A Controladoria Geral da União (CGU) constatou diversas irregularidades no município de Catingueira, administrado pelo prefeito Edivan Félix (foto) durante a 23ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios. Sendo o caso mais grave, conforme destacou o chefe da CGU na Paraíba, Jaci Fernandes, onde foram detectadas 88 constatações de irregularidades, “sendo que 12 delas foram consideradas gravíssimas, por demonstrarem fraude e desvio de recursos federais”. Entre as irregularidades ligadas a verbas liberadas pelo Ministério da Educação encontradas em Catingueira, está o superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.A auditoria observou as compras de gêneros alimentícios, efetuadas com recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de janeiro/2006 a março/2007. A CGU observou que os preços praticados estão acima do valor de mercado, a diferença de preço chega a 48% em uma nota fiscal de aquisição dos produtos. Outro fato que o chefe da CGU destacou em Catingueira foi o procedimento adotado com cheques, onde as cópias dos cheques apresentados tinham o favorecido diferente da microfilmagem obtida no banco, cujos saques foram efetuados diretamente pela Tesouraria da Prefeitura, sem comprovação de que o dinheiro sacado tivesse sido destinado para pagamento à empresa contratada para execução da obra.
Também foi constatada a utilização indevida de recursos do PSF para pagamento de remuneração ao secretário municipal de Saúde. O relatório constatou que a Prefeitura de Catingueira vem utilizando indevidamente os recursos para remunerar o secretário municipal de Saúde, situação que, no período de janeiro de 2006 a abril de 2007, causou um dano ao erário correspondente a R$ 39.697,92.
Nenhum comentário:
Postar um comentário