A Associasção dos policiais civis da Paraíba (Aspol) já elaborou até uma cartilha sobre os procedimentos que a categoria deve adotar durante a greve a ser deflagrada nesta quarta-feira (21). De acordo com a cartilha, durante a greve somente serão realizados os flagrantes relativos a réu preso; nenhum termo circunstanciado será lavrado; não se fará registro de ocorrências, salvo as que referirem aos crimes hediondos; os rádios permanecerão ligados, porém, não se fará utilização dos mesmos.A cartilha é a seguinte, na íntegra:
CARTILHA DE GREVE - DELEGACIAS DISTRITAIS - PLANTÃO
Somente serão realizados os flagrantes relativos a réu preso; Nenhum termo circunstanciado será lavrado; Não se fará registro de ocorrências, salvo as que referirem aos crimes hediondos; Os rádios permanecerão ligados, porém, não se fará utilização dos mesmos; Qualquer contato deverá ser feito via telefone;
CARTÓRIO
Não realizará qualquer atividade cartorária a exceção de concluir ao Delegado de Polícia os autos vencendo (carimbo de conclusão), bem como fará encaminhamento dos flagrantes de réu preso com prazo expirado à Corregedoria.
CARCERAGEM
Somente atenderão solicitação judicial; Não haverá visita aos presos; Não haverá banho de sol;
INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
Não serão feitas;
DELEGACIAS ESPECIALIZADAS
Não funcionarão; As especializadas que possuem serviços de plantão seguirão os mesmos métodos aplicados aos plantões das distritais; Na Carceragem das Centrais de Polícia não haverá visitas aos presos; Não atenderão ao rádio;
INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA - DEPARTAMENTO DE CRIMINALISTICA
Realizará perícia somente nos seguintes casos: flagrante com réu preso, crimes hediondos e ocorrência em que haja cadáver no local;
Não funcionarão; As especializadas que possuem serviços de plantão seguirão os mesmos métodos aplicados aos plantões das distritais; Na Carceragem das Centrais de Polícia não haverá visitas aos presos; Não atenderão ao rádio;
INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA - DEPARTAMENTO DE CRIMINALISTICA
Realizará perícia somente nos seguintes casos: flagrante com réu preso, crimes hediondos e ocorrência em que haja cadáver no local;
DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
Atenderá: As ocorrências que o IC atender; Encaminhamento das DP’s (flagrantes de crimes com Réu Preso); Solicitações do IML para identificação de cadáver ignorado;
CASAS DA CIDADANIA - FECHADAS
Atenderá: As ocorrências que o IC atender; Encaminhamento das DP’s (flagrantes de crimes com Réu Preso); Solicitações do IML para identificação de cadáver ignorado;
CASAS DA CIDADANIA - FECHADAS
INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
Efetuará a remoção e liberação de corpos; Não realizará perícias em vivo, com exceção de autores e vítimas envolvidas em flagrantes com réu preso e crimes hediondos; PROCEDIMENTOS GERAIS DE TODOS OS POLICIAIS CIVIS EM GREVE:
A utilização de viaturas caracterizadas ou não, deverá ficar restrita apenas aos atendimentos previstos neste documento, em nenhuma hipótese deverá ser utilizada viatura caracterizada nos horários de refeições; Usar colete ou camisa ostensiva da Polícia Civil, inclusive, nas Assembléias; A Direção da ASPOL/SINPOL constituirá comissão composta por advogados para resolver problemas que ocorrerem durante a greve; Todos deverão informar à sociedade o verdadeiro motivo da paralisação, distribuindo o material que será encaminhado pelo Comando de Greve; Os policiais deverão permanecer em seus locais de trabalho, orientando a sociedade sobre o movimento e solicitando que voltem depois. Todos os policiais comparecer aos eventos da mobilização, assinando o livro de ponto paralelo. Não pode haver exceções para registro de ocorrências. Serão divulgadas as escalas de plantão das regionais e da região metropolitana dos rodízios das delegacias. No dia em que não houver movimento programado, haverá livro de ponto paralelo na sede da Aspol e na sede das Regionais. A concentração nestes dias deverá ocorrer na sede da Aspol ou nas sedes das regionais;
A ASPOL/SINPOL organizará o COMANDO DE GREVE, composto por Diretores previamente escalados bem como por representantes da base para auxiliá-los. Todas as atividades serão cumpridas de acordo com esta cartilha, que cumpre os 30%(trinta por cento) da atividade policial exigida em lei. LEMBREM-SE. Todos deverão seguir as orientações acima, cumprindo as determinações do Comando de Greve. A greve é progressiva e responde ao outro lado.
Efetuará a remoção e liberação de corpos; Não realizará perícias em vivo, com exceção de autores e vítimas envolvidas em flagrantes com réu preso e crimes hediondos; PROCEDIMENTOS GERAIS DE TODOS OS POLICIAIS CIVIS EM GREVE:
A utilização de viaturas caracterizadas ou não, deverá ficar restrita apenas aos atendimentos previstos neste documento, em nenhuma hipótese deverá ser utilizada viatura caracterizada nos horários de refeições; Usar colete ou camisa ostensiva da Polícia Civil, inclusive, nas Assembléias; A Direção da ASPOL/SINPOL constituirá comissão composta por advogados para resolver problemas que ocorrerem durante a greve; Todos deverão informar à sociedade o verdadeiro motivo da paralisação, distribuindo o material que será encaminhado pelo Comando de Greve; Os policiais deverão permanecer em seus locais de trabalho, orientando a sociedade sobre o movimento e solicitando que voltem depois. Todos os policiais comparecer aos eventos da mobilização, assinando o livro de ponto paralelo. Não pode haver exceções para registro de ocorrências. Serão divulgadas as escalas de plantão das regionais e da região metropolitana dos rodízios das delegacias. No dia em que não houver movimento programado, haverá livro de ponto paralelo na sede da Aspol e na sede das Regionais. A concentração nestes dias deverá ocorrer na sede da Aspol ou nas sedes das regionais;
A ASPOL/SINPOL organizará o COMANDO DE GREVE, composto por Diretores previamente escalados bem como por representantes da base para auxiliá-los. Todas as atividades serão cumpridas de acordo com esta cartilha, que cumpre os 30%(trinta por cento) da atividade policial exigida em lei. LEMBREM-SE. Todos deverão seguir as orientações acima, cumprindo as determinações do Comando de Greve. A greve é progressiva e responde ao outro lado.
POR DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA PARA OS POLICIAIS CIVIS !!!"
É o seguinte: este filme nós paraibanos já vimos em 1998 quando José Maranhão era governador, no segundo mandato, e mandou colocar tanques do exército na Praça João Pessoal, em frente ao Palácio da Redenção, para combater os políciais grevistas.
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