A Promotoria de Justiça de Coremas realizou, na noite da última sexta (13) e madrugada do sábado (14), uma operação conjunta com a Polícia Militar com o objetivo de averiguar e coibir infrações de menor potencial ofensivo ou praticadas por adolescentes no município. Segundo o promotor Fernando Andrade, cerca de 12 ocorrências foram registradas, sendo ma maior parte relacionada a infrações de trânsito, como direção de risco ou feita por adolescente.
O promotor informou que as pessoas encontradas neste tipo de infração foram imediatamente conduzidas ao Fórum e participaram de audiências, nos moldes da Lei 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais) e apresentações para depoimento informal. “Havendo condições legais para propostas de transação ministerial (nos casos dos maiores) e para a oferta de remissão acompanhada de medida socioeducativa (nos casos dos menores) a oferta era realizada no ato”, disse o promotor.
Durante a operação chamada Sexta-feira 13, o policiamento foi realizado pelo efetivo local e por um reforço de Itaporanga, que, além de guarnições da rádio patrulha, incluiu a polícia de trânsito. As ações foram coordenadas pelo Major Fernando, comandante da 5ª Companhia do 3º Batalhão da PM.
Lei a matéria completa no Portal RPSCOM
O promotor informou que as pessoas encontradas neste tipo de infração foram imediatamente conduzidas ao Fórum e participaram de audiências, nos moldes da Lei 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais) e apresentações para depoimento informal. “Havendo condições legais para propostas de transação ministerial (nos casos dos maiores) e para a oferta de remissão acompanhada de medida socioeducativa (nos casos dos menores) a oferta era realizada no ato”, disse o promotor.
Durante a operação chamada Sexta-feira 13, o policiamento foi realizado pelo efetivo local e por um reforço de Itaporanga, que, além de guarnições da rádio patrulha, incluiu a polícia de trânsito. As ações foram coordenadas pelo Major Fernando, comandante da 5ª Companhia do 3º Batalhão da PM.
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