MPF já denunciou nove ex-prefeitos este ano por desvios de recursos públicos; três deles do Vale

Pense numa região (Vale do Piancó) querer gostar tanto de aparecer em manchetes sobre corrupção. Dentre os nove ex-prefeitos paraibanos denunciados este ano pelo Ministério Público Federal (MPF) por várias irregularidades, a exemplo de fraude em licitação, desvio de verba e superfaturamento de obras, três deles são daqui. Os processos envolvem convênios com órgãos federais em cerca de R$ 2 milhões.

As ações são contra os ex-gestores Francisco Hélio da Costa (Igaracy), Antônio Pereira de Sousa (Casserengue), José Aldeir Meireles (São João do Rio do Peixe), Antônio Veríssimo Dantas (Santa Helena), Maria Ivonete, masi conhecida por Netinha Vieira (Ibiara), Adriana Bezerra Cavalcante (Bananeiras), José Roberto Lima (Riacho de Santo Antonio), Sara Cabral (Bayeux) e Fábio Arruda (Boa Ventura). Este teve quatro ações ajuízadas esta semana. Eles estão se defendendo na Justiça Federal e negam as irregularidades.

A ação de improbidade administrativa contra Francisco Hélio, ex-prefeito de Igaracy, proposta pelo MPF, foi por má aplicação de recursos federais repassados ao município. Além do ex-prefeito, duas pessoas e duas construtoras também foram processadas. As irregularidades, segundo o procurador da República Rodolfo Alves Silva, ocorreram na execução do convênio nº 344/2001, no valor de R$ 130 mil, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para melhorias sanitárias domiciliares no município.

Além da fraude na licitação, verificou-se que o gestor municipal liberou a verba completa para a empresa Celta sem que a obra estivesse definitivamente concluída e aceita pela administração municipal. Hélio Costa negou as irregularidades.

Em Ibiara, a ex-prefeita Maria Ivonete (Netinha Vieira) e mais três pessoas estão sendo processadas por apropriação e desvio de recursos públicos federais, além de ilegalidades na dispensa de processo licitatório. Ela foi acusada pelo MPF de desviar, em proveito próprio, mais de R$103 mil, provenientes de convênio entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O objetivo do convênio era atender ao Programa de Controle da doença de Chagas, mediante a reconstrução de 21 casas. De acordo com denúncia, Maria Ivonete, aproveitando-se da condição de prefeita, em 2000, dispensou ilegalmente processo licitatório para firmar contrato com a Construtora Signus Ltda.

JP