Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)

domingo, 25 de julho de 2010

Fernando Enéas: Salvemos a Defensoria Pública da Paraíba - Instrumento de Cidadania

Sem a Defensoria Pública - não se pode cogitar de conscientização político-social do nosso povo - vez que a nossa defensoria é a ferramenta mais eficaz na formação da cidadania.
Só são contrários ao fortalecimento da Defensoria Pública, as “elites do atraso” brasileiro e os “intelectualóides de mesa de bar” que, coadjuvando as “elites do atraso”, no íntimo defendem, ora tergiversando, ora utilizando melífluas palavras, uma justiça que só mete na cadeia os negros, os pobres, as prostitutas e outros injustiçados da carcomida sociedade que nos explora e governa.
Notadamente em um estado empobrecido por práticas “coronelistas” de antanho, que ainda teimam em persistir na Paraíba em pleno século XXI.
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A maioria da população não tem acesso ao emprego (coexiste com o desemprego e o subemprego): sem direito à moradia condigna; sem direito a saúde; sem direito a transporte de qualidade; sem direito à alimentação, entre outros muitos itens fundamentais a dignidade humana.
A corrupção é generalizada - as verbas, (incluindo o bolsa família, em certos municípios) remetidas pelo governo Lula, são utilizadas em beneficio dos ”coronéis” que hegemonizam a política local.
Quanto a Defensoria Pública em nosso estado, se encontra “entregue às baratas" uma vez que não interessa aos "coronéis" que a população tenha acesso à cidadania.
Interessa ao coronelismo que a população - por eles empobrecida - continue cada vez mais desigual (paupérrima), pois só assim os "coronéis" podem manter a hegemonia, o “status quo”, que lhes rende o “voto acabrestado” dos desiguais.
Na Paraíba a DP atende mais de 95% da população. A maioria dos nossos defensores trabalha em comarcas longínquas – no interior, no sertão e alto sertão - sem direito a transporte nem auxilio à moradia.
Sem direito a salas de trabalho condignas. Muitos trabalham em salas apertadas, sem refrigeração, tomadas de empréstimo, ou improvisadas, em um canto qualquer - de um fórum qualquer - de Comarcas do interior.
Para complicar de vez a situação, o “coronel” de plantão - antes e, mesmo após a corrida às eleições - alocou e vem alocando, seus apadrinhados políticos na Defensoria Pública, com a complacência de integrantes do próprio poder judiciário que não exercita o poder de fiscalização sobre a atividade administrativa do Estado.
Uma vez que o judiciário é inibido por possuir laços de conveniência promiscua com o “coronel em exercício”. Muitos familiares de juizes e desembargadores do TJ/PB e do TRE/PB foram contemplados com empregos de "gordos salários" na máquina estatal. A vice-presidente do TJ/PB a Dra. Fátima Maranhão é a primeira dama do Estado, o que facilita - óbvia e ululantemente, como diria o saudoso Nelson Rodrigues - todo tipo de "práticas incriminatórias".
A imprensa escrita, falada e televisionada e mesmo a blogosfera (internet) - com poucas e honrosas exceções - foram "comprados" e se transmudaram em "penas de aluguel" [...], por obra e (dês) graça de membros do TRE/PB, os quais foram “amaciados” - com valorosas exceções – e tiveram seus familiares agraciados com graúdos cargos públicos.
Mas é vergonha demais, a Paraíba não merece!
Justo a Paraíba que marcou o Brasil por sua história, muitas vezes com o sangue dos seus desassombrados filhos, onde pontifica um João Pessoa (o do NEGO, artífice da revolução de 30); um Antônio Mariz (o relator do processo de impeachment de Collor no Senado); de um Assis Chateaubriand (visionário das comunicações); de uma Anayde Beiriz (que compõe com Pagu o duo das maiores feministas do Brasil); de um André Vidal de Negreiros (libertador); de um José Lins do Rego; de um Celso Furtado (economista maior), de um Pedro Américo; de um Epitácio Pessoa; de um Ariano Suassuna; de um Augusto dos Anjos; de um José Américo de Almeida; de um Geraldo Vandré; de um Sivuca; de um Jackson do Pandeiro; e de incontáveis outros (as) que fizeram (fazem) a gloria político-artistico-cultural do Brasil.
A Paraíba agora jaz na condição de um Iraque ou de um Afeganistão, devido a política de “terra arrasada” [...], os quais há décadas tem se revezado no governo estadual, e demais esferas do poder em nosso estado, trazendo infelicidade, empobrecimento e vergonha.
Invoco a memória dos avoengos construtores da nossa História, e os paradigmas de homens públicos, de todas as esferas, se porventura existentes, a manifestarem-se publicamente.
Salvemos a nossa Defensoria Pública, instrumento de conscientização e cidadania do povo paraibano, estruturando-a e, remunerando condignamente os seus abnegados Defensores Públicos, para que assim possamos alçar o estandarte das nossas tradições libertárias mais lidimas, pela redenção da Paraíba, resgatando-a da sanha do coronelismo que nos condena ao atraso.

Dr. Fernando Enéas de Sousa - Cidadão Paraibano, Comunista histórico do PC do B e Defensor público

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