O presidente da União Brasileira de Municípios(UBAM), Leonardo Santana, lamentou o que chamou de `tímida” a ajuda do governo federal que visa compensar as baixas no Fundo de Participação dos Municípios(FPM), que somam mais de 40 por cento, em relação ao mesmo período no ano passado. Segundo ele, o Projeto de Lei (PLN) 8/09, aprovado pelo Congresso, abre crédito especial ao Orçamento da União para a transferência de R$ 1 bilhão em recursos adicionais, só que esses recursos serão destinados não só aos Municípios, mas também ao Distrito Federal e aos Estados, o que não vão compensar sequer um terço dessas perdas.Para ele, a maioria dos Municípios terá uma “compensação” de aproximadamente 37 mil reais, tendo perdido mais de 93 mil com as baixas registradas nas transferências mensais. Esses Municípios, afirma ele, não puderam pagar o duodécimo das Câmaras Municipais, expondo os Prefeitos ao perigo da improbidade, mesmo sem culpa, obviamente por não possuir os recursos necessários. Leonardo ressaltou que o momento ainda é mais delicado por conta dos estragos causados pelas chuvas que vêm sendo registrados em centenas de Municípios dos Estados do Nordeste, o que vem deixando meio milhão de desabrigados e várias vítimas fatais, por conta da falta de uma política de crescimento ordenado das cidades, as quais possuem ocupações em áreas de risco.
Já na Região Sul, a falta de chuva preocupa a UBAM, devido ao número de Municípios atingidos pela estiagem prolongada, que já chega a 250. A maioria desses Municípios pediu prorrogação do decreto de situação de emergência. A Defesa Civil já fez a entrega de 3,5 mil cestas básicas, mais de mil litros de água e 3,6 mil mosqueteiros para 20 municípios, porém essa ajuda é quase insignificante em relação ao número de famílias que estão sofrendo os efeitos da seca. Para Leonardo, o governo deve criar um fundo nacional de socorro às cidades, com recursos do tesouro para que então haja uma resposta mais rápida às necessidades desses entes federados, tendo em vista o estado de calamidade pública em que se encontram.
“O governo precisa liberar 7 bilhões de reais para recompor as finanças dos Municípios e promover uma partilha justa dos tributos federais, sejam impostos, sejam contribuições, os Municípios devem ter direito.” Finalizou.
ANA PAULA SOUZA
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