Educadores das cidade de Itaporanga, Igaracy e Santana de Mangueira, participam, a parti desta segunda-feira (19), do Curso de Capacitação de Disseminadores e Multiplicadores do PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal), que será realizado por toda a semana. O PNEF tem por objetivo incluir as questões da educação fiscal no conteúdo programático curricular, de forma transversal, tendo em vista que a escola é um espaço de construção de conhecimento e reflexão crítica sobre a realidade da comunidade em que está inserida.
O curso, realizado nas dependências da Câmara Municipal, está sendo ministrado por auditores fiscais das Delegacias da Receita Federal de Campina Grande, João Pessoa e Natal, além da Superitendência Regional do órgão da 4ª Região.
Essa parceria possibilita abordar essas temáticas levando-os a refletir sobre a educação fiscal correlacionando-a com os diversos temas transversais e conteúdos curriculares. A parceria entre as Prefeituras citadas com a Superintendência Regional da Receita Federal – 4ª Região Fiscal teve como ação inicial a formação de educadores das escolas municipais, os quais irão atuar como articuladores desse projeto.
O curso tem como diretriz a ênfase no exercício pleno da cidadania: participação na gestão do país; o tratamento das questões tributárias e de finanças públicas abrangendo os três níveis de governo; o programa desvinculado de campanhas com caráter arrecadatório e o caráter de permanência. As atividades desse primeiro dia de curso foi programada, após a aberturas às 8h da manhã, com palestras, dinâmicas de grupo, entre outros. Ao final a carga horária deverá ser de 20 (vinte) horas aulas.
Um dos conceitos fundamentais do programa baseia-se no seguinte: se os recursos públicos são limitados é nosso dever definirmos prioridades. Por exemplo, se há crianças nas ruas passando fome, se há milhões de pessoas sem emprego, devemos priorizar a resolução desses problemas básicos. Hoje a sociedade amadureceu e não quer deixar essa tarefa apenas nas mãos dos políticos e técnicos. Ela quer, ela exige participação. Participar da construção de nossa sociedade é exercer o direito da cidadania. Práticas como o orçamento participativo são um bom caminho inicial para assegurar que as prioridades sociais sejam asseguradas no orçamento público.
Essa parceria possibilita abordar essas temáticas levando-os a refletir sobre a educação fiscal correlacionando-a com os diversos temas transversais e conteúdos curriculares. A parceria entre as Prefeituras citadas com a Superintendência Regional da Receita Federal – 4ª Região Fiscal teve como ação inicial a formação de educadores das escolas municipais, os quais irão atuar como articuladores desse projeto.O curso tem como diretriz a ênfase no exercício pleno da cidadania: participação na gestão do país; o tratamento das questões tributárias e de finanças públicas abrangendo os três níveis de governo; o programa desvinculado de campanhas com caráter arrecadatório e o caráter de permanência. As atividades desse primeiro dia de curso foi programada, após a aberturas às 8h da manhã, com palestras, dinâmicas de grupo, entre outros. Ao final a carga horária deverá ser de 20 (vinte) horas aulas.
Um dos conceitos fundamentais do programa baseia-se no seguinte: se os recursos públicos são limitados é nosso dever definirmos prioridades. Por exemplo, se há crianças nas ruas passando fome, se há milhões de pessoas sem emprego, devemos priorizar a resolução desses problemas básicos. Hoje a sociedade amadureceu e não quer deixar essa tarefa apenas nas mãos dos políticos e técnicos. Ela quer, ela exige participação. Participar da construção de nossa sociedade é exercer o direito da cidadania. Práticas como o orçamento participativo são um bom caminho inicial para assegurar que as prioridades sociais sejam asseguradas no orçamento público. Algo semelhante ao que a Prefeitura Municipal de Itaporanga desenvolveu durante a elaboração da Lei Orçamento para 2010, no mês passado, quando foram realizadas várias audiências públicas com a sociedade civil e associações de classe para apresentarem suas demandas à LOA. É isso aí. E assim, para auxiliar nessa mudança de comportamento, surgiu o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, como ação educativa permanente e estratégica, voltada para o desenvolvimento de atitudes, hábitos e valores.
A proposta do PNEF é compartilhar com todos os cidadãos, sejam crianças, jovens ou adultos, conhecimentos gerais sobre o que é o Estado (os poderes executivo, legislativo e judiciário), a origem e aplicação do dinheiro arrecadado, entre outros. De posse desse conhecimento o cidadão terá melhores condições de compreender o mundo em que vive e de participar mais intensamente da construção de uma sociedade mais justa e com menor desigualdade social.
A consciência de que todos pagamos tributos, e por isso mesmo somos os financiadores dos serviços e bens públicos, nos leva a reconhecer que somos também proprietários desses bens, pelos quais devemos cuidar. E ainda, a exigir maior eficiência na aplicação dos recursos arrecadados, e melhor qualidade nos serviços prestados pelo Governo.
A proposta do PNEF é compartilhar com todos os cidadãos, sejam crianças, jovens ou adultos, conhecimentos gerais sobre o que é o Estado (os poderes executivo, legislativo e judiciário), a origem e aplicação do dinheiro arrecadado, entre outros. De posse desse conhecimento o cidadão terá melhores condições de compreender o mundo em que vive e de participar mais intensamente da construção de uma sociedade mais justa e com menor desigualdade social.
A consciência de que todos pagamos tributos, e por isso mesmo somos os financiadores dos serviços e bens públicos, nos leva a reconhecer que somos também proprietários desses bens, pelos quais devemos cuidar. E ainda, a exigir maior eficiência na aplicação dos recursos arrecadados, e melhor qualidade nos serviços prestados pelo Governo.
O PNEF vem sendo implantado nos municípios por meio de uma parceria altamente construtiva entre Prefeituras e as Secretarias de Estado da Fazenda e da Educação e da Secretaria da Receita Federal, constituindo o Grupo de Educação Fiscal Estadual - GEFE, num trabalho contínuo de elaboração de material, de capacitação de disseminadores e de professores, de monitoramento e avaliação dos projetos. Durante a palestra será distribuído material informativos sobre Educação Fiscal para os participantes.
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