E como se não já bastasse esse acirramento na disputa pela Presidência da OAB/PB os advogados foram cientificados nesta quarta-feira (11) do início de nova briga. É que o Diário da Justiça trouxe na edição de hoje a publicação do Ato nº 85/2009, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, declarando vago o cargo que era ocupado pelo desembargador Marcos Souto Maior.
A vaga pertence ao quinto constitucional e a Ordem dos Advogados do Brasil deve retomar a eleição nos próximos dias. O presidente do TJ levou em consideração o que consta no processo administrativo nº 268.492-6, que manteve a aposentadoria de Souto Maior. A partir de agora, a OAB-PB vai abrir inscrições para a elaboração de uma lista sêxtupla, que será encaminhada ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
A relação com os nomes dos advogados será apreciada e votação pelo Pleno do TJ, que formará, por sua vez, uma lista tríplice. Os nomes dos indicados serão submetidos ao governador José Maranhão, que, de acordo com o parágrafo único do artigo 94 da Constituição Federal, nos 20 dias subsequentes, escolherá um para nomeação ao cargo de desembargador.
Na última eleição ocorrida entre os advogados para vaga no Tribunal de Justiça o mais votado foi justamente Odon Bezerra, que disputa agora a Presidência da Ordem na Paraíba. Naquela oportunidade o então governador Cássio Cunha Lima, após lista enviada pelo Pleno do TJ, escolheu Joás de Britto Filho.
Na última eleição ocorrida entre os advogados para vaga no Tribunal de Justiça o mais votado foi justamente Odon Bezerra, que disputa agora a Presidência da Ordem na Paraíba. Naquela oportunidade o então governador Cássio Cunha Lima, após lista enviada pelo Pleno do TJ, escolheu Joás de Britto Filho.
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