Na noite desta quarta-feira (21) o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do município de Itaporanga, realizou uma reunião ordinária na sede do Conselho Tutelar.
O Conselho teve nesta reunião diversos assuntos em debate que nortearão o direcionamento da área educacional no município, comungando com o pensamento da atual gestão municipal que é de destinar total transparências aos atos do executivo quando a prestação de contas do que é gastos com os recursos do Fundeb.
A presidente do Conselho do FUNDEB, Roberta Pereira, destacou que a reunião "foi relevante, notando-se claramente a participação de todos e o interesse na opinião, na decisão e no questionamento".
O Conselho realiza reuniões períodicas para analisar a prestação de contas e discutir assuntos relevantes em relação ao acompanhamento e fiscalização dos recursos direcionados à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Desta vez, a reunião foi partilhada com o Secretário Municipal de Educação, onde mostrou aos membros deste conselho, a sua finalidade e aspectos legais, bem como algumas sugestões que terão que ser feitas pelo executivo local destinadas ao sistema municipal de ensino do município.
A presidente do Conselho do FUNDEB, Roberta Pereira, destacou que a reunião "foi relevante, notando-se claramente a participação de todos e o interesse na opinião, na decisão e no questionamento".O Conselho realiza reuniões períodicas para analisar a prestação de contas e discutir assuntos relevantes em relação ao acompanhamento e fiscalização dos recursos direcionados à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Desta vez, a reunião foi partilhada com o Secretário Municipal de Educação, onde mostrou aos membros deste conselho, a sua finalidade e aspectos legais, bem como algumas sugestões que terão que ser feitas pelo executivo local destinadas ao sistema municipal de ensino do município.
O referido Conselho tem como função principal, acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB, de forma transparente e participação por toda comunidade escolar. Segundo o secretário Josias Tolentino, da Educação em Itaporanga, "a reunião foi e é imprescindível, no que diz respeito à prática democrática como consagração dos direitos educacionais".O FUNDEF deve ser aplicado de 60% ou mais para a remuneração dos professores, além de ser usado para a aquisição de materiais didáticos, transporte escolar e outros. Os recursos devem ser controlados pelo Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas e Ministério Público. Claro contando com o auxílio do Conselho do Fundeb.
Nenhum comentário:
Postar um comentário