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"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Ubam aponta que prefeituras não têm condições de demitir prestadores como quer o MPPB

Uma estimativa da União Brasileira de Municípios (UBAM) aponta que 90% das prefeituras não têm condições de demitir os prestadores de serviço dentro do prazo estabelecido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), e que se encerra hoje. O presidente da entidade, Leonardo Santana, informou que encaminhou ofício ao MPPB pedido a dilatação do prazo até o final do ano, mesmo diante da negativa do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), as 223 prefeituras paraibanas mantêm em suas folhas de pagamento 28.885 servidores contratados sem concurso público. "Não há como demitir todo agora até porque há os prazos de licitações para abertura de concursos. São 28 mil famílias que não podem ficar sem emprego de uma hora para outra", justificou o presidente da UBAM, ao assegurar que as prefeituras fecharão as portas, caso a determinação seja cumprida.
Entre as dez cidades com maior número de contratações estão João Pessoa (8.159), Patos (1.342), Cabedelo (1.204), Bayeux (990), Piancó (567), Campina Grande (483), Queimadas (463), Alhandra (463), Conceição (453) e Ingá (405). O relatório do TCE inclui também uma lista com 63 servidores na mesma situação mantidos por Câmaras Municipais, que ainda não são alvo de fiscalizações. A ação do Ministério Público da Paraíba visa corrigir abusos cometidos pelos gestores municipais, além de estimular a realização de concurso público e a convocação de aprovados.
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