Luiz Couto denuncia José Maranhão por retaliação e perseguição política a prefeita de Pombal

O deputado federal Luiz Couto (PT) emitiu uma nota nesta terça-feira, na qual reclama de um impasse que está dificultando a municipalização do hospital distrital de Pombal. Segundo o parlamentar, o impasse se deu principalmente devido à mudança de governo.
Veja, a seguir, a nota:
Para que todo o Estado da Paraíba e os paraibanos entendam o que vem ocorrendo naquela unidade de saúde de Pombal é necessário que se atenham aos seguintes fatos:
1. Tão logo o atual governador José Maranhão tomou posse no dia 18 de fevereiro, a prefeita Pollyanna Feitosa tomou todas as providências no sentido de dar conhecimento das medidas administrativas em curso do processo de Municipalização do Hospital Distrital de Pombal que, recebendo parecer favorável da Comissão Intergestores Bipartite – CIB-E/PB em 05 de fevereiro de 2009, através da Resolução nº 553/09, aprovou a Municipalização do Hospital de Pombal reconhecida pela Secretaria de Estado da Saúde, através do parecer da Subgerência de Programação e Organização da Assistência da SES/PB, tudo em conformidade com a legislação do SUS e em consonância com as orientações emanadas do Ministério da Saúde;

2. Dessa maneira, a gestão do Hospital Distrital de Pombal – Senador Ruy Carneiro, passaria a ser de responsabilidade e competência da atual administração municipal de Pombal, que chegou, inclusive, a receber repasse de recurso no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no dia 15 de fevereiro, para despesas de custeio do referido Hospital;

3. Em razão da mudança de governo, este processo ficou paralisado aguardando, tão somente a decisão política do novo mandatário de concluir a Municipalização do Hospital, repassando ao município de Pombal a cessão do Patrimônio e os recursos humanos necessários ao pleno funcionamento do hospital;

4. O atual governo de José Maranhão não só ignorou o devido processo legal, embora inconcluso, e os apelos de lideranças políticas da região de Pombal, visto que o Hospital Distrital de Pombal atende aos municípios circunvizinhos de Paulista, Lagoa, Cajazeirinhas, São Bentinho, São Domingos de Pombal, Condado e Jericó que foram por demais penalizados com a falta de profissionais, equipamentos, medicamentos e condições adequadas no atendimento às populações que mais precisam;

5. Fomos diretamente ao Governador José Maranhão, parlamentares do PT, o vice-governador Luciano Cartaxo e a prefeita Pollyanna, apresentando a Resolução Política do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores que, no dia 07 de março, posicionou-se contrário a qualquer tipo de retaliação política ao processo de Municipalização do Hospital Distrital de Pombal, como forma de beneficiamento político de aliados do governador em detrimento da política de saúde desenvolvida pela atual administração municipal de Pombal que derrotou a esposa do deputado Verissinho nas eleições de 2008.

6. O Decreto Governamental, nº 30.225, publicado no Diário Oficial do Estado, em 18 de fevereiro de 2009, simplesmente exonerou todos os ocupantes de cargos comissionados que estavam prestando serviços no Hospital de Pombal deixando um rastro de prejuízos e descontinuidade na prestação de serviços de atendimento à saúde da população de Pombal e região;

7. O Hospital Distrital de Pombal, que vinha sendo mantido com recursos próprios da Prefeitura Municipal, recebeu seu golpe fatal no último dia 08 de maio de 2009, com a edição do Diário Oficial nomeando os correligionários do deputado Abmael Lacerda (Verissinho) para o Hospital Distrital de Pombal que continua sob a gestão do Governo do Estado;

8. Este ato de intervenção política atenta contra o processo democrático de municipalização da saúde em Pombal, que conquistou a Gestão Plena em saúde desde 2005 e vinha pleiteando a gestão deste importante equipamento para a promoção da saúde e do bem estar dos nossos irmãos pombalenses;

9. Lamentamos o que vem ocorrendo hoje no município de Pombal, especialmente na área de saúde, pois entendemos como um grande retrocesso visto as atitudes patrocinadas pelo governo do Estado estão na contramão do que apregoa a política e as diretrizes do SUS onde os municípios com Gestão Plena em Saúde é que devem ter a gestão e a autonomia das políticas de saúde;

10. Ainda na área de saúde em Pombal, estamos igualmente preocupados com os recursos que foram empenhados no governo passado para a compra de equipamentos para o Hospital e Maternidade “Sinhá Carneiro” que se encontra de portas fechadas deixando de prestar atendimento à população carente daquele município;
Queremos, assim, denunciar mais este ato de retaliação e perseguição política, defendemos a retomada do processo de municipalização com o retorno imediato dos exonerados. Levaremos esta situação ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que já tem conhecimento deste processo através da Secretaria Executiva do Ministério que vem acompanhando todo o processo.
Assim sendo, conclamamos toda a população de Pombal e dos municípios circunvizinhos a discutirmos estes e outros assuntos de interesse da região em Audiência Pública a ser realizada pelo nosso mandato no próximo sábado (16/05) na cidade de Pombal.

Ascom