Pleno do TJPB derruba artigo da Loje que criava mais quatro vagas de desembargador

Por unanimidade o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou, nesta quinta-feira (29), a emenda do desembargador Marcos Cavalcanti e derrubou o artigo, na Lei de Organização daquele poder, que previa aumentando dos atuais 19 para 23 desembargadores. É que mesmo após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatar pouca demanda nos gabinetes de desembargadores do TJPB a Loje previa a criação de mais quatro vagas de desembargador.

Como justificativa para a emenda, Marcos Cavalcanti citou estatísticas do CNJ e comparou o Tribunal de Justiça da Paraíba com Tribunais de outros Estados que possuem tamanho ou população equivalente à da Paraíba. A criação das novas vagas já gerou muita polêmica no TJ por causa do aumento das despesas geradas.

Se a criação das novas vagas de desembargador tivesse sido aprovada, seriam criados ainda quatro cargos de chefe de gabinete, doze de assistente jurídico e oito de assessor de gabinete.