Foi realizada na manhã desta quinta-feira (19), nas dependências do Atlântida Esporte Clube, uma reunião convocada pela Comissão de Revisão do Bolsa Família com intuito de se projetar forma de efetivar averiguação in loco nas residências de mais de três mil beneficiados do programa, para se verificar possíveis irregularidades no programa.
A mesa dos trabalhos foi composta pelo secretário José Joaquim (Administração e Finanças), Geralda Figueirêdo Pinto (SMAS), Juliana Diniz (Assistente Social da SMAS), Sebastião Rodrigues Lemos (SAMA), Damião Braz (Agentes de Saúde), Jandhuy Martins (UMACRI), Maria do Socorro Gomes Rufino (Diretora da Creche Edilma Cavalcanti) e Maria da Guia Pereira (Diretora da Creche Edite Fonseca). A Comissão contituída para Revisão do Bolsa Família em Itaporanga, através do Decreto nº 228/09 de 03/11/09, tem como objetivo de averiguar a situação das famílias cadastradas e verificar se estão enquadradas dentro do que determina a legislação do referido programa. Os membros da Comissão presentes à reunião eram apenas: Geralda Figueirèdo Pinto (SMAS); Damião Braz (Delegado Municipal dos Agentes de Saúde) e Jandhuy Martins (presidente da União Municipal das Associações Comunitárias Rurais de Itaporanga - UMACRI).
Os outros membros da Comissão que não participaram dessa e nem da anterior, realizada quinze dias atrás, foram: vereadores Herculano Pereira Sobrinho e João Pereira de Sousa (Câmara Municipal); Maria Lúcia Gustavo dos Santos (Pastoral da Criança) e Cristiany Kayala Leite de Sousa (Associação dos Servidores Municipais - ASPUMI). “Estamos num processo de averiguação de possíveis irregularidades no programa e, inclusive, a atualização cadastral se apresenta como um desejo de todos na medida em que eles, os beneficiários, têm a responsabilidade pela informação e nós pela identificação das famílias”, observou Geralda. Isso se faz necessário, haja vista, que famílias mudam de endereço, mudam de cidade, filhos trocam de escolas, crianças nascem, pessoas falecem, outras entram ou saem do mercado de trabalho. Essas transformações da população de baixa renda precisam ser retratadas de forma consistente no Cadastro Único – base de dados usada pelo Bolsa Família e outros programas sociais. Com a revisão se busca reforçar a garantia de qualidade das informações registradas e melhorar ainda mais a focalização do Bolsa Família. Após as explicações de Juliana Diniz sobre o funcionamento do programa, tirando as dúvidas dos presentes, foi feito uma mesa redonda para efetivamente discutir a forma do processo visando a constatação in loco das irregularidades e o consequente corte do beneficiário, como determinou o Decreto assinado pelo prefeito. Ao final ficou definido a constituição de equipes compostas por um agente de saúde, presidente de comunidade e um técnico da Secretaria Municipal da Assistência Social, que farão visitas in loco nas casas de cada um dos mais de três mil beneficiados para averiguar as a veracidade das irregularidades, que por ventura seja descoberta.
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