O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou no seu site um quadro comparativo dos valores das custas judiciais nos estados da Federação, intitulado de: As Custas Mais Caras do Brasil, no qual ficou comprovado que os valores cobrados na Paraíba são os mais altos do país.
Na tabela comparativa, a OAB Nacional exemplificou a discrepância dos valores das custas levando em consideração três casos: uma Ação Ordinária de Cobrança, uma Ação de Busca e Apreensão, e uma Ação de Reintegração de Posse.
Numa Ação Ordinária de Cobrança, com o valor da causa sendo R$ 30.000,00 mil, o valor das custas na Paraíba é de R$ 3.091, o que representa 10, 31% da causa. Uma mesma ação em São Paulo, por exemplo, as custas são de R$ 300,00, 1% da causa. No Rio Grande do Norte, estado vizinho e com uma realidade socioeconômica parecida com a da Paraíba, o valos das custas é de R$ 288,00, 0,96% da causa. Nesta ação, as custas judiciais mais baratas do Brasil são constatadas em Roraima, com apenas R$ 170,00 de taxas.
Confira o quadro comparativo completo, com os valores das custas de todos os estados do Brasil referentes às três ações citadas acima, no site da OAB Nacional, através do link: http://www.oab.org.br/reducaoCustas/tabela.htm
Na tabela comparativa, a OAB Nacional exemplificou a discrepância dos valores das custas levando em consideração três casos: uma Ação Ordinária de Cobrança, uma Ação de Busca e Apreensão, e uma Ação de Reintegração de Posse.
Numa Ação Ordinária de Cobrança, com o valor da causa sendo R$ 30.000,00 mil, o valor das custas na Paraíba é de R$ 3.091, o que representa 10, 31% da causa. Uma mesma ação em São Paulo, por exemplo, as custas são de R$ 300,00, 1% da causa. No Rio Grande do Norte, estado vizinho e com uma realidade socioeconômica parecida com a da Paraíba, o valos das custas é de R$ 288,00, 0,96% da causa. Nesta ação, as custas judiciais mais baratas do Brasil são constatadas em Roraima, com apenas R$ 170,00 de taxas.
Confira o quadro comparativo completo, com os valores das custas de todos os estados do Brasil referentes às três ações citadas acima, no site da OAB Nacional, através do link: http://www.oab.org.br/reducaoCustas/tabela.htm
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