá um prazo de seis meses para a realização das obras, e assim não se tem qualquer previsão da data de reabertura da casa.Daniella Ribeiro, de posse de laudos, disse que vai ao Ministério Público solicitar a sua intervenção no sentido de que seja encontrada uma solução para o problema o mais urgente possível. Ivonete Ludgério, Jóia Germano e Tovar se mostraram “impressionados” com o quadro que viram e pedem providências às autoridades para que o teatro de novo seja entregue à sociedade.Carteira escolar em lugar dos estofados que não existem
O Teatro Municipal "Severino Cabral" foi construído pelo prefeito Severino Bezerra Cabral - que lhe deu o nome - e inaugurado no dia 30 de novembro de 1963, às 10 horas. No mesmo dia, às 21 horas, apresentava-se em seu palco, o ator José de Vasconcelos, um dos maiores humoristas do rádio e da TV brasileira.
Com uma estrutura física Inspirada num apito, o Teatro Municipal foi idealizado pelo arquiteto Geraldino Pereira Duda.
Ascom

Lei obriga empresas a emitir declaração de quitação anual de débitos de consumidores

Sancionada lei que obriga as empresas prestadoras de serviços públicos ou privados a emitir e enviar a seus consumidores uma declaração de quitação anual de débitos. Com a criação da lei, haverá uma desburocratização, na medida em que um documento único substituirá o conjunto de comprovantes de pagamentos mensais. Além disso, o consumidor estará protegido contra cobranças indevidas por suposta inadimplência passada.
A declaração de quitação compreenderá os meses de janeiro e dezembro de cada ano, executando-se débitos que estejam sendo questionados judicialmente. Se o consumidor não tiver utilizado o serviço em todos os meses, terá direito a uma declaração relativa aos meses em que efetivamente houve prestação de serviços. A declaração poderá ser enviada ao consumidor no mês subseqüente à completa quitação dos débitos do ano anterior ou dos anos anteriores, ou até o mês de maio do ano seguinte.
Agência Brasil

Por Victor Paiva: "Ricardo, A terceira Via"

Veja, abaixo, o artigo escrito por Victor Paiva (foto), radialista e estudante de Jornalismo da Universidade Euro Americana de Brasília, sobre a postulação do prefeito Ricardo Coutinho (PSDB) ao Governo do Estado, em 2010. Victor é correspondente dos programas jornalísticos do Sistema Arapuan da Paraíba e da TV Tropical de Roraima, afiliada ao SBT.
"A Terceira Via” na política de um estado como o nosso, dividido por dois segmentos partidários, significa a quebra e o rompimento com os antigos paradigmas. Na Paraíba, quem insiste em se apresentar com essas características é o prefeito da capital, Ricardo Coutinho. Logo, a pré-candidatura do socialista merece ser classificada como a “Terceira Via” das eleições do próximo ano.
Essa análise também pode ser feita através da quantidade de prefeitos e a representação municipal dos partidos que já manifestaram pré-candidaturas ao governo em 2010.
Os primeiros sintomas desse novo grupo político que surge no estado foram confirmados durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prefeito Ricardo Coutinho foi isolado e no íntimo sabe que setores do PMDB e PT interferiram diretamente na agenda de Lula, o impedindo de visitar a capital.
Apesar do esforço, a velha máxima prevaleceu, não é possível enganar a todos o tempo todo. “O clima é muito ruim”, confidenciou um deputado federal que estava na comitiva. O coração do alcaide está cheio de mágoa e a permanência no mesmo palanque deu-se pelas circunstâncias da visita presidencial.
O que sobrou a Ricardo foi uma rápida conversa com Lula, devidamente autorizada por Maranhão, que não largou o pescoço do presidente um só minuto.
Dependendo do conteúdo do pé de orelha entre Lula e Ricardo, restam ao prefeito poucas alternativas. A mais clara é a viabilização da Terceira Via das eleições em 2010, somando na sua trincheira os insatisfeitos dos governos Lula e Maranhão III. Além das constantes investidas ao grupo do ex-governador Cássio Cunha Lima.
Nessa configuração, partiremos para três candidaturas rumo ao Palácio da Redenção. PMDB liderado pelos Maranhistas. PSDB/DEM com Cícero, Efraim e o apoio do Cassismo, e por fim o PSB com os socialistas da “Terceira Via” liderados por Ricardo.
Cássio vai entregar seu grupo as garras de Coutinho?"
Confira agora o que escreve o radialista Nilvan Ferreira, um dos apresentadores do programa Rádio Verdade, da Rádio Arapuan FM e do Programa Tribuna Livre, da TV Arapuan:
Cícero, os mitos e os fatos
"Ninguém há de negar que o senador Cícero Lucena, do PSDB, entrou mesmo pra valer na disputa pelo Governo do Estado. E, o caboclinho, vem mesmo vencendo uma série de etapas pra se consolidar como uma alternativa viável, conseqüente e eleitoralmente possível.
Cícero tem priorizado o embate frontal com o governo Maranhão III, tentando se constituir no referencial oposicionista ao atual comando do Palácio da Redenção e o discurso tem surtido efeito. Como em política não há espaços vazios, a parcela da sociedade que não tem simpatia pelo atual governo necessita ter uma referência, um norte, uma figura que contemple a indignação pós-cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima.
E o senador Cícero Lucena tem capitalizado de forma muito inteligente esse sentimento de grande parcela da população. Ora, quem melhor do que Cícero Lucena para expressar que se cometeu uma injustiça contra um governo eleito pelo povo? Cícero é e sempre foi uma das essências do “ronaldismo” e, por conseqüência, também do “cassismo”, a quem sempre foi fiel escudeiro nos momentos dos grandes embates.
Mas, o principal fato, dos últimos dias, foi Cícero conseguir a solidariedade do núcleo “cunha lima” de forma mais clara e precisa, causando espanto naqueles que tanto defenderam a aliança com o PSB de Ricardo Coutinho.
Conseguiu a solidariedade pública e enfática do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima; em seguida passou o final de semana visitando vários municípios ao lado do histórico companheiro Ronaldo Cunha Lima; e se não bastasse Cícero conseguiu reunir quase todos os ex-auxiliares do governador Cássio Cunha Lima em sua residência, causando verdadeiro frisson nos bastidores da política paraibana.
São coisas da política que continua tendo aspectos transformadores. Cícero vence mais uma etapa no projeto de chegar ao Palácio da Redenção e começa a acumular “gordura” política, podendo causar desdobramentos importantes, quando do retorno do ex-governador Cássio Cunha Lima."

Amanhã serão abertos envelopes na licitação para pavimentação do acesso à estátua do Cristo Rei

Acabo de receber indagorinha informação palaciana de que serão abertas nesta sexta-feira (31) as envelopes da licitação, na sede do DER, para pavimentação do acesso à estátua do Cristo Redentor em Itaporanga. Estão concorrendo cerca de 21 empresas.
Mais informações amanhã...

Maranhão visita Emas e Diamante nesta quinta

O governador José Targino Maranhão (PMDB) visita nesta sexta-feira (31) o Vale do Piancó. Ele chega primeiro ao município de Emas onde assina ordem de serviços para pavimentação da rodovia que liga a BR-361 a sede da cidade. Na cidade de Emas o governador será recebido pelo ex-prefeito William Madruga (PMDB). A obra foi anunciada a representantes daquele município da região durante participação dele na cidade de Piancó na missa de São Antônio.
Já a noite o governador segue em direção a cidade de Diamante, a partir das 22h, para participar do 'João Pedro', festejos juninos fora de época, e será recebido pelo prefeito Hércules Mangueira (PMDB).

Lúcia Braga destaca novos programas da FAC

A ex-deputada Lúcia Braga, presidente da FAC, esclareceu ainda a questão dos laticínios que foram denunciados e que estão sendo fiscalizados e substituídos pela Entidade. Lúcia Braga informou que foi recebida, em audiência, pelo Ministro da Ação Social - Patrus Ananias, e que na ocasião foi advertida pelo próprio Ministro a respeito da necessidade de afastar dois laticínios que estavam provocando fraudes na distribuição de leite, na Paraíba.
De acordo com ela, o afastamento foi feito imediatamente e logo após foi aberta sindicância para apurar as irregularidades apontadas pelo Ministro Patrus Ananias. Os dois laticínios foram substituídos por novos distribuidores. A ex-deputada destacou ainda que o governador José Maranhão entregar ao presidente Lula um ofício solicitando uma unidade móvel, equipada com consultório médico e odontológico, que deverá ser entregue à Secretaria de Saúde para compor a parceria com a FAC, no Programa “Povo Cidadão”.
Ascom

TJ firma contrato e oferecerá 455 vagas p/ estágio

O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou contrato de prestação de serviço com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), com duração de 12 meses, cujo objeto é a prestação do serviço de administração do programa de concessão de até 455 bolsas de estágio remunerado. Estas serão destinadas a estudantes matriculados em instituições de ensino superior e profissionalizante de nível médio, reconhecidas pelo MEC.
As áreas de conhecimento do estágio devem estar diretamente relacionadas com as atividades, programas, planos e projetos desenvolvidos pelo Tribunal. O estudante, para participar do programa de estágio, deve comprovar, mediante declaração da instituição de ensino superior, que se acha matriculado no sétimo período em diante, ou equivalente, para cursos com graduação em dez períodos ou cinco anos; e no quinto período em diante, ou equivalente, para os cursos com graduação em até oito períodos ou quatro anos; e ainda, para os estágios em nível médio profissionalizante, deve comprovar mediante declaração da instituição que se acha matriculado no segundo ano do curso.
De acordo com o contrato, a jornada a ser cumprida pelo estagiário será de, no máximo, 20 horas semanais, distribuídas nos horários de funcionamento do Tribunal e compatível com o horário escolar. Também é assegurado ao estagiário um período de recesso remunerado de 30 dias, a ser gozado, preferencialmente, durante as férias escolares, desde que, o estágio tenha duração igual ou superior a um ano. Porém, nos casos de o estágio ser inferior a um ano, os dias de recesso serão concedidos de maneira proporcional.
O estágio, que deverá ter a duração de até dois anos, sendo vedada a prorrogação, não produzirá qualquer vínculo empregatício do estagiário com o TJPB, nos termos do artigo 3º da Lei n. 11.788/2008. O estudante que já tenha estagiado no Tribunal, não poderá realizar novo estágio, salvo se for referente a outro curso. Serão reservadas 10% das vagas existentes para os estudantes portadores de necessidades especiais.
Valor da bolsa – O Tribunal de Justiça repassará, mensalmente, ao CIEE a importância de R$ 477, por estagiário de curso superior e R$ 427 para o curso de ensino médio. Nestes valores já estão incluídos R$ 30 do auxílio transporte e R$ 17 correspondente à taxa de administração do Centro de Integração Empresa Escola.
TJPB

TCU instala Rede de Controle para combater desvio de recurso público na PB e em 05 estados

O Tribunal de Contas da União já implantou na Paraíba a Rede de Controle para intensificar o combate no desvio de Recursos Públicos. Outros cinco Estados – CE, AC, RN, ES e RJ – já aderiram à Rede de Controle instituída pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para também intensificar o combate.
Idealizada pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, a rede conta com a participação de órgãos federais e estaduais diretamente envolvidos na fiscalização da administração pública. Segundo o ministro Ubiratan Aguiar, as ações da Rede de Controle deverão ser pautadas por ações preventivas, que comprovadamente são mais eficazes para coibir a corrupção. “A atuação conjunta e articulada dos órgãos de fiscalização evitará a superposição de ações, com maior aproveitamento dos recursos”, avalia.
As primeiras parcerias foram estabelecidas, em março, em Brasília, durante o Fórum de Criação da Rede de Controle da Gestão Pública, realizado pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC). Compareceram representantes de instituições envolvidas na fiscalização do uso dos recursos públicos, que assinaram protocolo de intenções para a formação da Rede de Controle da Gestão Pública.
Num segundo momento, foram realizadas oficinas de trabalho para levantamento das principais irregularidades cometidas pelos gestores públicos, aprimoramento da fiscalização de obras públicas e mapeamento do processo de tomada de contas especial – procedimento adotado quando há suspeita de prejuízo aos cofres públicos e necessidade de ressarcimento.

Vereador cria Blog para divulgar sua atuação

Ontem (Quarta-feira/29), após receber ligação telefônica, troquei algumas idéias com o amigo Herculano Pereira (PTB), vereador no segundo mandato, sobre os fatos recentes da cena política local. O parlamentar-mirim (foto) acabou de aderir ao mundo virtual da net, através de um Blog que está mantendo com informações sobre suas ações e atuação. Diante do feito, pela criação da página, parabenizamos pela iniciativa mesmo discordando em alguns pontos levantados sobre a atual administração municipal de Itaporanga, de pronto recebidos e acatados pelo petebista ao reconhecer que não teria passado (postado) a informação da maneira correta. No geral, porém, é interessante a sua atitude.

Veja quais ações estão programadas para o Vale do Piancó na LDO/2010 publicada hoje no Diário

A edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado traz publicada a íntegra da LEI Nº 8.863, DE 29 DE JULHO DE 2009, de Autoria do Poder Executivo, aprovada dias atrás pela Assembléia Legislativa, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. Confira alguns anexos com ações programas para o Vale do Piancó:
ANEXO III
LDO: AÇÕES E METAS PRIORITÁRIAS (Especificação Meta):
1. Área de Saúde
- Conclusão, construção, recuperação, ampliação e manutenção de hospitais e Unidades Mista de Saúde: Hospital Geral de Coremas; Hospital de Itaporanga; Hospital Geral de Piancó;Construção de Posto de Saúde na Comunidade Cabo Branco (Município de Coremas); Recuperação e Instrumentalização e Municipalização dos Hospitais de Pombal e Piancó.

2. Área de Educação e Cultura
- Construção de Escolas do Ensino Fundamental na Comunidade Campo de Aviação (Município de Coremas);

3. Área de Agricultura
- Irrigação: Fortalecimento dos projetos de Irrigação Piancó I e II.
4. Á rea de Infraestrutura
- Pavimentação asfált ica da estrada que liga a BR-361 ao Municíp io de Coremas;
- Pavimentação asfált ica da e strada que liga a BR-631 ao s Municípios de Aguiar e Igaracy;
- Conclusão da pavimentação asfáltica d a PB 348/366, no trecho que liga o Município de São José da Lagoa Tapada ao Município de Coremas;
- Pavimentação da Rodovia que liga Itaporanga a S ão José de Caiana;
- Pavimentação das estradas que ligam os Município de São José de Piranhas às cidades de Carrapateira e São José de Caiana passando por Serra Grande;
- Implementação e pavimentação asfáltica da estrada que liga BR 361 a cidade de Curral Velho;
- Implementação e pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade de Igaracy a cidade de Aguiar;
- Implementação e pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade de Olho D’água ao Distrito de Socorro;
- Implementação e pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade de Coremas a cidade de São José de Lagoa Tapada;
- Implementação e pavimentação asfáltica da estrada que liga Pedra Branca e Itaporanga;
Isso foi o que deu para filtrar especificamente na LDO/2010 em relação ao ano de 2010. Há outras ações mais estão relacionadas num contexto global. Como todos sabemos trata-se de uma perspectiva de investimento, no entanto, se, pelo menos, 10% do que está especificado acima for concretizado já é muita coisa.
Acesse o link a seguir e confira a íntegra do Diário Oficial: Diário Oficial do Dia 30.07.2009

quarta-feira, 29 de julho de 2009

3ª parte da ajuda do FPM: Vale recebe “extra” de R$ 500 mil: Itaporanga/Conceição 45 mil cada, Piancó/Coremas 37 mil cada e o resto 22 mil cada

Em todo o País, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositou hoje (29) nas contas dos municípios o repasse dos últimos dez dias de julho, sempre referente à arrecadação dos dez dias anteriores (20 a 30 de julho) do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). As prefeituras do vale receberam cerca de R$ 2 milhões no último depósito da parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Este foi um dos maiores repasses do ano de 2009, referente às terceiras parcelas mensais do Fundo.
Essa 3ª parcela do FPM veio com um acréscimo de mais de R$ 500 mil em termos nominais comparados ao mesmo período do mês do ano de 2008 para as prefeituras do vale, trazendo uma grata surpresa aos gestores da região que já ameaçavam fecha as portas caso o fundo continuasse a cai. Confira o valor que cada prefeitura do vale recebeu a mais na 3ª parcela do FPM referente ao mês de julho: Itaporanga e Conceição, R$ 45.063,46 mil cada; Coremas e Piancó, R$ 37.552,79 mil cada; e os outros 16 municípios R$ 22.531,67 mil cada, são eles: Aguiar, Boa ventura, Catingueira, Curral Velho, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Olho d'Água, Pedra Branca, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande.
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Ricardo Barbosa revela que tinha feito promessa ao mons. José Sinfrônio, vir de JP a Itaporanga

Em entrevista concedida nesta tarde, via telefone, ao programa Correio Debate (Correio Sat) o suplente de deputado estadual Ricardo Barbosa (PSDB) que está pagando uma promessa com uma caminhada de João Pessoa até Cajazeiras revelou à Gutemberg Cardoso e Josival Pereira, quando já estava no Cajá por volta das 15h, que tinha feita inicialmente a referida promessa ao Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho (falecido há três anos), pároco de Itaporanga por mais de cinquenta anos e construtor de vários monumentos dentre os quais a estátua do Cristo Redentor.
Segundo Baborsa, em meados de 2005 conseguiu diversas ações junto ao Governo Cássio para o Vale do Piancó, como a pavimentação da estrada de Santana de Mangueira, e tinha prometido ao Monsenhor José Sinfrônio conseguir a pavimentação do acesso à estátua do Cristo Redentor, como acabou acontecendo mas depois foi paralisada. No entanto, Barbosa disse que se chegasse a se eleger em 2006 faria uma caminhada de João Pessoa até Itaporanga, mais precisamente à estátua do Cristo Rei.
"[...] eu não fui eleito mas assumi o mandato quando o governador Cássio Cunha Lima chamou um colega para seu auxiliar. Desde então não tinha pago a promessa ainda e aí veio um problema sério de saúde, com minha mãe, que enfrentamos com muitas orações. Reafirmei a promessa se minha mãe saisse dessa com saúde, o que acabou acontecendo dias atrás. Só que em vez de ir até Itaporanga, como tinha prometido ao Padre Zé Sinfrônio, mudei e aumentei o percurso até Cajazeiras, onde pretendo chegar, se Deus quiser, na próxima segunda-feira", disse o suplente de deputado.
Só lembrando que o percurso é de 500 quilômetros e Ricardo Barbosa o faz a caminhada sempre com um terço na mão e rezando uma ave Maria. Aguentando com calo, muitos como disse, e tudo. Segue-o com um carro de apoio (com frigobar, comidas, etc) o seu filho Raniere e um motorista.

Prefeitura de Itaporanga deu inicio a execução das obras de esgotamento sanitário no Bela Vista

A Prefeitura Municipal de Itaporanga deu início a execução das Obras de Esgotamento Sanitário que vão abranger todo o Bairro Monsenhor Sitônio, antigo Bela Vista. Na manhã desta quarta-feira (29) o Secretário Chefe de Gabinete Ricardo Rangel Pinto (foto) visitou o canteiro de obras e inspecionou in loco o início dos trabalhos. Por determinação do prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) a atual gestão está executando ostensiva intervenção em vários pontos da cidade com grandes e relevantes ações de infra-estrutura objetivando dotá-la de mais qualidade de vida e condições estruturantes.
Uma ação como esta, por exemplo, proporciona qualidade de vida aos moradores incalculável. E gente satisfeita, feliz e agradecendo ao prefeito, através do secretário, pelas obras não faltava. A obra é executada pela Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo num custo total de R$ 600 mil, sendo que o investimento nesta primeira etapa gira em torno dos R$ 200 mil.
A Prefeitura Municipal entende que essa intervenção faz parte do Plano de Saneamento Integrado, pois, além de resultar na ampliação e readequação da rede coletora de esgotos existente, em outras áreas, também contemplará a recuperação estrutural e redimensionamento hidráulico de estações elevatórias, com a finalidade de modernizar e tornar mais eficaz o funcionamento do sistema de esgotamento sanitário de toda a cidade.
O administração municipal está praticamente dobrando o esgotamento sanitário de parte da cidade. Os benefícios dessa obra farão diferença no futuro para a qualidade de vida da população, sobretudo, das crianças. Investimentos como este visam dotar o ambiente urbano de condições adequadas para uma vida saudável. O projeto também trabalha com uma metodologia de intervenção social, considerando a mobilização da comunidade e, como fim, o envolvimento da própria população no processo.
É difícil, sabemos, para alguns gestores executar tais ações, pois se trata de uma obra que não é vista. Preferem fazer grandes monumentos, homenageando, muitas vezes, pessoas da própria família. Mas a verdade é que não podemos continuar tendo esgoto a céu aberto passando na frente de escolas ou creches.
Asssim a Prefeitura Municipal, com esta obra, está cumprindo grande tarefa que sempre foi prioridade para na trajetória do médico/deputado e agora prefeito Djaci Brasileiro. Ele incumbiu a gestão de sanear o máximo possível o município. Saneamento que está sendo feito de forma completa. Além do esgotamento sanitário está sendo executada as obras para distribuição de água.Outras artérias urbanas também serão beneficiadas, como a rua Manoel Caiana onde está localizada uma Creche Municipal
Apesar do agouro dos insastifeitos e descrentes, a população de Itapopranga sabe onde está sendo investido a sua contribuição. Diversas ruas estão sendo pavimentadas, redes fluvias estão sendo construídas, a malha asfática foi recuperada, entre outras inúmeras obras executadas pela Prefeitura ao longo de apenas seis meses do atual governo. "Investir no saneamento é oferecer saúde à população. É a lei do retorno, já que cada R$1 investido no saneamento se economiza R$5 na Saúde", frisou o prefeito Djaci Brasileiro.
"Essas conquistas são muito importantes para todos nós. Tanto o esgotamento sanitário como o tratamento da água são para nós de grande prioridade, e agora projetos saem do papel, e quem só tem a ganhar são os moradores. Vamos continuar a trabalhar para garantir mais melhorias para a qualidade de vida do povo de Itaporanga", completou o prefeito.“Sabemos que qualquer obra causa transtorno. Imagine obras de grande dimensão como essa. Mas o importante é saber que estamos proporcionando melhorias para a qualidade de vida da população”, concluiu Ricardo Pinto ao falar sobre os prováveis transtornos causados pela obra.
Porém, toda a população fica feliz e satisfeita porque trata-se de fundamental importância essa obra de esgotamento sanitário para livrar os lençóis freáticos locais da poluição causada pelas fossas sépticas, alternativa utilizada pela maioria dos imóveis para destinação final dos esgotos domésticos. E, ainda, que dentre os inúmeros benefícios proporcionados pelo serviço destacam-se a melhoria das condições de saúde da população e a preservação dos recursos naturais.

Chica Motta reconhece situação de insegurança

A deputada estadual Francisca Motta (PMDB) reconheceu durante debate realizado na Assembléia na tarde desta quarta-feira (29) a situação de insegurança que vive o Estado da Paraíba. Tomando como exemplo a região que a elegeu, a deputada lamentou que em Patos tenha havido um aumento no número de registros nos casos de homicídio.
Conforme dados da deputada, apenas em 2009, cerca de 70 homicídios já foram registrados na região. O fato, segundo Chica (de camisa verde em segundo plano na foto acima), é preocupante porque Patos é sempre foi reconhecida como uma cidade sertaneja tranqüila. Os pronunciamentos da deputada foram feitos logo após o discurso do deputado Romero Rodrigues (PSDB) na tribuna da Casa.
De acordo com o parlamentar, o número de assaltos a bancos e a ônibus urbano teve um aumento significativo nos últimos meses . Ainda conforme o tucano, antes estes assaltos eram esporádicos e hoje já virou rotina.
Para que as providências sejam tomadas o mais rápido possível, o deputado Romero também confirmou que irá cobrar da Mesa Diretora celeridade para marcar a vinda de Gomingo à AL para debater a segurança no Estado.
PB Agora

Prefeito de Olho D'Água Dr. Chico Carvalho demite 42 contratados e anuncia concurso público

O prefeito de Olho D’Água Dr. Chico Carvalho (PSDB), esteve na manhã de ontem (28) em reunião na câmara municipal com o presidente da casa e alguns vereadores, para comunicar-lhes da demissão de 42 contratados pela prefeitura a partir do dia primeiro de agosto.
Esta demissão em massa, segundo o chefe do Executivo, vem atender a uma ordem do Ministério do Trabalho há alguns meses atrás para demitir todos os contrataodos, além disso, foi necessária para regularizar o pagamento do quadro efetivo, frisou o prefeito (foto).
O prefeito adiantou ainda que nos próximos dias será realizado um concurso público para o preenchimento de cerca de 30 vagas para os cargos de: motorista (5), agente administrativo (8), técnico em enfermagem (8), assistente social (1), nutricionista (1), fisioterapeuta (1), psicólogo (1) e farmacêutico (1).
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Cícero tem 13% das intenções ainda sem o apoio declarado da base e de Cássio, diz deputado

Uma hora depois da reunião convocada pelo senador Cícero Lucena, em sua residência, no Bessa, para chamar os secretários do então governo Cássio a se engajarem na pré-campanha do parlamentar, o WSCOM recebeu ligação de um deputado da Oposição informando que os números da pesquisa da CONSULT dão 13% das intenções por Cícero, e não 4%, como divulgado na mídia.
Ou seja, o senador tucano entrou no jogo sucessório de 2010. Esse percentual tende a aumentar com a chegada de Cássio, dos Estados Unidos, caso ele anuncie o apoio ao 'cabloquinho'. Essa reunião, sem dúvidas, é um horizonte nesse sentido.

Concursados da PM fazem manifestação na Lagoa

Os candidatos remanescentes do último concurso público para soldado da Polícia Militar da Paraíba estão reunidos nessa quarta-feira, 29, no Parque Solon de Lucena para reivindicar suas convocações.
O objetivo da manifestação, que reúne cerca de quarenta pessoas, é chamar a atenção do governador José Maranhão para que ainda esse ano eles possam passar pelas outras etapas, pois a validade do concurso é até fevereiro de 2010. Segundo Fernanda Vieira da Costa, representante do movimento, faltam serem feitos os exames de saúde, testes de aptidão física e psicotécnicos.
A mobilização que irá percorrer as ruas do centro de João Pessoa culminará com um ato de solidariedade, os manifestantes irão se concentrar em frente ao Hemocentro para que os habilitados possam doar sangue.

Famup cria Diário Oficial Eletrônico para os municípios da Paraíba

Até o final de agosto a Paraíba contará com um Diário Oficial Eletrônico, na Internet, que passará a divulgar publicações de interesse dos municípios paraibanos. A decisão foi tomada ontem na sede da Famup (Federação das Associações dos Municípios da Paraíba), na reunião da diretoria da entidade.
Segundo o prefeito Buba Germano, presidente da Famup, os municípios paraibanos estão tendo custos altos com as publicações no Diário Oficial do Estado. Para se ter uma idéia, a Prefeitura de Sapé já gastou este ano mais de R$ 12 mil com publicações no Diário Oficial do Estado, publicado pela A União Gráfica e Editora, empresa de propriedade do governo do Estado da Paraíba. Já a Prefeitura de Sousa, segundo o prefeito Fábio Tyrone, já gastou com o Diário Oficial do Estado, este ano, mais de R$ 9 mil.
“Com a criação do Diário Oficial Eletrônico os municípios passam a ter uma economia acentuada, uma vez que os custos serão bem menores”, diz Buba. O presidente da Famup acredita que com apenas 10 por cento do que os municípios gastam com suas publicações no Diário Oficial do Estado pode-se criar o Diário Oficial Eletrônico, a partir da Internet (a rede mundial de computadores).
Buba lembrou que “os municípios estão passando uma grande crise” e os prefeitos precisam ter criatividade para superar o problema. “Uma das formas de se fazer economia é criando um Diário Oficial Eletrônico, onde os custos de publicações serão bem abaixo dos cobrados pel’A União.
Ascom

Em pré-campanha: Cícero reúne ex-secretários de Cássio para conhecer números do governo anterior

O senador Cícero Lucena (PSDB), pré-candidato ao governo do estado, está reunido neste momento em sua casa no bairro do Bessa com 13 ex-secretários do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). De acordo com uma pessoa presente ao encontro, o objetivo da reunião é conhecer números do governo Cássio e estreitar o relacionamento.
Estão presentes ao encontro, os ex-secretários da Administração, Gustavo Nogueira; da Receita, Milton Soares; da Administração Penitenciária, Pedro Adelson; da Controladoria, Luzemar Martins; da Procuradoria Geral do Estado, Harrison Targino; comandante da Polícia Militar, Kelson Chaves; da Indústria e Comércio, Roberto Braga; da Educação, Neroaldo Pontes; da Infrainstrutura, Francisco Evangelista; da Agricultura, Carlos Dunga, da Juventude e Esporte, Ruy Carneiro, da Defesa Social, Eitel Santiago, e o diretor da Secom, Laercio Cirne.
Ainda segundo a fonte presente ao local, mais ex-auxiliares de Cássio deve chegar a residência do senador tucano. Cícero defendeu que os antigos membros do governo Cássio se integrem em sua campanha para que o grupo continue forte e retorne ao Poder. O ex-deputado Carlos Dunga, que é suplente dos senador tucano, disse que a união do grupo será primordial para o sucesso da candidatura de Cícero.
Wscom

D.O traz dispensa de Lourdes Malaquias e nome de Elza Morato para coord. pedagógica do CEPES

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (29) portarias, assinadas pelo secretários estadual de Educação Sales Gaudêncio, substituindo a coordenação pedagógica do CEPES IT-1 em Itaporanga. De acordo com as portarias sai a professora Lourdes Malaquias e para o seu lugar é nomeada a também professora Elza Morato (indicação do ex-prefeito Antônio Porcino), que vem a ser esposa do 'repentista' Zé Félix (ex-candidato a vereador em 2008 pelo PCdoB do advogado Neto Ferreira). Confira:
Portaria nº 823 R E S O L V E dispensar MARIA DE LOURDES MALAQUIAS, Professor, com lotação fixada nesta Secretaria, da função de Coordenador Pedagógico do Centro Paraibano de Educação Solidária – CEPES IT-1 , na cidade de Itaporanga.
Portaria nº 824 R E S O L V E designar ELZA MORATO DE SOUSA, Supervisor Educacional, com lotação fixada nesta Secretaria, para ocupar a função de Coordenador Pedagógico do Centro Paraibano de Educação Solidária – CEPES-IT-1 , na cidade de Itaporanga.

terça-feira, 28 de julho de 2009

Olho D' Água, Pedra Branca, Serra Grande e Santa Inês perdem recursos do Bolsa Família

Quatro municípios do Vale do Piancó perderam o recurso do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do progama Bolsa Família referente ao mês de maio. A suspensão do repasse foi comunicada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e ocorreu porque os municípios não atualizaram o Cadastro Único provocando a suspensão dos repasses do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para os Municípios investirem na gestão do Bolsa Famíliar.
As cidades do vale do Piancó que tiveram os recursos suspensos são: Olho D´água, Pedra Branca, Serra Grande e Santa Inês. A iniciativa do MDS, realizada em parceria com os Municípios, tem por objetivo cumprir determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos, prevista no Decreto nº 6.135 de 2007. A ação também funciona como importante mecanismo de controle do programa, que transfere mensalmente mais de R$ 994,7 milhões para a população com renda per capita de até R$ 137,00.
A relação com total de famílias por Município que precisam passar por revisão também pode ser consultada na página do MDS: www.mds.gov.br
www.lindeiltonleite.blogspot.com/

Vereadores vão analisar parecer do TCE aprovando parcialmente contas/2005 de Porcino mesmo não comprovando gastos acima de um milhão de reais

Um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima da corrupção. De qualquer modo que se apresente, a corrupção é um dos grandes males que afetam o poder público, principalmente o municipal. A corrupção corrói a dignidade do cidadão, contamina os indivíduos, deteriora o convívio social, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações atuais e futuras. O desvio de recursos públicos não só prejudica os serviços urbanos, como leva ao abandono obras indispensáveis às cidades e ao país.
No movimento “Contra a Impunidade dos Ex-Prefeitos Corruptos” Estudiosos têm defendido a opinião de que a impunidade, com centenas de gestores públicos em processos judiciais, sem que no entanto tenha recebido qualquer punição, seja o principal motivo para que as práticas administrativas desonestas se perpetuem. A opinião pública tem apontado que prefeitos e ocupantes de cargos públicos, que são corruptos, devem ter punição exemplar. Contra o que chamam de pura desfaçatez, pura sacanagem, puro embuste, o mais perfeito escárnio aos cidadãos de bem deste país...
E a cidade de Itaporanga, infelizmente, não fica de fora dessa triste realidade. No início deste mês o Tribunal de Contas do Estado condenou o ex-prefeito Antonio Porcino Sobrinho (PMDB) a devolver aos cofres públicos R$ 496.563,07 mil, por despesas não comprovadas com Oscips e Fundef no exercício de 2006. Além de multa de R$ 2.805,10 mil ao ex-gestor. Atestando que houve uma clara demonstração de que o dinheiro público fora surrupiado, durante a gestão passada.

Já a prestação de conta do ex-prefeito Antonio Porcino (foto), referente ao exercício de 2005, encontra-se na Câmara Municipal, para ser apreciada pelos Vereadores, que têm até o dia 16 de agosto para dar um parecer A FAVOR ou CONTRA o relatório do TCE-PB que aprovou-as Parcialmente, mesmo constatando a não comprovação na execução de recursos públicos na ordem de R$ R$ 1.057.465,22. Como base para análises os edis terão os pareceres que se seguem abaixo. Onde os Auditores do próprio TCE-PB deram parecer contrário a aprovação da referida prestação de contas. O Ministério Público acompanhou o entendimento dos Auditores do TCE, pedindo imputação de débito e multa ao ex-prefeito. Mas, o TCE-PB emite, no final, parecer favorável e, agora, cabe à Câmara de Vereadores o direito à palavra final.

Inspeção in loco - De acordo com a inspeção in loco da auditoria do TCE-PB (relatada nas folhas 8030), realizada no dia 10 de setembro de 2008, a Prefeitura Municipal não apresentou a documentação requerida. Foi definido prazo pela Auditoria para envio ao Tribunal de Contas do Estado até o dia 23 de setembro de 2008, mas a Prefeitura Municipal não enviou os documentos solicitados.
Entendimento da Auditoria - No exercício de 2005, a Prefeitura Municipal de Itaporanga realizou com a Oscip-Cads na operacionalização de programas, no valor de R$ 1.057.465,22 milhão.
A prestação de contas do referido exercício financeiro descumpriu o dispositivo no decreto nº 3.100/99, que regulamenta a Lei Federal nº 9.790/99, que trata das Oscips, pois foi constatada a ausência da seguinte documentação:
* Relatório anual de execução de atividades;
* Demonstração de resultados do exercício;
* Balanço patrimonial;
* Demonstração das origens e aplicações de recursos;
* Demonstração das mutações do patrimônio social;
* Notas explicativas das demonstrações contábeis;
* Parecer e relatório de auditoria independente, da aplicação dos recursos objetos dos termos de parceria, para despesas consolidada com termos de parceria em valor acima de R$ 600.000,00.
* Relatório sobre a execução dos objetos dos termos de parceria, contendo comparativo entre as metas propostas e os resultados alcançados;
* Extrato da execução física dos programas definidos nos termos de parceria.
Em consulta aos autos (fls. 4563/8021) foi verificado que os recibos apresentados não possuem assinatura dos prestadores de serviço, sendo os pagamentos depositados diretamente em contas-correntes.
A Auditoria solicitou cópia dos contratos de prestação de serviço dos profissionais que trabalharam para as Oscips em 2005, ou declaração dos prestadores afirmando que efetivamente prestaram serviços, mas os documentos não foram fornecidos.
A Auditoria constatou também que a prestação de contas apresentadas não discriminou o valor total das despesas administrativas nem o valor desses gastos por programas. Foram apresentados apenas notas e recibos que não possuem vínculo algum com os programas desenvolvidos no município (fls. 4484/4561).
Conclusão da Auditoria – Pelo exposto, conclui-se que foram verificados as irregularidades, acima, relacionadas. Que resultaram em despesas insuficientemente comprovadas com a implantação e execução dos termos de parceria firmada com a Oscip-Cads, no valor de R$ 1.057.465,22. (relatório em 23/09/2008)

Vejamos o que diz o Parecer do MP:
“[...] Em seu exame, a d. Auditoria certificou a insuficiência da prestação de contas e, notadamente, a falta de comprovação de despesas na órbita de R$ 1.057.465,22 milhão. [...] O Prefeito realizou despesas sem as cautelas legais de sua comprovação. Por oportuno, segundo o ordenamento jurídico pátrio, nas obrigações originadas de ato ilícito a mora do devedor remonta a data de sua prática. Ante o exposto, acrescento ao de fls. 4285/4294, da lavra da Procuradora Drª. Sheyla Barreto de Queiroz, em razão de apuração superveniente, sugestão de: Imputação de débito contra o Prefeito Antônio Porcino Sobrinho, correspondente às despesas não comprovadas com a Oscip/Cads, com valor atualizado; e aplicação de multa pelo dano causado ao erário, com fundamento na Constituição Federal, art. 71, VIII, e LCE 18/93, art. 55. É o parecer, S.M.J (Assina: André Carlos Torres Pontes – Procurador Geral em exercício do Ministério Público junto ao TCE-PB)”.
Vejamos o que diz o Relatório (fls. 8084/8049/8050) do Cons. Umberto Silveira Porto (na época substituto):
“Trata o presente processo (TC nº 02.428/06) da prestação de contas anual do Sr. Antônio Porcino Sobrinho, Prefeito do Município de Itaporanga, referente ao exercício financeiro de 2005.
Após analisar a documentação inserta nos autos, sob os aspectos orçamentários, financeiros, patrimonial, fiscal e outros [...]
O órgão de instrução elencou, também, outras irregularidades na gestão do mencionado responsável, que, devidamente notificado, apresentou defesa (fls. 2258/4271 e fls. 4465/8019), as quais foi devidamente analisadas pela Auditoria que manteve seu entendimento com relação aos itens enumerados:
* Quanto às disposições essenciais da LRF
- Incompatibilidade de informações entre o REO, RGF e a PCA;
- Incorreta elaboração dos REO encaminhados a este Tribunal;
* Quanto aos demais aspectos examinados e relatados
- Desequilíbrio entre receitas e despesas na execução orçamentária;
- Gastos com pessoal, correspondente a 57,61% da RCL e não indicação de medidas em virtude da ultrapassagem de que o art. 55 da LRF;
- Despesas sem licitação no montante de R$ 129.480,91, correspondente ao percentual de 1,4% da despesa orçamentária realizada no exercício de 2005;
- Despesas com construção de imóvel com empresa inidônea;
- Fracionamento da despesa para utilização de procedimento licitatório inferior à modalidade exigível;
- Não atendimento do horário integral pelos médicos do PSF;
- Não comprovação do recolhimento das obrigações com o INSS pela Oscip-Cads, no montante de R$ 29.461,68;
- Despesas insuficientemente comprovadas com a implantação e execução dos termos de parceria firmados com a Oscip-Cads, no valor total de R$ 1.057.465,22.
Os gastos com obras públicas e serviços de engenharia, totalizaram R$ 176.065,96, correspondente a 2,01% da DTG, não tendo sido constituído processo especifico para analisá-las.
[...] Em processo tramitado em paralelo, este Tribunal, à unanimidade, através da decisão consubstanciada no acórdão APL-TC-519/2008, na sessão plenária realizada em 16 de julho de 2008, julgou irregulares os termos de parceria firmados pelo município de Itaporanga com o Centro de Assistência e Desenvolvimento Social – Oscip/Cads entre os exercícios de 2005 e 2007, sendo que para o exercício em análise foi transferido pela Prefeitura Municipal de Itaporanga um montante de R$ 1.057.465,22.
[...] Ao ser analisada pela Auditoria, esta emitiu relatório de fls. 8029/32, apontando as seguintes irregularidades: a) Ausência de documentos relativos à prestação de contas da Oscip pela utilização de recursos de origem pública; b) despesas insuficientemente comprovadas com a implantação e execução dos termos de parceria firmados com a Oscip-Cads, no montante de R$ 1.057.465,22.
Instado a se manifestar, o órgão ministerial, através do Parecer nº 1.734/2007, ratificado e complementado pelo Parecer de nº 1.026/2008 (fls. 8034/06), opinou, em síntese, no sentido de que este Tribunal: 1) Emita parecer contrário à aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo de Itaporanga, Sr. Antônio Porcino sobrinho, referente ao exercício de 2005, na conformidade do disposto no parecer normativo 52, e não atendimento às disposições da LRF, nos precisos termos dos relatórios da Auditoria, respectivamente quanto à gestão e à gestão fiscal; 2) Impute débito contra o Prefeito Sr. Antônio Porcino Sobrinho, correspondente às despesas não comprovadas com a Oscip/Cads, com valor atualizado; 3) Aplique multa pessoal ao Prefeito, Sr. Antônio Porcino sobrinho, em seu valor máximo, por força das irregularidades ali examinadas, as quais traduzem grave infração a preceitos e disposições constitucionais e legais, cf. arts. 55 e 56, inc. II e VIII da LOTCE/PB, além do art. 71, VII, da CF/88; entre os itens”.Veja o Parecer PPL-TC 210/2008 (em 17/12/2008):
“O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições [...], apreciou os autos do Processo TC nº 02.428/06, referente à Prestação de Contas do prefeito Municipal de Itaporanga, relativa ao exercício financeiro de 2005, à luz do disposto no parecer normativo 47/2001, e decidiu, em sessão plenária hoje realizada, à unanimidade, após a declaração de impedimento do conselheiro José Marques Mariz e do cons. subs. Marcos Antônio da Costa, na conformidade do relatório e voto do relator, constantes dos autos, emitir Parecer Favorável à aprovação das contas do Sr. Antônio Porcino Sobrinho, relativas ao exercício de 2005, encaminhando-o à apreciação da Câmara de Vereadores do município de Itaporanga e, declarando, também, que o Chefe do Poder Executivo Municipal cumpriu parcialmente as disposições essenciais da LRF, em razão das falhas remanescentes apontadas pela Auditoria.”
Ao final o Acórdão APL-TC 1032/2008 (em 17/12/2008) trouxe não mais do que, apenas, aplicação de multa pessoal ao Sr. Antônio Porcino Sobrinho, no valor de R$ 2.805,10 mil.
O processo está à disposição dos vereadores que interesse tiver para fazer alguma análise, questionamento ou defesa, lembrando que toda a população, dentro do prazo, pode ter acesso ao mesmo. O referido parecer passará pela avaliação de Comissão da Câmara que se reunirá, fará a análise e decidia-se-á favorável ou contrária ao parecer do Tribunal de Contas. Ou seja, nos próximos dias os edis itaporanguenses têm que mostrar a sociedade se MANTÉM ou NÃO o entendimento do TCE que julgou PARCIALMENTE favorável as contas de 2005, do ex-prefeito Antônio Porcino, que dentre outras irregularidades estão despesas não comprovadas no montante de R$ 1.057.465,22 (Um milhão, cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos).
Portanto, a opinião pública entende que se a corrupção no Brasil até agora não diminuiu, o mesmo não se pode dizer da tolerância das pessoas em relação a ela. A corrupção não vai acabar nunca, mas o corrupto deve e tem que ser punido, caso contrário, estará fortalecido para continuar a praticá-la.
Reitero, aos leitores, que em simgela pesquisa, feita entre os nove vereadores, sabemos qual orientação possível norteará o voto de cada um deles, mas, preferimos esperar o resultado da sessão, em tese, e como se comportará, além deles, a sociedade como um todo. O ex-prefeito fez uma verdadeira barbárie com o erário público em Itaporanga
Vejo também como lamentável alguns setores da "imprensa" local demonstrem estar à serviço de quem praticou os desmandos acima mencionados. Ou acham que o público não percebe? Por exemplo, porque não se fala nem se aborda que foram, até agora, surrupiados dos cofres públicos de Itaporanga R$ 1.554.028,29 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, vinte e oito reais e vinte e nove centavos), de acordo com o TCE-PB? Só em relação as contas de 2006 o TCE Desaprovou e Imputou Débito de R$ 496.563,07 mil ao ex-prefeito Antônio Porcino. Há, mas parece que isso não tem importância, né.
Será que essa dinheirama toda que faz falta na saúde, na educação, na infra-estrutura, etc, não é importante para se noticiar? Quer isso minha gente, é preciso uma imprensa mais responsável. Não se trata de defender/atacar A ou B mas de registrarmos os milhões de reais que foram surrupiados dos cofres públicos de Itaporanga. Isso é fato! Não adianta querer esconder tanta corrupção.

Maranhão anuncia que vai nomear Oswaldo Trigueiro Procurador Geral de Justiça

O programa Correio da Manhã - ancorado pelo jornalista Marcelo José na Rádio 98/FM (Rede Correio Sat) - e o blog Lana Caprina noticiaram na manhã desta terça-feira (28) que o governador José Maranhão (PMDB) vai nomear o promotor de Justiça Oswaldo Trigueiro do Vale para substituir a Janete Ismael na Procuradoria Geral de Justiça.
Segundo o blog Lana Caprina, o governador contactou ontem à noite, por telefone, os três candidatos que obtiveram melhor votação e, portanto, vão compor a lista tríplice que será enviada ao Poder Executivo. A pedido dos próprios candidatos, segundo informa o blog, Maranhão nomeará Oswaldo Trigueirdo porque ele foi o mais bem votado com 147 votos a seu favor.

Delegados agendam várias assembleias e não descartam greve geral por tempo indeterminado

Nesta terça-feira (28), será realizada assembléia regional às 09h na 5ªDRPC (Patos). Na parte da tarde, será a vez da 9ª DRPC (Cajazeiras), que realizará sua assembléia a partir das 16:00h. Após a assembléia de Cajazeiras, a comitiva partirá para a 8ª DRPC onde realizará a reunião com os policiais da região de Catolé do Rocha a partir das 09:00h da quarta-feira (29). Logo em seguida, a diretoria partirá para visitar a regional de Picuí, a fim de detectar quais são as necessidades da 7ª DRPC.
No retorno a capital, já estão agendados compromissos com deputados estaduais, a fim de tratar-se das questões das PECS e de outros projetos de lei de interesse da categoria. Na próxima semana, será a vez das regionais de Guarabira e Itabaina, completando assim essa rodada de visitas. O plano da diretoria é visitar todas as regionais sempre de 4 em 4 meses, deixando os policiais apoiados!
O presidente da Aspol disse esperar não ser necessário a greve, porém não descartou a hipótese, “se setembro chegar sem resposta positiva, pois o Governador sequer recebeu os representantes dos policiais civis em audiência, o que esperamos que aconteça. Não há movimento de greve ainda por conta do contentamento da categoria com o Secretário Gominho e com o Delegado Geral Canrobert, porém a paciência está acabando e, infelizmente, pode haver greve sim!”, afirmou Flávio Moreira.
Ascom/Aspol
Nota do Blog: Já pensou se fosse no Governo Cássio? O mundo tinha vindo abaixo. Greves e mais greves já tinham sido realizadas. Agora, no atual governo nem audiência com o Chefe do Esxecutivo estão conseguindo.

Prefeituras terão que postar em tempo real na internet as despesas e receitas públicas

Os Municípios, a União e os Estados terão de divulgar a execução de despesas e receitas públicas, em tempo real, na Internet. A Lei Complementar 131/2009, sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, é resultado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 217/2004. E a lei acrescenta o dispositivo nas normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, previstas na Lei 101/2000.
Pela nova regra, devem ser divulgados os gastos com os serviços prestados, bens adquiridos, beneficiários contratuais dos pagamentos, licitação em curso e número dos processos para consulta pública. A lei obriga a transparência das despesas, também, as Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas, Tribunais de Justiça e o Ministério Público.
O prazo para os Municípios se adaptarem às novas regras será:
* um ano, Municípios com mais de 100 mil habitantes;
* dois anos, Municípios de 50 até 100 mil habitantes;
* quatro anos, Municípios com menos de 50 mil habitantes;
Veja a lei aqui

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Por Marcos Alfredo: Bem pensado

Essa foi contada por Marcos Alfredo:
"Um dia antes de ter quase uma pane seca, o helicóptero que serve à pré-campanha do senador Cícero Lucena (PSDB) rendeu uma conversa engraçada entre o tucano e seu suplente, ex-deputado federal Carlos Dunga (PTB).
Na agenda do último sábado (25), pouco antes de seguir para São Domingos do Cariri, Cícero (de camisa azul na foto acima dentro do helicóptero) desembarcou em Boqueirão para se encontrar com Dunga. Propôs visitar a feira e, de lá, os dois seguirem de helicóptero para o município administrado pelo prefeito José Ferreira (PSDB).
De carro, a viagem dura em torno de uma hora; na aeronave, cerca de 10 minutos.
- Não vou de jeito nenhum, Cícero! - reagiu Carlos Dunga.
- Mas por quê, Dunga? - quis saber o senador e pré-candidato ao Governo do Estado.
- Ora, caboclinho, vai lá que acontece uma fatalidade, esse helicóptero cai e nós dois morremos. Além de morto, vou ser chamado de burro por meus amigos...
Em meio a uma gargalhada demorada, Cícero teve de concordar com seu potencial substituto em tragédias do gênero..."
Agora nós: Coincidência por coincidência... No mesmo dia, lá mesmo em São Domingos do Cariri, o ex-governador Ronaldo Cunha Lima (PSDB) saudou Carlos Dunga como "Suplente por pouco tempo".

Dois promotores e um procurador são eleitos para Lista Tríplice de procurador geral no MP

O promotor Oswaldo Trigueiro Filho (no centro da foto), da chapa “Compromisso com a Democracia”, foi o mais votado, com 147 votos, nas eleições para a escolha do novo procurador Geral de Justiça da Paraíba, realizada nesta segunda-feira (27) na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em João Pessoa. Em segundo lugar ficou o procurador, Nelson Lemos (à esquerda), com 113 votos, seguido de perto pelo promotor João Arlindo (à direita), que obteve 112 votos. Ambos também são da Chapa “Compromisso com a Democracia”. Já os concorrentes da Chapa MP Forte e Renovado obtiveram as seguintes votações: Cláudio Cavalcanti, 100 votos; Zé Raimundo, 64; e Antônio de Pádua Torres, 63.
Os três mais votados são da oposição e agora, a lista tríplice com os três mais votados será encaminhada ao governador José Maranhão (PMDB) que escolherá o futuro Procurador Geral, em substituição a Janete Ismael, que cumpre o seu segundo mandato. De acordo com assessoria de imprensa do MP, a Procuradora Geral Janete Ismael deverá encaminhar lista tríplice ao governador já na manhã desta terça-feira 28. Ao receber, José Maranhão terá um prazo de 15 para nomear o Procurador Geral.
“Caso este prazo de 15 dias não seja cumprido pelo governador, o novo procurador será o mais votado na eleição direta entre procuradores e promotores”, explicou a assessoria do MP.

Reginaldo Sousa deixa comando do Treze

A diretoria do Treze informou, na manhã desta segunda-feira (27), a saída do técnico Reginaldo Sousa (foto). O treinador (itaporanguense) já havia informado, desde ontem, a sua intenção de deixar o clube. O empate dentro de casa e a derrota fora, para o Alecrim/RN não parecem ter sido o principal motivo para o pedido de dispensa do comandante. Segundo Reginaldo, uma desavença o tirou do time.
Na semana passada, o Gerente de Futebol, Gil Baiano, teria afirmado para os jogadores e o técnico que a equipe estava sem comando e que não acreditava na classificação para a segunda fase da competição. A declaração não o agradou e ele decidiu por sua saída. Esta é a segunda vez que o nome de Gil Baiano é ligado à dispensa de alguém dentro do clube. Em fevereiro, Renata Nunes, assessora de imprensa, teria sido agredida pelo gerente e pediu demissão. A jornalista retornou ao cargo no início de julho.
Ainda hoje, um novo nome deve ser indicado para o comando do Alvinegro. O Treze ocupa a vice-liderança do Grupo 3 da Série D do Campeonato Brasileiro, com 5 pontos em 4 jogos realizados.
Wênia Bandeira (para o Paraíba1)

A franqueza de Gominho e a fraqueza do Executivo

Por Gisa Veiga
"No governo anterior, bastava um maloqueiro qualquer fazer confusão com o vizinho e esfaqueá-lo na escuridão da madrugada que a Segurança Pública era culpada. Tinha-se que adivinhar quem faria o quê contra quem em que local. Se brincasse, briga de marido e mulher poderia servir de pano de fundo para uma campanha na imprensa contra o “caos” no setor.
No governo de Maranhão, a violência só faz aumentar e isso não parece nem de longe ser problema do Estado.
Não parecia. Até que o próprio secretário Gustavo Gominho (foto) foi à rádio 101 FM na semana passada declarar que a situação vai piorar, ao ser abordado sobre a violência contra os jovens. Embora nitidamente preocupado com a situação, talvez até desolado, o secretário admitiu que não tem muito o que fazer para evitar a escalada da violência. Era tudo o que ninguém queria ouvir do secretário da Segurança Pública.
Se fosse um secretário de Cássio, já teriam pedido a cabeça dele num prato de prata. Gominho, no entanto, permanece firme e forte. Disse a verdade, embora uma verdade cruel. A repercussão foi aquém do esperado. Pouco ou nada se falou sobre essa perspectiva desoladora da maior autoridade no Estado em segurança pública. Ninguém sequer falou em caos. Provavelmente alguma bem articulada “operação abafa” foi ativada pelo governo para evitar pânico entre a população.
O secretário não foi muito feliz nas declarações mas, vamos reconhecer, foi de uma coragem incrível. Não é fácil admitir fraquezas, ainda mais partindo da equipe de José Maranhão. As declarações de Gominho são verdades tenebrosas que qualquer governo faz questão de esconder ainda que, algumas vezes, essas ocorrências não sejam propriamente resultado de uma falta de política do setor. Oriundo da Polícia Federal, Gominho provavelmente não tem o costume de esconder sujeira debaixo do tapete, fingir bonança quando há tempestade. Como um PF competente, certamente ele mexia e remexia não para encobrir, mas para descobrir o problema, o “caos”, e apontar soluções. Mas franquezas assim tão escancaradas não funcionam muito bem no Executivo e o governador não deve ter ficado nada satisfeito com a entrevista. Ainda mais quando disse, no início do governo, que sua prioridade seria a segurança pública, que estava “um caos”.
Bom, até poucos dias atrás, o problema da segurança pública era falta de dinheiro e o empréstimo de R$ 191 milhões era considerado essencial para o setor, já que haveria recursos para investimentos em programas estratégicos. Pronto, o empréstimo foi aprovado.
E agora?"
*Jornalista

Helicóptero de Cícero faz pouso forçado no mato quando seguia de Sant. dos Garrotes para Gurjão

O senador Cícero Lucena (PSDB) já foi homenageado como "Cavaleiro da Ordem de Santiago de Compostela", onde se transformou num dos seus peregrinos. Comenda recebida também pelo Papa. Cícero sempre participa da peregrinação na Espanha. Mas na tarde deste domingo (26) o senador passou um susto quando seguia de helicóptero de Santana dos Garrotes para Gurjão.
Cícero Lucena (foto na Igreja de Santana) caminhou por quase duas horas orientando-se pela rede de alta tensão até chega a cidade de Gurjão em companhia do piloto e de seu assessor de comunicação. É que o helicóptero em que o senador viajava teve que fazer um pouso de segurança quando a luz de combustível acendeu faltando cerca de 12 quilômetros para chegar na cidade. Por precaução, o piloto pousou a aeronave às 16 horas numa área desabitada no meio do mato. Ele, o senador e o jornalista Carlos César, assessor de Comunicação de Cícero, caminharam durante cerca de duas horas, na zona rural do município, até a cidade.
O senador participaria da procissão da festa da padroeira de Barra de Santana, também no Cariri, mas a agenda teve que ser alterada. Pela manhã, Cícero havia participado, em companhia do senador Efraim Morais, da missa de Santa Ana, a padroeira de Santana dos Garrotes. Depois de almoçar na casa de dona Geni, mãe do jornalista José Euflávio, o senador embarcou às 15 horas em companhia apenas do piloto e do jornalista Carlos César. Euflávio "foi proibido" por dona Geni de embarcar também e voltou por terra em companhia do senador Efraim Morais. Ao deixar a residência de dona Geni, após o almoço, Cícero a presenteou com um terço que trouxe do Vaticano o ano passado.
O senador Cícero Lucena (PSDB) usa o helicóptero para visitar as cidades do interior do estado em pré campanha ao governo do estado.
Redação (com AgênciaTucana)

Será dia 02 a I Romaria Franciscana em Itaporanga

Acontece no próximo domingo (02/08) em Itaporanga a I grande Romaria Franciscana ao Cristo Redentor dando continuidade as celebrações dos 800 anos do Carisma Franciscano, festa maior do surgimento da Família Franciscana no mundo. Organizada pela Fraternidade Santa Izabel da Hungria, Paróquia Nossa Senhora da Conceição. Os eventos programados contarão com as presenças das 3 Ordens Franciscanas, fundadas por São Francisco: Frades, Freiras e a Ordem Franciscana Secular. Sendo coordenada pelos: Padre Deusimar Silva Gomes (Administrador Paroquial), Frei Aquino R. Torres –OFM (Assistente Regional) e Anatália M. Vieira –OFS (Ministra Local). O convite para as comemorações é extendido à todo povo de Deus, às famílias e a todas as pastorais.
A Paz e o Bem anunciado por Francisco é ainda um valor que necessita ser almejado e implantado nos corações do homem moderno. Portanto celebrar 800 anos do Carisma Franciscano é trazer à memória todo trajeto iniciado por Francisco. Comemorar estes 800 anos do carisma franciscano é comemorar a inspiração divina que Francisco teve ao iniciar uma vida de conversão, aceitando ser penitente, servo de Javé e que recebeu de Deus a missão se ser luz das nações para levando a salvação e atingindo todos os povos. O jovem de Assis aceitou vivenciar o evangelho com determinação e unir com Cristo seguindo a vida e exemplo como os apóstolos.
A programação em Itaporanga é a seguinte:
Quarta-feira (dia 29) – Chegada do frei Aquino
Às 15h – Encontro com a OFS
Às 19h – Encontro com o Padre Deusimar e Pastorais

Quinta-feira (dia 30) – Caminhada Missionária de Penitência, encerrando na Igreja Matriz (às 6h da manhã);
Às 9h – Café dos idosos com celebração da Palavra pelo Diácono Rossivan
Às 11h – programa radiofônico pela Rádio Comunitária Boa Nova FM
Às 19h – Missa na Capela São José – Bela Vista

Sexta-feira (dia 31)
Às 5h – Caminhada Missionária de Penitência, encerrando no salão Franciscano no Bairro Alto das Neves;
Às 9h – Visitas;
Às 19h30 – Missa no Conjunto Chagas Soares, na Capela São Francisco.

Sábado (dia 01/08) – Chegada para o almoço dos (as) irmãos (ãs) da OFS dos Distritos de Cajazeiras e Patos;
Às 15h – Visitas a Comunidade Alto das Neves e Procissão com a imagem de São Francisco para a Igreja Matriz;
Às 19h – Santa Missa na Igreja Matriz;
Às 20h30 – Show Musical, encenações da vida de São Francisco no Patamar da Igreja Matriz.
Domingo (dia 02/08) – Oração da manhã na Igreja Matriz
Às 5h30 – Caminhada para o Cristo Redentor;
Às 10 – Palestra no Centro Pastoral
Às 12h – Almoço de Confraternização/Despedida
Para contatos você poderá fazê-los pelos seguintes telefones:
Em Itaporanga - Anatália (83) 3451-2984 e 3451-2379 / Cel: 991-8152
Em Sousa - Rosena (83) 3521-2292
Em Patos - Telma Sátiro (83) 3421-8121, 8770-6934, 9954-0505
Em Santa Luzia - Neta (83) 3461-2317 ou 9961-1652
As inscrições: R$ 10,00 e as Camisetas: R$ 10,00
Obs: A estátua do Cristo Redentor passou por grandes reformas, em sua base e pedestral, com pinturas e outras artes, que ficaram uma beleza (que mostraremos numa outra postagem).

domingo, 26 de julho de 2009

Cícero e Efraim visitam Santana dos Garrotes

O senador Cícero Luena (PSDB), pré-candidato ao Governo do Estado, esteve visitando o municipio de Santana dos Garrotes onde foi recebido, por volta das 10h da mnhã, pelo colega senador Efraim Morais (DEM) e pelo prefeito José Alencar (PSDB), que o acompanharam até à missa na Igreja Matrz, em celebração à N. S. Santana, padroeira da cidade. Ao final da missa, Cícero, Efraim e lideranças políticas da região participaram de recepção na residência do prefeito José Alencar.

Ronaldo reforça apoio a candidatura de Cícero Lucena a governador durante visita ao Cariri

Em visita a cidade de São Domingos do Cariri, o ex-governador Ronaldo Cunha Lima declarou apoio à pré-candidatura do senador Cícero Lucena Filho (PSBD) ao governo do estado. Após registrar a "lealdade, companherismo, parceria e história de grupo", Ronaldo chamou o ex-deputado federal Carlos Dunga (PTB) de "suplente por pouco tempo" do senador tucano. O encontro contou com as presenças dos deputados estaduais Romero Rodrigues (PSDB), Manoel Ludgério Neto (PDT) e Carlos Dunga Júnior (PTB), além de Carlos Dunga e dos prefeitos José Ferreira (PSDB), anfitrião, e Carlos José (PTB), de Boqueirão.
Cícero foi convidado para ser palestrante em sessão itinerante da Assembleia Legislativa naquela cidade. Em sua palestra, o senador abordou o tema da Transposição das águas do Rio São Francisco, revelando detalhes sobre a inserção da obra no território paraibano.
Depois da sessão conjunta, houve lançamento de um livro relatando a história do município e uma visita às obras do município, ciceroneadas pelo prefeito Zé Ferreira. Após acompanhar Cícero nas visitas às obras, o ex-governador Ronaldo Cunha Lima aceitou convite do senador e presidente estadual do PSDB para seguir para Campina Grande de helicóptero.
Após deixar Ronaldo na cidade, Cícero prosseguiu em sua maratona de visitas a mais quatro cidades, nestes sábado e domingo, incluindo o município de Santana dos Garrotes onde ele estará participando de missa neste domingo e será recebido pelo prefeito José Alencar (PSDB).
Redação (com AgênciaTucana)

Ricardo Barbosa fará caminhada de João Pessoa até Cajazeiras; o destino anteior seria Itaporanga

E o suplente de deputado estadual Ricardo Barbosa (PSDB) anunciou para a próxima quarta-feira (29), a partir das 4h da manhã, que vai pegar a BR-230 numa caminhada de João Pessoa até a cidade de Cajazeiras. Antes o destino final estava pevisto para a cidade de Itaporanga. “A decisão está tomada e os preparativos também”, confirmou o jornalista.
O objetivo da caminhada é para pagar uma promessa, inicialmente de João Pessoa até Itaporanga, que ele espera cumprir em, pelo menos, três dias. Para isso, Ricardo Barbosa (foto) tem buscado orientação de especialista em nutrição e condicionamento físico, além do mais chamou um antigo motorista quando de sua campanha para ir acompanhando-o motorizado como suporte.
“É uma promessa que agora surge com mais força depois que minha mãe, Maria Barbosa, superou grave problema de saúde, por isso vou cumprir com ela”, completou.

Mensagem de Domingo: pelo profº João P. Filho

Podemos amar a Deus Jeová pela grandiosidade da sua sabedoria, pela justiça com que rege a vida, e pelo amor cuja presença podemos sentir vibrando, desde a intimidade dos nossos corações até a vida animal, e mesmo a vegetal. Eu te louvarei Senhor Jeová Deus, porque de um modo tão admirável e maravilhoso fui formado; maravilhosas são as tuas obras, e aminha alma o sabe muito bem.
Sob as bênçãos do Deus altíssimo devemos ser acima de tudo, uma pessoa de bem. O filho de Deus, Jesus Cristo, ensinou e exemplificou um modelo de conduta adequada a toda a humanidade. Jesus não criou nenhuma religião, mas ensinou amar a Deus e ao próximo, ensinou uma ética de vida e colocou a fraternidade, o amor posto em ação, como caminho único que leva o ser de retorno ao paraíso.
Se amarmos o próximo como a nós mesmos, se procurarmos amar o Pai Eterno e praticar esse amor em atitudes, seremos verdadeiramente seguidores de Jesus Cristo. Na vida há dois caminhos bem distintos, a Bíblia diz: Entrai pela porta estreita (larga é a porta e espaçoso o caminho que conduz para a perdição e são muitos os que entram por ela). Porque estreita é a porta e apertado o caminho que conduz para a vida, e são poucos os que acertam com ela”, Mateus 7:13-14.
O que Deus exige é fé e arrependimento sincero. Arrependei-vos e crede no evangelho. Marcos 1:15. Jesus disse: “As minhas ovelhas ouvem a minha voz, eu as conheço e elas me seguem. Eu lhes dou a vida eterna; Jamais perecerão eternamente e ninguém as arrebatarás da minha mão”, João 10:27-28
A palavra de Deus, a Bíblia nos garante que se aceitarmos Jesus Cristo como nosso Senhor e Salvador, a eternidade não será nenhuma dúvida, mas uma certeza maravilhosa. Mas para recebermos esta recompensa gloriosa, realmente temos que fazer uma escolha. O pecado não entra no céu. Para àqueles que foram lavados no sangue de Cristo, o céu é um lugar especial, Apocalipse 7:13-14. É um lar eterno. Quando o espírito Santo habita no coração de um filho de Deus e está presente em sua vida, ele sente um antegosto deste lar eterno.
As virtudes exemplificados por Cristo, como a honestidade, a humanidade, a pureza e o amor são pedras preciosas no reino do céu. Quando Deus enche a vida de uma pessoa com amor celestial, ela sempre se esforça para ser honesta e humilde, pois assim já nesta vida, tem o prazer de andar nas ruas da virtude. Seu coração deseja ir para o lar celestial, onde as possuirá em plenitude e pureza.
No céu onde Deus habita, há somente luz. Se quisermos ir para este lugar, temos que amar a luz já nesta vida.
Deus nos ilumine.
Professor João Pereira Filho Licenciado em Letras e Pós-Graduado em Novas Tecnologias na Educação