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"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
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quarta-feira, 10 de junho de 2009

TSE confirma inelegibilidade de Jota Júnior; TRE deve convocar novas eleições em Bayeux

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na noite desta terça-feira (9), decretar a inelegibilidade do prefeito de Bayeux, Jota Júnior (PMDB). Segundo o ministro Marcelo Ribeiro, relator do processo, Júnior já estava em situação inelegível desde as eleições de 2006 e, portanto, não poderia ter disputado o último pleito municipal.
O irmão de Jota Júnior (foto), José Carlos de Souza, suplente de deputado estadual pela Paraíba, também foi considerado inelegível por abuso de poder político na eleição de 2006. A Corte manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado que considerou que o prefeito utilizou a máquina pública municipal para tentar eleger seu irmão como deputado estadual. Josival Júnior foi reeleito prefeito de Bayeux nas eleições de 2008.
Pelo resultado do último pleito, novas eleições devem ser convocadas para o município de Bayeux, no prazo máximo de 90 dias. Por decisão unânime do TSE, também, o processo referente a Jota Júnior está sendo devolvido ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, para que a corte se manifeste sobre o desfecho da inelegibilidade do prefeito de Bayeux. No caso, o TRE vai definir se haverá novas eleições ou o segundo colocado - no caso o atual deputado Expedito Pereira (PSB) - assumirá o cargo. Segundo a decisão do TSE, caso fique comprovado que Jota Júnior teve mais de 50% haverá novas eleições em Bayeux. Caso não tenha alcançado mais da metade dos votos válidos, então Expedito Pereira assumirá o cargo, tão logo seja publicada a decisão do TRE.
Pelo levantamento feito no site do TRE, haverá novas eleições municipais em Bayeux. O atual prefeito Jota Júnior alcançou 54,8% dos votos válidos no município, amealhando 28.929 sufrágios. O segundo colocado, Expedito Pereira, obteve 42,5% dos votos válidos, tendo registrado 22.430 sufrágios. O Ministério Público acusou o prefeito de realizar reuniões com servidores e prestadores de serviços do município para pedir votos e apoio à candidatura de seu irmão a deputado estadual.
Segundo o MP, nestas reuniões houve a solicitação aos servidores e prestadores que elaborassem listas de parentes e amigos para apoiar o candidato José Carlos de Souza com adesivos, cartazes, bandeiras e pinturas em muro.Relator do processo, o ministro Marcelo Ribeiro informou que quatro testemunhas, servidores e prestadores de serviço, presentes à reunião na qual compareceu o prefeito Jota Júnior no ginásio Jayme Caetano, afirmaram que o encontro teve caráter político, com o objetivo de solicitar votos e apoio à candidatura de seu irmão à Assembléia Legislativa.
Segundo as testemunhas, foram passadas listas para que preenchessem com nomes de amigos, com o número de seus títulos de eleitor e outros dados, que estavam dispostos a colaboração com a candidatura do irmão do prefeito. Listas com a mesma finalidade também teriam sido entregues na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os autos do processo. O ministro Marcelo Ribeiro disse que, conforme consta no processo, teria ocorrido pressão para que comissionados do município apoiassem a candidatura de José Carlos de Souza, porque senão poderia haver demissões após a eleição de 2006.
“É evidente que foi usada a máquina administrativa do município em favor da candidatura do irmão do prefeito. Também é evidente a pressão exercida sobre prestadores de serviço e comissionados para que dessem seu apoio. A conduta praticada teve o potencial de desequilibrar o resultado da eleição no município”, afirmou o ministro Marcelo Ribeiro.
Agência/TSE

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Algumas curtas das eleições 2008 no Vale

Algumas curtas das eleições 2008 no Vale do Piancó:
* Foi realmente uma surpresa a derrota do atual prefeito Umberto Pereira (DEM), que contava com o apoio do ex-prefeito Aldeci Mangueira, por perder a eleição para Tânia de Merival (PTB);

* Surpresa também foi a derrota de Mazinho Rocha (DEM), não conseguindo a reeleição, que perdeu para Alderi Caju (PMDB), derrotando uma hegemonia que havia de 43 anos dos ex-prefeito Sabino Dias que, inlcusive, indicou a esposa como candidata a vice-prefeita na chapa do prefeito Mazinho;

* Em Ibiara nem se fala... Pedro Feitosa (PT) deu de lapada no candidato Sargento Martins (PSDB), apoiado pelo prefeito Nailson Ramalho, e que tinha o jornalista Manoel Raposo como candidato a vice-prefeito. Um verdadeiro pé frio!

* Enquanro a Câmara Municipal de Piancó perde a presença do vereador Quinca Remígio, que não conseguiu se reeleger, ganha nomes novos e igualmente competentes, como: o servidor federal Antônio de Pádua (PT) e ex-secretário municipal Antônio Leite (PP);

* O prefeito Dudu Pinto (PSDB) mostrou que é uma liderança nata ao conseguir se reeleger na cidade de Boa Ventura sepultando de vez as pretensões política do ex-prefeito Fábio Arruda;

* Em Aguiar nem com o apoio do seu tio, o deputado Branco Mendes (DEM), Steniel (DEM) conseguiu força para enfrentar o atual prefeito Aurenir Lacerda (PSB) que elegeu o seu sucessor Tintin (PP);

* Em Serra Grande foi surpreendente o desempenho de Eloy (PV) por ter obtido uma votação expressiva em meio ao poderia do ex-prefeito Vidal, que cnseguiu manter seu sobrinho João Bosco (DEM) no cargo de prefeito daquela cidade;

* O ex-vereador Alexandre Loureiro finalmente conseguiu conquistar a Prefeitura Municipal de Emas só que com a vitória de sua esposa Drª Fernanda (PSDB), prefeita eleita domingo (05) derrotando o candidato do atual prefeito William Madruga (PMDB);

* Por uma peinha de nada o ex-vereador Nilson Lacerda (PSDB) não destronava o Clã Braga do poder em Conceição. A diferença pró Vani Braga (PMDB) foi de meros 50 votos;

* Apertadíssima mesma foi a disputa pela Prefeitura de Santana dos Garrotes onde o ex-prefeito Zé Alencar (PSDB), apoiado pelo atual Dr. Carlinhos, conseguiu se eleger com apenas 13 votos de maioria do seu oponente Dr. Willame (PSB);

* Sairam destas eleições como veradeiras e inconstestes lideranças do Vale do Piancó: o ex-prefeito Anchieta Nóia (PTB), que conseguiu retornar ao Executivo de Pedra Branca; o ex-deputado Djaci Brasileiro (PSDB), eleito prefeito, por mostrar que realmente detém uma expressiva aprovação popular em Itaporanga; o prefeito Galego do Caiana (PMDB) que fez de seu genro (Walter) o novo mandatário daquela serra; o prefeito Luiz Carnaúba (PR) que conseguiu a reeleição em Curral Velho em meio a uma forte turbulência familiar, com resultados que mancharam a cidade; o ex-prefeito João Raimundo (DEM), de Nova Olinda, que ao eleger a filha Daguia (DEM) como nova prefeita mostrou que quem manda é ele mesmo, e há 18 anos initerruptos; E, por fim, a prefeita Flávia Galdino (PP) que conseguiu ser reeleita prefeita de Piancó com uma extraordinária votação e estupenda maioria em cima do ex-prefeito Edvaldo Leite (PTB).

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Em Itaporanga Audiberg e Porcino são derrotados com 919 votos de maioria colocados pela oposição

O candidato situacionista em Itaporanga Audiberg Alves (PMDB/PTB/PT/PRB) apoiado pelo prefeito Antônio Porcino, pelo senador José Maranhão, pelo deputado federal Wilson Santiago (todos peemedebistas), pelo deputado federal Luiz Couto (PT) e pelo deputado federal Armando Abílio (PTB), amargou a recursa irriquieta da população da 'Rainha do Vale' que não quis ver em sua eleição a continuidade dos escândalos de corrupção protagonizados pela desasatrosa gestão porcino.
O candidato maranhista Audiberg Alves (foto), que teve 5.603 sufrágios, foi derrotado pela oposição que colocou uma maioria de 919 votos. Os candidatos tucano Djaci Brasileiro (com 6.135 votos) Virgulino Leite (com 222 votos) e Neto Ferreira (com 165 votos) conseguiram juntos 6.522 sufrágios, dos 13.245 eleitores que comparecem às urnas. Estavam aptos à votar no domingo (05) 16.176 eleitores. A população de Itaporanga disse não ao candidato de Antônio Porcino devido, principalmente, a desastrosa e danosa administração do sindicalista.
Na verdade, dos 5.603 votos, tirando um patamar de dois mil votos para cada cada grupo (o de Audiberg e o de Porcino) o restante (1.603) foi claramente cooptados por um avassalador e explícito esquema vergonhoso desempenhado por sindicalista 'paulistas'. Agora, ao deixarem a vida pública, pelos menos pelos próximos quatro anos, para darem lugar à quem quer fazer alguma coisa por Itaporanga Porcino e Audiberg (foto), após a derrota de domingo, dificilmente conseguirão no futuro algo parecido com o desempenho nestas eleições.
E olhem que eles tinham à favor quase a totalidade de apoios em: instituições religiosas e seus sustentáculos, na diretorias dos educandários (municipal/estadual e privado), no Sindincato dos Professores Municipais, dos comissionados das repartições estaduais (Isso mesmo!), dos atuais vereadores e, ainda, a disposição de um Hotel onde se instalara o quartel general dos 'paulistas' que dos seus quartos derramavam dinheiro e escorridos pelos corredores chegavam a garagem, do mesmo, para assim abastacer o submundo de uma festa que deveria ser democrática.
Emfim, o que se viu durante a campanha eleitoral, e no dia da eleição, em Itaporanga foi a defragação de um esquema nefasto jamais vistos por estas bandas. No seu todo repudiado pela vontade soberana do povo!

Direito de Resposta - Achando-se ofendido pela a nota acima o Sintemi (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Itaporanga) através de seu assessor jurídico, Paulo César (foto), solicitou o seguinte direito de resposta ao Blog, nesta quinta-feira (10):
"Diante da inverídica informação trazida por este Blog no dia 09 / 10 / 2008 (postagem às 16h01), segundo a qual o Sintemi teria manifestado apoio à candidatura do vereador Audiberg Alves de Carvalho à Prefeitura de Itaporanga, vem o Sintemi, por sua Assessoria Jurídica, restabelcer a verdade e exigir o devido respeito às nossas instituições populares, notadamente em época de plena democracia.
Ao informar que o vereador Audiberg Alves de Carvalho contou com apoio do Sintemi no seu projeto de eleição à Prefeitura Municipal de Itaporanga, o Blog de Ricardo Pereira cria um expediente vil de incutir mentirosa informação ao público alvo de sua coluna eletrônica, posto que o Sintemi não se perfilou em qualquer dos palanques eleitorais, e nem o fará, portanto seus Estatutos Sociais não permitem tal vinculação (art. 3º, III).
O informante / editor do Blog deve compreender que a oponião pessoal dos que fazem determinada entidade, seja ela sindical, religiosa, filantrópica ou pública. Não implica em posição institucional da entidade em si. Aliás, é isso que faz da democracia o meio mais civilizado e justo de gerir-se o destino de um povo.
Mesmo sem ter frequentado à conclusão uma Faculdade de Jornalismo, sabe bem o editor do Blog que aqueles que tendem à prática de noticiar deve se ater à verdade dos fatos, abstendo-se de criá-los, sob pena de ser responsabilizado pelos danos e vier a dar causa.
Da mesma forma, sabe bem o editor do Blog que muitas coisas devemos aprender, inclusive ganhar, para não perdemos amiúdes a amizade de quem nos preza.
Paulo César Conserva"
Tréplica do Blog - Agora vamos ao fatos: "Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu (...) tempo de estar calado e tempo de falar" (Eclesiastes,3:1-7)
Recordo-me à este trecho da Bíblia quando encontro uma lide relacionada à liberdade de expressão, sendo que venho observando, há algum tempo, o crescente volume de despachos determinando emendas em iniciais que pleiteiam direito de resposta com fundamento na Lei de Imprensa. Poucos operadores jurídicos já se detiveram na análise desta norma (Lei 5250/67) e, destes poucos, uma parcela ínfima se debruçou sobre o instituto do direito de resposta inserido nos arts. 29 a 36, nos quais temos de tudo: prazo decadencial, requisitos da inicial, sanções, procedimento e até parâmetros para a fixação de honorários de locutor, tudo agrupado em uma forma curiosa e inusitada. O direito de resposta existe para oferecer um contraponto às afirmações publicadas ou transmitidas e se a resposta foge deste arcabouço, não será deferida na justiça.
Caro leitores, para iniciar, o Sintemi relata em seu 'Direito de Resposta' que o Blog trouxera uma "informação inverídica ao informar que o vereador Audiberg Alves contou com apoio do referido", o que na verdade o Blog não o fizera. Indo ao fato em si, o Blog informara que o prefeitável havia tido quase a totalidade de apoios em várias instituições, entre elas o Sintemi. Ou seja, o Blog não disse que o Sintemi, enquanto instituição apoiara o candidato, mas sim que membros de sua diretoria (no quarto parágrafo), inclusive o seu próprio assessor jurídico que acumulava, ainda, a coordenação jurídica do referido candidato. Portanto não há informação mentirosa nem expediente vil criado pelo Blog como acusa o Sintemi, em seu Direito de Resposta.
Só para lembrarmos à quantas andou a "independência política" do referido sindicato nestas eleições, por exemplo, no debate que promovera entre os quatro candidatos à prefeito de Itaporanga (realizado no dia 26 de setembro na Câmara Municipal) ficou mais do que nítido a opção eleitoral de sua direção e dos que organizou o debate. Quando os três prefeitáveis (Djaci/Virgulino e Neto Ferreira) adentraram ao plenário avistaram os organizadores da mesa dos trabalhos com adesivos do 14 (Audiberg) no peito, entre eles Sintonho e André, situação alertada por nós à presidente do Sintemi, professora Ana Cláudia. Sem falar que ela própria era eleiora de Audiberg, assim como, uma das advogadas que cumpunha a mesa jurídica do debate e o assessor jurídico (Paulo César) do sindicato e do candidato Audiberg que nem se fez de rogado e permaneceu organizando os trabalhos do debate. Santa imparcialiadade!!!!!
É bom observar que no Direito de Resposta a assessoria jurídica do Sintemi diz que "o informante / editor do Blog deve compreender que a oponião pessoal dos que fazem determinada entidade, seja ela sindical, religiosa, filantrópica ou pública. Não implica em posição institucional da entidade em si". Só que o debate estava sendo promovido pela a instituição (Sintemi) e não por seus membros, isso é que deveria ser compreendido e aceito pela assessoria do referido sindicato. Em determinado momento do debate o prefeitável Neto Ferreira (PC do B) tascou na tela da Câmera o que estava acontecendo ali: "Bonito é ver que candidato (Audiberg) vem aqui (ao debate) munido de muita papelada para fazer um apanhado de perguntas prontas com respostas prontas", disse Neto Ferreira quando questionado por Audiberg se estaria em parceria com Virgulino para lhe atacar. Ou seja, o que Neto acabara de dizer todos os presentes já haviam descoberto: um debate com cartas marcadas.
Incoerência - A atual gestão foi responsável por: fechar 32 escolas na zona rural; doar parte do terreno da escola modelo para a uma empresa privada; foi denunciada no Tribunal de Contas do Estado por improbidade administrativa devido a má aplicação de verbas da educação; abadonar a biblioteca municipal jogando o seu acervo no lixo; ainda foi acionada no TCE e na Controladoria Geral da União por estar desviando ou utiliazando indevidamente recursos do Fundef (Fundeb); denunciada, inclusive, pelo próprio Sintemi de ter recebido mais de R$ 1 milhão e só ter repassado apenas R$ 80 mil aos trabalhadores em educação; entre outros... Pois bem, em maio de 2006 o prefeito Antônio Porcino (PMDB) fez severas críticas ao Sintemi afirmando que o sindicato "não existia de direito, pois, era um sindicato fantasma, ilegal...", sem falar que o atual gestor disse na ocasião que o Sintemi estava sendo mal assessorado "por ter uma assessoria jurídica (Paulo César Conserva) completamente cega e que estava influenciando os professores a cegueira, por estarem estes atuando na clandestinidade, na ilegalidade", disse o prefeito em reportagem publicada pelo jornal Folha do Vale em maio de 2006. Diante disso tudo não posso acreditar num sindicato em que seus membros e sua assessoria jurídica apoiaram ninguém mais do que o candidato (Audiberg) do prefeito Antônio Porcino, esquecendo que o próprio gestor chamou o Sintemi de "sindicato fantasma".
Mas é bom deixar claro que damos aqui o devido direito de resposta à quantos nos solicitar, ao contrário do que aconteceu quando este mesmo operador do direito solicitou idêntico direito, representando outra instituição, à um jornal quem em nenhum momento o atendera, preferindo ingnorá-lo. Não, caros leitores, preferimos e vamos sempre respeitar o sindicato e sua assessoria jurídica, haja vista, que nutrimos amizade fraternal por ambos.
Ao final, a assessoria jurídica do Sintemi no alto de sua arrogância e prepotência tenta nos menosprezar ao quastionar que "mesmo sem ter frenquentado à conclusão uma Faculdade de Jornalismo, sabe bem o editor do Blog que aqueles que tende à prática de noticiar deve se ater à verdade dos fatos, abstendo-se de criá-los...", relata.
É lamentável ver que isto foi escrito por um operador do direito, tido até hoje como uma búsula para nós. Pois Paulinho, se não sabe, acabou escrevendo uma aberração dessas no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para derrubar, ainda neste semestre, a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão onde dos 11 ministros que fazem parte da corte seis deles já se manifestaram de alguma forma contra a exigência de formação específica em jornalismo. O próprio presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, relatou em 2006, na 2ª Turma do STF, uma medida cautelar que garantiu o exercício profissional a pessoas que trabalhavam na área sem ter o registro no Ministério do Trabalho. Na época o ministro Gilmar Mendes teve sua posição referendada por Celso de Mello, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Ricardo Lewandowski.
Segundo suas excelências "o execício da profissão de jornalista não deve estar atrelado a diploma específico, porque, não depende de conhecimentos específicos. A formação cultural sólida e diversificada, exigida para o profissional de jornalismo, não se adquire apenas com a frequência a uma faculdade, mas pelo hábito de leitura e pelo próprio exercício da prática profissional". De acordo com a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) considera importante "uma boa formação do profissional de jornalismo, mas não considera que o melhor profissional é o que tem diploma".
Só para se ter uma idéia desse debate a ANJ alega que a formação superior em jornalismo não é condição necessária para se exercer a profissão em países como Alemanha, Austrália, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, Irlanda, Itália, Japão e Suiça, por exemplos. Contrário à exigência de formação específica na área, o jornalista paraibano José Nêumanne Pinto, articulista do jornal O Estado de São Paulo e comentarista do SBT e da rádio Jovem Pan, classifica a defesa do diploma como ato meramente "coorporativista". Segundo Nêumanne "é uma mentalidade de pistão de gafieira".
Está aí, caros leitores, a verdade dos fatos nua e crua quer seja aceita ou não pelo Sintemi mas o que interessa para nós é as noticarmos com ética, decência e coerência. E como no início da nossa tréplica ("Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu (...) tempo de estar calado e tempo de falar" (Eclesiastes,3:1-7), Preferimos louvar, elogiar e admirar a humildade dos profissionais em sua ensência do quê os arautos da moral que não conseguem descer do pedestral da arrogância e da prepotência.