Reunião define metas para reestruturação do Conselho Municipal da Educação em Itaporanga

Foi realizada uma reunião no final da tarde desta quinta-feira (8), convocada pelo secretário municipal da Educação de Itaporanga, o professor Francisco Raimundo, com os membros do Conselho Municipal da Educação que teve como finalidade a busca pela sua reestruturação e, consequente, efetivação em procurar desenvolver um trabalho satisfatório no município. O Conselho Municipal da Educação é uma ação voltada à melhoria da qualidade do ensino nas escolas do município de Itaporanga, sejam elas públicas ou particulares. Some-se à capacitação dos professores, ao combate à repetência e á evasão escolar, à garantia das matriculas nas escolas, ao atendimento às crianças com necessidades especiais, à promoção da educação infantil, à Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre outras ações voltadas ao desenvolvimento da educação em Itaporanga.

Na oportunidade, Raimundo lembrou à todos que a Educação em Itaporanga é regida por Lei Municipal criada ainda no Governo da ex-prefeita Kátia Brasileiro (hoje primeira-dama e atual secretária municipal do Planejamento e Gestão), de maio de 1997, e como já se vão treze anos após sua promulgação, hoje, faz-se necessário algumas revisões porque os tempos são outros e a realidade também. Neste e em outros casos é o próprio Conselho quem tem o poder para fazê-la. "Acredito muito no papel de fiscalizador dos conselhos...", pontuou o professor. Raimundo em certo momento da reunião conclamou à todos para a busca pela qualidade do ensino no município de Itaporanga e lembrou certa frase: "Não é o salário que vai assegurar a qualidade do ensino mas, sim, a qualidade do ensino é que vai assegurar o salário de cada servidor da educação". O secretário comentou ainda que “com o Conselho, a Educação de nossa cidade deixa de ser responsabilidade exclusiva do governo municipal. Por isso, os conselheiros devem assumir seu papel como cidadãos ativos e contribuir com esta iniciativa”. Raimundo enfatizou que a criação e efetiva ação do Conselho Municipal de Educação representa a democratização da gestão do ensino público em Itaporanga. "Estamos dividindo com a população a preocupação em oferecer um ensino de qualidade aos nossos estudantes”, afirmou.
O referido Conselho possui seis funções: consultiva (responder a consultas sobre leis educacionais e suas aplicações); propositiva (sugerir políticas públicas, cursos de capacitação, avaliações, entre outros); mobilizadora (estimular a participação da sociedade no acompanhamento dos serviços educacionais); deliberativa (aprovar regimentos e estatutos, credenciar escolas e autorizar cursos, séries ou ciclos e deliberar sobre os currículos propostos pela secretaria), normativa (elaborar normas e interpretar a legislação e as normas educacionais); e fiscalizadora (verificar o cumprimento da lei).O secretário encerrou a reunião agradecendo a dedicação e participação de cada membro do Conselho Municipal da Educação no município de Itaporanga que é formado por representantes: da Secretaria Municipal da Educação; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal da Administração e Finanças; Diretores de Escolas Públicas; Diretores de Escolas Particulares; Professores de Escolas Públicos; Professores de Escolas Particulares; Pais de Alunos; Entidades de Classe e/ou Associações.