O programa “Caminho da Escola”, do Ministério da Educação, deve ainda este ano beneficiar 823 municípios brasileiros com veículos para transporte escolar na área rural, dentre eles, 46 no estado da Paraíba. Os Municípios contemplados integram a lista de atendimento prioritário MEC por possuírem baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Dentre os 46 municípios paraibanos beneficiados estão quatro do Vale do Piancó, são eles: Conceição, Itaporanga, Piancó e São José de Caiana. No último dia 10 publicamos o anúncio feito pelo secretário Josias Tolentino (Educação), sobre a aquisição de um ônibus adaptado, com 66 lugares, que você pode conferir acessando o link a seguir: Secretário Josias Tolentino anuncia no 'Itaporanga em Foco' a compra de ônibus escolar (adpatado)De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, já começaram a ser enviados aos municípios os documentos necessários para a celebração dos convênios que serão firmados para o entrega dos ônibus escolares. Os documentos são o plano de trabalho, ofício de adesão ao pregão, termo de compromisso do gestor e termo de convênio. A documentação está sendo enviada a cada prefeitura somente pelo e-mail cadastrado no FNDE.
Os veículos serão adquiridos com recursos do Ministério da Educação e, para receber a documentação, os municípios não podem apresentar problemas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em relação ao preenchimento ou aplicação de recursos em Educação.
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