Ao votar o Projeto de Lei nº 13/2009, que abre crédito especial ao orçamento do DNIT, o Congresso Nacional aprovou emenda apresentada pelo senador Efraim Morais, alocando R$ 510 milhões para a duplicação da BR-230, compreendendo o trecho entre Campina Grande e a divisa com o Ceará. Efraim Morais salientou que a duplicação da BR-230, interligando todas as regiões da Paraíba, vai proporcionar forte incremento social e econômico, gerar mais empregos e renda, além de fomentar a interiorização do turismo.
Assim que o projeto for sancionado pelo poder executivo, os recursos aprovados constarão do Orçamento deste ano e do Plano Plurianual de Investimentos – PPA, que engloba os orçamentos de 2009, 2010 e 2011. A dotação inicial aprovada para o orçamento deste ano é de R$ 4 milhões, com previsão no PPA de R$ 510 milhões, sendo R$ 17 milhões para 2009, R$ 212 milhões para 2010 e R$ 281 milhões para 2011.
O senador Efraim, após aprovar sua emenda que viabiliza a duplicação de toda a BR-230, afirmou: “Dei o pontapé inicial. Agora preciso da unidade da bancada federal para assegurar a liberação dos recursos aprovados”. Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, aprovada na última quarta-feira (15), durante reunião do Congresso Nacional, prevê em seu anexo de prioridades e metas para 2010, a implantação da Escola de Mineração em Santa Luzia, da Escola Técnica Agrícola de Alhandra e do campus da UFPB em Santa Rita.
Segundo o senador Efraim Morais, autor das emendas para Santa Rita e Santa Luzia, a construção e o equipamento do Centro de Formação Profissional em Mineração, ligado à Universidade Federal de Campina Grande, terá grande importância para o aproveitamento racional dos recursos minerais e da mão-de-obra disponíveis na região. Quanto ao campus de Santa Rita, com meta de criação de 600 vagas, Efraim lembra ser indiscutível a necessidade de ampliar a oferta de vagas de ensino público superior para a população da região metropolitana de João Pessoa.
Também estão previstos R$ 10 milhões para a implantação da Escola Técnica Agrícola de Alhandra, aprovada pelo deputado Efraim Filho. Afirma o parlamentar que sua emenda visa ampliar a oferta de cursos profissionalizantes, visando, especialmente, preparar a população jovem estudantil para o mercado de trabalho.
Assim que o projeto for sancionado pelo poder executivo, os recursos aprovados constarão do Orçamento deste ano e do Plano Plurianual de Investimentos – PPA, que engloba os orçamentos de 2009, 2010 e 2011. A dotação inicial aprovada para o orçamento deste ano é de R$ 4 milhões, com previsão no PPA de R$ 510 milhões, sendo R$ 17 milhões para 2009, R$ 212 milhões para 2010 e R$ 281 milhões para 2011.
O senador Efraim, após aprovar sua emenda que viabiliza a duplicação de toda a BR-230, afirmou: “Dei o pontapé inicial. Agora preciso da unidade da bancada federal para assegurar a liberação dos recursos aprovados”. Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, aprovada na última quarta-feira (15), durante reunião do Congresso Nacional, prevê em seu anexo de prioridades e metas para 2010, a implantação da Escola de Mineração em Santa Luzia, da Escola Técnica Agrícola de Alhandra e do campus da UFPB em Santa Rita.
Segundo o senador Efraim Morais, autor das emendas para Santa Rita e Santa Luzia, a construção e o equipamento do Centro de Formação Profissional em Mineração, ligado à Universidade Federal de Campina Grande, terá grande importância para o aproveitamento racional dos recursos minerais e da mão-de-obra disponíveis na região. Quanto ao campus de Santa Rita, com meta de criação de 600 vagas, Efraim lembra ser indiscutível a necessidade de ampliar a oferta de vagas de ensino público superior para a população da região metropolitana de João Pessoa.
Também estão previstos R$ 10 milhões para a implantação da Escola Técnica Agrícola de Alhandra, aprovada pelo deputado Efraim Filho. Afirma o parlamentar que sua emenda visa ampliar a oferta de cursos profissionalizantes, visando, especialmente, preparar a população jovem estudantil para o mercado de trabalho.
Umberto Pinheiro
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