Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
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quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Presidente da Famup diz que o novo mínimo vai acabar de quebrar prefeituras

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), Buba Germano, declara que o aumento do salário mínimo para R$ 538, 15 proposto para o orçamento de 2011 (aumento de 5,5% em relação aos R$ 510 deste ano) pelo Governo Federal pode sobrecarregar as contas das prefeituras municipais.
Segundo ele, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu o último reajuste em 2008. De lá para cá, este é o terceiro aumento do mínimo e apesar deste ser o menor índice de reajuste registrado em oito anos de gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode afetar as receitas dos municípios.
"O problema é que o Governo Federal não está balanceando, isso não está compatível. Se podemos gastar uma porcentagem de 54% com a folha e o FMP não recebe mais recursos, desestabiliza a receita. Não somos contra o aumento do salário mínimo, mas deveria haver uma compensação. Caso contrário, acaba gerando um déficit”, alega Buba Germano.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Em Borborema: Presidente da Câmara tenta matar a facadas o prefeito José Renato

O vereador José Robério dos Santos Costas (foto ao lado), 48 anos,, está sendo ‘caçado’ pela polícia após praticar atentado contra a vida do prefeito de Borborema, José Renato (PMDB). De acordo com as primeiras informações, a tentativa de assassinato foi na sede da Prefeitura quando o presidente da Câmara de Vereadores tentou matar o prefeito a facadas.
Segundo o prefeito, uma cadeira salvou sua vida. “Eu me defendi das facadas com uma cadeira. O prefeito José Renato, que continua prestando depoimento à política, revelou que recebeu normalmente José Robério em seu gabinete, e quando estava a sós, José Robério fechou a portas e avisou que iria matá-lo.
"Ele sacou de uma faca peixeira e começou a desferir os golpes", contou o prefeito que ainda bastante nervoso diss que se valeu de sua própria cadeira para se defender.
Ainda de acordo com o prefeito, o vereador fugiu com ajuda de um irmão. José Renato (foto) revelou que o vereador vem passando por problemas pessoais e na semana se envolveu em briga doméstica. O chefe de Gabinete, Jaelson informou que desde ontem o vereador tentava falar com o Renato. "Ele, inclusive, realizou cerca de 12 ligações para o celular do prefeito pedindo para ser recebido", disse. (clickpb)

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Prefeitos da PB decidem 'peitar' MP e dizem que não fazem concurso antes de dezembro de 2010

Presidente da Famup fala aos prefeitos presentes
Qual a diferença entre um comissionado da Prefeitura para um comissionado do Estado, da Assembléia Legislativa, do tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas ou do próprio Ministério Público? Foi com essa pergunta que os prefeitos da Paraíba, reunidos na tarde desta terça-feira (24), em Campina Grande, decidiram "peitar" o Ministério Público Estadual sobre a determinação de demitir todos os comissionados das Prefeituras do Estado.
Os prefeitos querem que o MPPB tenha um tratamento isonômico com todos os órgãos públicos que têm cargos comissionados em seus quadros. Para o presidente da Famup, prefeito Buba Germano, os gestores não aceitam que o MPPB pressione os municípios e faça vista grossa com os outros órgãos.
"Os prefeitos não são contra a realização de concurso público. Pelo contrário. Nós queremos fazer o concurso, mas temos alguns itens que precisam ser discutidos", disse Buba. Ele lembra que recentemente em reunião com a Controladoria Geral da União (CGU), em Soledade, os dirigentes da CGU disseram que o Governo Federal não aceita firmar vários tipos de convênio pagando por esses convênios a funcionários efetivos.
"Então esse é um tipo de problema que precisa ser resolvido. O Ministério Público diz que não pode as Prefeituras contratar comissionados e a CGU diz que a União não faz convênio com cargos efetivos. Essa é uma sinuca de bico", disse o presidente da Famup. (ZéEuflávio)

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Prefeito Júnior Tota, de Mãe D’Água, desmente informações veiculadas na mídia paraibana

O prefeito constitucional da cidade de Mãe D’Água, Péricles Viana de Oliveira Júnior (Júnior Tota), vem de público desmentir informações veiculadas em alguns blogs e sites paraibanos, para os quais um suposto jornalista e um personagem fictício por ele criado, dizem que a população local está se mobilizando em prol da cassação do mandato do mesmo.
Segundo o prefeito, “o cidadão Flávio Oliveira, que na matéria diz estar mobilizando estudantes, donas de casa, professores e de servidores públicos municipais para a criação de uma associação que lutará pela cassação do mesmo, simplesmente não existe e é um personagem criado, provavelmente, pela oposição local, para mexer com um assunto que já foi julgado improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral”.
“A maior prova de que essas informações não são verdadeiras é o fato de que esse processo já foi julgado, na última segunda-feira, dia 08, que foi julgado como improcedente, por unanimidade, inclusive, e o acórdão já foi enviado para a publicação, conforme consta nas especificações anexadas a essa matéria”, complementou Júnior Tota (foto).
Esse recurso eleitoral foi movido pela Coligação "MÃE D’ÁGUA PARA TODOS", contra a coligação Coligação "MÃE D’ÁGUA DEMOCRATA E PROGRESSISTA", que foi a vencedora do pleito realizado em outubro de 2008, sob a alegação de abuso de poder político e de autoridade, o que foi julgado como improcedente, ocasionando assim a extinção do processo com resolução do mérito.
Acompanhamento Processual e PUSH

PROCESSO: RE Nº 1642 - Recurso Eleitoral UF: PB / TRE
Nº ÚNICO: 402436.2009.615.0000
MUNICÍPIO: Mãe D Água - PB N.° Origem: 102/2008
PROTOCOLO: 16362009 - 02/04/2009 16:26
RECORRENTE: Coligação "MÃE D`ÁGUA PARA TODOS", por seu representante legal
ADVOGADO: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA
ADVOGADO: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR
RECORRIDO: Péricles Viana de Oliveira Júnior
RECORRIDO: Augusto Márcio de Mello e Silva Soares
RECORRIDO: Coligação "MÃE D`ÁGUA DEMOCRATA E PROGRESSISTA"
ADVOGADO: FRED IGOR BATISTA GOMES
ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA
ADVOGADO: LUCIANO DE FUGUEIREDO DE SA
ADVOGADO: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO
ADVOGADO: GENIVAL VELOSO DE FRANÇA FILHO
ADVOGADO: JOSE RICARDO PORTO
RELATOR(A): EXMº. JUIZ JOÃO RICARDO COELHO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ALEGAÇÃO DE ABUSO DE PODER POLÍTICO E DE AUTORIDADE - IMPROCEDENTE - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
LOCALIZAÇÃO: CAPS-COORDENADORIA DE APOIO ÀS SESSÕES
FASE ATUAL: 08/06/2010 17:07 -Enviado para GAB.06. Para lavrar acórdão.
Assessoria

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Prefeita de Pombal, Polyana Feitosa, é internada em Brasília com trombose na perna

A prefeita de Pombal, Polyana Feitosa (PT), está internada no Hospital da Unimed em Brasília e só deve retornar à Paraíba na próxima semana.A prefeita sentiu-se mal ainda durante a Marcha dos Prefeitos, na semana passada. Com fortes dores na perna esquerda, ela procurou atendimento médico e foi diagnosticada com uma trombose na perna. A doença pode ter sido ocasionada depois que Polyana quebrou o pé, cerca de 25 dias atrás. Sem repouso e com a circulação dificultada, o problema foi agravado.
Na tarde de ontem, Polyana recebeu, no hospital, a visita do deputado federal Luiz Couto. O estado de saúde da prefeita é bom, mas, por causa da trombose os médicos desaconselharam o deslocamento de avião. Com alta prevista para o final de semana e tendo que descansar alguns dias antes de voltar a Pombal, a petista deve transferir o cargo ao vice, Dr. Geraldo ainda na sexta-feira. De fato, ele já está respondendo pela prefeitura na ausência da gestora.
Parlamentopb

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Gestão comunista leva o município de Condado ao caos com bloqueio de FPM e atraso de salários

A Administração do Município de Condado está em vias de ser declarado "moratória", pois o caos é tanto que o prefeito comunista Eugênio Pacceli (PC do B) não tem repassado o duodécimo da Câmara Municipal. O que acabou gerando a solicitação na justiça de um mandado de segurança impetrado pelo Presidente da Casa, vereador Caio Paixão, aliado do prefeito, mas que não suportou a pressão dos colegas.
Já ultrapassa os R$ 40 mil a dívida da Prefeitura com a Câmara e os vereadores estão há mais de 90 dias sem receber salários. Se está assim com os vereadores imagina com o funcionalismo público. Estão comendo o "pão que o diabo amassou", com os préstimos do martelo e da foice comunista. Segundo o vereador Jorge Henrique, os fornecesores e prestadores de serviço não veem a cor de dinheiro há muito tempo.
Está tudo parado lá em Condado. Não se transporta mais alunos da zona rural, de braços cruzados também estão funcionários que prestam serviços essenciais, um verdadeiro "Deus nos acuda" que está passando a população local. E todos se perguntam: Aonde foi parar o dinheiro do município? Que caos é esse com a coisa pública?
Para se ter uma idéia da catástrofe até as cotas do FPM estão bloqueadas devido o não repasse dos percentuais destinados à Previdência. O débito com o INSS chega a um total de R$ 280 mil, contraído entre os meses de agosto, setembro e outubro do ano passado. E por decisão do juiz federal Marcos Antônio Garapa, da 8ª Vara da Justiça Federal, assinada no dia 12 de maio passado, a Prefeitura não conseguiu liminar para suspender esse bloqueio.
Na decisão, o juiz nega pedido da Prefeitura e registra a ausência de interesse do Prefeito Comunista em solucionar o problema renegociando a dívida e parcelando os débitos. “Ressalto, por fim, que a expedição da CPD-EN está condicionada ao adimplemento das obrigações perante o ente federal competente. E, até o momento, o Município-autor não demonstrou regularidade fiscal, referentemente ao débito indicado à fl. 170”, declara o juiz , mantendo a suspensão do FPM.
Portanto, o Município de Condado está um caos generalizado e a justiça deve tomar uma medida urgente para que a população não continue sendo prejudicada com tamanho descaso com a coisa pública. (com Luís Tôrres)

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Prefeito Betinho Campos, da cidade de Cacimba de Areia, está sumido há dois dias

O Patosonline publicou nesta quinta-feira (15) que fontes ligadas à primeira dama do município de Cacimba de Areia estão dando conta que o seu prefeito Betinho Campos (na foto acima com este editor) está incomunicável há dois dias. Pessoas próximas a primeira dama, Adriana Carneiro, revelaram que a mesma havia dito que o prefeito podia sumir a qualquer momento do município.
Várias pessoas estão tentando fazer contato, mas até agora todas as tentativas se mostraram sem sucesso. Ouvintes de Cacimba de Areia ligaram para a Rádio Espinharas questionando e também confirmando sua ausência há dois dias. Até agora nenhuma fonte próxima ao prefeito Betinho Campos (PMDB) deu notícias do seu paradeiro. (Jozivan Antero-patosonline)

sábado, 24 de outubro de 2009

Prefeitos sinalizam dificuldades para pagamento do 13º salário

As dificuldades enfrentadas pelos prefeitos paraibanos com a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundeb podem comprometer o pagamento do 13° salário. A constatação foi feita por prefeitos que participaram ontem, de uma mobilização na cidade de Patos, em alusão ao Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Mais de 15 prefeitos e dezenas de secretários marcaram presença no encontro. Os prefeitos ainda têm esperança de que as perdas sejam recompostas até o final do ano e no mês de dezembro, e com o repasse da complementação anual de 1% nas receitas, o pagamento possa ser garantido.
No entanto, os gestores admitiram que caso os prejuízos não sejam reparados, as prefeituras que dependem exclusivamente dos recursos e não têm arrecadação própria não terão condições de pagar o 13° aos servidores. Um dos participantes do movimento, o prefeito da cidade de Santa Luzia, Ademir Morais (DEM), lembrou que “a nossa maior preocupação é com relação ao Fundeb, porque as receitas caíram assustadoramente”. Quixaba, Emas, São Mamede, Santa Terezinha, Catingueira, Maturéia, São Mamede são exemplos de municípios que dependem dos repasses federais para manterem suas atividades.
Já na cidade de Patos, o prefeito Nabor Wanderley (PMDB) garantiu que o pagamento do 13° será realizado. Os funcionários receberam a primeira parcela entre os meses de junho e julho deste ano e a segunda parte deverá ser paga no mês de dezembro. “Esse movimento é importante para expormos essa realidade que a população precisa tomar conhecimento. No caso de Patos, nós temos uma arrecadação própria e devemos cumprir os nossos compromissos, mas, mesmo assim, o município perdeu cerca de R$ 1,2 milhão com os cortes”, explicou o peemedebista.
Para o prefeito Buba Germano, o pagamento do 13º salário será possível em Picuí. “Cada cidade tem a sua realidade e não podemos, como representante da Famup, termos o controle sobre a folha de pagamento dos outros municípios ou estimarmos quantas cidades irão pagar ou não. Eu acredito que a maioria das prefeituras vai pagar. A nossa expectativa é de que o governo faça essa recuperação, mas tudo depende de sensibilidade”, ressaltou Buba Germano.
A mobilização em Patos foi articulada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e integrou uma ação realizada em âmbito nacional e liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os prefeitos paraibanos se reuniram, a partir das 15h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, onde discutiram estratégias e alternativas que podem ser adotadas para minimizar os impactos da crise. Depois disso, às 17h, na Câmara de Vereadores da cidade, eles participaram ao lado de deputados estaduais e federais da Paraíba, e de representantes da sociedade civil, de uma sessão itinerante promovida pela Assembleia Legislativa do Estado.
A sessão também comemorou os 106 anos de emancipação política de Patos e os 50 anos da Diocese local. Durante o evento, os parlamentares entregaram comendas, a Medalha Augusto dos Anjos, a Medalha Epitácio Pessoa, dom Helder Câmara, e Comendas Verdes a personalidades.
JP

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Polyana informa a Lula quem é seu candidato ao governo em 2010, em audiência com o presidente

A prefeita de Pombal, Polyana Feitosa (PT), manteve uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de ontem, onde tratou de pleitos para a cidade que governa. Feitosa se queixou do relacionamento com o governo do estado e disse ao presidente quem é seu candidato ao governo em 2010, mas não revelou o nome indicado a Lula.
De acordo com assessoria, o encontro com Lula foi uma surpresa para Polyana, que mantinha reunião com o chefe de gabinete da presidência, Gilberto de Carvalho, quando foi convidada para entrar na sala do presidente. “Foi uma surpresa que eu não esperava. Fiquei muito feliz. Entramos na sala do presidente das 19h20 e ficamos até as 20h”, disse a prefeita. “Ele me pediu que fizesse um rol na hora do encontro e a próprio punho, das necessidades para o município e elenquei como de grande importância o sistema de esgotamento sanitário, avaliado em R$ 18 milhões, e o presidente se comprometeu a liberar os recursos”, declarou ela.
Sobre a falta de relacionamento entre o governo do Estado e a prefeitura de Pombal, Polyana citou que alguns convênios assinados ainda na gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima, foram interrompidos pelo atual governo.
Ascom

terça-feira, 28 de julho de 2009

Prefeituras terão que postar em tempo real na internet as despesas e receitas públicas

Os Municípios, a União e os Estados terão de divulgar a execução de despesas e receitas públicas, em tempo real, na Internet. A Lei Complementar 131/2009, sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, é resultado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 217/2004. E a lei acrescenta o dispositivo nas normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, previstas na Lei 101/2000.
Pela nova regra, devem ser divulgados os gastos com os serviços prestados, bens adquiridos, beneficiários contratuais dos pagamentos, licitação em curso e número dos processos para consulta pública. A lei obriga a transparência das despesas, também, as Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas, Tribunais de Justiça e o Ministério Público.
O prazo para os Municípios se adaptarem às novas regras será:
* um ano, Municípios com mais de 100 mil habitantes;
* dois anos, Municípios de 50 até 100 mil habitantes;
* quatro anos, Municípios com menos de 50 mil habitantes;
Veja a lei aqui

terça-feira, 14 de julho de 2009

Começa hoje a 12ª Marcha dos Prefeito a Brasília

Começa hoje (14) em Brasília a 12ª Marcha dos Prefeitos a Brasília. São mais de 3 mil inscritos no encontro organizado pela Confederação Nacional dos Municípios. Até quinta-feira (16), serão discutidos com o governo federal assuntos como escassez de recursos, reformas tributária e da Previdência e reformulação do pacto federativo, além da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina mais recursos para a saúde.

domingo, 31 de maio de 2009

MP tem nomes de prefeitos envolvidos em fraudes

A Polícia Federal já tem nomes de prefeitos paraibanos que estariam envolvidos com o esquema de fraudes em licitações descoberto em Municípios do Sertão paraibano. Os nomes serão mantidos em sigilo, por enquanto, para não prejudicar as investigações.
O procurador Francisco Sagres, que representa o Ministério Público Estadual na “Operação Ciranda”, deflagrada na última quinta-feira pela PF, prevê novas prisões nas próximas horas e admite que o número de municípios onde o esquema fraudulento teria sido montado deve crescer.
“Estamos aprimorando todo o procedimento e certamente isso vai desaguar no envolvimento de prefeitos. Já temos provas do envolvimento de um número considerável deles, mas devemos agir com certa cautela para não prejudicar as investigações”, explicou Sagres.
Aqui no Vale do Piancó tanto atuais como ex-prefeitos estão de orelha em pé com a possibilidade de uma visitinha dos agentes da Polícia Federal. Falando nisso... Algumas viaturas da PF (descacterizadas) já circulam altas horas pelas ruas de Itaporanga. Informações dão conta também de que a PF mantém agentes monitorando 'figurões' lá prás bandas do centro-sul do País.
Aguardemos, então os acontecimentos...

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Sete prefeitos anunciam adesão à pré-candidatura de Cícero Lucena e dão “novo gás” ao tucano

Prefeitos: Tintin (Aguiar), que espera José Maranhão construir estrada para apoio a sua reeleição, Edivan Félix (Catingueira) e Edilson Pereira (Coremas)
Depois de ser absolvido ontem por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral, em ação movida pelo ex-senador Ney Suassuna (PMDB), o senador tucano Cícero Lucena recebeu nesta quarta-feira (27) outra boa notícia: a adesão de sete prefeitos ao projeto de disputar o governo do Estado na eleição de 2010.
Eles estiveram no gabinete do senador, em Brasília, numa reunião que durou mais de duas horas na manhã desta quarta. A adesão em bloco foi assinada pelos prefeitos: Rômulo Albulquerque (PP), de Pitimbu, Edvan Félix (PR), Catingueira, Eduardo Jorge (PSDB), São José Do Tigre, Rogel de Oliveira (PTB), Assunção, José João (DEM), Caturité, Manoel, Barra de Santana e Edilson Pereira (PR), Coremas.
Além deles, esteve no gabinete de Cícero o ex-prefeito de Gurjão, Zé Carlos (PR), que também reforçou o apoio ao senador tucano. E ainda a prefeita de São José do Sabugi, Nelis Domiciano (DEM), que disse votar em Cícero caso o senador Efraim Morais, presidente do DEM paraibano, desista da candidatura ao governo.
Para Cícero, o apoio dos prefeitos representa a consolidação do desejo da base ligada ao ex-governador Cássio Cunha Lima em disputar o governo do Estado com a mesma unidade que levou o grupo para a vitória em 2002 e 2006. Ele recebeu a adesão como um "novo gás" para o projeto de disputar as eleições de 2010. Todos eles saíram do encontro alegando que fazem questão de acompanhar o senador em roteiros de visitas pelo interior do Estado.
A briga pelo apoio dos prefeitos vem crescendo a cada dia. Ontem, o prefeito Ricardo Coutinho (PSB), pretenso candidato ao governo do Estado em 2010, recebeu em seu gabinete a visita dos prefeitos de Malta, Ajácio Gomes, e de Ouro Velho, Inácio Júnior, que anunciaram adesão ao projeto do PSB.
O senador Cícero Lucena (PSDB), inclusive, negou durante entrevista ao programa Radio Verdade da Arapuan FM, que o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima tenha tentado lhe convencer a aceitar uma futura aliança entre o ex-governador Cássio Cunha Lima e o prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB). “Em nenhum momento o nome do prefeito de João Pessoa foi citado nas duas horas de conversa que tivemos” declarou Lucena.
Lucena disse que a conversa girou entorno da história de lealdade durante os últimos vinte anos que o grupo liderado por Cássio vive. “O Poeta me incentivou dando-me mais estímulos para esse novo desafio”, declarou. Segundo ele, essa informação foi plantando e não tem nada de verdade. Ele disse ainda que dona Gloria, esposa de Ronaldo, acompanhou toda a conversa e pode dirimir qualquer dúvida sobre este assunto.

domingo, 24 de maio de 2009

JP: Nova Lei Orgânica do TCE prevê de multa até o afastamento de prefeitos

Há cinco meses tramitando pelas comissões na Assembleia Legislativa (AL-PB), o Projeto de Lei Complementar nº 18/2008, que modifica a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), está longe de ter a aprovação dos prefeitos. É que, caso seja aprovada, pode resultar, inclusive, no afastamento temporário dos gestores. O “tendão de Aquiles” dessa nova lei, por enquanto, ainda é a elevação do valor da multa a ordenadores de despesas, que passará dos atuais R$ 2.805 para R$ até R$ 15 mil.
Após muita “chiadeira” dos gestores municipais, esse valor, admite o tribunal, poderá cair um pouco mais: R$ 10 mil.
O projeto deve ser votado na próxima terça-feira. O presidente da Comissão de Constituição, Redação e Justiça da Assembleia, deputado estadual Zenóbio Toscano, já adiantou a possibilidade de redução da multa para até R$ 10 mil. A primeira proposta do TCE, entretanto, trazia uma multa de até R$ 50 mil. Os prefeitos consideraram o valor alto e questionaram como se daria o escalonamento dessa multa. O valor foi debatido, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, com a presença do presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, representantes da OAB-PB, dos prefeitos e ainda com parlamentares da Casa.
A Famup, em defesa, claro, dos 223 prefeitos paraibanos, levantou uma série de questionamentos com base no texto do projeto da nova lei. O artigo 77, que dispõe sobre medidas cautelares, seria um deles. O artigo 77 da lei diz que o tribunal poderá adotar, como medida cautelar, “o afastamento temporário do responsável, se existirem indícios suficientes de que, prosseguindo no exercício de suas funções, possa retardar ou dificultar auditoria ou inspeção, causar danos aos cofres públicos ou inviabilizar o ressarcimento do prejuízo ou restabelecimento do estado anterior”.
O presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, explicou que as penalidades pecuniárias se darão de forma escalonada, ou seja, o gestor terá multa de até 100% sobre o dano causado ao erário, e, em separado, terá multa de até R$ 15 mil de acordo com os seguintes parâmetros: por contas julgadas irregulares; por ato praticado com grave infração a norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; e por omissão no cumprimento do dever funcional de levar ao conhecimento do tribunal irregularidade ou ilegalidade de que tenha tido ciência, na qualidade de integrante do controle interno, a multa aplicada será de até 100%.
A multa irá até 70% em casos de obstrução ao livre exercício de fiscalização do tribunal; será de até 50% por sonegação de processo, documento ou informação necessários ao exercício do controle externo; por reincidência no descumprimento de determinação do relator ou do TCE; e por ato de gestão ilegal, ilegítimo ou antieconômico do qual resulte dano ao erário. Até 40% será a multa aplicada a gestores que não encaminharem, no prazo e na forma estabelecidos, relatórios, documentos e informações, a que está obrigado por força de lei ou de ato normativo do tribunal.
O não atendimento, no prazo fixado, a diligência determinada pelo tribunal ou monocraticamente pelo relator implicará multa de até 30%, bem como apresentação reiterada de informações incompletas ou equivocadas ao sistema informatizado do TCE. A menor multa, de até 10%, está prevista pela inobservância de prazos legais ou regulamentares para remessa, por exemplo, de balancetes.
AL/JP

sábado, 23 de maio de 2009

Até 30/06 é prazo do IGD–Saúde do Bolsa Família

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – Famup, alerta os gestores municipais que o prazo para informações do IGD – Índice de Gestão Descentralizada, condicionalidade SAÚDE, do Programa Bolsa Família, termina no dia 30 de junho próximo. Informa ainda, que os municípios que não atingirem o percentual mínimo de acompanhamento de 20% (vinte por cento), sobre o total de famílias beneficiadas, deixarão de receber os recursos do IGD – Programa Bolsa Família.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Betinho Campos diz que se Maranhão fizer asfalto recebe adesão de prefeitos das Espiranhas

Em animada conversa, nesta sexta-feira (22), com o editor do Blog o prefeito da cidade de Cacimba de Areia, Betinho Campos (foto), disse que um bom número de prefeitos das Espiranhas pode aderir ao governador José Maranhão (PMDB) caso este execute a pavimentação asfáltica nos municípios da região. "Maranhão tem uma estrela brilhando para o poder", diz.
Segundo o prefeito Betinho (PMDB) há a possibilidade de, pelo menos, dez prefeitos ligados ao esquema político do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do senador Efraim Morais (DEM), líder político na região, anunciarem adesão ao esquema maranhista com execução de tal obra. "É só o governador começar a investir os recursos do empréstimo (u$ 150 milhões) em asfalto nessa região que os prefeitos vizinhos aderem todos ao nosso esquema", disse.
Tendo apoiado em 2006 o deputado federal Wilson Santiago e a deputada estadual Francisca Motta, ambos do PMDB, o prefeito Betinho Campos afirmou ao editor que votará em 2010 no prefeito Nabor Wanderley (Patos), caso ele saia candidato a deputado federal. Se Nabor não for candidato aí ele apoiará Wilson Filho (PMDB), primogênito de Santiago.
Para Betinho as oposições na Paraíba só conseguem levar a campanha do próximo ano para o segundo turno com três candidauras (Maranhão, Ricardo e Cícero). Ainda de acordo com ele, o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) não teria musculatura sem apoio de Cássio e, por isso, não teria desindade eleitoral para enfrentar o governador José Maranhão em 2010.
Maranhista de carteirinha, Betinho Campos, quando provocado pelo editor, acha que nem Vitalzinho, atual deputado federal, sai candidato ao Senado nem Veneziano, prefeito de Campina Grande, sai cndidato ao Governo. "Não vejo isso acontecer", concluiu.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Atenção prefeitos para prazo final para aderir ao refinanciamento do INSS; encerra dia 31

O delegado da Receita Federal, Marconi Marques Frazão, informou que o prazo para que os municípios parcelem suas dívidas com a previdência termina no dia 31 de maio. Para aderir ao refinanciamento, os prefeitos devem procurar a Receita Federal, em João Pessoa. Marconi Frazão explicou que há duas formas de parcelamentos. “As prefeituras devedoras podem parcelar os seus débitos em até 240 meses, ou seja, 20 anos. Porém, a parte dos servidores que, teoricamente, a prefeitura já deveria ter repassado à Receita, pode ser parcelada em até 60 meses”, comentou.
O que aconteceu com muitos municípios foi que houve o recolhimento da contribuição dos servidores e, no entanto, o valor recolhido não fora repassado para a previdência, configurando irregularidade. Também vários municípios deixaram de fazer a contribuição patronal. Agora, os municípios devedores terão a chance de ficarem em dia com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É que serão beneficiados pela Medida Provisória 457/09, aprovada pela Câmara Federal em 30 de abril. Para corrigir a dívida será aplicada a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em vez da taxa Selic para corrigir a dívida.
Os municípios com até 50 mil habitantes terão seis meses de carência, contados da data do pedido. Aqueles com mais de 50 mil habitantes terão três meses. A partir da data de adesão, a União não poderá reter valores para pagar parcelamentos anteriores abrangidos pela MP. Para viabilizar o recebimento de recursos federais destinados a ações de assistência social, educação e saúde, e em caso de calamidade pública, a MP dispensa a apresentação de certidão negativa de débitos.
Também foi criada uma exceção a uma regra, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), que fixa o valor mínimo da parcela de dívidas com a União em 1,5% da média mensal da receita corrente líquida. Houve a mudança porque os municípios de médio e grande porte não teriam interesse em aderir ao parcelamento se a regra continuasse valendo. Isso porque mesmo esse percentual (1,5%) da receita, apesar de pequeno, faria o valor da parcela ser grande e reduziria, significativamente, o número total de prestações.
Por isso, foi estabelecido como regra um mínimo de 60 parcelas, em qualquer hipótese, sem obediência ao valor mínimo encontrado pelo uso do índice de 1,5%.

domingo, 3 de maio de 2009

Prefeitos tem até dia 15 para envio do REO ao TCE

Os prefeitos pressionaram e conseguiram. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) prorrogou o prazo para a entrega do Relatório de Execução Orçamentária (REO). O documento deveria ter sido entregue em 30 de abril, mas foi prorrogado para o próximo dia 15. Quem não cumprir o novo prazo terá que responder aos auditores do Tribunal.
SuetoniSoutoMaior

domingo, 26 de abril de 2009

Prefeitos querem moratória para dívidas em MP

Os prefeitos vão usar a votação da Medida Provisória 457, que parcela os débitos das contribuições sociais dos municípios, esta semana na Câmara, para conseguir condições melhores de pagamento. A MP, que está trancando a pauta e é o primeiro item a ser votado pelo plenário, deverá ser o caminho para facilitar a vida financeira dos prefeitos, que reclamam da queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) provocada pela menor arrecadação do governo em consequência dos efeitos da crise mundial no País.
Os prefeitos conseguiram R$ 1 bilhão do governo para compensar a perda do FPM, mas querem emplacar na MP a moratória de seis meses para pagar as dívidas, já parceladas em 240 meses, com o INSS. A reivindicação foi negada pelo governo. Na Câmara, no entanto, há um clima favorecido pelo interesse político dos deputados, de olho no apoio dos prefeitos nas eleições de 2010, de ajudar no caixa das prefeituras. Deputados defendem uma moratória de quatro meses como contrapartida, e há acenos no sentido de facilitar o pagamento das dívidas com a diminuição da correção, trocando a taxa Selic pela TJLP.

sexta-feira, 10 de abril de 2009

Justiça determina que Caixa repasse dados de todas as verbas federais transferidas para PB

A Justiça determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilize ao Ministério Público Federal informações relativas a convênios e contratos de repasse que envolvam transferência de recursos federais para qualquer órgão ou entidade da Paraíba. A CEF também deve fornecer copia das prestações de contas, relatórios de vistoria e extratos de movimentação bancária, alusivas aos recurso públicos repassados.
A decisão atende pedido formulado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), em agosto de 2008. Na ação, o MPF afirmou que a conduta da CEF configurava injustificável recusa ao atendimento de requisição ministerial, em decorrência do previsto nos artigos 129, incisos III e IV da Constituição Federal, combinado com o artigo 8º, incisos II, VIIe VIII, e parágrafo 2º da Lei Complementar nº 75/93. Considerou, ainda, que os documentos relativos às verbas públicas não estão protegidos por sigilo bancário, cuja correta aplicação deve ser transparente, em face do princípio da publicidade.
Na sentença, a juíza Cristina Maria Costa Garcez argumenta que os documentos requisitados pelo Ministério Público Federal estão excluídos da proteção constitucional do sigilo bancário, uma vez que “dizem respeito à movimentação de recursos públicos destinadas à aplicação em obras e serviços a serem executadas em favor da sociedade, cuja transparência na sua correta aplicação interessa a todos”.
Para a Justiça, os documentos e dados financeiros relativos à gestão do erário têm caráter público, “o qual impõe o dever de transparência das condutas por parte dos gestores que movimentam os recursos, no âmbito da Caixa Econômica Federal ou de qualquer outra instituição financeira”. A ação civil pública foi assinada pelos procuradores da República Roberto Moreira deAlmeida e Edson Virgínio Cavalcante Júnior.