TCE imputa débito de R$ 75 mil à João Bosco

O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2006 do prefeito João Bosco Cavalcante (foto), de Serra Grande, que respondeu por despesas ilícitas com recursos do Fundef e doações não comprovadas, falhas que levaram à desaprovação das contas de 2006. Agora, ele tem de restituir aos cofres municipais a importância de R$ 75.441,96, conforme proposta do relator Oscar Mamede Santiago Melo, acatada por unanimidade pela corte.

Marlene Alves é nomeada para um novo mandato

A itaporanguense Marlene Alves Sousa Luna, magnífica reitora, e o vice-reitor Aldo Maciel, foram nomeados pelo governador Cássio Cunha Lima para um novo mandato na Universidade Estadual da Paraíba, que começará em janeiro de 2009 e terminará em janeiro de 2012.
Ambos integraram lista tríplice formada em reunião conjunta do Conselho Universitário (Consuni) e do Conselho de Ensino Superior, Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada na última segunda-feira. A reunião deveria ter ocorrido no dia 19, mas teve que ser adiada por causa da eleição do DCE (Diretório Central dos Estudantes), que é representado no Consuni.
Da lista tríplice participaram os candidatos Marlene Alves (foto) (Reitora) e Aldo Maciel (Vice-Reitor); Antônio Rangel Júnior (Reitor) e Sônia Maciel (Vice-Reitora); Célia Regina Diniz (Reitora) e Eliane Moura (Vice-Reitora). A lista foi enviada ao governador Cássio Cunha Lima.
Os mais votados, Marlene Alves e Aldo Maciel, que obtiveram 89% dos votos válidos da comunidade universitária, foram nomeados pelo Chefe do Executivo. O Governador manteve a tradição de nomear os mais votados em pleito legítimo, direto e democrático, com a participação de todos os segmentos da UEPB.

A professora Marlene Alves e o vice Aldo Maciel foram eleitos em eleição ocorrida em 28 de maio deste ano. A nomeação foi publicada no Diário Oficial, edição do dia 25 deste mês.

Toinho da Loja anuncia candidatura a deputado estadual e diz que em Itaporanga "todos os cargos serão ocupados por peemedebistas"

Na edição atual (142) do jornal Folha do Vale que já está em circulação, matéria dá conta de que com a posse de José Maranhão (PMDB) o preenchimento de cargos na estrutura administrativa do Governo do Estado, na região, será conduzido exclusivamente pelo ex-vereador Toinho da Loja e pelo prefeito Antônio Porcino, ambos do PMDB. Inclusive, Toinho já anunciou sua candidatura, um desejo, à deputado estadual em 2010.

Segundo a Folha, a direção de alguns órgãos já têm seus escolhidos, como: Valter da Caixa, atual secretário de Finanças de Itaporanga, irá para a chefia do Projeto Cooperar enquanto o vereador Geraldo Antas, de Igaracy, voltará para a comandar a Sétima Gerência Regional de Ensino, ambos sendo indicações pessoal de Toinho da Loja. O ex-vereador também pretende indicar o delegado Francisco Basílio para a Delegacia de Itaporanga, de onde foi transferido anos atrás por questões políticas.

Quanto aos demais cargos ainda não há definições, mas é muito provável que a atual primeira-dama de Itaporanga, Andréa Porcino, assuma a direção do Hospital Distrital de Itaporanga, considerada uma 'segunda prefeitura', como também a manutenção do Delegado Regional Ivaldo Dias no cargo, ambos por interesse pessoal do atual prefeito Antônio Porcino.

Entretanto, o que causou surpresa em alguns e alívio para muitos peemedebistas foi a declaração dada pelo ex-vereador quanto aos 'neo-maranhistas', que não sairam do casulo durante a última campanha eleitoral. "Todos os cargos serão ocupados por peemedebistas, conforme o quadro de 2006; e quem chegou de última hora não terá vez agora precisará votar na reeleição de Maranhão em 2010 para ter direito a alguma coisa", finalizou Toinho da Loja.

Djaci Brasileiro segue sugestão do TCE e irá criar a Controladoria-Geral do Município

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Arnóbio Viana, sugeriu ontem aos prefeitos eleitos e reeleitos, durante o Seminário Para Gestores, a criação de órgãos de controle interno em seus municípios para acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. A medida seria direcionada à melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas Prefeituras Municipais e ao combate à corrupção no setor público municipal. Segundo Viana, a prevenção é o melhor dos caminhos e deve sempre vir antes da punição.

Participante do Seminário o prefeito eleito de Itaporanga, Djaci Brasileiro (PSDB), já declarou que irá implantar a Controladoria-Geral do Município assim que assumir o mandato em janeiro vindouro, que funcionará como uma super-secretaria. "Iremos priorizar o controle dos gastos e consequentemente zelar pelo emprego correto e responsável dos recursos públicos", disse Djaci.

O presidente do TCE disse ainda, durante a abertura do evento na sede do órgão (foto), que os gestores terão todas as informações necessárias para implantar sistemas de controle interno. “Esta não é uma Casa fechada. Estamos sempre dispostos a atender aos que nos procurarem em busca de orientação e esclarecimentos”, afirmou o conselheiro para uma platéia de 115 prefeitos e assessores. A freqüência elevada de gestores foi alvo de comentário do secretário geral do TCE na Paraíba. “Os que estão aqui demonstram que desejam fazer as coisas da maneira certa, do melhor modo possível”, disse Rainério Rodrigues.

O chefe da CGU na Paraíba, Jacir Fernandes, lembrou que o seminário é o primeiro do gênero na no Estado a reunir prefeitos recém eleitos com os organismos de fiscalização nacionais e internacionais. Fernandes revelou que nos últimos cinco anos a CGU encontrou algum tipo de falha em licitações realizadas em 1.800 Municípios brasileiros fiscalizados. “Em 85% dos casos, as falhas são graves, porque resultam de desvios mesmo de recursos”, sustentou. Fernandes recomendou ainda aos prefeitos que não iniciem obras sem termo de responsabilidade técnica assinado pelo engenheiro da empresa contratada e por um representante da Prefeitura Municipal.

“Um dos maiores equívocos é supor que a Caixa Econômica vai fiscalizar essas obras. Não irá, pois atua, nesse caso, apenas como órgão de repasse de verbas do Governo Federal”, explicou. Segundo o chefe da CGU, é importante também que os prefeitos escolham bem os seus contadores evitando a contratação de “trapalhões e espertalhões” que possam prejudicar suas gestões.

Wilson Braga quer José Silvino na Secretaria de Recursos Hídricos do governo Maranhão

Segundo o jornalista José Maria Fontinelli se depender do deputado federal Wilson Braga (PMDB) o futuro Secretário estadual de Recursos Hídricos assim que o senador José Maranhão assumir o Governo do Estado, será ninguém mais do que o seu amigo particular o engenheiro José Silvino (de camisa branca), ex-prefeito de Itaporanga, que já assumiu o cargo no governo Braga e foi também Superintendente do Porto de Cabedelo durante o governo Maranhão. Além de outros nomes para compor o secretariado maranhista, o jornalista especula também os prováveis deputados cassistas que passarão a fazer parte da bancada de apoio do governo que se aproxima.

Em relação ao nome do Dr. Zé Silvino observamos com um certo receio, haja vista, que a conjuntura política em Itaporanga não permitiria tal indicação, que seria recharçada pelo PMDB local. Só como lembrete, o prefeito de Itaporanga Antônio Porcino já está em João Pessoa para tratar junto com a cúpula estadual do PMDB da sua participação, também, no futuro governo. Mesmo assim, veja abaixo o artigo de José Maria Fontinelli:

"Muita especulação em torno dos nomes que já estariam debandando das hostes cassistas para os lados do seu Zé, mesmo antes de lhe dar posse e o Acordão ser publicado. Como de vezes anteriores, muitos politicos gostam de poder, que embriaga e não faz mal, na Assembleia Legislativa a conversa era uma só, girando em torno de nomes de deputados vira casacas.Veja o que conseguimos apurar.

Pode ser mentira, mas que é razoavél essa mudança e logo se tratando de quem: Nivaldo Manoel ( em qualquer lugar tá de bom tamanho), Branco (confessou ter sido cantado para aderir a Maranhão), Zé Aldemir (justificativa fora a traição de Ricardo Barbosa para com ele em Cajazeriras), Ricardo Marcelo ( estaria desconfortavel depois que o rei Arthur lhe tirou a presidencia da Assembleia), Jacó (Cassio não lhe prestigiou em Queimadas onde perdeu a prefeitura), Quintans ( espaço minado por João Henrique na região do Caríri), João Henrique ( tomar os espaços de Batinga e Pedro Medeiros), Pedro Medeiros ( amigo do homi e de sua confiança na Assembleia Legislativa além de experiencia parlamentar), Socorro Marques (perda de áreas politicas em Patos e adjacencias e que Cássio a deixou ao Deus dará, sózinha). Se forem verdadeiras estas especulações só o tempo e a posse de seu Zé podem confirmar. E ainda tem o deputado Aguinaldo Ribeiro, correndo por fora com a "força de seu pai Enivaldo". No plano federal, Armando Abílio já se enturmou com o senador e deu um chega pra lá em Wellignton Roberto. O outro seria " de coração para coração ... de Maranhão, Damião Feliciano que não estaria muito satisfeito com Cassio. E como já estão correndo as listas de prováveis e possíveis secretarios do senador/governador, especulei junto a vários amigos estes nomes. Só o futuro confirmará. Vamos lá:

Secretaria de Saúde (seu sobrinho cardiologista Mirabeau)

Secretaria de Governo em Campina Grande (deputado Guilherme Almeida)
Casa Civil ( ou Roosevelt Vita ou João Laercio Fernandes)
Procuradoria-Geral (Marcello Weick)
Policia Militar (cel.Cordeiro)
Segurança e Defesa Social (Promotor Gaulberto)
Administração (Antonio Fernandes ou Roosevelt Vita)
Agricultura (Nilton Marinho)
Tabajara (Genesio Souza)
União (Nelson Coelho)
Serviço Social (Lucia Braga)
Educação (renomado Técnico da UFPB)
Turismo e Tecnologia (Levi Leite)
Finanças (Castro ex-secretário)
Receita (um técnico de Brasilia)
Recursos Hidricos (Jose Silvino indicação de Wilson Braga).
Existem outros nomes do PT e partidos da coligação."

Acórdão do TSE sobre cassação de Cássio só deve ser publicado no Diário Oficial da próxima semana

A publicação do acórdão no Diário Oficial Online do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice-governador José Lacerda Neto (Dem) será feita quarta-feira (03/12) ou na quinta-feira, dia quatro de dezembro. “Se tudo correr dentro da normalidade que nós esperamos o Diário Oficial online do TSE trará em sua edição logo nos primeiro dias de dezembro da matéria que referendou a cassação dos dois”, declarou o chefe da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções do TSE ao assegurar que tecnicamente é impossível a publicação ser feita antes dessas datas.

De acordo com Enimar Cunha, antes da publicação é necessário realizar uma série de procedimentos, entre as quais a revisão de notas taquigráficas da sessão do dia 20 de novembro, data em que o governador e o vice-governador tiveram confirmadas suas cassações. Os ministros estão revisando os votos dados na sessão da quinta-feira 20. As notas taquigráficas foram entregues ontem às 19h20 aos gabinetes dos ministros. Só depois da revisão é que o relator Eros Grau poderá encaminhar o acórdão para a publicação.

Já no Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Ricardo Lewandowski, que é relator da Ação Cautelar interposta pelo vice-governador José Lacerda Neto, também vai relatar a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF º 155), ajuizada pelo PSDB pedindo a realização de novas eleições na Paraíba. A distribuição da ação para Lewandowsky (foto) foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, depois que o ministro Celso de Mello alegou razões de foro íntimo para não julgar a ADPF.

Veja o despacho do presidente do STF: "Tendo em vista o despacho do Ministro Celso de Mello (fl. 291), em que Sua Excelência afirma sua suspeição, por motivo de foro íntimo, encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição."

Estado envia amanhã projeto que estabelece piso nacional dos professores com 11,95% de reajuste

Os presidentes do APLP, Francisco Fernandes, e do Sintep, Fernando Dias, anunciaram no final da tarde desta terça-feira que a Secretaria de Educação do Estado acatou a implantação do Piso Nacional de Professor a partir de primeiro de janeiro, conforme determinação de Lei Federal. Agora o projeto deve ser enviado nesta quarta-feira à Assembléia Legislativa. "Acabamos de sair de reunião com o Secretário Neroaldo Pontes (foto) acordando que a partir de primeiro de janeiro a categoria dos professores do Estado passa a ter vencimentos iguais ao do Piso Nacional devendo ter a média de R$ 950,00", afirmou o presidente da APLP, Francisco Fernandes informando ainda que "se trata de lei a vigor tanto nos Estados e Municipio".

Já Fernando Dias declarou que o Governo aceitou regulamentar o Piso nacional, embora previsto para o inicio do próximo ano, só que a Secretaria da Educação tinha esse compromisso agora a se efetivar. Conforme informaram, com o novo piso os professores passam a contar com 11,95% de reajustes em seus vencimentos, tanto o pessoal da ativa quanto os aposentados. Os dirigentes reproduziram a informação do secretário de Educação, segundo a qual, os procedimentos assumidos pelo Governo estão previstos na Lei 11738/08, de 16 de junho de 2008.

wscom

Exclusivo: Projeto de Lei aprovado na Assembléia Legislativa cria oito Batalhões e Itaporanga será sede do 13º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba

EXCLUSIVO - Acabo de receber a informação que a assembléia Legislativa aprovou neste momento, entre tantos outros projetos, o projeto de lei que altera a estrutura e organização da Polícia Militar que restringe o poder do próximo governador do estado em nomear o comandante da corporação, e ainda cria oito novos batalhões.
O melhor da notícia é que a cidade de Itaporanga foi contemplada para ser sede do futuro 13º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba. Em junho de 2006, o governador Cássio Cunha Lima prestigiou a cidade com a instalção da sede administrativa do Governo do Estado quando na ocasião passou a tropa em revista (fotos acima), num momento sublime para os itaporanguense.

Esta informação em primeira mão, passada para nós ainda de dentro do plenário da Assembléia, deverá está publicada logo mais nos portais estaduais e nos jornais de amanhã.

Numa sessão extraordinária e tumultuada, os deputados estaduais que dão sustentação ao governador Cássio Cunha Lima (PSDB), aprovaram ainda o Orçamento do Estado para 2009, após serem surpreendidos pela falta de energia no prédio da AL. De acordo com a assessoria de imprensa da Casa, a pane elétrica que provocou a suspensão da sessão por mais de uma hora, foi provocada por um gato que entrou na casa de máquina do prédio. O presidente Arthur Cunha Lima (PSDB) suspeita de fraude para impossibilitar a votação e já adiantou que vai pedir ao secretário de Segurança, Eitel Santiago, que investigue se houve realmente um atentado contra o prédio da Assembléia.

No projeto referente à estrutura da Polícia Militar foram criados mais oito Batalhões. São eles:
7º BPM com sede na cidade de Santa Rita
8º BPM com sede na cidade de Itabaiana
9º BPM com sede na cidade de Picuí
10º BPM com sede na cidade de Campina Grande
11º BPM com sede na cidade de Monteiro
12º BPM com sede na cidade de Catolé do Rocha (tendo voto contrário do deputado Gervásio Filho, originário de lá, que é líder da oposição)
13º BPM com sede na cidade de Itaporanga
14º BPM com sede na cidade de Sousa
Que se juntarão aos: 1º BPM (João Pessoa), 2º BPM (Campina Grande), 3º BPM (Patos), 4º BPM (Guarabira), 5º BPM (João Pessoa) e 6º BPM (Cajazeiras), já existentes.

Ainda foram criados, de acordo com o Projeto de Lei:
Batalhão de Trânsito Urbano Estadual (Polícia Rodoviária Estadual)
Batalhão Ambiental
Batalhão de Operações Especiais
Regimento de Polícia Montada
Comando de Operações Aéreas

O Projeto de Lei que altera a estrutura da Polícia Militar, ainda, aumenta o efetivo para 17 mil homens, sendo 1.372 Oficiais, 16.571 Praças e 54 Civis. Já com relação ao Comando da Corporação, de acordo com o projeto só será nomeado coronel da ativa e que tiver CSP (Curso de Segurança Pública). Também será criado Colégios Militares nas cidades de: Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Guarabira e João Pessoa.

De acordo com o andamento, num primeiro momento, desse processo que resultou no referido Projeto de Lei o Batalhão de Polícia militar a ser sediada em Itaporanga seria composto de três sub-unidades: 1ª Cia/PM com sede em Itaporanga, 2ª Cia/PM com sede em Conceição e a 3ª Cia/PM com sede em Piancó, além de um Pelotão com sede na cidade de Coremas.

Não sabemos, porém, se será configurado desta forma, haja vista, que a estruturação será estabelecida pelo Comandante da Polícia Militar que fará a instalação desses oito Batalhões da PM. Em todo caso o Vale do Piancó está de parabéns por esta importante conquista.

Roberta é reeleita Presidente do Conselho Tutelar

Elogiadíssima quando participante do Seminário Regional (Nordeste) da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça de Infância e da Juventude, realizado no Hotel Blue Tree Pirâmide, em Natal-RN, ocorrido em novembro do ano passado, inclusive, recebendo premiação das mãos do principal palestrante o Dr. Motauri Cioccetti de Souza, Promotor de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo. Roberta Pereira (foto com o editor/irmão) teve na manhã de hoje sua recondução ao cargo de Presidente do Conselho Tutelar bastante aplaudida e efusivamente comemorada pela população itaporanguense.

Três dos cinco integrantes do Conselho Tutelar de Itaporanga, empossados no último sábado na Câmara Municipal, reconduziram ao cargo de Presidente a conselheira Roberta Pereira (foto) devido o reconhecido e festejado trabalho desempenhado com brilhantismo e competência na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Com o os votos de Léo e Marcelo, Roberta foi eleita para um mandato de um ano derrotando o conselheiro Alcídes Bezerra, reeleito para o Conselho Tutelar junto com os dois na eleição do último dia 16 do corrente.

No momento deliberaram, ainda, sobre a escala diária de trabalho, tendo: Na segunda (Léo), Terça-feira (Alcídes), Quarta-feira (Marcelo), Quinta-feira (Roberta) e sexta-feira (Júnior). Neste primeiro final de semana (29 e 30) ficarão de plantão Léo e Júnior; Nos dia 06 e 07 de dezembro, Alcídes e Marcelo; Nos dia 13 e 14 de dezembro, Roberta e Léo; assim em diante.

Diário Oficial traz promoção do capitão Plutarco ao posto de Major da Polícia Militar da Paraíba

Foi publicado no Diário Oficial do dia 22 último a promoção ao Posto de Major da Polícia Militar da Paraíba o capitão Plutarco (foto), comandante da 3ª Cia/PM sediada em Itaporanga.

Confira o Ato assinado pelo governador Cássio Cunha Lima:
Ato Governamental nº 5.696 João Pessoa, 21 de novembro de 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 41, Inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar,
R E S O L V E promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, ao Posto de MAJOR da Polícia Militar, ingressando no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), a contar de 20 de agosto de 2008, o Capitão PM, matrícula 516.506-7, JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS PLUTARCO RODRIGUES LIMA, de acordo com os artigos 4º alínea “a”, 10 alínea “b”, 20 inciso I e 21, da Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977, c/c o artigo 46, do Decreto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978.

Há mais de oito anos o digno oficial vem realizando um excelente e competente trabalho à frente da 3ª Companhia de Polícia Militar sediada na 'Rainha do Vale'.

Duas ações tramitam no STF para impedir posse de Maranhão; Mello e Lewandowski são relatores

Duas ações – e não apenas uma – já estão em trâmite no Supremo Tribunal Federal para tentar impedir a posse do senador José Maranhão no Governo do Estado com a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral. A primeira ação é do PSDB, que ajuizou Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 155) questionando a decisão do TSE de dar posse a Maranhão. O ministro Celso de Mello (foto) é o relator. A outra é uma Ação Cautelar (AC nº 2214), ajuizada pelo vice-governador da Paraíba José Lacerda Neto pedindo a suspensão da decisão do TCE e sua inclusão no processo - o chamado litisconsorte passivo. Para Lacerda, seu direito de defesa foi cerceado. O caso está sendo analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Veja os argumentos das ações:

ADPF nº 155 Autor: PSDB

Por meio da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 155, a legenda contesta o entendimento que as cortes eleitorais brasileiras, incluindo o TSE, vêm dando ao artigo 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65), no sentido de que nas eleições para presidente, governadores e prefeitos, se não houve em primeiro turno mais de metade de votos anulados, não é necessária a realização de nova eleição. Esse foi exatamente o entendimento adotado pelo TSE ao decidir, na última quinta-feira (20), pela cassação do governador paraibano. Os ministros da Corte Eleitoral decidiram, por unanimidade, que logo que for publicado o acórdão, o senador José Maranhão deve tomar posse no cargo. Para o PSDB, nesses casos a Justiça Eleitoral estaria dando posse ao segundo colocado no pleito, desrespeitando frontalmente a vontade do povo e a lei, que manda realizar um novo pleito. O artigo 224 do Código Eleitoral determina que, nas eleições para presidente, governadores e prefeitos, se forem anulados mais de 50% dos votos, deve ser realizado um novo pleito, no prazo de 20 a 40 dias, explica a legenda tucana. Para o PSDB, a norma deve ser aplicada tanto para o primeiro quanto para o segundo turno das eleições. “Vulnera de morte o princípio democrático qualquer solução que, ao cabo, importe o exercício de cargo eletivo pelo candidato refugado nas urnas”, sustenta o partido, que pede a suspensão liminar de todas as decisões judiciais que se relacionem com o debate nesta ADPF, principalmente o Recurso Ordinário (RO) 1497/TSE, que culminou com a cassação de Cássio Cunha Lima. No mérito, a ação pede que seja dada interpretação conforme a Constituição ao artigo 224 do Código Eleitoral, no sentido de que, “seja qual for o motivo da nulidade, e, independentemente de a eleição haver ocorrido em dois turnos, se a maioria dos votos for de sufrágios nulos, deve ser renovada a eleição”.

AC nº 2214 Autor: vice-governador José Lacerda Neto

Para Lacerda, ao cassar o mandato de Cunha Lima e determinar a posse da “chapa derrotada nas eleições de 2006”, encabeçada pelo atual senador José Maranhão (PMDB), o TSE violou o disposto no artigo 77, parágrafo 2º e 3º da Constituição Federal. Isso porque Maranhão pode vir a se tornar governador sem ter obtido a maioria dos votos válidos no pleito de 2006. O TSE determinou que não vai aguardar a interposição de recursos. Assim que for publicado o acórdão da decisão da ultima quinta-feira, o senador Maranhão deve ser empossado governador da Paraíba, lembra Lacerda. Eleitos com mais de um milhão de votos, Cássio Cunha Lima e o próprio Lacerda podem ser afastados dos cargos “em razão de uma decisão que, no exame das questões preliminares e de mérito, consumiu menos de 50 minutos, isto em um processo que contém 360 volumes”, sustenta o advogado do vice-governador. Além disso, mesmo correndo o risco de ter seu mandato cassado juntamente com o do governador, Lacerda não foi chamado a ingressar no processo. E é exatamente em respeito ao direito à ampla defesa que o vice-governador pede a suspensão da decisão do TSE, até que aquela corte analise eventuais embargos interpostos, e o STF analise um Recurso Extraordinário (RE) que a defesa dos cassados deve ajuizar na Corte Suprema.

wscom

Presidente da Câmara Municipal da cidade de Diamante é assassinado por motoqueiros

Dois elementos ocupantes de uma motocicleta Honda Bros, cor preta, usando capacetes, chegaram por volta das 17h deste sábado (22), à Rua Ernesto de Souza Diniz, S/N, em Diamante, onde funciona uma padaria, de propriedade do vereador daquele município, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS MANGUEIRA DINIZ, conhecido como “Assis Mangueira”, 65 anos, casado, residente à Rua Possidônio José da Costa, S/N, Diamante - PB. O parlamentar, que era tio do prefeito Hécules Mangueira (PMDB), havia sido reeleito na última eleição e atualmente ocupava a presidência da Câmara municipal local.
Segundo testemunhas, os acusados, desconhecidos para os presentes, pararam a motocicleta, e sem qualquer argumentos; o "garupa" efetuou no vereador, vários disparos de arma de fogo, tendo o mesmo sido atingido por quatro vezes, em várias partes do corpo: (abdomem, mão e pernas). Socorrido inicialmente ao Hospital Distrital da cidade de Itaporanga e em seguida, removido para o Hospital Jandhui Carneiro na cidade de Patos, onde veio a óbito. Homens da Polícia Militar sob o comando do Cap. Plutarco comandante da Companhia de Itaporanga, encontram-se em diligências juntamente com um efetivo da Companhia de Conceição, porém até o momento as buscas ainda não atingiram o objetivo desejado, a captura dos homicidas.
Blogda3ªCia/Itaporanga

Jornal da Paraíba: Câmara de Itaporanga 'abusa' em reajuste de salários dos vereadores

No município de Itaporanga, no Sertão paraibano, que tem uma população de cerca de 22.500 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Câmara de Vereadores reúne-se para sessão uma vez por semana, aos sábados, no turno da noite. Atualmente, os nove parlamentares recebem, para desempenho da função, um salário de R$ 2,4 mil, mas, seguindo uma prática comum em fim de mandatos, votaram, ainda antes do processo eleitoral, o valor dos vencimentos para a próxima legislatura.

Até aí, algo comum, já que, via de regra, a maioria das Câmaras faz o mesmo, visto que, conforme a Legislação, tais reajustes devem ser aprovados através de lei específica, passando a vigorar a partir da legislatura seguinte. Mas o que chama a atenção na cidade sertaneja, de economia essencialmente agrícola, com relação à deliberação dos vereadores quanto ao ajuste no valor dos vencimentos, contudo, são os percentuais, já que o aumento aprovado no mês de agosto foi de nada menos que 150%, o que pode fazer com que os salários dos parlamentares saltem dos atuais R$ 2,4 mil para R$ 6 mil.

O presidente da Câmara de Itaporanga, vereador José Valeriano da Fonseca, mais conhecido como Zé Valeriano (PTB), reeleito em outubro com 573 votos, afirma que a aprovação da lei estabelecendo o novo vencimento implica a determinação de um teto, que não tem que ser necessariamente atingido. “A gente vota, aprova, mas dificilmente os salários chegam ao teto, porque a gente tem que atender ao limite orçamentário. O salário atual, por exemplo, de R$ 2,4 mil, só passou a ser praticado este ano”, explica. Zé Valeriano faz referência ao artigo 29-A da Constituição Federal, o qual afirma no inciso I que o total da despesa do Poder Legislativo municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar a casa dos 8% da receita líquida, no caso de municípios com até 100 mil habitantes.

A Constituição diz, também, que em cidades com população entre 10.001 e 50 mil habitantes, o vencimento dos vereadores não pode ultrapassar o equivalente a 30% do salário de um deputado estadual, que, na Paraíba, atualmente é de R$ 12.384. Por essa regra, no caso de Itaporanga, o limite máximo da remuneração dos vereadores seria R$ 3,7 mil. Limite que outras Câmaras também não se preocupam em observar.

JornaldaParaíba (edição deste domingo - 23/11/2009)

Transição: Equipe de Cássio prepara Memorial com dados do Governo para equipe de Maranhão

Mesmo aguardando a impetração de Recurso pelos advogados no Supremo Tribunal Federal para os próximos tempos, a área econômica do Governo Cássio conclui na segunda-feira o Balanço Financeiro do segundo mandato, cujo Memorial será disponibilizado para o Secretário de Planejamento, Franklin Araújo, repassa-lo ao representante da equipe do senador José Maranhão, na hipótese de consolidação de posse do parlamentar no Governo.

O portal WSCOM Online conversou com o secretário Franklin Araújo, neste sábado, que confirmou a elaboração do Balancete devendo estar concluído na próxima segunda-feira. Franklin Araújo informou ainda em primeira mão que, se necessário, estará disponível para promover a transição com seu sucessor repassando todos os dados necessários à futura equipe. "Os dados estão sistematizados, portanto, não vejo nenhum problema em repassar à quem for credenciado", afirmou.

Em entrevista coletiva concedida na última sexta-feira, com discurso num tom de despedida, um balanço geral foi feito pelo governador Cássio Cunha Lima com a apresentação de números e estatísticas. Cássio trouxe planílhas com números comparativos produzidos por seus secretários e assessores que demonstrariam um grande crescimento na Receita e no número de empregos no Estado e uma redução significativa da pobreza e da mortalidade infantil.

Todos os dados tomam como referências as informações até 2002 e a partir de 2008. Ele trouxe ainda o dado do crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que teria sido de 0,583 em 2002, e de 0,718 em 2008.

Mensagem de Domingo: "A Vitória de Deus"

A Vitória de Deus

Segundo a Bíblia, Deus criou seres espirituais para estarem ao seu lado: anjos, arcanjos, querubins, serafins e outros. Deus os criou com livre-arbítrio; em determinado momento na eternidade, um desses seres chamado "Estrela da Manhã" ou Lúcifer, encheu-se de orgulho e com a clara intenção de suplantar a Deus, preceituou: "Subirei acima das mais altas nuvens e serei semelhante ao Altíssimo (Isaias 14:14)"

Foi aí que o Eterno, o Senhor Deus todo poderoso, decretou sua queda e definitiva condenação. Esta será também a sorte de "todas as nações que se esqueceram de Deus". A Bíblia nos mostra que o pecado da rebelião originou-se em Lúcifer, quando desejou assumir ao lugar de Deus.

Deus Jeová criou o homem e a mulher para adorá-lo e serví-lo. Todavia, ao invés de obedecerem a Deus preferiram ouvir a rebelde voz de Lúcifer. A rebelião contra Jeová Deus tem dia e hora marcados para terminar. Satanás é um inimigo vencido. Sua derrota foi prevista no éden (Gn 3: 15) cumprida na cruz (João 19:30) e ratificada com a gloriosa ressurreição do Cristo (Hebreus 2:14, EF 6:12).

A Igreja de Jesus tem vitória garantida sobre os inimigos de Cristo. Ele disse "Edificarei a minha Igreja, e as portas do inferno, não prevalecerão contra ela (Mateus 16:18)". Jeová Deus não apenas criou o homem, mas se relacionou com ele particulamente exigindo obediência e santidade.

Deus não apenas sabe o que faz, mas precisamente quando deve realizá-lo. Foi assim com o nascimento de Jesus "na plenitude dos tempos" e o será também no "fim dos tempos".

Professor João P. Filho

OGU: R$ 4 milhões são aprovados para a BR-246

O Congresso Nacional aprovou, na última quinta-feira (20), créditos orçamentários para diversos ministérios e empresas estatais no valor total de R$ 18,7 bilhões. Entre os créditos suplementares e especiais aprovados, vários deles foram encaminhados para a conclusão de algumas obras do estado da Paraíba.

Segundo o deputado Wilson Santiago (PMDB), vice-líder do governo, já estão alocados no Orçamento Geral da União mais de R$ 4 milhões, para dar início e avançar muito na BR 426 que liga os municípios paraibanos de Piancó, Nova Olinda e Santana dos Garrotes.

Esperança versus Expectativa a partir de agora...

A confirmação da cassação de Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice-governador José Lacerda Neto (DEM) gerou um clima de ansiedade na população e instabilidade política no Estado. Ontem, em toda a Paraíba, as pessoas se perguntavam sobre os efeitos da cassação. Quando o senador José Maranhão assume o governo? Cássio pode recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) e impedir a posse do senador? Quem irá convocar a posse do novo governador.

Cássio anunciou que irá recorrer a decisão junto ao STF (foto) para que possa se manter no cargo até o julgamento final do processo da instância superior. De acordo com um dos advogados do governador, Fábio Andrade, será impetrada uma Medida Cautelar antes da publicação do acórdão para que a decisão do TSE só seja cumprida após o julgamento definitivo do caso pelo STF. Ao contrário do entendimento dos ministros do TSE de que não cabe efeito suspensivo para a posse do segundo colocado, Fábio Andrade entende que "assim como o TSE suspendeu a decisão no TRE no ano passado, o Supremo, como instância superior, também pode suspender os efeitos até o julgamento final no processo", justificou.

De acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Nilo Ramalho, com a cassação de Cássio pelo TSE e a derrubada da Medida Cautelar que garantiu que o governador continuasse no cargo até o julgamento do mérito, não cabe mais recurso que impeça a posse do segundo colocado nas eleições de 2006, José Maranhão (PMDB). Mas, os advogados do governador ainda podem recorrer ao Supremo para tentar reverter a decisão e reconduzir Cássio ao governo. O TSE tem um prazo de até três dias para a publicação do acórdão no Diário da Justiça depois da assinatura dos sete ministros confirmando o resultado do julgamento de quinta-feira. Após isso, o TSE irá encaminhar um ofício para o TRE determinando que a Assembléia Legislativa da Paraíba emposse o novo governador José Maranhão e o vice Luciano Cartaxo.

"Ninguém toma uma decisão dessas com um sorriso nos lábios. Mas são as regras do jogo político", afirmou o ministtro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, após a tomada da decisão pela aquela corte. O acórdão deve ser publicado nos próximos dias. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou que tratará com urgência o recurso do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a cassação do mandato. "(O julgamento dos recursos) Terá toda a celeridade que merece", disse Gilmar Mendes.

ONorte

Cássio continuará lutando, Maranhão se prepara para assumir e Dom Aldo defende ato pró-Cássio

“A soberania do voto popular sofreu grande golpe na última quinta-feira. Vencemos as eleições de 2006 de forma absolutamente legítima, democrática e legal, com mais de um milhão de votos. A Paraíba tem consciência disso. O TSE não seguiu restrição do exercício de um mandato. Seguiu a cassação da vontade soberana de todos esses eleitores paraibanos. Mas quem faz política tem que estar preparado para viver momentos como esse. Quem faz a opção pela vida pública tem que estar preparado, como eu estou, para enfrentar quaisquer que sejam as adversidades". O desabafo foi feito ontem pelo governador Cássio Cunha Lima (PSDB) durante entrevista coletiva concedida no Salão Nobre do Palácio da Redenção, que durou mais de uma hora.
De acordo com Cássio, o que seu viu, de forma absolutamente preocupante e lamentavel, foi que a Constituição Federal para Santa Catarina não foi a mesma para a Paraíba. "O que se percebeu foi uma incoerência entre a decisão tomada no caso de Santa Catarina, onde o TSE decidiu que o vice-governador é litisconsorte necessário do governador. Enquanto que no caso da Paraíba, entendeu o TSE que o governador pode ser apenas um assistente de litisconsorte, sem ter direito ao seu pleno e sagrado exercício de defesa", observou.

De acordo com Maranhão, no momento, o mais importante é que a Paraíba retome a sua governabilidade. Já que, segundo ele, nestes dois anos de gestão do governador Cássio o Estado ficou "acéfalo". "O momento exige serenidade, determinação, mas, sobretudo, humildade. Não é fácil assumir um governo especialmente em circunstâncias excepcionais como esta. Em que o Estado está sem a menor credibilidade", completou. José Maranhão lembrou que em momento algum duvidou da decisão que foi tomada pelo TSE, quando os sete juízes de forma unânime, acataram as denúncias de que houve o uso do programa assistencial com fins eleitorais e confirmaram a cassação do governador. "Eu tinha a certeza do nosso bom direito, da justeza de nossas idéias e julgamentos, por isso Deus me deu forças para lutar contra o derrame de dinheiro promovido pela chapa adversária nas eleições de 2006".

Diante do novo quadro político em que a Paraíba está inserida, o arcebispo Dom Aldo Pagotto está propondo uma manifestação popular pacífica. "Acho que nesta hora, o povo deveria se levantar e fazer ouvir a sua voz. Isso não vai ficar assim", afirmou o religioso, ao comentar a cassação do governador. Para Dom Aldo, o que está acontecendo na cena política da Paraíba não passa de um "equívoco, um enigma que ainda precisa ser esclarecido". O Arcebispo afirmou que o governo Cássio Cunha Lima tem deixado contribuições ao Estado. "Não podemos deixar de citar o que a equipe que comanda a Paraíba tem feito até agora", afirmou ele referindo-se a questões como incentivos ao empresariado e aumento do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo Dom Aldo, o povo deveria clamar pelo direito do voto, cuja maioria em 2006 elegeu Cássio para governar a Paraíba. "Fiz isso, prestei minha solidariedade ao governo e a equipe que passou este tempo a frente do Estado. O povo deveria fazer o mesmo", conclamou o religioso. Ele encerrou a entrevista dizendo que está "profundamente consternado com toda a situação política que a Paraíba está enfrentando". Dom Aldo disse ainda que o julgamento "não passou de uma montagem. Um jogo de carta marcada".

ONorte

O itaporanguense Dr. Edmilson Fonseca está na lista do secretariado do governo José Maranhão

Já circula em João Pessoa suposta lista com nomes de secretários e integrantes do primeiro e segundo escalões, que teriam sido convocados pelo senador José Maranhão (PMDB). O peemedebista deve assumir o Governo do Estado assim que for publicado acórdão do Tribunal Superior Eleitoral. Pelo menos dois nomes já haviam sido antecipados mais cedo pelo WSCOM Online: o professor Sales Gaudêncio, cotado para a pasta da Educação, e Marcelo Weick, na Procuradoria Geral.
A cidade de Itaporanga estaria representada no Palácio da Redenção com indicação do Dr. Edmilson Fonseca (foto) para a Chefia de Gabinete, cargo que ele mesmo ocupou durante os dois mandatos do peemedebista só que na vice-governadoria (que tinha como titular o ex-governador Roberto Paulino). Dr. Edmilson é delegado estadual do PMDB.
O senador José Maranhão continua em Brasília e a expectativa é que só retorne à Paraíba quando estiver liberado para assumir o Governo do Estado. Veja lista:
Luciano Cartaxo – PT (Vice-governadoria)
Sales Gaudêncio (Educação e Cultura)
Lafaiete Coutinho (Finanças)
Oton Marcelo (Controladoria Geral)
Roselvet Vita (Casa Civil)
Vital do Rego (Administração Penitenciária)
Coronel Francisco (Comando da PM)
Salomão Gadelha (Cagepa)
Marcelo Weick (Procuradoria Geral)
Lúcia Braga (Desenvolvimento Humano)
Wattaeu Rodrigues (Sudema)
Emília Correia Lima (Cehap)

Edmilson Fonseca (Chefia de Gabinete)
Carmésia Maranhão (Desenvolvimento Econômico)

Lenilson Guedes (Rádio Tabajara)

José Maria de França (Sáude)
Especula-se ainda que o nome do novo secretário da pasta de Comunicação Social será indicado pelo Sistema Correio de Comunicação, cargo a ser disputado entre os jornalistas Helder Moura e Lena Guimarães. Para as secretarias de Esporte e Turismo ainda não foram cogitadas indicações.

Antônio Porcino não é suplente de senador já que ele renunciou para assumir a Prefeitura

Errata - De acordo com a Agência Senado o prefeito de Itaporanga Antônio Porcino (PMDB) não é o segundo suplente do senador José Maranhão. Segundo o Senado Federal o gestor itaporanguense renunciou ao cargo para assumir a Prefeitura de Itaporanga em janeiro de 2005.

Havia comemoração dos correligionários do prefeito com a possibilidade deste assumir a titularidade num acordo com o primeiro suplente Roberto Cavalcanti, que ascende à condição de titular do mandato com a renúncia de José Maranhão para assumir o Governo da Paraíba, o que não será mais possível.

Fonte: http://www.senado.gov.br/comunica/agencia/agenciaacessivel/perfildossenadores/pb.htm