Inadimplência agrava crise em 171 municípios/PB; três deles estão no Vale: Diamante, Emas e Ibiara

Em meio à crise econômica, os prefeitos da Paraíba precisam superar outro grande obstáculo: sair da lista de inadimplentes junto ao governo federal para receber recursos de convênios. Segundo dados do Cadastro Único de Convênios (CAUC) da Secretaria do Tesouro Nacional, das 223 cidades do Estado, 171 (76%) estão em situação de inadimplência com a União e impedidas de receber recursos para áreas como as de infraestrutura, turismo, habitação e agricultura. Outros 52 municípios do Estado conseguiram superar as dificuldades causadas pela má gestão de seus governos ou administrações anteriores e cumprir as exigências legais.

A situação de inadimplência dos municípios é provocada geralmente por administrações anteriores que deixaram débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não apresentaram documentação necessária e não prestaram contas de convênios. O resultado é que, mesmo havendo recursos federais disponíveis para investimentos em infraestrutura, habitação ou saneamento básico, os prefeitos não estão em condição legais para trazê-los para seus municípios e implementar obras e programas. Como forma de minimizar a situação da população, o governo federal continua destinando os recursos para convênios nas áreas da saúde, educação e desenvolvimento social, mesmo que os municípios estejam em situação de irregularidade.
Entre os municípios com problemas no Cadastro Único de Convênios, encontram-se três do Vale do Piancó, são eles: Diamante, que continua com o mesmo prefeito Hércules Mangueira (Foto-PMDB); Emas, que tinha William Madruga (PMDB) como prefeito; e Ibiara, que era governada por Nailson Ramalho (PSDB).

O presidente da Associação da Federação de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, confirmou que vários municípios da Paraíba estão com dificuldades de receber recursos federais por não terem certidões negativas junto à União, provocados por questões como dívidas com o INSS de gestores passados. Ele acusou o governo federal de criar uma série de exigências para dificultar a situação dos municípios na hora de liberar os recursos passando a imagem de que os prefeitos são incompetentes.

Buba Germano, que é prefeito de Picuí, criticou a burocracia para os gestores regularizarem a situação e defendeu o encontro de contas para abater as dívidas de INSS. “Para regularizar a situação, o prefeito precisará cumprir uma série de regras estabelecidas pelo governo federal, que utilizou uma MP que estabelece o parcelamento das dívidas com o INSS, mas que encobre na verdade que para o prefeito se adequar precisará abrir mão de ações judiciais contra o governo ou pagar o dobro da dívida”, afirmou. O prefeito Buba Germano afirmou que o anúncio de R$ 1 bilhão para os municípios brasileiros não repõe nem mesmo o déficit do primeiro trimestre do ano com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).