Prefeitura de Itaporanga promove curso do PNEF de forma inédita para servidores do município

A Prefeitura Municipal de Itaporanga, por meio da Secretaria da Educação, promove durante esta semana, no auditório da Câmara Municipal, o Curso de Capacitação de Disseminadores e Multiplicadores do PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal). Um evento de grande importância para o município e que acontece de maneira inédita, numa clara demonstração de que a atual gestão municipal do prefeito Djaci Brasileiro prima pela transparência do seu governo e pela disseminação de uma postura critica da sociedade civil organizada.

O encontro, que é presencial, é direcionado aos professores das escolas municipais e será base para a constituição, em breve, de um Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), que dará continuidade promovendo cursos para outros servidores e professores como ferramenta de sensibilização para continuarem a trabalhar os temas relacionados ao Programa de Educação Fiscal. O curso tem foco didático e é dividido em quatro módulos: módulo 1 – Educação Fiscal no contexto social; módulo 2 – Estado e Sociedade; módulo 3 – Sistema Tributário Brasileiro e módulo 4 – Gestão Democrática dos Recursos. Mobilizar os professores e técnicos para que eles despertem nos alunos e na comunidade escolar uma consciência crítica sobre a gestão dos recursos financeiros é o principal objetivo da capacitação. A idéia é propor uma Educação que desperte nas crianças e adolescentes das escolas municipais o cuidado com o bem público, que é de todos.
Segundo os auditores/palestrantes, o evento, além de capacitar e valorizar os profissionais da Educação, só vem contribuir para o desenvolvimento das políticas públicas. O Curso de Disseminadores da Educação Fiscal é um trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (SME) que conta com o apoio do GEF, orgão que dá suporte às ações promovidas pelo PNEF.
A Educação Fiscal tem por missão conscientizar a sociedade, através da escola, para a função sócio-econômica do tributo. Além disso, busca despertar o cidadão para que este acompanhe a aplicação dos recursos postos à disposição da administração pública, tendo em vista o benefício de toda a população. O público-alvo são os alunos das escolas de ensino fundamental das redes municipal de ensino de Itaporanga, servidores municipais e sociedade em geral.

Esta sociedade, atualmente, estava desmotivada em relação à política e, por isso, tem se mantido à parte quando o assunto é orçamento público, distribuição de renda, órgãos públicos ou qualquer outro direcionado à política. A questão fundamental se concentra na necessidade de reverter esse quadro e fazer com que esse cidadão se torne mais participativo, crítico e fiscalizador, e que isso venha a converter em benefícios para toda a comunidade.

De acordo com o Secretário Municipal da Educação, Josias Tolentino (foto), os professores da rede municipal, após este curso, irão desenvolver temas com os alunos de diferentes formas, com cartazes, filmes, desenhos, paródias, músicas, entrevistas, pesquisas, caminhadas, criação de textos, histórias em quadrinhos, teatro, painéis, feiras e várias brincadeiras.
As metas do PNEF são: Harmonizar a relação Estado-cidadão; Desenvolver no aluno a consciência para o pleno exercício da cidadania; Despertar o cidadão para o valor sócio-econômico do tributo; Criar um comportamento de acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos financeiros pelo Poder Público; Levar conhecimento sobre administração pública; Reforçar a noção de bem público; Busca permanente pelo controle social; Gestão democrática dos recursos públicos; Aumentar a eficiência e transparência do Estado; Reduzir a corrupção; Fortalecer a educação como mecanismo de transformação; Fortalecer a ética na administração pública; Combater o vandalismo na escola; Preservar o meio ambiente; Diminuir das desigualdades sociais.

"As ações que serão desenvolvidas, quem sabe, por um futuro Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) de Itaporanga vão ser amplas e visam atingir toda a sociedade, através das mais variadas atividades. São realizadas palestras, exposições, festivais, concursos e outros eventos que esclarecem para escolas e demais instituições da cidade os objetivos do Programa e a importância de termos uma sociedade civil mais organizada, melhor informada e mais conscientizadas dos seus direitos e deveres", comentou Josias Tolentino.

O objetivo da Secretaria Municipal da Educação é apresentar este Programa de Educação Fiscal para os educadores de Itaporanga, como um exemplo de Programa bem desenvolvido e que tem grande importância na formação crítica do cidadão. O próprio secretário Josias Tolentino está sempre buscando uma melhor qualificação e aprimoramento de seus professores, agora, disseminadores. Para isso, investe em cursos e eventos em geral que possam trazer maior conhecimento a estes.

Concordando com os objetivos, referidos acima, é que a Prefeitura Municipal de Itaporanga cadastrou-se neste Programa, justamente, com o objetivo de trazer para os cidadãos itaporanguense estes princípios. E buscará, inclusive, instituir o PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL (PMEF), sendo mais um município do Estado da Paraíba a implantar este Projeto.

Esta é mais uma das diversas demonstrações que a atual gestão municipal empreende na sua concepção de trabalhar baseada em total transparência na relação com a sociedade civil.