Corregedoria do CNJ passará dois dias na Paraíba, fará audiências públicas e investigará denúncias

Através da Portaria nº 115, de 12 de maio de 2009, publicada no Diário da Justiça, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça apresenta todo o ritual que cumprirá na Paraíba, a partir do dia 28 deste mês, em uma ampla inspeção no Poder Judiciário do Estado, nos niveis de primeira e segunda instâncias. Assinada pelo ministro Gilson Dipp, a portaria evidenciam alguns problemas graves já detectados pelo CNJ: mais de 12 mil processos conclusos engavetados e outros 2,2 mil também concluídos só aguardando prolação de sentença.

Segundo ainda a portaria da Corregedoria Nacional de Justiça, no mês de março deste ano 32% das unidades judiciárias da Paraíba deixaram de prestar as informações devidas ao Sistema Justiça Aberta. Fica claro, ainda, que existem denúncias junto ao CNJ que deverão ser apuradas pelo corregedor e equipe nos dias dias em que estiverem na Paraíba. A inspeção terá início no dia 25/05/2009 e incluirá cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário.

A realização de audiências públicas também é uma novidade que deverá deixar os erros do Judiciário da Paraíba ainda mais expostos. Na reunião, a ser realizada no Auditório Des. Wilson Pessoa da Cunha, anexo do Tribunal de Justiça, serão colhidas sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir par o aprimoramento do serviço forense naquela jurisdição.

Participarão dos trabalhos de inspeção e audiências públicas, além do ministro Gilson Dipp, participarão os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Cunha Chimenti, Salise Monteiro Sanchotene, Friedmann Anderson Wendpap e Marcelo Martins Berthe.

Veja aqui a íntegra da Portaria da Corregedoria Nacional de Justiça.

Órgãos e entidades convidados para as audiências publicas: Ministério Público no Estado, Ministério Público Federal no Estado, Advocacia Geral da União no Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Paraíba, Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, Secretaria de Segurança Pública da Paraíba, Defensoria Pública no Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Município de João Pessoa, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Magistrados da Paraíba, Associação do Ministério Público do Estado, Associação dos Defensores Públicos do Estado, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado e Associação dos Oficiais de Justiça da Paraíba.