Remígio Jr disputa novamente vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

A lista tríplice para preenchimento de uma vaga de juiz membro efetivo, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve ser composta pelos advogados Antônio Remígio da Silva Júnior (foto), conterrâneo que disputa novamente a indicação, João Ricardo Coelho e Márcio Henrique Carvalho Garcia.

É que, até agora, apenas esses três advogados requereram suas inscrições junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, para concorrerem a vaga, decorrente com o término do primeiro biênio do juiz Renan de Vasconcelos Neves, que ocorrerá no dia 13 de junho. O Pleno do TJ-PB vai escolher, na sessão de quarta-feira (6), a lista tríplice.

Só podem concorrer aqueles que contem, no mínimo, dez anos de efetivo exercício da advocacia ou que tenham exercido cargo para o qual seja exigido o diploma de Bacharel em Direito. Após a escolha, caberá ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a nomeação de um dos três advogados indicados pelo Tribunal de Justiça, de acordo com o que dispõe o artigo 120, § 1°, inciso III, da Constituição Federal.

Mais uma dura parada para o destemido Remígio Júnior

Na verdade, o governador José Maranhão (PMDB), obstáculo de novo para Remígio Júnior, já tenta interferir nessa prerrogativa exclusiva do Tribunal de Justiça da Paraíba. Sob forte pressão, segundo informações do mundo jurídico, o advogado Márcio Henrique Garcia compõe a relação dos indicados pela corte, por ser sobrinho da esposa do secretário de Administração Penitenciária, Roosevelt Vita, além de ter ligações estreitas com José Maranhão. Ele atuou, como advogado do atual governador, nas campanhas de 2002 e 2006 e já protocolou inúmeras ações contra o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

O outro nome indicado na relação, João Ricardo Coelho, já exerce atualmente o cargo de juiz substituto do TRE, justamente por interferência direta de José Maranhão. Coelho foi assessor jurídico da Cinep no Maranhão II e também tem ligações com o secretário Roosevelt Vita.

A outra empreitada já enfrentada por Remígio Júnior

No ano passado foi aberta uma vaga para substituição de Nadir Valengo na composição do TRE-PB e a lista tríplice contendo os nomes dos representantes da categoria dos advogados paraibanos seguiu para o Ministério da Justiça. Em seguida, a lista foi enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela nomeação. A lista tríplice era composta pelos advogados Antônio Remígio Júnior, o mais votado à época durante a escolha feita pelo Tribunal de Justiça do Estado; seguida por Lira Benjamin e Eugênio Nóbrega.

A Presidência da República deixou em banho-maria a nomeação do escolhido, por pelo menos quatro meses, até o resultado da cassação de Cássio Cunha Lima. O afastamento de Valengo aconteceu no dia 12 de novembro. E o nomeado por ato do Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de março último, foi o advogado Lyra Benjamin, inclusive já empossado no TRE-PB dias atrás.