O deputado federal Luiz Couto (PT) denunciou hoje, em reportagem no Jornal Correio da Paraíba, que prefeitos paraibanos estariam fracionando despesas com obras, compras e serviços para fugir das licitações, com base em inspeções feitas pela Controladoria Geral da União (CGU) durante o ano de 2007.Entre os denunciados está Santana de Mangueira, gerida pelo prefeito Umberto Pereira (foto), onde segundo o deputado a administração municipal é acusada de simulação de licitações, pagamento por serviços não executados, emissão de cheques sem provisão de fundos da conta do Programa de Assistência Básica (PAB), recursos de convênios depositados em conta de ex-prefeito, certidões de firmas alteradas, fracionamento de licitações, falta de cadastro único de empresas e favorecimento de pessoas de renda alta com programas sociais do Governo Federal. Em Pedra Branca, outra cidade denunciada, os técnicos da CGU constataram a falta de documentação de empresas vencedoras de licitações, ausência de publicação em veículos oficiais de editais de Tomada de Preço para construção de uma adutora, empresa com mais de uma proposta apresentada numa mesma licitação, fracionamento de despesas e alterações de certidões. O município é administrado pelo prefeito Antônio Bastos.
O deputado federal Luiz Couto (PT) acusou, ainda, os vereadores de serem coniventes com as irregularidades encontradas. Segundo ele, as Câmaras Municipais não estariam exercendo a devida fiscalização, uma das principais prerrogativas das Câmaras Municipais.“É inegável a omissão das Câmaras Municipais nesse processo. Na maioria dos Municípios os prefeitos têm maioria nas Casas Legislativas e comandam os passos dos vereadores. Ninguém tem interesse de acompanhar, fiscalizar e muito menos denunciar as irregularidades”, afirmou Couto. “Não podemos continuar com essa política do toma-lá-dá-cá, onde os vereadores só denunciam as irregularidades quando não recebem o que os prefeitos prometeram. É preciso estabelecer um maior controle sobre os processos licitatórios e as Câmaras Municipais deveria m exercer um papel importante nesse processo”, afirmou Luiz Couto.
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