Brasília - O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, defendeu hoje que, por direito, os Municípios devem receber uma transferência mensal de 25% do bolo tributário nacional e que o tratamento desigual da União para com “esses entes federados” é um absurdo e pode levar milhares de cidades à ingovernabilidade, por conta das demandas com a saúde pública, educação, além da obrigatoriedade do pagamento do mínimo nacional e o piso salarial do magistério.Leonardo acha que a VII Marcha de Prefeitos é um momento muito importante para que todas as entidades municipalistas possam lutar por uma proposta mais acertada em prol dos Municípios e disse que não adiante criticar o governo, mas orientar os parlamentares no Congresso Nacional a representar melhor as cidades brasileiras.
“As prefeituras brasileiras estão enfrentando um caos financeiro, e isso não é choradeira dos Prefeitos, pois há mais de 03 anos os Municípios vêm perdendo receita e a União detém a maior parte dos tributos, mandando apenas uma mísera fatia de 15% para os Municípios e 25% para os Estados”.
“O Congresso Nacional precisa ser municipalista e atentar para a situação caótica na qual se encontram as cidades. Essa situação não pode mais continuar”. Disse ele. Leonardo defende a criação do Conselho Nacional de Defesa dos Municípios, composto de Deputados Federais e Prefeitos, objetivando um encaminhamento mais eficaz das propostas dos Municípios no Congresso e junto ao presidente Lula e todos os ministros.
“Esse Conselho deve ser presidido pelo Prefeito de São Paulo, Kassab, que representa a maior cidade do país e tem força suficiente para travar uma luta maior em prol dos Municípios”. Finalizou Leonardo.
ANA PAULA SOUZA
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