Promotor Fred Coutinho é escolhido como novo desembargador do TJ na vaga de Paulo Neto

O governador José Maranhão (PMDB) já assinou ato de nomeação do promotor Fred Coutinho como o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. Coutinho substituirá o ex-presidente Júlio Paulo Neto que se aposentou recentemente. Na manhã desta quarta-feira (21) o TJ definiu a lista tríplice de membros do Ministério Público Estadual (MPE) para a vaga Paulo Neto. Além de Coutinho, tinham sido escolhidos os promotores José Raimundo e Lúcia Farias.
O governador tinha um prazo de 20 dias para anunciar sua escolha na lista e fazer a nomeação, mas em tempo recorde escolheu Fred Coutinho como o novo desembargador. Outros três promotores disputavam uma das três vagas: Herbert Targino, Jonas Abrantes e Manoel Alencar. Conforme o § 4º, do artigo 13 da Loje, os membros do Ministério Público que pretendam concorrer ao cargo devem contar com mais de dez anos de carreira.

Já o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho foi escolhido membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na vaga deixada pelo desembargador Júlio Paulo Neto, para um mandato de dois anos. A indicação pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorreu, por unanimidade, na sessão administrativa desta quarta-feira (21), presidida pelo desembargador Luiz Silvo Ramalho Júnior. A votação foi secreta.
Com a indicação, o Poder Judiciário estadual atende à solicitação do vice-presidente no exercício da Presidência da Corte Eleitoral, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, na forma do disposto no artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal, para o preenchimento de vaga em decorrência da aposentadoria do desembargador Júlio Paulo Neto, ocorrido no início do mês.

Ascom