Ex-secretário da Defesa Social Eitel Santiago disputa vaga de Procurador-Geral da República

Na foto acima, ano passado, quando o ex-secretário da SEDS e atual Sub-Procurador Geral da República, Eitel Santiago, junto com o prefeito Djaci Brasileiro (então candidato) fizeram uma visita de cortesia ao editor do Blog

Já começou a disputa pela vaga de chefe máximo do Ministério Público. A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) tem cinco candidatos à lista tríplice que será entregue ao presidente Lula para a escolha do novo procurador-geral da República. A saída de Antonio Fernando de Souza, que já anunciou não ter intenção de seguir em um novo mandato abriu a disputa entre os subprocuradores Roberto Monteiro Gurgel Santos, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eitel Santiago de Brito Pereira e Blal Yassine Dalloul.

Segundo a ANPR, os concorrentes têm até o dia 20 de maio para realizar a campanha entre os associados. Será realizado debate entre os candidatos, promovido pela ANPR com data a ser confirmada. A inscrição de Mario Ferreira Leite está sob avaliação da Diretoria da Associação. Leite, por não ser associado à ANPR, não possui capacidade eleitoral, o que pode impedir sua candidatura. A eleição ocorrerá no dia 21 de maio, das 10 às 18h (horário de Brasília), em todas as unidades do Ministério Público Federal e na sede da ANPR. Todos os membros do MPF (ativos e aposentados), associados à ANPR, possuem capacidade eleitoral.

O Presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, entregará a lista contendo os três nomes mais votados ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Nos ano de 2003, 2005 e 2007, as listas foram prestigiadas pelo Presidente Lula para designar o chefe do Ministério Público Federal.

Eitel Santiago de Brito Pereira

Naturalidade João Pessoa - PB

Carreira acadêmica Em 1976, bacharelou-se em Direito pela UFPB. Em 1979, cursou todas as disciplinas básicas do Mestrado de ‘Direito e Estado’ da UNB. Fez o curso, organizado pela ESMPU, sobre ‘Le Droit de L´Environnement´, na ‘Faculté de Droit et des Sciences Ecconomiques’, em Limoges, na França. A partir de 1991, passou a ser Professor (T-20), da disciplina ‘Ciência Política’, na UFPB.

Atuação no MPF

Em 1977, inscreveu-se como advogado na OAB/PB sob nº 1.580, ingressando no Ministério Público Federal em 01.10.1984. Trabalhou como Procurador da República em Rondônia, no Distrito Federal e na Paraíba, onde também atuou como Procurador Regional da República, inclusive no ofício eleitoral. Atualmente, é Subprocurador-Geral da República, pois foi promovido por merecimento a partir de 16 de maio de 1996. Como Subprocurador-Geral da República, oficiou em processos criminais da competência do STJ, com assento nas suas Turmas e no seu órgão especial. Desde 25.02.2004, oficia em processos não criminais da competência do STF, com assento na sua 1ª Turma. Além disso, integra o CSMPF e a 6ª CCR (Índios e Minorias). Ao longo de sua vida institucional, exerceu suas atividades nos ofícios criminal, cível, eleitoral e da tutela coletiva. Foi Coordenador da 5ª CCR (Patrimônio Público e Social) e Diretor Tesoureiro da ANPR.