Mais um levantamento feito pela ONG Contas Abertas pode apimentar o guia eleitoral dos candidatos à Presidência da República que começa na próxima semana. Com base nos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a entidade informa que apenas 13% das ações previstas para o período 2007-2010 e pós 2010 foram concluídas.
Relatório da ONG revela que, das 13.958 ações listadas pelo governo nos três eixos do programa – logístico, energético e social-urbano –, 1.815 foram finalizadas até abril deste ano. Acrescenta que mais de 7.360 empreendimentos (53%) ainda estão no papel, ou seja, nos estágios classificados como “em contratação”, “não contratado”, “ação preparatória” (estudo e/ou licenciamento) e “licitação”.
Exatamente 4.775 ações estão em obras, quantidade que representa 34% do total. Ainda segundo a ONG, as informações “do décimo balanço do PAC, que englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada e contrapartida de Estados e municípios, contabilizam mais obras do que o balanço de três anos do programa (nono balanço), realizado no início de junho”. Naquela oportunidade, detalha, 13.330 era a quantidade de obras, 628 a menos do que atualmente.
O levantamento enfatiza que , “se excluídas do cálculo as quase 12,7 mil obras de saneamento e habitação, que representam 91% da quantidade física total de projetos listados no PAC, o percentual de ações concluídas, de acordo com os relatórios estaduais, sobe para 41% (530 no total)”. Por fim esclarece a ONG que a “metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de balanço oficial exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, apesar de estarem previstas no orçamento do programa, que é de R$ 656,5 bilhões a serem aplicados entre 2007 e 2010”.
Relatório da ONG revela que, das 13.958 ações listadas pelo governo nos três eixos do programa – logístico, energético e social-urbano –, 1.815 foram finalizadas até abril deste ano. Acrescenta que mais de 7.360 empreendimentos (53%) ainda estão no papel, ou seja, nos estágios classificados como “em contratação”, “não contratado”, “ação preparatória” (estudo e/ou licenciamento) e “licitação”.
Exatamente 4.775 ações estão em obras, quantidade que representa 34% do total. Ainda segundo a ONG, as informações “do décimo balanço do PAC, que englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada e contrapartida de Estados e municípios, contabilizam mais obras do que o balanço de três anos do programa (nono balanço), realizado no início de junho”. Naquela oportunidade, detalha, 13.330 era a quantidade de obras, 628 a menos do que atualmente.
O levantamento enfatiza que , “se excluídas do cálculo as quase 12,7 mil obras de saneamento e habitação, que representam 91% da quantidade física total de projetos listados no PAC, o percentual de ações concluídas, de acordo com os relatórios estaduais, sobe para 41% (530 no total)”. Por fim esclarece a ONG que a “metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de balanço oficial exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, apesar de estarem previstas no orçamento do programa, que é de R$ 656,5 bilhões a serem aplicados entre 2007 e 2010”.
No entanto, o balanço oficial do governo federal do PAC faz a avaliação por valores das obras e não abre pelos Estados. Sendo assim, os percentuais são divergentes em relação aos da Contas Abertas. O governo federal sustenta que, em abril, já haviam sido executados 70,7% dos R$ 656,5 bilhões do PAC e foram concluídos 46,1% das ações, o equivalente a R$ 302,5 bilhões. Segundo o órgão, o critério correto de avaliação do programa é o do valor do investimento. A polêmica está formada.
De acordo com a ONG Contas Abertas, na Paraíba só foram concluídas 41 das 579 obras do PAC, o que representa 7,1%, ficando na antepenúltima no país e ganhando apenas do Piauí, Sergipe e Rondônia. O Palácio da Redenção refuta os dados e diz que a Paraíba está entre os Estados com mais obras concluídas do Plano de Aceleração do Crescimento. (coluna 360graus-JP)
De acordo com a ONG Contas Abertas, na Paraíba só foram concluídas 41 das 579 obras do PAC, o que representa 7,1%, ficando na antepenúltima no país e ganhando apenas do Piauí, Sergipe e Rondônia. O Palácio da Redenção refuta os dados e diz que a Paraíba está entre os Estados com mais obras concluídas do Plano de Aceleração do Crescimento. (coluna 360graus-JP)
Nenhum comentário:
Postar um comentário