A Federação das Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (Femip) e o Sebrae anunciaram, ontem, a realização de uma caravana, a partir do próximo mês, para percorrer 222 cidades do Estado. A meta é convencer as câmaras de vereadores a aprovarem a adesão do município à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Até o momento, apenas João Pessoa providenciou a regulamentação. E o esforço tem motivo de ser. A Paraíba tem 99% dos ses negócios com perfil de micro e pequena empresa. Mesmo assim, o setor é desprezado por prefeitos e vereadores, por acreditarem que a ação não traz votos.
E é essa a concepção que a caravana pretende mudar. Só para se ter uma ideia, 27,7 mil microempresários paraibanos aderiram ao Super Simples, porém, ainda sofrem com os obstáculos à Lei Geral. Se levarmos em consideração a representatividade, de acordo com estimativa do Sebrae, existem 200 mil empreendimentos funcionando na informalidade na Paraíba, atualmente. A regulamentação da Lei Geral pelos municípios daria um aporte para a formalização das empresas, concedendo algumas isenções e, com isso, possibilitando uma maior geração de empregos e arrecadação de impostos pelo município. A regulamentação vai possibilitar, por exemplo, que a prefeitura possa comprar seus produtos de micro e pequenas empresas existentes no município.
Isso estimularia, por exemplo, a produção de fardamentos, sabão, detergentes, merendas e outros insumos. Resultado, os recursos ficariam no município, estimulando a produção em função do consumo interno. É uma medida simples, mas que faz diferença. A ideia é acabar com a concepção equivocada de que o desenvolvimento só pode ser alcançado à custa de promessas de atração de grandes empresas. Praticamente toda cidade de porte médio, na Paraíba, tem um distrito industrial, mas só de nome. Os micros e pequenos negócios foram a receita do sucesso de cidades como Toritama e Santa Cruz, em Pernambuco. São exemplos a serem seguidos.
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