No mês que vem pela primeira vez em sua história o Estado da Paraíba terá um casal como ocupantes dos cargos mais importantes de dois poderes, o Executivo e o Judiciário. É que a primeira dama do Estado, desembargadora Maria Fátima Bezerra Cavalcanti assume, a partir do dia 29 de novembro, a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba por um período de nove dias útieis. Com José Maranhão na chefia do Executivo paraibano, torna-se num fato histórico inédito.A desembargadora, que ocupa o cargo de vice-presidente do Tribunal irá substituir o presidente do órgão, Luis Silvio Ramalho. O presidente se afastará para realizar um curso sobre administração judiciária, a ser realizado na Universidade da Geórgia, nos Estados Unidos da América. O afastamento do magistrado foi aprovado pelo Pleno na sessão da última quarta-feira (21). Os juizes Alexandre Targino Gomes Falcao e Kéops de Vasconcelos Vieira Pires também acompanharão o magistrado durante a viagem. O curso ocorrerá no período de 29 de novembro a 12 de dezembro. A Corte já havia homologado, no mês passado, a participação do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, no mesmo curso.
“O afastamento dos magistrados não causará prejuízos para os serviços judiciários, pois o evento se dará por um período de nove dias úteis”, disse o presidente. A Resolução nº. 64/08, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disciplina o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional. Já o artigo 73, inciso I, da Lei Complementar nº. 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), permite que o magistrado seja afastado para frequência em cursos, a critério do Tribunal.
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