
Segundo Fernandes, trata-se de medidas de contenção de despesas em decorrência da queda de receita do Fundo de Participação do Estado (FPE) nos meses de fevereiro e março. “Era necessária essa adequação, mas devemos analisar alguns casos de concessão de gratificação, usando o critério de quem realmente está trabalhando”, afirmou.
A preocupação da área econômica do governo Maranhão III é manter a folha dentro do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Já estamos dentro do limite prudencial de 59,5% e não é recomendável ultrapassar o esse percentual. Portanto, os cortes feitos nas gratificações referentes ao pagamento do mês de março foram necessários”, ressaltou o secretário de Administração. Já com os comissionados, conforme observou o titular da pasta de Administração, economia chegou a R$ 1,5 milhão, “funções que estão sendo reposta dentro da necessidade”, afirmou.
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