Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)

terça-feira, 5 de maio de 2009

13 partidos não prestam contas de 2008 ao TRE

Dos 27 partidos políticos registrados no TRE-PB, 13 diretórios regionais deixaram de apresentar suas prestações de contas relativas ao exercício de 2008 à Justiça Eleitoral, foram: PCB, PHS, PRB, PRTB, PSDC, PSL, PSOL, PSTU, PT do B, PTB, PTN, PV e PCO. O prazo para entrega da prestação de contas foi até o último dia 30. A data é fixada pela Lei 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos). As zonas eleitorais distribuídas pelo interior do Estado receberam as prestações de contas dos diretórios municipais e o TSE recebeu as dos diretórios nacionais.
Na Paraíba, entregaram suas prestações: Democratas, PC do B, PDT, PMDB, PMN, PP, PPS, PR, PRP, PSB, PSC, PSDB, PT e PTC. Depois de entregues, as prestações vão gerar processos que serão distribuídos entre os seis membros da Corte Regional Eleitoral, que passarão a ser relatores de cada processo gerado. Para poder dar o voto final, os magistrados deverão encaminhar os processos para a Coordenadoria de Controle Interno (CCI) do TRE-PB para apreciação técnica e ainda para parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Por fim, levar para votação em plenário.
De acordo com a legislação, as prestações de contas devem conter a discriminação dos valores e destinação dos recursos recebidos do fundo partidário, a origem e valor das contribuições e doações, as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha e a discriminação detalhada das receitas e despesas.
Cabe à Justiça Eleitoral exercer a fiscalização sobre a prestação de contas do partido e das despesas de campanha eleitoral, devendo atestar se elas refletem adequadamente a real movimentação financeira, os dispêndios e recursos aplicados nas campanhas eleitorais. No caso de ser confirmada alguma irregularidade na prestação de contas, o partido terá suspenso o recebimento das quotas do fundo partidário.
De acordo com levantamento da CCI, até ontem, sete diretórios regionais tiveram suas prestações de contas referentes ao ano de 2007 aprovadas, foram: PT, PSDB, Democratas, PSB, PTB, PP e PHS. Três tiveram suas prestações desaprovadas: PRP, PTC e PRTB. Processos de prestações de contas de 11 diretórios estaduais estão em tramitação no tribunal: PMDB, PDT, PR, PPS, PSOL, PSC, PC do B, PSDC, PMN, PT do B e PV. Não apresentaram as suas prestações de contas seis diretórios regionais: PRB, PSL, PCO, PCB, PSTU e PTN.

APLP divulga nota e professores ameaçam greve no dia 8, caso José Maranhão não cumpra o Piso

A Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP) divulgou na tarde desta terça-feira (5) carta aberta ao governador José Maranhão (PMDB) apelando para a “imediata” instituição do Piso Nacional da categoria, fixado em R$ 950, conforme a Lei 11.738/20. Os professores exigem a atualização no índice de 9,3% do reajuste concedido no governo anterior com intenção de adequar o piso estadual à lei nacional e ameaçam paralisar as atividades na próxima sexta-feira (8), caso o governador não cumpra com a adequação.
Segundo a Associação, os professores já fizeram várias Gestões neste sentido junto à Secretaria de Educação do Estado, mas sem êxito. Eles exigem a implantação do reajuste nos contra-cheques de maio. “Para que o Piso Salarial, na Paraíba, esteja sempre atualizado, é necessário que o governo do Estado dê respostas concretas às reivindicações do Magistério Público Estadual, sob pena de se ter paralisação das atividades docentes, por tempo indeterminado, a partir da próxima sexta-feira, dia 08”, diz a APLP que é presidida pelo professor Francisco Fernandes.

Desarticulados, governistas ajudam oposição a rejeitar pedido de devolução da PEC do TCM

Surpresa na Assembléia Legislativa. Por unanimidade, o plenário rejeitou o pedido encaminhado pelo governador José Maranhão (PMDB) para que a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fosse devolvido. Os governistas dormiram no ponto e acabaram seguindo a votação da bancada de oposição. O plenário seguiu entendimento recomendado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa.
Na sessão desta terça-feira (05), no plenário se encontravam 12 deputados da base aliada do Governo do Estado. Pela oposição estavam 20 parlamentares. A matéria foi a primeira a ser colocada na pauta de votação, porque já havia sido discutida em plenário na semana passada, quando a sessão foi encerrada por conta de um blecaute que deixou João Pessoa às escuras por mais de quatro horas.
O líder do Governo, Gervásio Filho (PMDB), tentou aprovar um requerimento que pedia a suspensão da votação de hoje. O requerimento foi derrotado. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), colocou o pedido de devolução da PEC em votação: "Quem for a favor da posiçaõ da Comssão de Justiça que permaneçam como estão?".
Desarticulada, a bancada governista permaneceu sentada e a proposta da CCJ que negou a devolução da PEC ao Poder Executivo foi aprovada por unanimidade na Assembléia Legislativa.
HermesdeLuna

Dunga Jr é empossado presidente da Parlatur/AL

O deputado Dunga Júnior (PTB) foi empossado na manhã desta terça-feira (05) como novo presidente da Frente Parlamentar do Turismo (Parlatur) da Assembléia Legislativa da Paraíba. Na ocasião também foram empossados os demais membros, a exemplo dos deputados Branco Mendes (DEM) e Assis Quintas (DEM). Durante a reunião ficou marcada uma sessão com a presença de representantes de diversos segmentos do turismo paraibano para o próximo dia 20, a partir das 10h.
A intenção segundo informou o presidente Dunga Júnior (no centro da foto) é reunir todo o trade turístico da Paraíba e montar um “diagnóstico do que está sendo realizado com relação ao turismo no Estado e daí estabelecer uma agenda positiva de desenvolvimento por todas as regiões”. “O turismo deve ser visto como um todo. Temos muitas cidades com vocações e potencialidades turísticas e nós queremos trazer esse debate para a Parlatur. Não só construir roteiros turísticos, mas também um mapa de eventos”.
Ele disse ainda que será promovida uma aproximação entre os parceiros e órgãos financiadores que possam vir a contribuir com as ações turísticas para que seja feita uma proposta de turismo para o Estado. Já os deputados Branco Mendes e Assis Quintans lembraram na ocasião da importância do planejamento das ações turísticas como forma de promover um crescimento organizado e responsável.

Remígio Jr disputa novamente vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

A lista tríplice para preenchimento de uma vaga de juiz membro efetivo, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve ser composta pelos advogados Antônio Remígio da Silva Júnior (foto), conterrâneo que disputa novamente a indicação, João Ricardo Coelho e Márcio Henrique Carvalho Garcia.
É que, até agora, apenas esses três advogados requereram suas inscrições junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, para concorrerem a vaga, decorrente com o término do primeiro biênio do juiz Renan de Vasconcelos Neves, que ocorrerá no dia 13 de junho. O Pleno do TJ-PB vai escolher, na sessão de quarta-feira (6), a lista tríplice.
Só podem concorrer aqueles que contem, no mínimo, dez anos de efetivo exercício da advocacia ou que tenham exercido cargo para o qual seja exigido o diploma de Bacharel em Direito. Após a escolha, caberá ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a nomeação de um dos três advogados indicados pelo Tribunal de Justiça, de acordo com o que dispõe o artigo 120, § 1°, inciso III, da Constituição Federal.
Mais uma dura parada para o destemido Remígio Júnior
Na verdade, o governador José Maranhão (PMDB), obstáculo de novo para Remígio Júnior, já tenta interferir nessa prerrogativa exclusiva do Tribunal de Justiça da Paraíba. Sob forte pressão, segundo informações do mundo jurídico, o advogado Márcio Henrique Garcia compõe a relação dos indicados pela corte, por ser sobrinho da esposa do secretário de Administração Penitenciária, Roosevelt Vita, além de ter ligações estreitas com José Maranhão. Ele atuou, como advogado do atual governador, nas campanhas de 2002 e 2006 e já protocolou inúmeras ações contra o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB).
O outro nome indicado na relação, João Ricardo Coelho, já exerce atualmente o cargo de juiz substituto do TRE, justamente por interferência direta de José Maranhão. Coelho foi assessor jurídico da Cinep no Maranhão II e também tem ligações com o secretário Roosevelt Vita.
A outra empreitada já enfrentada por Remígio Júnior
No ano passado foi aberta uma vaga para substituição de Nadir Valengo na composição do TRE-PB e a lista tríplice contendo os nomes dos representantes da categoria dos advogados paraibanos seguiu para o Ministério da Justiça. Em seguida, a lista foi enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela nomeação. A lista tríplice era composta pelos advogados Antônio Remígio Júnior, o mais votado à época durante a escolha feita pelo Tribunal de Justiça do Estado; seguida por Lira Benjamin e Eugênio Nóbrega.
A Presidência da República deixou em banho-maria a nomeação do escolhido, por pelo menos quatro meses, até o resultado da cassação de Cássio Cunha Lima. O afastamento de Valengo aconteceu no dia 12 de novembro. E o nomeado por ato do Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de março último, foi o advogado Lyra Benjamin, inclusive já empossado no TRE-PB dias atrás.

Base aliada se reúne, mas clima ainda pesa e surge rumor de substituição do líder Geváraio Filho

O deputado Marcio Roberto (PMDB), pivô da primeira crise de relacionamento dentro da bancada governista na Assembléia Legislativa, falou com exclusividade ao WSCOM Online no início da tarde desta terça-feira (5) sobre os bastidores da reunião realizada na manhã de hoje na residência da deputada Francisca Mota (PMDB), localizada no bairro dos Estados. Ele também ratificou as críticas ao deputado Gervásio Filho (PMDB), que segundo ele, “ao invés de liderar está desunindo a bancada situacionista”.
Inicialmente, Roberto negou que a reunião tenha servido para que os deputados tentassem superar as adversidades dentro da bancada. Segundo ele, o encontro de hoje serviu exclusivamente para que os deputados resolvessem com o secretário de Educação, Sales Gaudêncio, as pendências com relação à nomeação dos diretores e vice-diretos das escolas estaduais. O deputado destacou que já se passaram quase três meses do governo Maranhão III e até agora a maioria das escolas estão sem os diretores e vices devidamente nomeados.
“A situação está praticamente insustentável, com as lideranças políticas e os prefeitos cobrando todos os dias a regularização da situação dos funcionários, pois muitos estão desde o início do governo trabalhando e não são nomeados. Mas, a reunião foi boa e o secretário Sales se comprometeu que até quinta-feira vai definir estas nomeações”, afirmou. Já sobre a crise da bancada com o líder Gervásio Filho, o deputado admitiu que as insatisfações, não só suas, mas de vários outros colegas, são grandes, pois “os parlamentares não estão tento o tratamento leal que era para ter”.
“Na realidade existem vários problemas e não adianta a gente tentar esconder. A nossa liderança não funciona, as coisas não se definem. Se você é líder tem que liderar seus aliados e não combinar um negócio e por traz nos apunhalar, fazer outra coisa diferente”, disse. “Quando a pessoa é líder tem que chegar para conversar e orientar a bancada, mas infelizmente isto não acontece, a gente chega à Assembléia e não sabe o que fazer ou dizer”, acrescentou.
Indagado se a substituição do líder é a melhor opção para unir novamente a bancada, Roberto disse que ninguém pode continuar com uma liderança afastada dos demais deputados.

CEF oferece R$ 205 mi para operar folha estadual

O Banco Real ofereceu R$ 20 milhões ao governo do Estado para continuar operando a folha de pagamento dos servidores públicos. Não apenas isso, mas também a operação financeira da máquina estatal, na ordem de R$ 500 milhões, oferta rejeitada de imediata pelo governador José Maranhão (PMDB).
Em seu programa na TV Máster nesta segunda-feira (4) Padre Albeni disse que conversou com o governador Maranhão, que lhe teria confidenciado sobre uma oferta feita pela direção nacional da Caixa Econômica Federal, na ordem de R$ 205 milhões.
Na tarde de hoje, uma reunião resolveria o impasse em torno da folga de pagamento dos servidores públicos, mas acabou suspensa, talvez motivada pela oferta de R$ 205 milhões feita pela Caixa Econômica.
A reunião acabou suspensa, “mas precisamos chegar a um denominador comum, então tudo que foi discutido hoje será retomado nesta quarta-feira e só, então, poderemos dar uma resposta”, declarou o procurador Geral do Estado, Marcelo Waick.

Deu no G1: Após cassações de Lago e Cássio, TSE julgará Zé Maranhão e mais 7 governadores

Após as cassações dos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem para julgar processos que podem resultar nas cassações de outros oito governadores. Dois deles se referem, inclusive, aos que substituíram os cassados nos cargos: José Maranhão (PMDB), que assumiu o governo da Paraíba, e Roseana Sarney (PMDB), que tomou posse no Maranhão.
Segundo a assessoria do TSE, os processos de Marcelo Miranda (PMDB), governador do Tocantins, e de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), governador de Santa Catarina estão em fase mais adiantada e devem ser os próximos a serem julgados.
Veja acima o quadro com o governadore José Maranhão, que respondem a processos, com as acusações, argumentos de defesa e a situação das ações.
globo.com

DO traz nomeações para escolas no Vale; Também de professores aprovados em concurso público

O Diário Oficial dsta terça-feira (05) traz a nomeação de 250 aprovados no último concurso para professores de Sociologia e Filosofia. Mas o DO traz também mais nomeações para cargos em escolas no Vale do Piancó. Confir:
AG 5.663 - tornar sem efeito o AG nº 3.785, publicado no Diário Oficial, edição do dia 29 de março de 2009, que nomeou MAIA ANATALINA RODRIGUES DE ALMEIDA, para o cargo de Vice-Diretor da EEEFM Otaviano Lopes da Silva, no município de São Jose de Caiana.
AG 5.664 - nomea MARIA ANATALIA RODRIGUES DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor da EEEFM Otaviano Lopes da Silva, no Município de São José de Caiana.
Nomea, também, os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão, no Município de Boa Ventura, definidos neste Ato Governamental:
Sandra Regina Pereira Gonçalo - Diretor da EEEFM Emilia Diniz
Janaina de Alvarenga Guimaraes - Vice-Diretor da EEEFM Emilia Diniz
Maria de Fátima Guimarães Pinto - Secretario da EEEFM Emilia Diniz
AG 5.679 nomea os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão, no Município de Igaracy, definidos neste Ato Governamental:
Maria do Desterro Alves Vieira - Diretor da EEEFM Joselita Brasileiro
Maria Albanete Brasileiro Lopes - Vice-Diretor da EEEFM Joselita Brasileiro
AG 5.680 nomear GIMENA GABRIELLY SOARES SALES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da EEEF Misericórdia Velha, no Município de Itaporanga.
AG 5.681 nomea os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão, no Município de Diamante, definidos neste Ato Governamental:
Josefa Nilzelia Rodrigues Santana Galdino - Diretor da EEEFM Profª Adilina de Souza Diniz
José Geraldo Ferreira Mendes - Vice-Diretor da EEEFM Profª Adilina de Souza Diniz
Leila Maria Marques de Oliveira - Secretario da EEEFM Profª Adilina de Souza Diniz

AL deve votar nesta terça PEC que extingue TCM; Zé Maranhão quer a proposta de volta

A Assembléia Legislativa deve colocar em pauta nesta terça-feira (5) o pedido de devolução da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13/2008 que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) feito pelo governador José Maranhão (PMDB). “Vai ser uma queda de braço entre as bancadas de oposição e da situação”, acredita o deputado Zenóbio Toscano (PSDB). Na semana passada, as duas tentativas de colocar a matéria em pauta, falharam.
De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC tanto pode retornar às mãos do Poder Executivo como pode ser extinta. “Tudo depende das forças de aglutinação das duas bancadas”. Segundo Zenóbio o plenário é quem decide. São necessários votos para aprovar a extinção do TCM. A outra PEC (nº 010/08) de autoria da deputada licenciada Iraê Lucena (PMDB), (que também trata da extinção do TCM), está em tramitação na Casa.
O governador José Maranhão havia pedido o envio de ambos os projetos ao Executivo, mas a CCJ entendeu que o governador não tem legitimidade para pedir a devolução da matéria de autoria da deputada ao Executivo, pois a PEC não é originária do Governo do Estado. “Causa estranheza o fato do governador solicitar a devolução do projeto da deputada Iraê Lucena porque ele não é o autor da matéria, então não tem legitimidade para pedir o projeto”, esclareceu Zenóbio Toscano que prometeu, no entanto, colocar a matéria para apreciação do plenário.
No ofício encaminhado pelo Governo do Estado a Assembleia, em 1º de abril, solicitando a devolução do projeto, o governador José Maranhão apresenta a seguinte justificativa: “a imprescindível necessidade de análise dos argumentos que fundamentam a referida proposta, por parte da consultoria jurídica do governador, em face à nova realidade político-administrativa da Paraíba, para que sejam atendidos os mais altos interesses dos nossos conterrâneos”.
Mas apesar da manobra dos governistas, a bancada de oposição está disposta a extinguir o TCM.

Festa na chegada de jogadores a cidade de Sousa

Milhares de torcedores interditaram trecho da BR 230 para receberem a delegação do Sousa Esporte Clube, Campeão Paraibano de 2009 em cima do Treze na cidade de Campina Grande no último domingo. Um trio elétrico animou a torcida que começou a concentra-se por volta das 16h, enquanto a delegação do time Campeão Paraibano era saudado por torcedores em várias cidades às margens a BR 230 em direção a cidade de Sousa.
Centenas de admiradores do dinossauro realizaram manifestação nas cidades de Patos, Malta, Condado, Santa Gertrudes, Pombal e Aparecida, o que gerou pequeno atraso no ônibus que conduzia a equipe. Os jogadores, a diretoria e a comissão técnica chegaram por volta das 18h na cidade de Sousa, o que provocou grande movimentação dos torcedores que invadiram a BR 230 e foram encontrar os jogadores no meio da BR, interropendo o trânsito dos veículos.
O presidente do Sousa Aldeone Abrantes (foto), o técnico Reginaldo Sousa e o artilheiro Edmundo (foto), foram os mais festejados, sendo carregados pelos torcedores para cima de um trio elétrico, aonde já se encontrava com demais jogadores do elenco a taça de Campeão Paraibano de 2009. Em seguida foi formada uma carreata que invadiu as ruas da cidade, chamando a atenção de uma verdadeira multidão que se posicionava na parte lateral da Avenida Nelson Meira na entrada do Bairro da Estação, com destino ao centro da cidade.
A festa teve como ponto forte festa dançante em praça pública oferecida pelo prefeito de Sousa Fábio Tyrone (PTB) e pelo Deputado Estadual Lindolfo Pires (DEM).

Café da manhã na casa de Francisca Mota reúne secretários de Estado e bancada governista

A bancada governista na Assembléia Legislativa da Paraíba terá nesta terça-feira (5) mais uma oportunidade de como defender o governo do Estado em três áreas principais da gestão administrativa e, claro, reafirmar pleitos junto ao governo Maranhão III.
Um café da manhã reúne, a partir das 8hs desta terça, os deputados do governo com três secretários de Estado na residência da deputada Francisca Mota (PMDB), no Bairro dos Estados.
Estão confirmadas as presenças dos secretários Sales Gaudêncio, da Educação, José Maria de França, da Saúde e ainda Marcus Ubiratan, das Finanças. Os deputados governistas já confirmaram presença.

José Maranhão insinua candidatura única, a sua...

Durante entrevista na noite desta segunda-feira (4), respondendo a uma pergunta do jornalista Paulo Santos, editor do Portal PSonlinebr.com, o governador José Maranhão (PMDB) admitiu que o senador Cícero Lucena (PSDB) e o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) podem apóia-lo numa eventual candidatura à reeleição.
“Dois prefeitos que o Sr. ajudou a eleger podem enfrentá-lo em 2010. As criaturas estão se voltando contra o criador?”, perguntou o jornalista. “Não, até porque os dois prefeitos podem apoiar minha candidatura”, respondeu Maranhão.
Durante a entrevista, ele falou também sobre questões como a do deputado Guilherme Almeida e a suplente de deputado, Nadja Palitot, ambos do PSB.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Estamos disputando o Top Blog Prêmio, categoria Política; VOTE e vamos fazer bonito nessa disputa

Caríssimos leitores o nosso Blog rpscom.blogspot.com está concorrendo a Prêmio Nacional entre os melhores Blogs de Política do País. Trata-se do TOP BLOG PRÊMIO, um sistema interativo de incentivo cultural criado no ano de 2008 pela MIX Mídia Digital. E nós precisamos de Você para fazermos bonito nessa disputa. Para poder votar no blog (http://www.rpscom.blogspot.com/) basta você acessar o processo de votação clicando no SELO (de cor verde) do TOP BLOG PRÊMIO, na coluna aí da direira. Um processo com total segurança.
O TOP BLOG PRÊMIO é destinado a reconhecer e premiar, mediante a votação popular e acadêmica, os Blogs Brasileiros mais populares, que possuam a maior parte de seu conteúdo focado para o público brasileiro, com melhor apresentação técnica específica a cada grupo e categoria específicos. O objetivo do TOP BLOG PRÊMIO é promover, divulgar e patrocinar a iniciativa dos proprietários de blogs que interagem socialmente pela rede internet com finalidade de compartilhar seus conhecimentos, idéias, experiências e perspectivas, contribuindo solidariamente com o desenvolvimento social e cultural do país.
O período de votação popular é do dia 04/05/09 as 02:00am, portanto iniciado hoje, vai até 11/08/09 as 11:55pm horário de Brasília. Encerrada a votação popular, no dia 11/08/09, será divulgada no site do Prêmio a lista dos 100 blogs mais votados em cada categoria de cada grupo, finalizando 3.500 concorrentes. Todos receberam o SELO TOPBLOG 100 PRÊMIO JURI POPULAR e automaticamente passam a concorrer na segunda fase do prêmio: Avaliação técnica (Júri Acadêmico).
Então, contamos com vocês votando...
Abraços!

Chega à Assembléia parecer do TCE que aprova contas de 2007 do Governo do Estado

O Diário do Poder Legislativo (DPL) trouxe na edição desta segunda-feira (4) a publicação dos autos do processo TC 01710/08 de prestação de contas do exercício de 2007 do Governo do Estado, na gestão do ex-governador, Cássio Cunha Lima (PSDB). Os números foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Antes de ser apreciada pelos parlamentares, a prestação de contas enviada à Assembléia Legislativa pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, entra no expediente do dia desta terça-feira (5) e segue para análise da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, após ser encaminhada pelo Departamento das Comissões da Assembleia.
“A matéria só pode ser apreciada em plenário após ser analisada na Comissão de Orçamento, cuja próxima reunião está agendada para a próxima quarta-feira (06/05). Mesmo assim, o parecer do TCE só pode constar na pauta da comissão se encaminhada por este departamento. No entanto, o ofício ainda não chegou a este setor”, explicou o diretor do Departamento das Comissões da Assembleia, Severino Mota.

Tião Gomes: "nomeação de motorista foi um lapso"

O ex-coordenador regional da Funasa na Paraíba e presidente do PSL, Tião Gomes (foto), tenta desfazer o imbróglio em que foi citado, após a nomeação de seu motorista ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo III, Símbolo CSE-4, com exercício na Casa Civil do Governador. A nomeação passaria desapercebida, se não fosse o mesmo condenado pela Justiça para cumprir pena em regime semi-aberto na cadeia pública de Areia.
O motorista do ex-deputado estadual Tião Gomes é Antonio Manuel Rodrigues Filho. Ele foi nomeado pelo governador José Maranhão, na edição do Diário Oficial do último dia 22 de abril, Ato Governamental nº. 5.108, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo III, Símbolo CSE-4, com exercício na Casa Civil do Governador.
Segundo mensagem (e-mail) enviada por Tião, a nomeação ocorreu por um lapso e já está sendo providenciada a retificação por parte do governo do estado.
Confira a mensagem:
"Caro colunista,
Cumpre-me informar que a notícia de fato corresponde ao publicado na referida data.
Por outro lado, cumpre-me também informar que a nomeação ocorreu por um lapso e que está encaminhada para devida retificação por ordem do excelentíssimo governador, Dr. José Targino Maranhão.
Atenciosamente, à disposição para maiores esclarecimentos,
Tião Gomes (Presidente do PSL Paraíba)"

Pe. Djacy vai percorrer a PB a partir de setembro num trabalho de conscientização política

O padre Djacy Brasileiro reuniu centenas de pessoas na última quinta-feira (30), no município de Santa Cruz, para protestar pela reconstrução da Ponte do Boi Morto, que foi destruida após as fortes chuvas que caíram na cidade. O apelo do padre para que a população manifestasse sua revolta foi atendido, e uma verdadeira multidão protestou ao lado do padre Djacy.
O padre afirmou que a partir de setembro, irá percorrer toda a Paraíba, do Sertão ao Litoral, em um trabalho de conscientização política. Segundo ele, a intenção deste movimento é de libertar os paraibanos da alienação política. “Vamos fazer com que os paraibanos aprendam a escolher com dignidade seus futuros representantes”. Djacy apela o apoio de todos os paraibanos nesta causa.
Em 2008, a Câmara de Vereadores de Monteiro aprovou por unanimidade, após indicação do então presidente Givalbério Alves, o título de Cidadão Monteirense para o Padre Djacy Brasileiro, por sua luta em prol da transposição do rio São Francisco. O título será entregue ainda este ano, em data a ser acertada juntamente com o arcebispo Dom Aldo Pagotto, que também receberá o título.

Com Wellington candidato ao senado prefeitos no Vale ficam livres para firmar apoios à Câmara

Com a possível candidatura do deputado federal Wellignton Roberto (PR) ao Senado cinco prefeitos no Vale, que o seguem politicamente, estarão aptos a conversar com outros postulantes à Câmara dos Deputados. São eles: Dudu Pinto (Boa Ventura), Luiz Carnaúba (Curral Velho), Djaci Brasileiro (Itaporanga), Edvan Féix (Catingueira) e Flávia Galdino (Piancó).
Neste segunda (04) Wellington voltou a afirmar que não abre mão de participar da chapa majoritária em 2010, seja de que lado for. Porém, até lá ele já pavimenta a eleição, garantida, de seu herdeiro Caio Roberto à uma das 36 cadeiras na Assembléia Legislativa.

Mesmo com queda de 9,6% o lucro do Bradesco foi de R$ 1,723 bilhão no 1º trimestre de 2009

O banco Bradesco registrou lucro líquido de R$ 1,723 bilhão no primeiro trimestre deste ano. No entanto, o resultado representa uma queda de 9,6% em relação ao lucro líquido ajustado de R$ 1,907 bilhão do mesmo período de 2008. Em nota, o Bradesco afirmou que, quanto à origem, o resultado é composto por R$ 1,073 bilhão provenientes de atividades financeiras, correspondendo a 62% do total, e por R$ 650 milhões gerados pelas atividades do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, representando 38% do total.
A carteira de crédito (conceito ampliado, que inclui avais, fianças, valores a receber com cartões de crédito - compras parceladas e à vista - e cessão de crédito - FIDC) atingiu R$ 214,291 bilhões nos três primeiros meses deste ano, o que representa uma evolução de 26,5% em relação a igual período do ano anterior. As operações com pessoas físicas totalizaram R$ 73,630 bilhões (crescimento de 18,3%), enquanto as operações com pessoas jurídicas atingiram R$ 140,661 bilhões (crescimento de 31,2%).
O índice de inadimplência do Bradesco no primeiro trimestre deste ano ficou em 4,3%, acima dos 3,6% registrados no trimestre anterior e dos 3,5% apresentados no mesmo período de 2008. O indicador leva em conta os atrasos superiores a 90 dias. O banco atribuiu essa elevação à atual crise econômica, que reduziu o crescimento da carteira de crédito e elevou as operações em atraso. "Trabalhamos com um cenário de pequeno crescimento desse índice para os próximos dois trimestres, estabilizando-se até o fim do ano", afirma, em nota.
A elevação da inadimplência ocorreu em todos os segmentos de clientes do banco. Entre as pessoas físicas, os atrasos acima de 90 dias eram equivalentes a 7,6% desta carteira, 0,9 ponto porcentual acima do registrado no quarto trimestre do ano passado e 1,2 superior ao apresentado entre janeiro e março de 2008.Já para as grandes empresas, a taxa de inadimplência passou de 0,3% no primeiro trimestre do ano passado para 0,8% no mesmo período de 2009. No quarto trimestre do ano passado, esses atrasos eram de 0,5% da carteira desse grupo de empresas.
Nas pequenas e médias empresas, a taxa de inadimplência no primeiro trimestre de 2009 ficou em 3,6%, ante 2,7% do quarto trimestre e 2,5% do mesmo período de 2008.Para lidar com o crescimento da inadimplência, o Bradesco elevou o estoque da Provisão para Devedores Duvidosos (PDD). Essa reserva chegou em março a R$ 11,424 bilhões ao fim de março deste ano, valor 11,3% superior ao registrado em dezembro do ano passado e 41% acima do estoque apresentado no mesmo mês de 2008.
Com informações do amigo Lindomar Mangueira

Porcino reuniu diretores de órgãos estaduais

O ex-prefeito de Itaporanga Antônio Porcino (Foto), líder local do PMDB, realizou na manhã deste domingo (03) uma reunião com todos os diretores de órgãos da estrutura administrativa do governo estadual, sediados na 'Rainha do Vale'.
A reunião realizada em sua residência contou com a presença, entre outros, da sua esposa Andrea Porcino (PMDB), assessora do Gabinete do Governador, e do ex-vereador itaporanguense Toinho da Loja (PMDB).
O objetivo da reunião foi um 'planejemento' no que se refere ao atendimento deste grupo em seus respectivos órgão, como também a confirmação de que esta semana sairá a nomeação do restante dos nomes para os demais cargos, ainda vagos, em Itaporanga.

José Maranhão estréia amanhã programa de rádio

O governador José Maranhão estréia seu programa semanal de rádio “Palavra do Governador”, nesta terça-feira (5), às 7 horas. Gerado pela Rádio Oficial Tabajara o programa será retransmitido toda terça-feira por cerca de 30 emissoras em rede estadual. “Palavra do Governador” terá trinta minutos de duração e vai ao ar das 7 horas às 7h30 horas.
Nesta terça-feira de estréia, excepcionalmente, terá uma hora de duração, das 7h00 às 8h00, e na abertura a participação de jornalistas convidados. Os jornalistas Lenilson Guedes e Edileide Villaça serão os apresentadores do programa de rádio semanal do governador que terá novo formato.

WR critica exclusão nas visitas do PSDB/DEM, quer vaga/senador e admite chapa com Maranhão ou RC

O deputado federal Wellington Roberto, presidente do diretório estadual do PR, declarou na tarde desta segunda-feira (4) que não abre mão de compor como candidato ao Senado Federal a chapa majoritária para 2010. Ele defendeu que a base aliada ao ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) aplique para a disputa pelas duas vagas no Senado o mesmo instrumento de avaliação para descobrir o melhor nome ao governo do Estado.
“Tem que ter pesquisa para o Senado também, porque, seja com o meu nome ou com o de outro partidário, não abre mão de participação da chapa majoritária”, declarou Wellington, que tem influência política direta em 60 municípios do Estado. Em entrevista ao PB Agora, ele revelou que não vai admitir ser ignorado pela pré-campanha dos senadores Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Morais (DEM), que deram início a visitas ao interior da Paraíba de olho na disputa pelo governo do Estado.
Neste feriado, com foco nas eleições de 2010 para o governo do Estado, os senadores Cícero e Efraim caíram em campo e visitaram diversos municípios paraibanos, a exemplo de Patos, Itaporanga, Boqueirão. O presidente do PR não foi avisado para que pudesse acompanhá-los nas cidades em que têm influência política. Wellington admitiu que, excluído do processo, não vêr problemas em compor aliança "com qualquer um dos postulantes ao governo", seja ele o governador José Maranhão (PMDB) ou o prefeito Ricardo Coutinho (PSB).
"De um jeito ou de outro, o PR vai participar da disputa majoritária porque já tem tamanho e projeto para isso", disparou o deputado.

Congresso prepara ressurreição da reforma política

O Legislativo tentará, nesta semana, mudar de assunto. Deseja arrancar das manchetes as transgressões éticas. Em troca, vai oferecer o debate sobre reforma política. Na mesa, proposta formulada por uma comissão de deputados.
Coordenou-a o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Pretende-se reservar a sessão de quarta (6) para esmiuçar o projeto.
Diz-se que há muito por reformar no sistema eleitoral brasileiro. Mas o grupo sugere que os colegas se concentrem num par de temas: 1. Voto em lista; 2. Financiamento público das campanhas.
A prevalecer o item 1, o eleitor deixará de optar pelo candidato de sua preferência. No encontro com as urnas, passará a votar apenas nas legendas. Somados os votos, elegem-se os candidatos escolhidos previamente pelos partidos.
Quanto mais votos obtiver uma agremiação, maior o número de eleitos de sua lista. Quem elabora a relação de candidatos? As cúpulas partidárias.
Vingando o item 2, o custeio das campanhas passaria a ser bancado pela Viúva. Os partidos ficarão proibidos de correr o chapéu defronte de guichês privados.
Deseja-se, em suma, o seguinte: Que o eleitor pague por um pleito no qual lhe será negado o gostinho de optar por este ou por aquele candidato. A isso se resumiu a reforma política urdida nos subterrâneos do Congresso.
O par de idéias tem o apoio dos partidos que importam: PMDB, PT, PSDB e DEM. Se levadas a voto, não são negligenciáveis as chances de que passem. “Precisamos aprovar até o final de setembro”, diz Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM.
Explica-se: para que possam vigorar em 2010, as novas regras precisam vir à luz um ano antes da eleição. Na dúvida, a Justiça Eleitoral esboça regras mais rígidas para o manuseio de verbas em 2010.
Josias de Souza

Aspol-PB vai à justiça contra José Maranhão por descumprir Lei Orgânica

A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba decidiu acionar judicialmente o Governo Maranhão III pelo não cumprimento de direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da categoria, sancionada em 18 de agosto de 2008. Segundo a Associação, o atual governo desrespeita pontos previstos na Lei Orgânica da Polícia Civil, sancionada pelo ex-governador Cássio Cunha Lima, como a suspensão do desconto previdenciário do pagamento do terço anual de férias.
Os policiais questionam ainda o não pagamento de adicional noturno aos profissionais e a demora no pagamento de gratificações. Outro ponto questionado pela categoria é o excesso na jornada de trabalho, que rotineiramente excede às 40 horas semanais e cobram o pagamento de horas extras. Policiais de todo o Estado já começaram a enviar para a sede da Aspol, na Avenida Almirante Barroso, 600, Loja 03, Centro de João Pessoa, cópias das escalas de trabalho e dos respectivos plantões extras.
Também estão sendo enviadas cópias dos contra-cheques com pagamentos de 1/3 de férias e adicionais, para comprovação da incidência do desconto previdenciário e do não recebimento do adicional noturno.
A Lei Orgânica era um sonho da Polícia Civil que durou 27 anos. Foi objeto de reivindicações em diversos movimentos, mas nunca sequer chegou a ser elaborado. Em 2007, o então governador Cássio Cunha Lima deu início ao cumprimento de uma promessa feita à categoria, durante a primeira gestão, quando a Secretaria de Segurança criou uma comissão formada por membros da própria polícia, para fazer estudos e elaborar uma minuta para o projeto de Lei.
Concluída essa fase, o documento embrionário da Lei Orgânica seguiu para apreciação da equipe econômica do antigo Governo, uma vez que, entre os tópicos abordados pelo projeto estava a progressão funcional de inúmeros servidores, a partir da fixação de novas regras para tal benefício. Terminadas as revisões necessárias o texto foi remetido para a Assembléia Legislativa, sendo entregue pelo então secretário da Administração, Gustavo Nogueira. No dia seguinte a proposta foi votada e aprovada.
Thiago Moraes

TSE vai tentar barrar doações ocultas em 2010

Com o intuito de acabar com o chamado financiamento oculto das campanhas eleitorais, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prepara para as eleições de 2010 a exigência de que os partidos criem uma conta bancária específica para receber e repassar doações eleitorais recebidas de empresas e pessoas físicas, informa reportagem de Felipe Seligman.
Hoje é comum que empresas que não querem ver os seus nomes associados aos candidatos façam a doação indiretamente, via partido, 'embaralhando' a doação no caixa único das legendas e praticamente impossibilitando a identificação clara de quem doou para quem.
As regras, que ainda precisam passar pelo plenário da corte, estão em um projeto de resolução, obtido pela Folha, elaborado por técnicos da área jurídica e de auditoria do TSE.
Além da conta específica para doações eleitorais, informa a reportagem, o TSE analisa estender aos partidos as mesmas restrições existentes aos candidatos quanto às entidades proibidas de doar.

domingo, 3 de maio de 2009

Preso em regime semi-aberto, motorista de Tião Gomes ganha cargo de confiança no Maranhão III

Um motorista pessoal do ex-deputado estadual Tião Gomes (PSL) foi nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo III, Símbolo CSE-4, com exercício na Casa Civil do Governador. Tudo bem, não fosse a condenação pela Justiça para cumprir pena em regime semi-aberto na cadeia pública de Areia.
Algumas das nomeações do governador José Maranhão (PMDB) para cargos de confiança vem sendo questionadas pela proximidade familiares com integrantes do Judiciário paraibano. Mas essa, realmente, foi demais. Quem sabe não é aberto uma nova apuração para saber quem trama tanto assim dentro do governo.
O motorista pessoal do ex-deputado Tião Gomes é Antonio Manuel Rodrigues Filho. Ele foi nomeado pelo governador José Maranhão, na edição do Diário Oficial do último dia 22 de abril, Ato Governamental nº. 5.108, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo III, Símbolo CSE-4, com exercício na Casa Civil do Governador.
Três aliados do ex-deputado, incluindo seu motorista pessoal, foram condenados a quase três anos de prisão sob acusação de participação em fraudes em licitações realizadas na Prefeitura de Areia, na gestão de Ádria Gomes, esposa de Tião Gomes.
Os despachos para prisão em regime semi-aberto - em que os condenados são obrigados a recolherem-se na cadeia pública à noite - foram assinados pelo juiz de Direito, Edailton Medeiros Silva, da Comarca de Areia, no início de janeiro deste ano.
O que não se sabe é como Antonio Manuel vai dar expediente no Palácio da Redenção, em João Pessoa, e chegar a tempo de cumprir a pena na cadeia pública de Areia.
HermesdeLuna

PSDB e DEM rifam a candidatura de Wellington

Confira, abaixo, a mais recente análise de Dércio Alcântara sobre a pré-campanha eleitoral de 2010 iniciada este semana:
"A presença do senador Efraim Morais, do DEM, no comboio político montado pelo PSDB para alavancar a candidatura de Cícero ao governo, rifa de vez a pretensão do deputado Wellington Roberto de ser candidato a senador pelo grupo do ex-governador Cássio Cunha Lima. Por um motivo muito simples: não há espaço para o PR na majoritária. Independente e sagaz, Wellington Roberto pode fazer uma reavaliação da conjuntura e articular-se com outras forças políticas disponibilizadas no tabuleiro de xadrez, a exemplo das alianças que se formam em torno dos nomes de Ricardo Coutinho e de Zé Maranhão.
A preço de hoje Wellington tem sua reeleição assegurada e deve ser o maior puxador de votos, beirando a casa dos 200 mil sufrágios. Com mais de 60 prefeitos fiéis e lideranças de peso em 112 cidades ele tem estrutura política e financeira para correr por fora, encarando com chances gente como Roberto Cavalcanti, Luiz Couto, Ney e Efraim, na luta pela segunda vaga.
O que eu me pergunto é se ele vai querer arriscar a cadeira certa de deputado federal por uma aventura imprevisível? Wellington se quiser faz o filho Caio Roberto deputado estadual e mais outro, podendo ser alguém do Cariri ou do Brejo, no caso o ex-prefeito de Alagoa Grande Hildon Régis, o Boda.
Mas não tenho a menor pista de qual será o caminho escolhido por Wellington. Quem o conhece sabe que ele é cheio de segredos e tem um jeito excêntrico de ser, muito resguardado, misterioso.
Se entrar é para ganhar e não gosta de fazer firula. Dentro da rinha será um páreo duro para qualquer um dos adversários que citei, pois tem carisma e sabe utilizar como poucos os recursos do palanque eletrônico.
Como relator do orçamento deverá ocupar espaços generosos na mídia nacional. Também poderá direcionar recursos importantes para as prefeituras. E aí estará a sua chance de brigar por uma das duas cadeiras do Senado. A pergunta é: Wellington vai ou não vai seguir o seu destino?"

Sousa vira jogo contra Treze e leva título estadual; Edmundo e Reginaldo as estrelas dessa conquista

O Sousa é o novo campeão paraibano de futebol. Na tarde deste domingo, 03, o Dinossauro bateu o Treze, de virada, por 2x1, em pleno estádio Amigão e volta a conquistar o título estadual 15 anos depois. A única vez em que o Sousa levantou o troféu foi em 1994. Em três anos, esta é a segunda vez que o título do certame fica no Sertão.
As grandes estrelas da conquista deste campeonato foram, sem dúvidas, os itaporanguenses Reginaldo Sousa (treinador) e o artilheiro do certame, o atacante Edmundo.
Além de garantir o troféu, o Sousa garantiu sua participação na série D do Campeonato Brasileiro a partir de julho deste ano, como único representante da Paraíba na competição. Outro paraibano que jogará até o final do ano é o Campinense, que disputa a série B do Brasileirão.
Quatro minutos de jogo e o Treze já chegava pela quarta vez ao ataque. Desta vez com Nonato, que em grande velocidade invadiu a área e chutou rasteiro na saída de Ricardo, fazendo 1 a 0 para o Galo. Dono da melhor campanha do campeonato e beneficiado com o empate de quarta-feira (29), o Galo só precisava de mais um empate para ser campeão. E vencendo por 1 a 0, poucos acreditariam que o Sousa ainda teria alguma chance de ser campeão.
Mas no segundo tempo e apesar da superioridade sousense o placar ainda mostra a vantagem trezeana. E assim seguiria até aos 19 minutos, quando finalmente o Sousa empataria.
Depois de várias tentativas frustradas de marcar, Edmundo sai em jogada individual e chuta cruzado da entrada da área. A bola entra rasteiro no canto esquerdo do arqueiro Rodrigues, mas mesmo assim ainda era o Treze quem levava o título.
Aos 41 minutos do segundo tempo saiu o gol do título sertanejo, em mais um lance do artilheiro Edmundo. Em cobrança de falta Nino cruza para a área e Edmundo marca com cotegoria para fazer 2 a 1 para o Sousa.
O jogo foi até aos 49 minutos do segundo tempo, mas o título já tinha dono. O Treze ainda tentou desesperadamente o gol de empate, mas a base de chutões o Sousa se segurou e manteve a vitória. Levanta assim pela segunda vez o troféu de campeão paraibano de futebol, lembrando a conquista que já conquistara em 1994, quinze anos atrás.

Seminário do Território Rural do Vale do Piancó será realizado na quinta-feira em Itaporanga

A cidade de Itaporanga estará sediando na próxima quinta-feira (07) o quinto Seminário do Território Rural do Vale do Piancó, com início às 9h nas dependências do Atlântida Esporte Clube. Para tanto, o Assessor Regional da Emater no Vale do Piancó, Elton José da Cunha (foto) foi o entrevistado deste sábado (02) do programa 'Itaporanga em Foco', apresentado por este editor, transmitido ao meio-dia pela Rádio Correio do Vale AM, onde pode falar à população sobre o referido território e convidar os ouvintes para participar do seminário, que é de enorme importância para o desenvolvimento da região. Na ocasião serão debatidos os seguintes temas: Assistência Ténica e Extensão Rural e o Programa de Aquisição de Alimentos.
A última reunião realizada no último dia 16, em Ibiara, determinou à criação do Território Rural do Vale do Piancó, acontecimento que contou com a presença do Delegado do MDA na Paraíba, Marenilson Batista da Silva, além de prefeitos e representantes de bancos oficiais, de sindicatos, associações, conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável e técnicos da Emater. A reunião foi a sequência de outras duas já ocorridas. O Vale do Piancó é uma das poucas regiões que ainda não formou o Território da Cidadania, hoje uma exigência do Governo Federal para a liberação de recursos para a região.
A partir de agora o Comitê Gestor Provisório do Território Rural do Vale do Piancó, onde a Emater tem assento garantido, por intermédio do Extensionista/Assessor Regional Elton José da Cunha, irá estimular a discussão de temas relevantes para o desenvolvimento da região durante reunião que acontecerá no dia 7 de maio, em Itaporanga, para discutir aspectos do trabalho de assitência técnica e sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Nery faz críticas ao TSE e diz que José Maranhão, derrotado nas urnas, é um governador “biônico”

O conceituado jornalista Sebastião Nery (foto), em sua mais recente coluna no Jornal de Alagoas, faz duras críticas ao ministro Ayres Brito, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e também não poupa a corte por ter permitido, como no caso da Paraíba, um "governador biônico" como José Maranhão (PMDB), derrotado pelo voto popular, assumisse o poder.
Leia o artigo, abaixo, na íntegra:
Sebastião Nery
O Chico Campos de Aracaju Ayres Brito
O ministro Ayres Brito, do Supremo Tribunal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, não precisa mais de apresentações. O País já o conhece bem. Os três longos votos que deu no Supremo, no escândalo do Mensalão, na demarcação da Raposa/Serra do Sol e sobre as células-tronco mostraram o intelectual, o homem culto, o jurista que ele é. E poeta. Mas é ai que mora o perigo.
Chico Campos, o “Chico Ciência”, era tudo isso e por isso foi o perigo que foi. Ele achava que, por ser um intelectual privilegiado, ter a cultura que tinha e saber o Direito que sabia, cabia-lhe o direito de impor ao País sua ciência, seu próprio Direito. E foi isso que fez esta semana o ministro Ayres Brito em arrogante e desabusado artigo na Folha: “Votos Anulados e Eleição Mantida”.
O ministro se jacta de haver nomeado, tornado governadores (biônicos) os dois candidatos que perderam as eleições para governador em 2006, na Paraíba e no Maranhão (e ainda há mais seis para ele nomear). Criou um truque e, com ele, tenta justificar a violência inconstitucional: “O Tribunal Superior Eleitoral confirmou, nos dois últimos julgamentos de governador estadual (temos governador federal?), a tese (sic) que adotou (sic) nos processos dos ex-governadores Flamarion Portela (RR) e Mão Santa (PI)... O desfazimento judicial de uma determinada votação não implica fatalmente o desfazimento de toda a eleição”.
Quem foi que disse que o TSE é Tribunal Constitucional, a Corte Constitucional do País? Ele não pode usurpar poderes para “adotar teses” e promover “desfazimento de eleições”. Chico Campos fazia isso porque tinha por trás a ditadura de Vargas e a ditadura dos generais.
O ministro sofisma e confunde “voto nulo” com “voto anulado”. Até o modesto Aurélio ensina que voto “nulo” é uma coisa e voto “anulado” é outra. Voto “nulo” é o que “não é válido, não tem valor”, do eleitor que voluntariamente quis anular. Voto “anulado” é o que foi “tornado nulo, invalidado”.
O TSE não tem o poder constitucional de “tornar nulos” votos do eleitor. É uma violência, a menos que fosse um voto “fraudado”. O artigo 77 da Constituição, que ele cita, é claríssimo. Diz que “não são computados os votos em branco e os nulos”. E mais: “Vagando os cargos de presidente e vice-presidente (e, por semelhança, os de governador e vice, prefeito e vice), far-se-á eleição (uma nova eleição) 90 dias depois”. E mais: “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois pelo Congresso Nacional (ou pela Assembleia e Câmara Municipal) na forma da lei”.
Mas o Chico Campos de Aracaju não quer saber de Constituição. Ele quer é nomear, através do TSE, seus “governadores biônicos”. E ameaça o Congresso: “Modelo melhor é matéria que fica no aguardo do Poder Legislativo Federal”. Quer dizer, se o Congresso “aguardar”, o Chico Campos do TSE continuará legislando, usurpando as funções do Congresso. E zomba: “Esta (a nomeação pelo TSE, pelo Chico Aracaju, do governador derrotado) é uma fórmula jurídica particularmente estimulante (sic) para quem, classificado em segundo lugar na eleição, tem a possibilidade de ascender ao primeiro sem a via-crúcis de nova competição”.
Como bem sabe o ministro, incredibile dictu. A lúcida Eliane Cantanhede diz que “o Judiciário continua invadindo a seara legislativa”. É o MST jurídico. Para a múltipla Miriam Leitão, economista e jurista, “é esdrúxula a ideia de que o derrotado na eleição deve ser empossado no lugar de governadores afastados”. Se fosse lá na Camara de Tobias Barreto, alguém diria que escrever o que o ministro escreveu, é um “besteirol”.

Prefeitura de Itaporanga realiza recadastramento dos beneficiados pelo programa Bolsa Família

A prefeitura de Itaporanga continua recadastrando as pessoas beneficiadas pelo programa Bolsa Família no município. Até o final de junho, todos os beneficiários devem comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social munidos da documentação necessária. O procedimento obedece ao cronograma nacional de recadastramento, que foi alterado do mês de setembro para o período entre abril e junho deste ano.Segundo o secretário municipal de Assistência Social, Erivaldo Rufino, o prazo de 90 dias até o final de junho permite às pessoas o tempo necessário para a atualização das informações. “Ninguém precisa ter pressa e sair correndo para a secretaria”, avisou. Entretanto, o secretário reforçou a importância de recadastrar os dados para não perder o benefício. “Quem não atualizar seu cadastro poderá ter o benefício bloqueado e até cancelado”, alertou Erivaldo.O atendimento aos beneficiários está sendo feito em dias determinados por ordem alfabética. Outra medida adotada pela coordenação local do programa foi uma melhor organização dos arquivos e dados recolhidos junto à Secretaria Municipal da Assistência Social. Os mais de três mil cadastros foram organizados em pastas identificadas com os números dos beneficiários. Dessa forma se agilizou a busca e o acompanhamento dos dados das famílias cadastradas.O recadastramento é um procedimento rápido. Para realizá-lo, os interessados devem levar os documentos que demonstrem alterações de renda e de constituição da família, como carteira de trabalho, certidões de nascimento e documentos de transferência caso alguma criança mude de escola. Também é obrigatória a apresentação do cartão de vacinação e dos comprovantes de freqüência escolar das crianças atendidas.

Os doze deputados da Paraíba já gastaram mais de R$ 500 mil da verba extra

Congresso Nacional brasileiro se destaca por ser um dos mais caros do mundo. Na Câmara Federal são ao todo 513 deputados federais que gozam de um salário mensal de R$ 16 mil, mais verba de gabinete, cotas de passagens áereas utilizadas para amigos e familiares e outros privilégios como a polêmica verba indenizatória. A verba é utilizada mensalmente pelos parlamentares para ressarcir os gastos com combustíveis, material de consumo de gabinete, divulgação, hospedagem e alimentação.
Um levantamernto feito pela reportagem do jornal O Norte, no link da Transparência disponibilizado no Portal da Câmara Federal, demonstra que os 12 deputados federais paraibanos gastaram nos primeiros 4 meses deste ano mais de R$ 543 mil somente com o uso da verba indenizotória. O mais curioso é que os deputados continuam solicitante a verba indenizatória nos meses de janeiro e fevereiro destinado as férias e julho durante o recesso parlamentar.
O depuado federal Wilson Braga (PMDB) aparece na lista dos parlamentares mais caros, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano ele já utilizou R$ 60 mil com a verba extra. Logo em seguida aparecem os deputados Armando Abílio (PTB), que utilizou R$ 57 mil e o deputado Luiz Couto (PT), que utilizou 54 mil.
Na prestação de contas do deputado Wilson Braga (PMDB) no mês de janeiro aparece o gasto de R$ 1,3 mil com aluguel de imóveis para escritório, R$ 4,5 mil com combustíveis e lubrificantes, R$ 2 mil com divulgação da atividade parlamentar e R$ 8,5 mil com serviço de segurança prestado por empresa. Somente em janeiro o deputado utilizou R$ 16,3 mil com a verba extra. Nos meses de fevereiro e março o parlamentar também utilizou R$ 16.300,00 para os mesmos gastos. Já em abril o gastos do parlamentar foi de R$ 11 mil com os mesmos ítens dos meses anterior.
O deputado Armando Abílio (PTB) também utilizou bastante a verba extra. Em janeiro gastou R$ 13 mil, sendo R$ 4.5 mil somente com combustíveis e lubrificantes, R$ 3.5 mil com consultorias, assessorias, pesquisas, R$ 500,00 para divulgação da atividade parlamentar e R$ 4,4 mil com locomoção, hospedagem e alimentação. Nos meses de fevereiro, março e abril o parlamentar utilizou R$ 11 mil, R$ 14 mil e R$ 18 mil com os mesmos itens classifcados. Se levarmos em conta que o litro da gasolina custa em média R$ 2.30 na Capital, um investimento de R$ 4,5 mil daria para o parlamentar comprar 1.840 litros. Num automóvel com consumo de 10 km por litro daria para ir do oiapoque ao Chui, cuja distancia é de 4.320 KM´s, nada menos do que quatro vezes.
Os deputados federais Damião Feliciano (PDT) e Wellignton Roberto (PR) foram os que menos ulilizaram a verba indenizatória. O parlamentar pedetista usou nos primeiros meses meses do ano R$ 18 mil. No mês de janeiro foi gasto R$ 90 com combustíveis e R$ 4,8 mil com hospedagem e alimentação. Nos meses subsequentes foram utilizados R$ 5 mil (fevereiro), R$ 7,6 mil (março) e R$ 950 (abril). Já o deputado Wellignton Roberto neste mesmo período usou R$ 26 mil, mas ainda não disponibilizou as despesas do mês de abril.
Veja quanto os deputados da PB gastaram com a verba indenizatória (janeiro a abril)
Wilson Braga (PMDB)..........................................R$ 60 mil
Armando Abílio (PTB).........................................R$ 57.300 mil
Luiz Couto (PT)....................................................R$ 54 mil
Marcondes Gadelha (PSB)..................................R$ 53.120 mil
Rômulo Gouveia (PSDB).....................................R$ 52.800 mil
Vital Filho (PMDB)......................................... R$ 51.600 mil
Manoel Júnior.......................................................R$ 51 mil
Efraim Filho (DEM)........................................ R$ 41.700 mil
Wilson Santiago (PMDB).................................... R$ 40.780 mil
Major Fábio (DEM)........................................ R$ 34.855 mil
Wellignton Roberto (PR).....................................R$ 26 mil
Damião Feliciano (PDT).......................................R$ 15.950 mil

TOTAL.................................................... R$ 543 mil

Prefeito Djaci Brasileiro leva o senador Cícero Lucena para conhecer pólo têxtil de Itaporanga

Ainda quando de sua passagem pela cidade de Itaporanga, na última sexta-feira (01), o senador Cícero Lucena, acompanhado dos deputados estaduais Ruy Carneiro e Lindolfo Pires, fez um visita de cortesia a uma das fábricas de tecelagem do pólo têxtil local, atendendo convite do prefeito Djaci Brasileiro.
O objetivo desse périplo foi mostra ao senador o alto desenvolvimento já conseguido por este setor em Itaporanga, que disponta como um dos principais do estado. E o tucano ficou bastante admirado com o que viu, inclusive, disse que irá lutar para trazer investimentos para o referido pólo.
Cícero Lucena observou maravilhado o quanto a cidade de Itaporanga se antecipou, em termos de desenvolvimento industrial e, por isto, mesmo vem crescendo, há anos, e como resultado de um grande esforço. Informado pelo prefeito Djaci o senador ficou sabendo que no município já estão intaladas 25 fábricas de tecelagem.
“Aqui nós tomamos o partido do crescimento econômico e do desenvolvimento, o que é o nosso dever”, disse o prefeito Djaci Brasileiro. O senador elogiou os investimentos feitos na área industrial local. Ele destacou ainda que, paralelo a iniciativa privada, o poder público municipal ao eleger educação, saúde e trabalho como prioridades de governo, implementa-se um tripé fundamental para o sucesso de qualquer governante e que deveria preocupar a todos os gestores públicos, servindo como fator de inclusão social.

Em Patos: Cícero e Efraim mantêm duras críticas ao Maranhão III e chamam mandato de ‘ilegítimo’

Parece que o tal ‘pacto de não-agressão’ atribuído ao governador José Maranhão (PMDB) e ao senador Cícero Lucena (PSDB) tem a vida curta. Na manhã deste domingo, em Patos, Cícero e o também senador Efraim Morais (DEM) mantiveram o tom de ataques ao governo Maranhão III, cujo mandato eles trataram como ‘ilegítimo’.
Cícero Lucena e Efraim Morais (DEM) participam do I Encontro da Juventude do Vale das Espinharas e do Vale do Sabugi, realizado na Câmara Municipal. O evento está reunindo jovens de 18 municípios da região e os dois parlamentares marcaram presença como convidados especiais. Fazendo pré-campanha juntos, Cícero e Efraim também mantiveram o discurso de unidade do grupo e aumentaram o tom de ataques ao Governo Maranhão III.
Primeiro a se pronunciar no evento, Cícero criticou novamente a forma como foi substituído o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no poder, reafirmou a convicção na inocência do ex-gestor e assegurou que o Governo Maranhão III é marcado "pela inércia, incapacidade e falta de um projeto para o atual momento da Paraíba". Segundo Cícero Lucena, as poucas ações desenvolvidas pelo governador e sua equipe, até o momento, tiveram como ponto de partida projetos e ações engatilhados no governo de Cássio.
“Ademais, não passa de uma gestão que se preocupa muito mais em alimentar as páginas do Diário Oficial com nomeações, e muito menos em verdadeiramente administrar o Estado. O povo da Paraíba está acompanhando tudo isso e, no momento certo, dará a resposta a quem usurpou o poder", garantiu Cícero. Para o senador Efraim Morais, que destacou a importância da pré-campanha ora desenvolvida em parceria com Cícero Lucena, o povo paraibano vive um momento de perplexidade. "Primeiro, porque tem um governador que é ilegítimo, pois não foi efetivamente aprovado pelas urnas", atacou Efraim. "E, sobretudo, porque o governo imposto pelo TSE está se mostrando omisso, ausente, inoperante e muito aquém das expectativas da população".
Bastante prestigiado por representações dos 18 municípios dos vales das Espinharas e Sabugi, o encontro na Câmara de Patos - "Casa Juvenal Lúcio de Sousa" -, contou também com a participação dos deputados Dinaldo Wanderley, Antonio Mineral e Socorro Marques, além de prefeitos e vereadores do município e da região.
Por conta do falecimento da ex-vereadora Creusa Pires, de João Pessoa, na manhã deste domingo, os dois senadores abreviaram a agenda programada para Patos e retornaram à capital paraibana já no final da manhã.
Ascom

O desmonte de O Norte

Por Agnaldo Almeida
Há muitos anos, quando escreveu o seu célebre “O Papel do Jornal”, Alberto Dines ensinou que para se construir a imagem de um jornal são necessárias inúmeras edições, cada uma superando a outra em qualidade, ao longo de alguns anos.
Em compensação, para se começar a destruir esta mesma imagem basta uma só edição, na qual o leitor perceba que o jornal sonegou, por dependência e compromissos econômicos ou políticos, a informação que todos gostariam de receber.
Pois bem, o jornal O Norte, de tradições tão caras ao jornalismo da Paraíba, sob a atual direção, está sendo impiedosamente desmontado, não apenas pela sequencia de edições medíocres que vem apresentando ao público-leitor do Estado, mas pela arrogância, presunção e ganância de seus atuais dirigentes. O ataque dos pernambucanos Há pouco mais de um mês, desembarcou na Paraíba um grupo de jornalistas e diretores dos Diários Associados, radicados em Recife, todos com o mesmo pretexto de promover uma “reengenharia editorial”, que, conforme alardeiam, fará com que O Norte se transforme em líder de mercado.
A primeira providência desse grupo, capitaneado por uma senhora chamada Vera, foi demitir em massa e da forma mais arrogante possível os profissionais que durante anos vinham assegurando o prestígio do matutino. Para que vocês tenham idéia de grosseria desse pessoal, transcrevo a seguir trechos de um artigo recentemente publicado pelo jornalista Luiz Torres, ele mesmo vítima desse processo de desmontagem das empresas associadas na Paraíba.
Sob o título “Nós também sabemos fazer jornalismo”, Torres diz, a certa altura, o seguinte: “Dois dias depois da queda da diretoria dos Associados, chegaram os jornalistas que iriam “tocar” o negócio. Pois bem. Foi numa primeira reunião no estúdio principal – e único da heróica TV O Norte – que vi a categoria paraibana ser menosprezada.
Cerca de trinta funcionários, entre eles, Nelma, Maria Helena Rangel, Ivani Leitão, Romye Schneider, mulheres que representam a história do telejornalismo paraibano, tiveram que responder a pergunta à queima-roupa: “Quem és tu?”.
Isso mesmo. Como se fosse uma turminha do pré-escolar. Juro que não acreditei no que vi. Não tiveram o cuidado de fazer um briefing, como foi feito no Jornal O Norte, antes de conversar com a equipe e definir quem ficaria ou sairia”.
Luiz Torres se refere mais especificamente aos problemas que a equipe paraibana enfrentou na TV O Norte. Mas no jornal O Norte o desrespeito não foi menor. Profissionais do quilate de Gonzaga Rodrigues, Martinho Moreira Franco, José Euflávio, Joanildo Mendes, Emanoel Noronha e muitos outros, além deste articulista, foram todos demitidos “a bem do novo projeto editorial-gráfico que está sendo anunciado”.
A prova da dependência Os atuais dirigentes do jornal trabalham com meias verdades. Não dizem, por exemplo, embora todos saibam, as dificuldades que tiveram para emplacar um diretor geral para os veículos associados com sede em João Pessoa. Chamaram primeiramente o jornalista e professor Carlos Pereira, que é um homem de bem e que, tão logo percebeu a arapuca que estava sendo armada, pediu pra sair. Passou, se muito, dez dias no cargo.
Depois os comandantes pernambucanos convidaram o escritor Oswaldo Jurema, mas este teve o seu nome praticamente vetado pelo Palácio da Redenção. Estava tudo certo para ser empossado, mas de repente tudo de desfez. Chamaram outro para a vaga, mas contra este também pesaram vetos, já não mais do Palácio, mas de outros setores.
Resumo da ópera: o jeito foi recorrer a um funcionário de carreira, lá de Campina Grande, Marcelo Antunes, que aceitou a ingrata missão.
Que uma empresa jornalística não consiga indicar um diretor geral por interferências externas – isto é de um ineditismo aterrador. Mas só foi isto o que aconteceu. Se um jornal não tem condições de escolher o seu quadro dirigente, por vetos impostos, que dificuldade teria em demitir este ou aquele redator que, por avaliações dos poderosos, não fosse do seu agrado?
A submissão que se curva ao mais não tem motivos para reagir ao menos. Jornais que se entregam a interferências externas, abdicam dos seus pudores éticos. Mandam os escrúpulos às favas e vão atrás do faturamento. Continua amanhã...

Prefeitos tem até dia 15 para envio do REO ao TCE

Os prefeitos pressionaram e conseguiram. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) prorrogou o prazo para a entrega do Relatório de Execução Orçamentária (REO). O documento deveria ter sido entregue em 30 de abril, mas foi prorrogado para o próximo dia 15. Quem não cumprir o novo prazo terá que responder aos auditores do Tribunal.
SuetoniSoutoMaior

Polícia do Senado apura desvios de recursos; Efraim Moraes, Tuma e Agaciel Maia serão ouvidos

Os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Moraes (DEM-PB), além do ex-diretor geral da Casa, Agaciel Maia, passarão a integrar o processo de investigação conduzido pela Polícia do Senado que apura desvios de recursos nos contratos com instituições bancárias para concessão de empréstimo consignado. O diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, informou à Agência Brasil que as acusações do ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, de que Agaciel Maia seria sócio das empresas que prestam serviço terceirizado “abrem uma nova vertente” nas investigações.
A declaração de Zoghbi e da esposa dele, Denise, foi feita à revista Época que circula neste fim de semana. Nela, o casal afirma que as irregularidades estariam em contratos de diferentes setores como comunicação social, transporte, segurança e taquigrafia. Eles insinuam, ainda, a participação de dois senadores que já comandaram a 1º Secretaria da Casa, a quem Agaciel Maia era subordinado: Tuma e Efraim Moraes. “Todo mundo que está citado mais cedo ou mais tarde terá que ser ouvido. Apesar de terem [os senadores Tuma e Efraim Moraes] foro privilegiado eles também serão ouvidos”, afirmou Pedro Ricardo Araújo.
Acrescentou que vai cobrar de Zoghbi a apresentação de provas de todas as acusações feitas na entrevista que deu à revista Época.“Quando formos ouví-lo vamos pedir as provas do que ele falou à Época. Ninguém é louco de fazer uma acusação dessas sem ter provas”, disse o diretor. A Polícia do Senado trabalha ainda no levantamento dos documentos sobre a forma como foram feitos os contratos com as instituições bancárias para saber o mecanismo de funcionamento do esquema administrado por João Carlos Zoghbi.
O diretor da Polícia do Senado pretende iniciar, já na próxima semana, a fase de depoimentos começando pelos jornalistas da revista responsáveis pelas apurações das matérias veiculas. Segundo o diretor, o objetivo é saber como foi realizada a apuração e quais documentos os jornalistas poderão apresentar.Na segunda-feira, o diretor vai reunir-se com os responsáveis pela investigação para analisar de que forma a Polícia do Senado atuará a partir das denúncias feitas por João Carlos Zoghbi. Além disso, todos os gestores de contratos de concessão de empréstimo consignado serão ouvidos.
Agência Brasil

Ranço entre deputados faz Maranhão articular reunião com bancada na próxima quarta-feira

O governador José Maranhão (PMDB) tem uma missão a curto prazo: amenizar os ranços entre os deputados da sua base aliada na Assembleia Legislativa. Para isso, ele convocou uma reunião com os parlamentares, que deverá acontecer na próxima quarta-feira. O local ainda não foi definido.
Entre outros assuntos, Maranhão deve lidar com as constantes reclamações feitas pelo deputado Márcio Roberto contra o líder da bancada, o deputado Gervásio Filho. Márcio acusa Gervásio de invadir suas bases políticas no interior paraibano.
Outro assunto que está rendendo imbróglio é o rompimento anunciado pelo deputado Quinto de Santa Rita. Quinto, aliás, já teria sido convidado a participar deste novo encontro.
Maranhão também deverá se deparar com insatisfações dos deputados ao chamado “pacto de não-agressão” que o governador fez com o senador Cícero Lucena. "Os deputados estiveram unidos na oposição durante todo o governo de Cássio Cunha Lima. Agora, é hora de mostrar essa unidade em prol do Governo Maranhão III, até porque há adesões prontas a se somar ao grupo", disse uma fonte ligada à bancada.
Wscom

Mensagem de Domingo: pelo profº João P. Filho

O mundo está cheio da luz de Jesus! Essa luz brilha dentro de você e de todos, pois ele está pronto a dar-nos energia e vigor, ânimo e incentivo. O senhor Jesus Cristo, por seu grande amor e compaixão se entregou como sacrifício por nós, por nosso pecado. Onde encontramos o perdão dos pecados?
Há somente um caminho e este caminho é confiar no senhor Jesus Cristo como seu salvador. Ele purificou nossos pecados e a única exigência para que eu e você tenhamos nossos pecados perdoados é ter fé, confiança, crê no senhor Jesus Cristo como salvador e nos entregar a ele, é tudo o que Deus requer de nós.
É um grande conforto para nós sabermos que existe perdão, porque Jesus é compassivo. Ele veio salvar o mundo. Não quer que nenhum ser humano se perca. Jesus disse: “Não tenho prazer na morte do perverso. Convertei-vos dos maus caminhos, porque haveis de morrer”, Ezequiel 33:11
Peça a Jesus, somente pela fé, com confiança, que o perdoe, e sinta paz, através da purificação pelo seu precioso sangue imaculado que ele derramou lá na cruz. Agora marche de cabeça erguida, confiantemente, pois você está salvo e em nome de Jesus vencerá todos os obstáculos da caminhada.
Viva sua vida de acordo com os mandamentos de Deus, com a luz divinal que chega lá do alto, do trono da glória do nosso pai celestial Jeová Deus. Prefira obedecer ao mestre amando sempre. Conheça a si mesmo, para viver uma vida consciente e feliz. Cuide de sua mente, para que a saúde se reflita em todo o seu corpo. Viva dando um exemplo vivo de amor em todas as suas ações.
Todos os que pertencem a Deus por Jesus Cristo recebem bênçãos e a salvação mediante sua perseverança na fé e na obediência. Os infiéis são excluídos dessas bênçãos. “Porque todos devemos comparecer ante o tribunal de Cristo, para que cada um receba segundo o que tiver feito por meio do corpo, ou bem ou mal”, 2 Cor. 5.10
Para o pecado, Deus provê o perdão, para a morte, Deus provê a vida eterna, e a vida ressurreta, e para a enfermidade Deus provê a cura.
Pois Jesus é médico dos médicos, ele cura, salva e perdoa pecados. Deus nos dá vida eterna, vida para sempre, em plena paz e alegria. A única essência eterna e real é Deus, que é todo o bem, a saúde perfeita, a felicidade integral. A alegria sem sombras.
Desperte para a vida. Só Jesus nos dá vida e vida em abundância. Coloque Deus em todos os seus pensamentos, e sua vida se transformará num hino de alegria e louvor. Saiba que a força divina jamais abandona, porque Deus está dentro de você mesmo.
Seja forte! Tenha bom ânimo. Que a luz do mundo, Jesus Cristo nos ilumine sempre.
Professor João Pereira Filho Licenciado em Letras e Pós-Graduado em Novas Tecnologias na Educação