O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), Buba Germano, declara que o aumento do salário mínimo para R$ 538, 15 proposto para o orçamento de 2011 (aumento de 5,5% em relação aos R$ 510 deste ano) pelo Governo Federal pode sobrecarregar as contas das prefeituras municipais.
Segundo ele, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu o último reajuste em 2008. De lá para cá, este é o terceiro aumento do mínimo e apesar deste ser o menor índice de reajuste registrado em oito anos de gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode afetar as receitas dos municípios.
"O problema é que o Governo Federal não está balanceando, isso não está compatível. Se podemos gastar uma porcentagem de 54% com a folha e o FMP não recebe mais recursos, desestabiliza a receita. Não somos contra o aumento do salário mínimo, mas deveria haver uma compensação. Caso contrário, acaba gerando um déficit”, alega Buba Germano.
Segundo ele, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu o último reajuste em 2008. De lá para cá, este é o terceiro aumento do mínimo e apesar deste ser o menor índice de reajuste registrado em oito anos de gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode afetar as receitas dos municípios.
"O problema é que o Governo Federal não está balanceando, isso não está compatível. Se podemos gastar uma porcentagem de 54% com a folha e o FMP não recebe mais recursos, desestabiliza a receita. Não somos contra o aumento do salário mínimo, mas deveria haver uma compensação. Caso contrário, acaba gerando um déficit”, alega Buba Germano.
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