Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
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terça-feira, 24 de agosto de 2010

Na PB: Justiça determina que Energisa suspenda a cobrança do PIS e da Confins nas contas

A juíza Silvana Pires Brasil Lisboa, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar em ação civil pública promovida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que a Energisa Paraíba suspenda imediatamente a cobrança ilegal de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) nas faturas de energia de todos os consumidores do Estado. Caso a empresa insista na cobrança, será penalizada com aplicação de multa no valor de R$ 30 mil, a ser recolhida ao Fundo Especial de Proteção aos Interesses Difusos da Paraíba.
Leia matéria completa no Portal RPSCOM

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

PB é o Estado com maior nº de municípios sem acesso à rede geral de abastecimento de água

A Paraíba é o Estado do Brasil com o maior número de municípios sem qualquer acesso à rede geral de água. Mais da metade das cidades nordestinas sem acesso ao serviço são paraibanas, ou seja, dos 21 municípios do Nordeste sem rede geral de água, 11 estão na Paraíba. Em todo o país, e um terço das cidades sem acesso ao serviço são paraibanos.
Os dados são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) ), anunciada na manhã de hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme o estudo, a maioria da população brasileira não tem acesso à rede de esgoto, No Brasil 33 municípios do País ainda recorrem a poço ou carro-pipa para distribuir água para a população.
Praticamente todos os municípios brasileiros têm acesso à rede geral de distribuição de água (99,4%). No entanto, ainda existem 12 milhões de domicílios sem acesso à rede geral de abastecimento. A região Norte foi a que mais expandiu o acesso à rede geral de abastecimento de água. Em 2000, era 86,9% e, em 2008, aumentou para 98,4%. No entanto, 33 municípios do País ainda recorrem a poço ou carro-pipa para distribuir água para a população. Entre os Estados, a Paraíba é o Estado com maior número de municípios (11) sem qualquer acesso à rede geral de abastecimento de água.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Diretas Já: Cássio convoca população paraibana para protesto em defesa de eleições livres

A mobilização das "Diretas Já" foi um dos momentos marcantes do fim da Ditadura Militar no Brasil, iniciado em 1964, e trouxe de volta às ruas o povo, em grande comícios que ocorreram nas principais cidades do país. No dia 10 de abril de 1984, um milhão de pessoas tomou a candelária (última foto), no Rio de Janeiro. Uma semana depois, foi a vez de São Paulo, com mais de um milhão e meio na Praça da Sé (foto abaixo).
A Ditadura não tinha mais gás para suportar à pressão social, esta exercida por toda a população. O número de participantes estava muito além do que se esperava, sob o grito de guerra: "presidente quem escolhe é agente, um, dois, três, quatro, cinco mil, queremos eleger o presidente do Brasil...". Na verdade, faltava ao Brasil (naquela época) o direito de escolher seu presidente. Essa possibilidade gerou no País um sentimento cívico muito forte. O ex-governador e ex-senador Ronaldo Cunha Lima (pai do ex-governador Cássio), quando prefeito eleito de Campina Grande em 1968, teve seus direitos políticos cassados pelo AI-5, sendo um dos principais políticos da Paraíba vítima da repressão. Após muitos anos de ditadura e de silêncio forçado dos brasileiros, a população se organizou em torno de um dos maiores movimentos sociais da história do Brasil.
Pois bem, o Estado da Paraíba deve viver na próxima semana uma demonstração de força popular nos moldes das "Diretas Já". Começou, via twitter, um chamamento da população paraibana para manifestações no sentido de se garantir ao povo paraibano o direito ao voto livre. A campanha está sendo puxada pelo ex-governador Cássio Cunha Lima, que tem convocado seus seguidores para uma manifestação na próxima quarta-feira (21), no centro de João Pessoa. O ex-governador, que é candidato ao Senado, e o candidato ao Governo, Ricardo Coutinho (PSB), acusam seus adversários de tentar ganhar as eleições no tapetão.
"Deixem o povo votar". Com esse tema, a Coligação Uma Nova Paraíba - PSDB, PSB, DEM, PPS, PTN, PRP, PV, PTC e PDT - vai realizar na próxima quarta-feira (21), a partir das 16h, no Ponto de Cem Réis, centro de João Pessoa, um grande ato público em defesa da soberania do voto popular.
Para o candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), o movimento é apartidário e tem o objetivo de conclamar a população da Paraíba a dizer que não aceita a perseguição, a mordaça e a política que tenta impedir o povo de se manifestar livremente.
"Esse é o tipo de postura que tem que acabar na Paraíba. O povo não aguenta mais esse tipo de política atrasada, retrógada, que persegue as pessoas pelo simples fato delas pensarem diferente. Para nós, esse tempo já acabou. Por isso, chamamos todos a dizer não ao atraso e sim a democracia e a liberdade de expressão", comentou Ricardo Coutinho.
O candidato ao Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), disse que os adversários querem ganhar as eleições por W.O, impetrando diversas ações contra os principais candidatos da coligação e que provocam um indevido processo de judicialização da política, o que é inadimissível. Cássio declarou ainda que é preciso que respeitem o voto popular e ninguém mais do que o povo livre e soberano da Paraíba para repudiar estas tentativas de golpe contra a democracia.
"Os que hoje governam o Estado perderam as eleições de 2006, além das derrotas que obtiveram em 2002 e das eleições praticamente sem concorrência de 1998 e agora querem, mais uma vez vencer sem precisar debater os projetos com a sociedade, o que, convenhamos, não é nada democrático", afirmou Cunha Lima.
Ricardo Coutinho, Rômulo Gouvei, Cássio Cunha Lima e Efraim Morais já estão convidando a população paraibana, candidatos, líderes políticos e correligionários de todos os recantos do Estado para participar deste grande encontro da cidadania por eleições livres, onde a população soberana da Paraíba tenha o direito de escolher livremente quais serão os seus representantes políticos.
Os tempos de chumbo vividos pelo Brasil durante o Regime Militar (de 1964 a 1985) caracterizaram-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime. Os comícios pelas Diretas-Já arrastaram uma multidão de pessoas para as ruas 26 anos atrás. Políticos, artistas, líderes sindicais e estudantes se uniram em torno de um único objetivo: restabelecer as eleições diretas no país, o voto livre. Portanto, nestas eleições de 2010 todos os paraibanos tem o direito e livre arbítrio de votarem na opção que julgarem ser a melhor.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Manoel Raposo assume superintendência da Rádio Tabajara e quer aumentar potência da emissora

O novo superintendente da Rádio Tabajara, Manoel Raposo (na foto ao lado editor), disse nesta quinta-feira (8), durante cerimônia de posse no Palácio da Redenção, que pretende aumentar a potência da Tabajara AM, de 10 para 20 mil khz. Segundo Raposo um novo transmissor, para a emissora, já está sendo licitado pelo Governo do Estado. O investimento é em torno de 150 mil reais.
Ele contou que a Emissora já tem uma licença do Governo Federal para funcionar nessa freqüência, visto que a concessão da Tabajara permite apenas que a rádio funcione até 10 mil khz. “A Tabajara é uma mistura de tradição por ser uma das rádios mais antigas do país e, merece toda a atenção do Governo do Estado, como bons equipamentos e bons funcionários”, disse Raposo.

sábado, 3 de julho de 2010

Campina Grande mais uma vez irá decidir quem será o futuro governador da Paraíba

Nestas eleições a cidade de Campina Grande, como bem lembra o conterrâneo jornalista Chico Pinto, mais uma vez irá decidir quem será o futuro governador da Paraíba, a partir de 2011. Os números é que mostram isso. Quem duvidar basta tão somente dá uma verificada nos resultados das últimas cinco eleições para governador - de 1990 até 2006 -, para observar que todos os governadores eleitos ganharam em Campina Grande com expressiva votação.
Quando Campina pende para um lado o rejeitado deve ficar atento e apreensivo, pois, de antemão, sabe que a luta é causticante e inglória. Outro fato positivo que somente Campina Grande detém: ela jamais deixa de votar nos candidatos da terra, nascidos ou identificados com o cheiro da Borborema.
Quando o pleito é local a luta é acirrado. A briga é feia e, quem se elege, ganha por pouco. Ela se divide quando a briga é entre os seus, mas, quando se trata de uma disputa entre um campinense e um candidato de fora, de imediato, ela se une e o resultados todos já conhecem.
O governador José Maranhão (PMDB) não esconde de ninguém que desejava ter o prefeito Veneziano ou o deputado Vitalzinho, como vice. Maranhão sabe que os "irmãos coragem" pouco podem fazer quando está um candidato de fora na urna para mostrar ao campinense.
O próprio Maranhão ganhou em 1998, quando ainda tinha, não os líderes, mas alguns "braços" dos Cunha Lima no PMDB. Depois da "separação", Maranhão mesmo contando com o apoio de Veneziano contabiliza grandes derrotas em Campina Grande.
E, por isso, Ricardo Coutinho (PSB) festejou quando o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) lhe disse que o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB) seria indicado como vice. De quebra, ainda conseguiu manter na oposição as famílias Ribeiro e Feliciano, leia-se Damião e Enivaldo.
Confira, abaixo, quem ganhou em Campina Grande nas últimas cinco eleições para o Governo do Estado. De acordo com o resultado oficial, extraído com todo o cuidado no sitio do TRE-PB (http://www.tre-pb.gov.br/resultados_eleicoes/online.htm):
Para Governador em Campina Grande:
Eleição de 1990
Ronaldo Cunha Lima - 106.735 (Eleito)
Wilson Leite Braga - 22.116
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Eleição de 1994
Antônio Mariz - 92.582 (Eleito)
Lúcia Braga - 29.292
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Eleição de 1998
José Maranhão - 81.936 (Eleito)
Gilvan Freire - 26.901
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Eleição de 2002
Cássio Cunha Lima - 138.799 (Eleito)
Roberto Paulino - 48.156
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Eleição de 2006
Cássio Cunha Lima - 143.112 (Eleito)
José Maranhão - 63.562
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Acaba hoje prazo para homologar concursos

A Lei eleitoral 9.504/97 não impede que um órgão deflagre concurso público em ano eleitoral. O que existe é apenas a restrição temporal para a homologação e nomeação dos aprovados. Hoje é a data máxima para que esse procedimento seja realizado, caso contrário, os selecionados só poderão ser chamados em 2011, quando os eleitos tomarem posse. Por causa disso, muitas instituições aceleraram a divulgação oficial da lista dos classificados. Até o início da semana passada, vários órgãos, com vagas distribuídas por todo o país, inclusive na Paraíba, homologaram o resultado do concurso. Só nos últimos dez dias, 17 concursos foram homologados. Juntos, eles somam 4.370 candidatos aprovados, no total de 1.428.030 inscritos.
No ano eleitoral, há restrições à nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem a eleição até a data da posse. A homologação de concurso deve ser feita até três meses antes das eleições, marcadas neste ano para 3 de outubro. Esse é pré-requisito para que a nomeação seja feita ainda em 2010. Isso vale para as instâncias municipais, estaduais e federal.A exceção em que a lei eleitoral não se aplica é para nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais. Mesmo assim, é necessária autorização prévia e expressa do presidente da República. (JP)

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Seis Prefeituras têm 1.012 vagas em concursos; Dentre elas, Santana dos Garrotes com 150 vagas

Seis prefeituras paraibanas têm 1.012 vagas abertas em concursos com inscrições previstas para serem encerradas em julho. Somente nesta semana, lançaram editais os municípios de São José de Brejo do Cruz e São José de Espinharas. Confira a tabela completa de editais abertos na Paraíba e abaixo os detalhes sobre cada seleção pública:
São José de Brejo do Cruz
São José de Brejo do Cruz, no Sertão paraibano, distante 530 quilômetros da Capital, tem 44 vagas no quadro permanente e 10 temporárias. As inscrições prosseguem até a meia-noite do dia 16 de julho, exclusivamente pela internet. Acesse aqui o edital.
Os salários variam de R$ 510 a R$ 10 mil, dependendo do cargo. Serão contratados funcionários para atendimento do Programa Nacional de Inclusão do Jovem (ProJovem), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Programa de Saúde da Família (PSF), Programa de Saúde Bucal (PSB) e do Centro de Referência da Assistência Social (Cras).
São José de Espinharas
São 28 vagas na prefeitura situada no Sertão paraibano, a 332km de distância de João Pessoa. De acordo com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTc-PB), organizadora da seleção pública, há vagas para professores, monitor de creche, bioquímico/farmacêutico, fisioterapeuta, auxiliar de serviços gerais, eletricista, agente comunitário de saúde e agente administrativo. Os salários variam de R$ 510 a R$ 1.229,60. Acesse aqui o edital.
As inscrições variam de R$ 40 a R$ 80, dependendo do nível, e devem ser feitas de 6 a 29 de julho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h.
Zabelê
O edital da prefeitura prevê 42 vagas de diversos níveis com remuneração variada entre R$ 510 e R$ 8 mil. Os cargos são de Agente Administrativo, Agente de Vigilância Sanitária, Auxiliar de Serviços Gerais, Agente Comunitário de Saúde, Agente Ambiental, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico PSF, Nutricionista, Psicólogo, Professor, Médico Veterinário, Técnico em Enfermagem, Técnico Agrícola, Técnico em Informática, Motorista C e Porteiro. Clique aqui para ler o edital.
As inscrições podem ser feitas, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de 21 de junho a 9 de julho na Prefeitura (rua José Vaz de Medeiros, s/nº, Centro), ou no site www.mettaconcursos.com.br. A taxa vai de R$ 30 a R$ 65.
Santana dos Garrotes
A Prefeitura abriu 150 vagas de trabalho no quadro efetivo. As inscrições vão até 16 de julho. Confira o edital. A remuneração varia entre R$ 510 a R$ 5.500. A cidade fica a 414 quilômetros da Capital e a 21 km de Itaporanga. Para os cargos que exigem a escolaridade mínima, Ensino Médio, Ensino Fundamental ou Curso Técnico de Nível Médio, o concurso será realizado em apenas uma fase, a prova escrita objetiva de caráter eliminatório e classificatório.
Já para os cargos de Professor de Português; Professor de Ciências, Professor de Educação Artística, Professor de Educação Física, Professor de Inglês; Professor de Biologia Professor de Física; Professor de Matemática; Professor de História; Professor de Geografia; Educação Infantil e Metodologia; Técnica de Conclusão de Curso e Projeto de Formação o concurso será realizado em duas fases, prova escrita objetiva de caráter eliminatório e classificatório e titulação e experiência profissional.
Patos
Após ter sido suspenso por determinação do Ministério Público Estadual, o concurso público para servidor da Prefeitura de Patos, no Sertão paraibano, abre 738 vagas, cinco a mais com relação à seleção anterior. Os candidatos poderão se cadastrar a partir das 9h de 16 de julho até as 23h59 de 31 de julho. Acesse aqui o edital.
Há oportunidades para profissionais nas secretarias de Educação (professores, psicólogos, nutricionistas), Administração (engenheiros, técnicos em Informática, Contabilidade, entre outros) e Saúde (como médicos, dentistas, fisioterapeutas). Os salários variam de R$ 510 a R$ 2.792,25. (paraiba1)

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Novidades em instantes....

João Pessoa - Estamos fazendo a cobertura das convenções dos candidatos ao Governo do Estado. Em instantes estaremos postando os bastidores. Aguardem!!!

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Juíza concede liminar suspendendo eleição para escolha da diretoria do Sindicato dos Radialistas

Está suspensa a eleição para a escolha da diretoria do Sindicato dos Radialistas da Paraíba - triênio 2010/2013, que seria realizada neste sábado (05). Atendendo solicitação da chapa encabeçada pelo radialista Assis Mangueira, a juíza Joliete Melo Rodrigues Honorato, da 7ª Vara do Trabalho, acabou de conceder liminar suspendendo o pleito.
Na representação encaminhada à Justiça, o radialista Assis Mangueira alegou que o atual presidente do Sindicato e candidato à reeleição, Moisés Marques, descumpriu um artigo do regimento eleitoral, que diz que a eleição em primeiro turno deverá ser realizada no prazo máximo de 30 dias antes do término do mandato da atual diretoria, que acaba no dia 25 de julho. Com isso, no entendimento da oposição, a eleição deveria ocorrer no dia 25 de junho.
A eleição no Sindicato dos Radialistas da Paraíba estava programada para acontecer neste sábado, das 08h às 17h, com mesas receptoras de votos nas cidades de João Pessoa (auditório da OAB-PB), Campina Grande (Vila da Imprensa - Parque do Povo), Mamanguape (Câmara Municipal), Sousa (Câmara Municipal) e Cajazeiras (Clube dos Dirigentes Lojistas-CDL).
Além de Moisés Marques e Assis Mangueira, está concorrendo à presidência do Sindicato, o radialista José Everaldo. (Paraíba Já)

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Estas eleições serão as mais judicilizadas...

Batalha jurídica - Para evitar problemas com a Justiça Eleitoral, o slogan “Prosperidade e Desenvolvimento”, marca do Governo Maranhão III deve ser retirado de todas as placas indicativas das obras e andamento no Estado até o dia 2 de julho do corrente. Se não houver a retirada, a oposição vai bater as portas do TRE.
A propaganda utiliza como símbolo o brasão oficial da Paraíba, logo será necessário apenas apagar ou cobrir as frases. Em relação aos veículos oficiais, os oposicionistas também vão pedir a proibição do slogan. A procuradoria-Geral do Estado, todavia, deve se antecipar à oposição e aplicar as normas internas. Uma cartilha será entregue aos auxiliares do governador José Maranhão, além de reuniões com assessores de comunicação de cada secretaria.
A medida visa abafar interpelações na Justiça sobre o uso da máquina em favor da candidatura à reeleição do governador José Maranhão. O exemplo é a reeleição de 2006 quando Cássio Cunha Lima foi cassado por uso da máquina em favor de sua postulação.
Outras recomendações a Procuradoria vai fazer não somente ao governador, mas também aos aliados. Uma delas é evitar a inspeção de obras. É uma medida de precaução, embora não seja proibida a inspeção ou visita em caráter administrativo. Segundo o entendimento do TSE, o candidato a cargo do Poder Executivo que visita obra já inaugurada não ofende a proibição contida no artigo 17 da Lei nº 9.507/97, que estabelece as normas para a eleição.
As reuniões de caráter político podem ser feitas na Granja Santana, a partir de julho, evitando encontros partidários no Palácio da Redenção. Após 3 de julho, é possível realizar atos de promoção de servidores públicos estaduais, desde que sejam pautados na lei previamente existente e que não acarrete aumento de despesa com pessoal e desrespeite a Lei de Responsabilidade Fiscal. A proibição de nomeação ou exoneração de servidores não abrange os cargos comissionados e as funções gratificadas.
Como as eleições deste ano devem ser as mais judicializadas da história, tanto o governo como a oposição vão tomar as suas precauções e juntar, também munição, para a batalha do tapetão que certamente redundará no terceito turno. A ações contra a realização dos encontros foi só o começa da batalha jurídica. (Suetoni Souto Maior)

segunda-feira, 31 de maio de 2010

SindHotel denuncia descaso do sindicato patronal durante evento realizado em João Pessoa

O Presidente do SindHotel, que é filiado à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Geraldo Lima enviou-nos e-mail, através de sua assossoria de imprensa, onde denuncia descaso do sindicato patronal durante evento realizado em João Pessoa.
A diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado da Paraíba (SindHotel) participou no ultimo dia 20 do ‘II Simpósio de Governança e Hotelaria’, realizado em João Pessoa. Na oportunidade, os integrantes do SindHotel aproveitaram, em nome de toda a classe trabalhadora do segmento hoteleiro, para fazer um alerta aos associados, organizadores, consultores, empresas apoiadoras e, principalmente, a Associação Brasileira de Governantas (ABG), que participavam do evento.
“O Simpósio foi um daqueles momentos únicos de convergência de idéias para o crescimento cada vez maior do setor, que move em grande parte o progresso sócio-econômico da nossa região e do país como um todo. Instante ímpar na busca da excelência profissional para governantas, supervisores, gerentes, coordenadores de hospedagem e demais interessados na área. Porém, nem tudo é festa ou motivo para comemorações”, afirmou o presidente do SindHotel, Geraldo Lima.
Os sindicalistas aproveitaram a oportunidade para também denunciar a "atitude de descaso e desrespeito" por parte da representação patronal do setor hoteleiro paraibano no que se refere às mesas de negociações quando se trata das Convenções Coletivas de Trabalho. Em panfleto distribuído entre os participantes do Simpósio, o SindHotel lembrou que na Paraíba o segmento patronal se nega a assinar o que foi pactuado na Delegacia Regional do Trabalho e Emprego (DRTE-PB).
“Em um evento de extrema importância como este, do que adianta falarmos de mercado, de “contratação de atitude”, de equipes de profissionais de alta performance e até mesmo do “encantamento do cliente” se ainda temos que lutar e cobrar do sindicato patronal o cumprimento de uma simples negociação coletiva relacionada à ‘Campanha Salarial 2009/2010’?”, indagava o sindicato no panfleto.
A negociação a que se refere o documento foi realizada durante mesa-redonda na DRTE-PB no mês de março. Além de um novo piso da categoria, o acordo prevê um reajuste salarial de 7% para os trabalhadores que já ganham acima desse piso. “Todavia, há quase um mês, a assessoria jurídica do sindicato patronal se recusa a assinar a ata que oficializa a convenção trabalhista firmada entre patrões e empregados do segmento hoteleiro na Paraíba, deixando milhares de trabalhadores sem reajuste salarial. Eles insistem em deixar de fora cláusulas sociais e sindicais”, ressalta Geraldo Lima.
Com a palavra o sindicato patronal!

Radialistas elegem diretoria de sindicato no sábado em de São João, na "Vila da Imprensa" em CG

O Sindicato dos Radialistas do Estado da Paraíba realiza eleições no próximo sábado (05/06), para escolha da nova Diretoria do triênio 2010/2013. O processo eleitoral será realizado das 08 às 17hs, na “Vila da Imprensa” no Parque do Povo. Candidatos à reeleição, os radialistas Astrogildo Pereira e Joacir Oliveira, estarão novamente na chapa Radialistas no Rumo Certo, encabeçada pelo atual presidente do STERT Moisés Marques. E tudo transcorrerá em ritmo de São João, ou seja, com muito forró...

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Greve dos Defensores Públicos já dura nove meses

Já dura exatos nove meses a greve dos defensores públicos da Paraíba, no próximo dia 24, que deixa cerca de 100 mil paraibanos que precisam da Justiça gratuita sem atendidos. Essa é a mais longa greve de defensores públicos registrada no Brasil e, ainda não há previsão para término.
A greve foi deflagrada em 24 de agosto do ano passado, após várias tentativas de acordo com o governo do Estado. O impasse continua, porque a categoria reivindica equiparação salarial com os membros do Ministério Público e das demais esferas do Poder Judiciário. “É lamentável o descaso com nós defensores, que lutamos por um direito previsto na Consituição Federal”, explicou o presidente do sindicato da categoria, Levi Borges.
Na Paraíba são 318 defensores, número considerado insuficiente pelo sindicato, que reivindica realização de concurso.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

PB terá R$ 40,5 mi debitados da conta do Fundeb; No Vale do Piancó o corte será superior à R$ 1 mi, sendo o maior em Piancó cerca de R$ 120 mil

O Estado da Paraíba deverá ter debitado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a quantia de R$ 40.451.826,27 milhões, desse total R$ 17.671.480,12 milhões são referentes ao Fundeb do Governo do Estado e os R$ 22.780.346,15 milhões restantes dos 223 municípios. O ajuste nas contas do Fundeb ocorre ainda este mês de abril. Nos municípios do Vale do Piancó será debitado cerca de R$ 1.013.495,33 (um milhão, treze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), sendo o maior débito em Piancó em torno de R$ 120.163,35 mil.
Veja de quanto será o corte em cada município do Vale:
Aguiar - R$ 35.699,82 / Boa Ventura - R$ 31.858,78 / Catingueira - R$ 33.667,83 / Conceição - R$ 95.763,74 / Coremas - R$ 79.221,80 / Curral Velho - R$ 26.753,16 / Diamante - R$ 65.139,94 / Emas - R$ 29.250,73 / Ibiara - R$ 27.220,72 / Igaracy - R$ 45.218,59 / Itaporanga - R$ 64.686,20 / Nova Olinda - R$ 64.674,36 / Olho D'Água - R$ 37.564,12 / Pedra Branca - R$ 39.625,70 / Piancó - R$ 120.163,35 / Santa Inês - R$ 36.469,21 / Santana de Mangueira - R$ 48.633,51 / Santana dos Garrotes - R$ 44.206,54 / São José de Caiana - R$ 61.871,01 e Serra Grande - R$ 25.806,22.
O ajuste é consequência da apuração da receita disponibilizadas pelos Estados ao Fundeb em 2009 e o efetivamente arrecadado. Uma diferença financeira de R$ 1,3 bilhão foi constatada. E diante da comprovação, o Ministério da Educação (MEC) teve que refazer o cálculo do montante de recursos do Fundeb, dos valores por aluno/ano e da distribuição da complementação da União. A partir do novo cálculo, os recursos da complementação da União de 2009 serão redistribuídos. Desta forma, 1.755 Municípios de nove Estados que receberam estes recursos poderão ser afetados.
Em seis destes Estados - Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí - 1.174 Municípios terão R$ 212,8 milhões debitados. E em Alagoas, Amazonas e Bahia, os 581 Municípios restantes terão créditos a receber da União no montante de R$ 225,0 milhões. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que é importante que os Municípios atingidos pelo ajuste tomem conhecimentos dos lançamentos a crédito ou a débito em suas contas, de forma a evitar grandes prejuízos no planejamento municipal para a Educação.

terça-feira, 27 de abril de 2010

Vereador Jorge Henrique denuncia abandono em escola em Condado e busca solução junto à justiça

Recebo informação de que as crianças matriculados na rede estadual lá no município de Condado estão passando por sérios problemas quanto ao abandono que a área educacional está relegada. De acordo com o vereador Jorge Henrique os alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental "Dr. José Queiroga" estão enfrentando dificuldades devido a não conclusão dos serviços de construção e/ou reforma na mesma.
O fato foi comunicado pelo vereador, através de ofício, no último dia 22, à promotora de Justiça Drª Miriam Pereira Vasconcelos, da Comarca de Malta. "[...] Escola que encontra-se em estado preocupante quanto a qualidade e higiene das salas de aula, as quais temos recebido considerável quantidade de poeira, terra, especialmente durante 0 horário das aulas e tem provocado crises de renite, gripe e outros males às saúde dos seus alunos", diz o ofício.
Segundo o vereador, este "fato tem preocupado pais de alunos, os quais já solicitaram providências da 6ª Regional de Ensino mas sem sucesso". A esperanças agora estão depositada nas mãos da Promotoria de Justiça para que assim seja buscada alguma solução para um problema que já dura mais de dois meses.
Passa a ser preocupante quando sabe-se que alunos entre 5 e 14 anos de idade estão expostos à poeira que tem provocado variados problemas de saúde. E assim os próprios pais pedem a Promotora Miriam para que se possa obrigar, se assim entender, que a 6ª Região ou o Governo do Estado tomem providências urgentes, haja vista alunos já estarem adoecendo.
Para conferir o ofício é só acessar o link a seguir: Digitaliz...pdf

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Maranhão III não cumpre pagamento de precatórios e a PB pode sofrer intervenção federal em 15 dias

Devido o Governo do Estado não ter depositado R$ 3,8 milhões, até o dia 31 de março passado, para pagamento de precatórios, a Paraíba corre agora o risco de sofrer intervenção federal nos próximos 15 dias. Esse valor não repassado foi calculado com base no regime escolhido pelo Executivo de parcelamento em 15 anos do débito de cerca de R$ 700 milhões, se adequando assim à emenda 62, que trata do regime especial de pagamento de precatórios.
A atual forma de pagamento de precatório escolhida pelo Governo do Estado inclusive vem sendo criticada por algumas entidades, que apontam que ao optar por parcelar o débito em 15 anos se estará transferindo uma dívida maior para os próximos governadores. A melhor opção, segundo defendem, seria escolher o repasse de 2,5% da receita corrente líquida todos os meses.
O fato é que existiam duas formas de pagamento de precatórios previstas na emenda 62: uma que divide o valor total em 15 anos e outra que compromete 2,5% da receita corrente líquida. A Paraíba optou pela primeira opção, conforme revela Decreto Lei 31.131/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 9 de março.
Recentemente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinou que os estados do Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo apresentem um plano de pagamento de precatórios, em no máximo 15 dias. O ministro é relator de ações de Intervenção Federal (IF) que tramitam na Corte para reivindicar o pagamento de precatórios.

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Em assembléia, defensores públicos da Paraíba decidem manter greve que já dura sete meses

Em assembléia realizada na manhã desta quarta-feira (31) os defensores públicos decidiram pela manutenção da greve que já dura sete meses. Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (05) para reavaliar o movimento.
O Sindicato dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba informou que a categoria foi recebida pelo presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, e que o mesmo pedirá uma audiência com o governador para tratar da questão. Os defensores públicos reivindicam equiparação salarial com os juízes e promotores de Justiça. Segundo o Sindicato, o salário inicial de um promotor é de R$ 14,8 mil, enquanto o do defensor público é de R$ 5,6 mil.
A categoria não se conforma com a disparidade pelo fato de as três profissões estarem no mesmo patamar, e reclama que os salários estão defasados há mais de cinco anos. A Paraíba tem cerca de 330 defensores públicos. Com a paralisação, apenas os serviços considerados urgentes não estão suspensos, com 30% dos servidores na ativa. (pbagora)

terça-feira, 16 de março de 2010

Abraçando um time de primeira: Cláudia Carvalho, Célio Alves e Padre Albeni Galdino

Em nosso périplo pelo Sistema Paraíba de Comunicação obtivemos ótimas notícias, onde teremos grandes desafios pela frente em mais uma de nossas investidas. Bem, lá gente boa é que não faltou...
Tivemos grande satisfação em reencontrar amigos do mais alto gabarito e competência na área como Padre Albenir Galdino, Cláudia Carvalho e Célio Alves. Nada mais do que os apresentadores do noticioso "Paraíba Agora", que é levado ao ar pela Rádio 101.7 FM (Sistema Paraíba). Eles ainda contam com link direto de Campina Grande, do renomado Arimatéia Souza (Jornal da Paraíba), formando um time de primeira.
Comandado pela Rede Paraíba Sat, composta por 20 emissoras de rádio, o programa (transmitido das 12h às 15h, de segunda à sexta-feira) tem correspondentes em todo interior do estado.
Cláudinha, Célio e Pe. Albeni esbanjaram simpatia. Competência e profissionalismo nem se fala. Equipe que a Paraíba aplaude de pé.

segunda-feira, 1 de março de 2010

UCES convida secretário de Finanças para discutir o aumento do IPTU

A União Campinense das Equipes Sociais - UCES - convidou o secretário de Finanças do município, Júlio César Câmara Cabral, para prestar esclarecimentos aos líderes comunitários campinenses sobre o reajuste no valor do IPTU na cidade.
"Como recebemos muitas reclamações da população nesse sentido, resolvemos convidar o secretário para participar de nossa reunião de Assembléia Geral, para explicar e tirar todas as dúvidas dos comunitários sobre o aumento no valor do IPTU", disse João Batista, presidente da entidade.
Com a impossibilidade do comparecimento do secretário à reunião que aconteceu no último sábado, 27, os comunitários decidiram realizar uma reunião extraordinária ainda esta semana para debater o assunto.

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Leonardo Gadelha e Francisco Carlos Firmino se reúnem com executiva representante da CAF

O secretário de estadual Infraestrutura, deputado Leonardo Gadelha (PSC), juntamente com o secretário executivo Francisco Firmino, estiveram em audiência na Corporação Andina de Fomento (CAF), para dar continuidade à tramitação das ações propostas pelo Estado, referente ao empréstimo de U$ 154 mihões. Este recurso será aplicado no projeto Novos Caminhos, que vai recuperar ou pavimentar mais de 600 km de estradas na Paraíba.
Na ocasião, foram recebidos pela executiva Marília Santos, representante no Brasil da instituição internacional, onde foram apresentados documentos e solicitadas informações sobre a tramitação do pleito para a Paraíba. O próximo passo será a assinatura do Convênio entre o Governo do Estado da Paraíba e a Corporação Andina e, se depender das ações da Secretaria de Infraestrutura, a resolução ocorrerá sem pendências.
Durante a reunião, Francisco Firmino apresentou documentos que o órgão aguardava e recebeu a notícia do prazo para a confirmação. “Além de entregar documentos que estavam pendentes, também adiantamos alguns assuntos relacionados à assinatura do convenio, do contrato entre a CAF e o Estado da Paraíba. Tudo indica que deverá ocorrer na primeira semana de março”, adianta.
A CAF é uma instituição financeira multilateral que presta serviços bancários para vários clientes nos setores público e privado de países acionistas. Isto se dá por meio da mobilização dos recursos financeiros dos mercados internacionais na América Latina. A instituição tem sede em Caracas, na Venezuela, iniciando suas atividades em 1970. (Secom)