Proposta de criação Secretaria de Ciência e Tecnologia será debatida 5ª feira na CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande, em atendimento a requerimento de autoria da vereadora Daniella Ribeiro, líder do PP, realizará na próxima quinta-feira, dia 22 de outubro, às 10 horas, Sessão Especial para discutir a proposta de criação da Secretaria de Ciência e Tecnologia de Campina Grande, proposta pelo Poder Público Municipal.
O reitor da Universidade Federal de Campina Grande, professor Thompson Fernandes Mariz será alguns dos palestrantes no evento que pretende reunir instituições como a Associação Comercial, a FIEP, o CDL, as Universidades, a Fundação Parque Tecnológico, o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal, o Instituo Federal de Tecnologia (IFET), a Escola Redentorista, a Imprensa, além de outras entidades afins.
Enquanto isso, a Câmara Municipal de Campina Grande está apreciando o projeto de lei de número 185/2009, de autoria da vereadora Daniella Ribeiro que dispõe sobre a proibição da venda a menores de 18 anos e a exposição pública de revistas, jornais, dvd’s, cd’s e cartazes em bancas, livrarias, locadoras de dvd’s, cd’s ou congêneres que comercializam com conteúdo erótico ou pornográfico.
A iniciativa de Daniella Ribeiro, líder do PP, visa “proteger as nossas crianças e jovens dos malefícios causados pela exposição de material pornográfico nos estabelecimentos comerciais de Campina Grande”. Segundo a parlamentar, a matéria não tem pretensão de prejudicar os comerciantes, mas apenas garantir que as crianças e adolescentes não fiquem expostos à pornografia exibida livremente pelas ruas da cidade”.
O projeto determina que as livrarias, bancas de jornais e revistas e congêneres que comercializam este tipo de material erótico ou pornográfico, deverão conservá-los sob sua guarda, somente o colocando ao alcance dos clientes quando por eles solicitado. Ressalta que em outras cidades, a exemplo de João Pessoa, foi aprovada lei neste sentido.
De acordo com a propositura de Daniella, os estabelecimentos comerciais deverão observar o seguinte: Este tipo de material deverá ser disposto em local reservado; apenas pessoas adultas acima de 18 anos poderão acessar esta área reservada.
Ascom