Dep. Damião Feliciano é o novo presidente do PDT

Uma intervenção realizada pelo diretório nacional do PDT sobre a instância estadual culminou com a substituição do atual presidente, Chico Franca, pelo novo dirigente, Damião Feliciano (foto ao lado da esposa Drª Lígia). A decisão já foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE). O partido ficou sob o comando de Franca por quase 20 anos.

Ano passado, Damião filiou-se ao PDT após deixar o PR, e sofreu duas ações de cassação por infidelidade partidária, uma movida pelo deputado Inaldo Leitão, outra pelo deputado Enivaldo Ribeiro. Mas os recursos foram rejeitados por ele ter deixado o PR antes da decisão do TSE sobre o tema.

Até o momento, nem Franca nem Feliciano se pronunciaram sobre a mudança na presidência estadual do PDT.

Mensagem de Domingo: pelo Prof. João P. Filho

Devemos reconhecer que o raciocínio humano não pode rivalizar com o de Deus Infinito e Eterno. O mais importante em nosso relacionamento com o Eterno Deus Jeová não é a compreensão racional de todos os caminhos dele. Mas, sim a experiência e realidade sua divina presença e a certeza de que tudo está bem entre nós e ele.

Deus é justo e misericordioso mesmo que você não compreenda a maneira de Deus operar na sua vida. O sofrimento dos justos está sob a vontade permissiva de Deus. Permitida para seus propósitos sábios. Porém, nem sempre por nós conhecidos.Circunstancias adversas não devem extinguir nossa fé no amor de Deus por nós. Ele as permite visando nosso Sumo bem. Deus está no controle. Só ele é bom. Essa persistência amorosa de Deus revela sua paciência misericordiosa e seus irrestrito cuidado pelos sofredores. Deus faz tudo bem.
Devemos obedecer à Deus e servi-lo não importando o que aconteça. Submeta-te totalmente a Deus com fé, esperança e amor, mesmo sofrendo, sem saber porque de tudo. Deus é paciente com os seus. Tudo que não presta, vem do diabo, nosso adversário, ele veio pra matar, roubar e destruir, mas Jesus o filho de Deus veio para nos dar vida eterna com Deus (João 10:10).

Devemos vindicar o poder de Deus para redimir a raça humana e reconciliá-la consigo mesmo (João 3:16). Somente a presença pessoal de Deus que controla e que vela pelas pessoas pode nos dar confiança na sua graça e propósito para a nossa vida. Aos que crêem em Cristo, Jeová Deus o Eterno envia o Espírito Santo como ajudador e consolador (João 14:18)

A presença de Deus pelo Espírito Santo nos ensina que podemos ter confiança no amor de Deus, quer na adversidade quer na benção. O Espírito nos transmite a presença de Cristo e nos aponta a cruz, onde todas as hostes malignas, de Satanás, o diabo e os demônios foram derrotados para sempre. A cruz mediante a qual temos garantia de que Deus é por nós e que ele visa o melhor para nós (Romanos 8:28)

Todos que permanecem fiéis a Deus, nas provocações e aflições desta vida, chegarão por fim àquele estado de delícia e bem-aventurança na presença de Deus por toda a eternidade (Apocalipse 22: 1-5) “E mostrou-se o rio puro de água da vida, claro como cristal que procedia do trono de Deus Jeová e do Cordeiro Jesus. No meio da praça e de uma e de outra banda do rio, estava a árvore da vida, que produz doze frutas, dando seu fruto de mês em mês, e as folhas da árvore são para a saúde das nações.

E ali, nunca mais haverá maldição contra alguém, e nela estarás o trono de Deus Jeová e do Cordeiro Jesus, e os seus servos o servirão. E verão o seu rosto, e na sua testa estará o seu nome. E ali não haverá mais noite, e não necessitarão de lâmpada, nem de luz do sol porque o Soberano Senhor do Universo, o Eterno Deus Jeová os iluminará e reinarão para todo o sempre.

Professor João P. Filho

"Tirar o mandato de Cássio é desrespeitar os princípios da democracia" disse Marlene Alves

Presente na solenidade ocorrida ontem, a professora Marlene Alves, reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), lamentou a forma como foi conduzido, no Tribunal Superior Eleitoral, o processo que culminou com a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ela destacou o excelente momento que o Estado vive, com bons índices econômicos e sociais, atestado por instituições renomadas no país.

Para Marlene, natural de Itaporanga, tirar o mandato de Cássio é desrespeitar os princípios da democracia que garante a escolha popular e o direito da maioria. "Eu acho isso lamentável. Existe uma máxima na Constituição Federal que diz que o poder emana do povo, então não se pode tirar a vontade da maioria. O que toda a Paraíba quer é que seja respeitado o voto popular e o direito da maioria que optou, legitimamente, por Cássio no poder", observou Marlene, em entrevista ao Paraibaonline.

Cássio sanciona novo piso dos professores e assegura R$ 16 milhões para a UEPB

O governador Cássio Cunha Lima cumpriu agenda, na tarde deste sábado, em Campina Grande. Numa solenidade bastante prestigiada, ao lado da obra de construção do futuro Museu de Artes Assis Chateaubriand, no bairro do Catolé, Cássio sancionou, perante uma multidão, a sanção de duas leis. Ele também firmou convênio, entre o Governo do Estado e a Universidade Estadual da Paraíba, para a transferência de recursos, na ordem de R$ 16 milhões, para gerência de dois novos museus na cidade.

Emoção, multidão e euforia surpreendeu o próprio governador pelo grande público presente e pela quantidade de autoridades e lideranças políticas de todo o Estado que prestigiaram o evento. Recepcionado por uma outra multidão no Aeroporto João Suassuna, Cássio Cunha Lima desembarcou em companhia da esposa, Sílvia, e do senador Cícero Lucena. O ex-governador Ronaldo Cunha Lima e dona Glória, pais do governador, em companhia do presidente da Assembléia Legislativa, Arthur Cunha Lima, o receberam na porta da aeronave. Após entrevista à imprensa no saguão de desembarque do aeroporto e ter sido ovacionado por uma multidão eufórica no "João Suassuna", Cássio e a comitiva seguiram para o local da solenidade. Lá, dezenas de prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Estado o esperavam na solenidade.

Entre as demais autoridades presentes, os deputados estaduais Biu Fernandes, Manoel Ludgério, Jacó Maciel, Edna Wanderley, João Gonçalves, Tarcísio Marcelo e Pedro Medeiros; os secretários Neroaldo Pontes, Roberto Braga, Cassiano Pereira, Harrison Targino, Manfredo Guedes, Carlos Dunga, além dos presidentes Ramalho Leite (PBPrev) e Vicente Matos (Suplan). O ex-deputado Ivandro Cunha Lima também prestigiou o evento.A reitora Marlene Alves entregou, ainda, uma placa de homenagem ao governador por sua atuação como deputado constituinte, em 1988.O primeiro ato assinado pelo governador foi o da sanção do novo piso dos professores. Bastante comemorada pelo magistério paraibano, o valor estabelecido nacionalmente de R$ 950,00 passa a vigorar na Paraíba, a partir deste mês. Em dezembro, a categoria será contemplada com reajuste de 11%, e em janeiro o mesmo percentual será acrescido nos salários dos docentes. Os aposentados e pensionistas também estão sendo atendidos.
Como segunda sanção de lei na tarde deste sábado, o lançamento do Programa Pedala Paraíba é mais um importante conquista da educação estadual. A partir de 2009, principalmente alunos do interior que têm dificuldades de transporte para as escolas, receberão bicicletas especialmente preparadas.

O programa trata-se basicamente da aquisição, por parte do Governo do Estado, de milhares de bicicletas para que os estudantes do interior tenham condições de ir às escolas. De acordo com o governador, a meta é a aquisição de 10 mi bicicletas, que serão entregues a estudantes, que residem cerca até 10 km de distância da cidade, cadastrados pela Secretaria de Educação, de acordo com o perfil sócio-econômico dos beneficiados. Nesta primeira etapa, serão adquiridas 500 unidades, para o projeto-piloto.
Além de assegurar um meio de transporte prático para milhares de alunos carentes no interior do Estado, principalmente naquelas áreas de difícil acesso para grandes veículos, as bicicletas ainda assegurarão uma oportunidade de atividade física para os estudantes. Os recursos para a aquisição das bicicletas do Programa Pedala Paraíba serão oriundos do tesouro estadual e de convênio com o Ministério da Educação.

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Liminar conseguida no TRE garante a prefeita eleita Maria Daguia ser diplomada em Nova Olinda

O juiz João Benedito da Silva, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), deferiu ontem liminar suspendendo os efeitos de sentença que cassou a prefeita eleita no município de Nova Olinda (PB) pela coligação ‘Filhos da Terra - Sempre Presentes’, Maria Gaudino Irmã (DEM). Com a decisão liminar, Maria Gaudino vai poder ser diplomada. Ela foi cassada pelo juiz da 66ª Zona Eleitoral e entrou com ação cautelar com pedido de liminar no TRE para suspender os efeitos da sentença proferida pela Justiça eleitoral de primeira instância, que entendeu procedente denúncia de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) contra a candidata eleita.

Quem moveu a ação pedindo a cassação de Maria Gaudino (foto) foi a coligação “Unidos por Nova Olinda”, encabeçada pela candidata a prefeita Maria do Carmo Silva (PSDB). A prefeita eleita, que conseguiu mais de 50% dos votos, foi cassada através de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que correu na 66ª Zona Eleitoral. A ação cautelar com pedido de liminar foi apreciada pelo juiz João Benedito da Silva, mas o mérito da ação ainda será distribuído a um relator. Geralmente, o processo é distribuído para quem apreciou a liminar, então tudo indica que deva ir para o juiz João Benedito.

A liminar visava a suspender os efeitos da sentença - cassação imediata - até que seja julgado o mérito, em grau de recurso, pois o juiz eleitoral de Piancó (66ª Zona) determinou que fossem feitas novas eleições no município e oficiou ao TRE para que fixasse a data. Mas já que o juiz João Benedito deferiu a liminar suspendendo os efeitos da sentença, a candidata eleita poderá ser diplomada, embora o recurso ainda continue tramitando no TRE.

Casamento estrelado de Efraim Filho e Carol mobilizou a sociedade pessoense nesta sexta

Outro casamento estrelado fez a cena social nesta sexta-feira (5) em João Pessoa. O Deputado Efraim Filho e a publicitária Carolina Rocha selaram o enlace com cerimônia na Basílica Nossa Senhora das Neves, celebrada pelo Arcebispo Dom Aldo Pagotto. A Paraíba viveu mais um grande momento (reunião social de políticos de renome nacional), uma semana depois do casamento da filha do senador Maranhão, só que desta com o enlace do filho do senador democrata Efraim Morais e Ângela Maria Mayex Ventura Morais, que desfrutam de muita inflência na cena nacional. No casamento de ontem, a maior expressividade enquanto autoridades presentes de fora se manifestou na classe política com o registro de 7 senadores e 25 deputados federais de diversos estados do País, especialmente do Nordeste – vide Rodrigo Maia, presidente do DEM, Ronaldo Caiado (Goiás), ACM Neto, Ciro Nogueira (PI), André de Paula (PE), entre outros. Do Senado, lá estiveram o presidente Garibaldi Alves – uma semana depois de ter estado no de seu colega de partido -, João Tenório, Heráclito Fortes entre outros. Logo após o ato religioso, os convidados seguiram para o Paço dos Leões para cumprimentar os noivos. Na festa de Carol e Efraim Filho, a presença de Glória e Ronaldo Cunha Lima, além de inúmeros outros familiares e amigos, além do senador Cícero Lucena e Lauremilia, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e figuras da sociedade paraibana simbolizou a reunião da “outra metade”, também com demonstração de prestigio.

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A cerimônia foi celebrada pelo Arcebispo da Paraíba Dom Aldo Pagotto

Ex-deputado federal, senador e governador Ronaldo Cunha Lima e Dona Glória
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À esquerda: Vice-governador Zé Lacerda e esposa.
À direita: Senador Garibaldi Alves (presidente do Senado) e esposa.
Fotos: GerardoRabelo

PCB e PSOL também entram com embargos contra decisão do TSE e pedem novas eleições na Paraíba

O PCB nacional, partido que na instância estadual moveu uma ação contra o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), resultando na cassação do seu mandato, encaminhou ao TSE nesta sexta-feira (5) pedido de realização de novas eleições na Paraíba. O motivo alegado está baseado no Art. 224 do Código Eleitoral. Com a cassação de Cássio, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a posse do segundo colocado das eleições de 2006. O beneficiado com a decisão do TSE seria o senador José Maranhão (PMDB), derrotado nas urnas, mas vencedor em duas ocasiões no ‘tapetão’. Acontece que, pelo Art. 224 do Código Eleitoral, o senador José Maranhão não poderá assumir porque não atingiu a maioria dos votos das eleições que estão sendo questionada na Justiça Eleitoral. A ação do PCB estadual culminou com o processo conhecido por “Caso FAC".

No geral, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu, na noite desta sexta-feira (5) sete recursos relacionados à decisão da Corte que cassou o mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM), no último dia 20 de novembro. A novidade ficou por conta de dois recursos impetrados pelo PCB, autor da ação inicial, e do PSOL, ambos pedindo novas eleições.

Cássio Cunha Lima

O governador cassado, Cássio Cunha Lima, pede em seu recurso que o Tribunal reconheça omissões, obscuridades e contradições no julgamento. Pede também que sejam determinadas novas eleições para os cargos de governador e vice-governador. Além disso, quer que o processo retorne ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para que o vice-governador José Lacerda Neto, também cassado, apresente defesa e produza provas. Pede também que seja realizada nova prova pericial e novo julgamento, além de que seja considerada improcedente a investigação judicial eleitoral realizada, por inexistir abuso de poder.

Sua defesa diz ainda que a cassação por parte do TSE foi baseada em dados equivocados e premissas falsas. Afirma que os autos registram que o programa Ciranda de Serviços foi encerrado antes do início do período eleitoral, em 21 de junho de 2006, o que não caracteriza conduta vedada. Sustenta que o uso de imagens de ações governamentais em horário político não configura conduta proibida, com base em entendimento do TSE. Assim, o argumento de que teria ocorrido uso promocional do programa assistencial no vídeo do horário eleitoral gratuito não se sustenta juridicamente. Ressalta também que, ao contrário do que consta na decisão do TSE, o programa social desenvolvido pela Fundação de Assistência Comunitária (FAC) teve previsão legal e orçamentária.

José Lacerda

O vice-governador José Lacerda afirma, em seu recurso, que não houve a sua citação como parte no processo. Por essa razão, segundo ele, não teve oportunidade para apresentar defesa, produzir provas, nem de contraditar os argumentos que levaram à sua cassação, juntamente com a do governador. Desse modo, José Lacerda pede que o TSE declare o processo nulo por vício insanável. O vice-governador informou que foi incluído na ação somente posteriormente como assistente. Afirma ainda que não conseguiu designar testemunhas a serem ouvidas, não indiciou assistente técnico e não formulou argumentos. Ressalta também que apenas o governador Cássio Cunha Lima e o presidente da FAC apresentaram suas alegações finais. Ou seja, Lacerda afirma que "nas fases probatórias importantes e determinantes" ele não figurava no processo, sequer como assistente, condição na qual foi admitido mais tarde.

DEM

O Democratas (DEM) é o partido de José Lacerda e, na ocasião do julgamento, os ministros rejeitaram a sua participação como parte no processo. Nesse recurso, o partido pede a anulação do julgamento desde a citação sob o argumento de que, como detentor do mandato político, conforme a Resolução 22. 610 do TSE, ele teria o direito de fazer parte do processo. Entre outros argumentos, o DEM sustenta que o Ministério Público emitiu pareceres divergentes e questiona se o mandato político pertence ao partido político somente em determinadas situações e em outras não. Questiona também se a regra válida para a desfiliação partidária não se estende à cassação ou declaração de inelegibilidade.

Diz ainda que é “necessário que tais respostas sejam respondidas à luz do suscitado direito ao contraditório e à ampla defesa” e que a pretensão não é substituir o filiado cassado – José Lacerda – por outro, mas apenas participar do processo para defender o mandato na condição de parte. Por fim, o partido citou o caso do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, em que o TSE anulou o julgamento por falta de citação do vice governador. Ao fazer a comparação, pede a anulação do processo uma vez que lhe foi negado o direito de contestar acusação e apresentar provas “em processo que incidiu diretamente contra seu patrimônio político”.

PSDB

Em seu recurso, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) reclama que, por ser o partido político o titular do mandato eletivo, a agremiação deveria integrar o processo, desde a origem, como uma das partes interessadas. Como tal pedido não foi aceito no julgamento do TSE, o partido do governador Cunha Lima renova o apelo e pede que o Tribunal extinga a ação que resultou na cassação de Cunha Lima e de seu vice, sem julgamento do mérito, ou que o anule desde a citação. O PSDB participa do processo na condição de assistente.

PCB

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) pede a anulação de todo o processo eleitoral de 2006 no estado para o cargo de governador. Sustenta que “diante da confirmação dos graves fatos demonstrados e confirmados por esta Corte”, as eleições foram viciadas na origem. De acordo com o partido, a participação de Cássio Cunha Lima na eleição, “prejudicou todos os outros candidatos, ferindo os princípios constitucionais da igualdade, proporcionalidade e soberania popular”. O PCB diz, ainda, não concordar com a decisão tomada pelo TSE no sentido de que, cassado o mandato de Cássio Cunha Lima, seja empossado o segundo colocado. Sustenta que essa decisão “despreza a relevância garantida pela Constituição Federal ao princípio da maioria”. O pedido do partido se baseia na conclusão de que quando o vencedor de uma eleição tem sua votação anulada por decisão judicial que reconhece irregularidade, “o povo tem que ser consultado de novo, para que emita nova manifestação de vontade, desta vez, sem o vício constatado”.

PSOL

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede para ser admitido no processo e também que, sendo confirmada a cassação do primeiro colocado e de seu vice, sejam convocadas novas eleições em vez de empossar o segundo mais votado. Pede portanto, para “prestigiar o princípio da soberania do voto popular, determinando novas eleições, diretas, para que o povo possa exercer o seu direito republicano e constitucional de determinar os seus destinos, através da expressão da vontade de seus cidadãos”.

Ex-presidente da FAC

Já o recurso de Gilmar Aureliano, ex-presidente da FAC, salienta que no andamento do processo houve omissão no exame de ponto abordado pela defesa, que pedia a nulidade de perícia contábil por "erro metodológico". Ele afirma que houve cerceamento da defesa e que a perícia para apurar os procedimentos de concessão dos auxílios financeiros não poderia ter sido feita por amostragem, mas na sua totalidade. Gilmar solicita que a Corte declare improcedente a ação de investigação judicial ou nulo o processo. Se o TSE não concordar, pede pelo menos que a ação seja anulada, a partir da perícia.

TSE

MPE credencia fiscais do Procon nos municípios de Itaporanga, Piancó e Conceição

O Ministério Público da Paraíba entregou aos Promotores de Justiça atuantes nas 25 maiores cidades do Estado, as credenciais que serão utilizadas por servidores do MP para que ajam como fiscais do Procon. A entrega ocorreu nesta quinta-feira (4), em Sousa-PB, e foi feita pelo coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias, Promotor de Justiça Hamilton de Sousa Neves Filho.
Foram entregues aos Promotores a carteira oficial de fiscal do Procon, confeccionada pelo Procon Estadual e autos de constatação, infração, apreensão e interdição. Segundo Hamilton Neves, esse é um trabalho fruto do Termo de Cooperação Técnica realizado entre o Ministério Público da Paraíba e o Procon Estadual em que se busca a interiorização das ações do Procon Estadual, hoje restrita, basicamente, a João Pessoa e Campina Grande.
“Com essa parceria, nós estamos espalhando as atividades do Procon do Estado para todos os Municípios da Paraíba de uma forma muito interessante e singular no Brasil. Funcionários do Ministério Público, após prévio treinamento dado pelo Procon, estão aptos a atuar como Fiscais do Procon nestas cidades em que não há a estrutura do Procon Estadual”.
O Promotor observou que toda a cidade do Estado tem uma estrutura de promotoria com um Promotor de Justiça e por isso, automaticamente, o Procon do Estado da Paraíba, como fruto dessa parceria, terá todos esses instrumentos para atuar na defesa do consumidor. “O sistema já está implantado e nós distribuímos o material necessário para que os Promotores entreguem aos servidores e a partir de agora, efetivamente, esses servidores poderão atuar nas cidades”.
De acordo com Hamilton, as atividades de fiscalização serão iniciadas pelas cidades pólo como Catolé do Rocha, Piancó, Patos, Sousa, Cajazeiras, Itaporanga, Conceição, São José de Piranhas e São Bento. “Cada Promotor de Justiça e cada servidor credenciado foi também orientado para que, se uma cidade necessitar desse apoio, o fiscal do Procon, servidor do Ministério Público, para lá se deslocará. Todas as cidades que têm um porte menor não ficarão desassistidas. Elas vão ter o fiscal do Procon tão logo o Promotor encaminhe o servidor para fazer a fiscalização naquele município”, finalizou.
O Termo de Cooperação Técnica com o Procon foi assinado em agosto pela Procuradora-Geral de Justiça, Janete Ismael e por representantes do Procon Estadual e membros do Ministério Público.
ascom

Defesa de Cássio protocola cinco embargos no TSE

O relógio começa a contar a partir de agora. Os advogados do governador Cássio Cunha Lima e do vice-governador, José Lacerda Neto, protocolizaram no final da tarde desta sexta-feira (05), embargos declaratórios na tentativa de reformular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou no último dia 20 os mandatos de Cássio e José Lacerda.

Ao total foram cinco embargos, um do governador, outro do vice-governado, o terceiro do superintendente da FAC Gilmar Aureliano e outros dois dos partidos do PSDB e DEM, que levantam pontos considerados omissos na decissão da última quinta-feira (04).

O embargo do governador Cássio Cunlha Lima foi protocolado sob número 41621. Já o embargo do vice-governador trata-se do 41620. O relator dos embargos será o Ministro Eros Grau.

Recursos no STF não estão esgotados...

Quem apenas leu as manchetes dos jornais imagina que a possibilidade de novas eleições na Paraíba está descartada, mas não é bem assim. O que o ministro Ricardo Lewandovisk decidiu foi de que o recurso do PSDB pedindo novas eleições na Paraíba está prejudicado, porque ainda existem recursos a serem julgados no TSE. Só depois de esgotados todos os recursos é que o Supremo Tribunal Federal poderá avaliar esta questão.

Delegados acampam em frente ao Palácio

Os delegados da Polícia Civil da Paraíba, que se encontram em greve desde a ultima quarta-feira (3), armaram barracas, em frente ao Palácio da Redenção, na Praça do Três Poderes, na manhã desta sexta-feira 5. Delegados – alguns armados - pretendem chamar a atenção das autoridades, sobretudo do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), quanto às suas reivindicações. Entretanto, apesar do acampamento, os principais representantes da categoria, em especialmente os da Associação dos Delegados da Polícia Civil da Paraíba (Adepol-PB), emitiram, na últimas horas, opiniões divergentes sobre a paralisação.

No final da tarde de ontem, o presidente da Adepol-PB, Gerson Barbosa, enviou nota oficial a imprensa informando que associação é contra o movimento, por entender que vários avanços em prol da categoria foram consolidados pelo atual Governo. Já na manhã desta sexta-feira, o vice-presidente da Adepol, Fabrício de Santis, rebateu as declarações de Barbosa, dizendo que a associação não se posicionou contra a greve. “Tenho muito respeito e admiração pela pessoa do presidente Gerson, mas esta declaração representa apenas a sua opinião e não de todos os membros da diretoria da Adepol, pois a grande maioria dos associados, cerca de 95%, são favoráveis a greve”, disse De Santis.

O vice-presidente também destacou que não foi realizada nenhuma assembléia para os associados referendarem ou não a opinião de Gerson Barbosa. Com relação à movimentação dos grevistas em frente ao Palácio da Redenção, até o momento não foi registrada nenhuma discussão mais fervorosa entre os participantes. Mesmo com alguns portando armas, o clima entre os grevistas é ameno.

"Os pecados de Mangueira..." por Anco Márcio

O radialista/humorista Anco Márcio, 64 anos, esse daía da foto, pertenceu a geração "Pasquim" no qual foi o primeiro paraibano a escrever e o único a ter uma página inteira. Faz teatro desde os 14 anos, e atualmente dirige grupos teatrais nos colégios estaduais. Trabalhou em todos os jornais de João Pessoa, e sua coluna eletrônica "Romance da Cidade" é uma das mais antigas do Estado. Tem publicados sete livros, dois de humor e cinco de literatura infantil. Tem umas cinquenta peças de teatro escritas e já escreveu para a "Praça Da Alegria" e para "Os trapalhões". Fez rádio durante mais de vinte anos em todas as emissoras de AM de João Pessoa e duas de FM. Fez rádio no Rio e em Curitiba.

Pois bem, caros leitores, vejam o que Anco escreveu hoje sobre Carlos Mangueira:

"No governo de Braga, Carlos Mangueira foi Secretário de Admnistração. Nesse tempo, o Estado contratava pelo Regime CLT e tudo era anotado nas nossas carteiras profissionais. O Chefe de Recursos Humanos da Secretaria era José Humberto Pereira e fazia o que Mangueira mandava. Por essa época eu trabalhava com Luiz Otávio (já falecido) na Rádio Correio e Luiz costumava entrevistar Secretários para obter a grana do uisque, do cigarro e das mulheres. Pois bem, todas as vezes em que Mangueira ia dar uma entrevista Zé Humberto ia de lado, a gente levava as carteiras profissionais, e lá mesmo na Rádio Correio, nos intervalos do programa, nossos salários eram aumentados...

Tudo feito em cima da perna, tudo irregular, mas a gente, que era benefeciado não tinha nada que ver com isso e aceitava. Agora, me aparece Carlos Mangueira como paladino da moralidade, querendo derrubar os PCCRs que irão impedir que os servidores do Estado morram de inanição... Baixa a bola, Mangueira, que tu num tem esse moral todo pra falar de coisa errada não!!! Eu estranho é Sitônio Pinto, ligado a Mangueira por laços de família, que sempre posou de justiceiro, entrar também numa dessas!!! O outro eu nem estranho, o álcool se encarregará de destruir o que resta dele... Mangueira foi secretário de Estado por duas vezes e sabe que funcionário público ganha uma porcaria... Agora, por ter raiva de Cássio, quer se vingar nos funcionários??? Tu cai daí, Carlos Mangueira!!! Tu andava tão bem, sumido, desaparecido... Volta pra teu ostracismo e deixa que se trabalhe em paz..."

Forró de duas gerações: Dominguinhos e o grupo Clã Brasil se apresentam juntos amanhã em JP

A cada ano que passa o discurso de que o forró está sendo ameaçado pelos seus estelionatários vai se esvaziando. Não adiante as mídias em geral ficarem poluindo os ouvidos do público e embaçando a visão dos menos convictos, porque no final o que prevalece é a música legítima, autêntica, pura dos mestres e de seus seguidores. Uma prova disse é o show que acontece, amanhã, na Granja São Lucas, no Altiplano do Cabo Branco (informações pelo telefone 8803-7275 e 8866-2619), a partir das 21h, que marca o encontro do lendário sanfoneiro e compositor Dominguinhos com o fantástico grupo Clã Brasil, originado em Itaporanga, formado por jovens convictas de sua bela missão de difundir a rica tradição nordestina. Antes deste "grande encontro" de gerações subirá ao palco a Banda Matos, que também não arreda pé de evocar mestres como Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Elino Julião e Antônio Barros entre outros.
José Domingos de Morais nasceu na cidade de Garanhuns (PE), a 12 de fevereiro de 1941. Aos 23 anos lançou seu primeiro disco, "Fim de Festa". Este ano mostrou sua versatilidade ao gravar um CD dividido com o violonista Yamandu Costa, e assim vai mostrando a todos que a Sanfona não tem limites. "Quando o Sivuca levou a sanfona para as salas de concerto do mundo inteiro, isso foi um acontecimento que marcou a história do instrumento", disse ao caderno Show quando o músico paraibano faleceu. Para Dominguinhos um dos momentos mais emocionantes de sua carreira foi a gravação do CD "Cada um Belisca um Pouco", no qual ele dividiu os créditos com Sivuca e Oswaldinho. "Esse foi o Grande Encontro da sanfona, só faltou o mestre Gonzagão", vibrou à época. O último disco de lançado por Dominguinhos foi "Conterrâneos", e não agradou muito a crítica que, na verdade, vê um distanciamento entre o músico no palco e no estúdio. "Não gosto muito de gravar porque o estúdio é uma coisa fria, prefiro mil vezes o palco, fazer as pessoas dançarem", disse.

O Clã Brasil, origem de Itaporanga, é um fenômeno. Formado pelas jovens Lucyane (sanfona e bandolim), Laryssa (zabumba, triângulo e rabeca), Lizete (flauta) e Fabiane (cavaquinho), impressiona as platéias. Têm vários CDs lançados e um DVD com participações de Marinês, Antônio Barros & Cecéu e Sivuca entre outros. "Este DVD significa pra nós uma síntese do que fizemos até hoje, além de nos trazer uma grande maturidade profissional, pela experiência fantástica que é gravar e mostrar ao público, um trabalho áudio-visual", definiu Badu, músico produtor das meninas e pai de três delas.
Badu diz que não tem uma fórmula milagrosa para manter a disciplina e a evolução musical das meninas do Clã Brasil. "Torna-se fácil pra nós, por dois pontos importantes: O primeiro é que temos uma educação doméstica pautada na postura pé-no-chão, respeitosa e humanamente simples", garante. "O segundo ponto é que somos seguidores de estrelas como Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Sivuca, Marinês, Dominguinhos, Pinto do Acordeon, entre outros, que nos ensinam não somente a importância do bom exercício da técnica musical mas também o da simplicidade do artista que, acima de tudo, é uma pessoa como qualquer outra, que deve ser sempre simpático com seus fãs e eternamente grato a Deus por ter recebido um dom tom tão sublime: a musicalidade", filosofa.

ONorte

Edivan diz que nada o impedirá de tomar posse

O prefeito reeleito de Catingueira José Edivan Félix (PR), participou durante esta semana de programas radiofônicos de Patos e Itaporanga, para tentar justificar a reprovação de suas contas referentes ao exercício 2005, pela segunda vez, agora pela Câmara Municipal. Ano passado o TCE as reprovou e aplicou multas ao prefeito de Catingueira.
Edivan enfatizou que o que ocorre em seu município é uma perseguição política da oposição, que foi derrotada com ampla vantagem nas urnas, mas não aceita isso. “Eles estão tentando tomar a vitória, o desejo do povo, que me reconduziu ao cargo. Uma prova que nosso governo é competente, basta citar 13 obras federais que estão acontecendo neste momento em Catingueira”, comentou Edivan, dizendo que não há como impedirem sua diplomação como prefeito.
Depois da publicação na última terça-feira (2) no Diário Oficial do Decreto Legislativo nº 01/2008, sobre o resultado da sessão extraordinária ocorrida sábado passado, 29 de novembro, que julgou e reprovou a contas municipais do Poder Executivo ano 2005, a Coligação “Catingueira no Rumo Certo”, encabeçada por Petrônio Fausto (PTB), que mantém recurso especial eleitoral contra Félix no TSE, enviou cópia desse decreto ao Tribunal Superior Eleitoral e solicitou a anexação do acórdão do TCE, que julgou irregulares as contas do referido prefeito, como também do parecer da Câmara Municipal.
Os mesmos documentos foram enviados para o conselheiro do TCE, Arnóbio Alves Viana; ao procurador regional eleitoral, Guilherme Ferraz da Costa; à Drª Caroline Soares Honorato, promotora de justiça da Comarca de Piancó, ao presidente do Tribunal Superior Eeitoral, Carlos Ayres de Brito, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Nilo Alves Ramalho e à Procuradoria Geral Eleitoral, na esfera federal.

Se de um lado Edivan Félix diz está confiante que será diplomado, por outro os advogados da coligação “Catingueira no Rumo Certo”, falam que os crimes de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito daquela localidade não serão aceitos pela Justiça.
Relembrando - O prefeito de Catingueira, Edivan Félix, teve o registro de candidatura impugnado pelo juiz da 32ª Zona Eleitoral em Piancó, José Milton, a pedido do Ministério Público Eleitoral, devido contas rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). A impugnação foi mantida pelo TRE-PB, mas o prefeito recorreu ao TSE e teve o pedido de registro deferido, o que levou o MPE (Ministério Público Eleitoral) a recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal, contra a homologação. Com a decisão da Câmara, Petrônio Fausto (PTB), segundo colocado nas últimas eleições, poderá ser o diplomado no cargo de prefeito.
A Coligação Catingueira no Rumo Certo está ingressando com uma ação contra a diplomação de Edivan Félix. Com a decisão do Legislativo Municipal, que reprovou as contas de seu primeiro ano de mandato, Edivan deverá ter a inegibilidade confirmada. Numa inspeção da CGU – Controladoria Geral da União ao Município de Catingueira, esta detectou e fotografou 108 irregularidades na gestão Edivan Félix, desde merenda escolar, construção de unidade de saúde, de poços artesianos, dentre inúmeros outros.
O prefeito também emitiu 154 cheques da Prefeitura sem fundos, cheques estes que, somados, como está no relatório do TCE, ultrapassam o valor de R$ 1 milhão. Sem falar na fraude dos processos licitatórios, altas despesas com combustíveis sem comprovação, etc.
Marcos Eugênio - Garimpandopalavras

Carlos Mangueira critica 'pacotaço' do Governo

Toda vez que o ex-deputado Carlos Mangueira (foto) sente vontade de mover uma ação judicial contra o Governo do Estado, usa os nomes de Otavio Sitonio Pinto e de Lucio Flavio Costa, que, por seu turno, se apresentam como representantes do PCdoB nas contendas jurídicas. Os dois figuram como autores de uma duzia de ações populares, civis públicas e similares, todas tendo como alvo atos do Governo e, sem nenhuma coincidência, em todas elas aparece Carlos Alberto Pinto Mangueira como advogado. Não é por nada não, mas Mangueira é da ala direita da política paraibana, enquanto o PCdoB e as duas figuras acima citadas apresentam-se como de esquerda. É, no mínimo dos mínimos, uma estranha união.

O advogado Carlos Mangueira, que já foi prefeito de João Pessoa e deputado estadual, classificou o chamado “pacotaço” promovido pelo governador Cássio Cunha Lima (PSDB) como uma “vingança contra a Paraíba”. Segundo ele, o chefe do Executivo paraibano enviou para a Assembléia Legislativa 13 matérias – que foram aprovadas – sem previsão orçamentária para 2009. Mangueira informou que o governador enviou ao Legislativo 13 projetos sem despesas qualificadas. Ou seja, não houve uma fixação de valores, o que pode “engessar” o Estado no próximo ano.
Carlos Mangueira também criticou os aumentos dados a “toque de caixa” a diversas categorias de servidores públicos e concursos que serão realizados o ano que vem. “O governador cassado, que é conhecido como ‘o carrasco dos servidores’, de repente fica bonzinho. Mas é bom que se diga que ele, que está cassado, está passando por cima da Lei de Responsabilidade Fiscal. Haverá uma grande despesa que poderá comprometer até 70% da receita do Estado para o pagamento de folha”, observou.
“Com essas medidas aprovadas, a bancada do governador cassado também tem culpa. Poderá haver um caos na Paraíba no próximo ano, pois as verbas para a Saúde, Educação e infra-estruturas serão comprometidas”, avaliou. Indagado sobre a possibilidade das matérias serem revogadas, possivelmente pelo senador José Maranhão, que espera apenas a análise do TSE dos embargos dos advogados de Cunha Lima para, em seguida, assumir o governo do Estado, Mangueira foi prático.

“De fato, o governador da Paraíba é José Maranhão, pois Cássio Cunha Lima ganhou as eleições de forma viciada. Sobre a questão se ele buscará revogar as decisões, eu acredito que não, embora existam atos plenos de direito. Pessoas estão alegres, pois receberam aumentos, e Maranhão não vai prejudicar ninguém. Agora acredito que haverá ações judiciais contra aqueles que atentaram contra a Paraíba. Acredito, também, que haverá um estudo em outras matérias que foram aprovadas”, observou.
Eliabe Castor

AL abre processo e Rodrigo pode perder mandato

A mesa diretora da Assembléia Legislativa acatou o pedido feito pelo deputado José Aldemir (DEM) para que o deputado Rodrigo Soares (PT) seja processado no Conselho de Ética por falta de decoro parlamentar, em virtude do parlamentar ter insinuado, durante sessão especial realizada nesta quinta-feira (4), que a Assembléia teria pago jetons aos deputados governistas que participaram das 17 sessões extraordinárias realizadas no último dia 24. Uma das penas a ser aplicada é a perda de mandato.
Pela manhã, em discurso na tribuna, Rodrigo (foto) afirmou que o jeston foi pago ao fazer a seguinte declaração: “porque aprovaram (os projetos) mudando inclusive o regimento interno em 17 sessões extraordinárias; e não venham me dizer que não houve jetons nessas sessões”. Segundo o presidente Arthur Cunha Lima, o deputado Rodrigo “coloca os deputados em situação constrangedora e não resta outro caminho a não ser aceitar a proposta do deputado José Aldemir".
Segundo ele, Rodrigo que "poderá ser punido até com a perda de mandato, associado ao artigo 36 do regimento, precisa ser responsabilizado pela inconseqüente manifestação em plenário”, comunicou o presidente. Arthur acrescentou: “todos que se sentiram injuriados e caluniados pelo deputado Rodrigo, apresentem requerimento de forma escrita, para que ele responda pela leviandade que praticou na sessão da manhã”.
Dezenove deputados governistas presentes à sessão desta tarde, concordaram e subscrevem o encaminhamento feito pelo presidente. Os deputados Pedro Medeiros, João Gonçalves e Dunga Júnior , usaram a tribuna para “exigir retratação” do deputado Rodrigo.

Ricardo Lewandowski decide arquivar ação do PSDB pedindo novas eleições na PB e advogados dizem que isso não esgotam recursos no STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (4) a ação em que o PSDB pedia a realização de novas eleições na Paraíba em função da cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao arquivar a ação do partido tucano, o ministro Lewandowski argumentou que a ADPF não pode ser utilizada “para a solução de casos concretos, nem tampouco para desbordar os caminhos recursais ordinários ou outras medidas processuais para afrontar atos tidos como ilegais ou abusivos”. Lewandowski lembra que a ADPF somente pode ser admitida quando inexiste qualquer outro meio juridicamente idôneo capaz de sanar uma lesão.

Segundo ele, o próprio PSDB reconhece que ajuizou a ação antes mesmo de o TSE publicar a decisão que cassou Cunha Lima e, portanto, antes que o partido pudesse lançar mão de outro meio jurídico para tentar cassar a decisão do Tribunal Eleitoral. Outro argumento apresentado por Lewandowski é que o deferimento do pedido de liminar do partido “afrontaria o princípio da segurança jurídica".

Segundo o ministro, “deferir a liminar, nos termos requeridos, implicaria a modificação, por decisão singular, de firme e remansosa jurisprudência do TSE sobre o tema”. Além disso, decisões judiciais de juízes e cortes eleitorais de todo o país também seriam afetadas. Isso porque a liminar em ADPF pode suspender o andamento de processos ou os efeitos de decisões judiciais que tenham relação com a matéria objeto da ação. No dia 27 de novembro, o TSE concedeu liminar para manter Cássio Cunha Lima e seu vice no cargo até o julgamento de recursos sobre o caso, em curso na Corte Eleitoral.

Advogados do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) declaram na noite desta quinta-feira (4) que o arquivamento da ação do PSDB nacional pedindo novas eleições na Paraíba não esgotam a possibilidade de recursos no Supremo Tribunal Federal. Segundo Fábio Andrade, ao desconhecer a ADPF-155, o ministro Lewandowski teve a cautela de não antecipar uma decisão antes que o Tribunal Superior Eleitoral, que ainda julgará recursos de Cássio, encerre por completo a decisão sobre o caso.

“Não foi definida a impossibilidade de rediscutirmos essa matéria de novas eleições e a de cerceamento de defesa em desfavor de José Lacerda Neto no próprio Supremo Tribunal Federal”, declarou Fábio Andrade, um dos membros da equipe do governador. Lewandowski já havia rejeitado liminar apresentada pelo vice-governador José Lacerda Neto sob a mesma razão.

Os advogados do governador, do vice, do PSDB, do DEM e ainda do superintendente da FAC, Gilmar Aureliano, entram nesta sexta-feira com embargos declaratórios no Tribunal Superior Eleitoral na tentativa de reformulação a decisão do próprio TSE, que no último dia 20 cassou mandato do governado tucano.

Segunda: Expediente nas repartições estaduais será facultativo, em Itaporanga é feriado

Portaria publicada no Diário Oficial, desta quinta-feira (4), define que o expediente das repartições públicas estaduais será facultativo na próxima segunda-feira, dia 8. A determinação é devido aos festejos religiosos em devoção a Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de diversos Municípios do Estado da Paraíba. Entre eles Itaporanga.

De acordo com o secretário da Administração, Gustavo Nogueira, o expediente será facultativo nas repartições públicas estaduais Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo apenas ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais. Os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Estado, serão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Estadual, após o término do expediente desta sexta-feira 5 e liberados uma hora antes do início do expediente da terça-feira 9.

Secretário Eitel Santiago diz que respeita delegados mas considera greve injusta

O secretário de Segurança Pública do Estado, Eitel Santiago, deu suas primeiras declarações sobre a greve dos delegados da Polícia Civil que foi deflagrada na noite da quarta-feira (3) durante assembléia realizada no auditório da OAB, em Campina Grande.

O editor e o secretário Eitel

Eitel informou que se realmente houver alguma greve, a secretaria respeitará a lei que dá direito aos delegados de se manifestarem, abrindo espaço para o diálogo. Porém, ele disse que considera a deflagração do movimento injusta. “Falta amparo legal. Dependendo do andamento da greve, poderemos recorrer à Procuradoria Geral do Estado para declarar a sua ilegalidade”, comentou o secretário de Segurança Pública.
Já o secretário de Administração do Estado, Gustavo Nogueira, disse que está surpreso com a greve. "Durante o ano inteiro, os delegados participaram de vários diálogos sobre suas reivindicações", comentou. Quanto à informação de que o governador Cássio Cunha Lima receberia policiais civis para uma conversa nesta quinta-feira (4), ele disse que não estava sabendo disso porque o chefe do Executivo está viajando.
Durante a assembléia que decidiu pelo início da greve a partir das 8h desta quinta-feira (4), o presidente da Associação de Defesa dos Delegados da Paraíba, Afrânio Brito, disse à TV Paraíba que 80% dos 260 delegados de todo o Estado devem paralisar as atividades. Segundo Cláudio Lameirão, vice-presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel), a categoria é contra a aprovação do plano de reestruturação da Polícia Militar do Estado, que concede aos militares os mesmos poderes para efetuar investigações, requisitar perícias e representar ao judiciário por prisões temporárias.
A categoria também quer equiparação com remunerações dos Defensores Públicos e dos Procuradores do Estado que, com a aprovação dos PCCRs, vão passar a ganhar o dobro dos Delegados de Polícia.

TCE mudará sistema de prestação de contas

O futuro presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nominando Diniz, revelou nesta quarta-feira 3 que ao assumir o comando do TCE em janeiro irá pôr fim ao sistema de prestação de contas através de documentos em papel. Segundo ele, tudo será feito de forma eletrônica. A declaração foi feita durante o Encontro dos Novos Gestores da Paraíba, evento promovido pela Federação das Associações dos Municípios Paraibano (FAMUP), no Hotel Tambaú.

De acordo com Diniz, a nova norma servirá tanto para o Estado, incluindo secretarias e órgãos da administração direta e indireta; quanto para os municípios e câmara de vereadores. “Isso vai agilizar o trabalho do TCE e permitir que o gestor de posse de uma senha possa acompanhar as ações do Tribunal em relação as suas próprias prestações de contas”, disse. O conselheiro anunciou ainda que a partir de janeiro o Tribunal irá realizar reuniões, todas as segundas e sextas-feiras, com grupos limitados de prefeitos e presidentes de câmaras de certas regiões do Estado para debater e discutir as mudanças que serão implementadas no órgão a partir de 2009.

Atualmente, Nominando Diniz é vice-presidente do TCE e assumirá o comando do órgão no dia 8 de janeiro de 2009, em substituição ao conselheiro Arnóbio Viana. As eleições que homologará a condução de Diniz à presidência do TCE acontecerão na próxima quarta-feira 11.

Aprovado piso de R$ 950,00 para magistério na PB

A aprovação do projeto de lei do Governo do Estado, que fixa o novo piso salarial dos professores da rede estadual de ensino em R$ 950,00, obteve ampla repercussão na categoria, que considerou a ação como sendo mais um avanço da política de valorização do magistério, bem como na melhoria da qualidade de ensino.
O diretor da Associação dos Professores de Licenciatura Plena – APLP, Fernando Lira, afirmou que o projeto governamental é uma adequação à lei federal nº 11.738, que fixou um piso salarial nacional para os professores e já vinha sendo negociada pela categoria com o Governo do Estado há alguns meses. Para ele, esse é o caminho para a conquista da dignidade profissional do educador. "Essa é uma forma de valorizar o magistério e cumprir a lei federal", destacou.
Fernando Lira disse que a categoria recebia de bom grado o novo piso salarial. E ressaltou: "Triste do governante que não valorizar seus educadores". Ele considera uma maldade ou desconhecimento jurídico de alguém querer derrubar essa lei na Justiça, pois ela apenas cumpre uma determinação do governo federal.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba – Sintep, Antônio Arruda, destacou a importância do projeto governamental, afirmando que a partir de agora os professores poderão até ganhar mais, porém nunca inferior a R$ 950,00. "É como o salário mínimo para os trabalhadores", afirmou, acrescentando que se trata de uma reivindicação antiga da categoria.
Arruda comentou ter certeza de que a implantação do novo piso salarial dos professores não vai inviabilizar o Estado financeiramente e observou que quem questiona a lei não tem conhecimento jurídico nem tem a educação como prioridade. Mesmo sem considerar o salário ideal, o presidente do Sintep disse ser positivo o reajuste concedido pelo Governo do Estado.
O Projeto de Lei n 1.086/2008 do Governo do Estado foi aprovado pela Assembléia Legislativa. Trata-se de uma adequação à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e já passa a vigorar a partir do dia 1º deste mês, com a efetuação do pagamento dos salários da categoria no próximo dia 19.

Drª Ascione Alencar é removida de Coremas para exercer titularidade na comarca de Malta

Em sua sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba removeu mais nove magistrados paraibanos, utilizando os critérios de antigüidade e merecimento. Esses juízes e juízas de Direito deixaram as comarcas de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, durante a 23ª sessão ordinária administrativa do Colegiado do TJ-PB. A sessão aconteceu na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, sob a presidência do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal. Ficou a secretaria dos trabalhos, com o de praxe, a cargo do bacharel Robson de Lima Cananéa, secretário-geral do TJ-PB.

Com a decisão dos desembargadores que formam o principal Colegiado do Poder Judiciário paraibano, foi designada a juíza de Direito Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, para a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, de 3ª Entrância. Para o 3º Juizado Substituto da Comarca de Campina Grande, de 2ª Entrância, foi homologado o nome do juiz Kéops de Vasconcelos Vieira Pires, da 1ª Vara da Unidade Judiciária de Esperança.

Pelo critério de antigüidade e para Comarcas de 1ª Entrância, os desembargadores homologaram o nome da magistrada Ascione Alencar Linhares, da Unidade Judiciária de Coremas, para exercer a titularidade na Comarca de Malta. Por esse mesmo critério, o juiz André Ricardo de Carvalho Costa, da Comarca de Paulista, assumirá a judicatura na Comarca de Cabaceiras. De outra parte, a magistrada Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva assumirá a Unidade Judiciária de Belém.

Já pelo critério de merecimento, as juízas de Direito Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da Comarca de Serra Branca, e Isabelle de Freitas Batista, da Comarca de Cacimba de Dentro, foram removidas respectivamente para as Comarcas de Remígio e Juazerinho.O jornalista Marcus Vinícius Leite Gomes, que cobriu esta sessão do Pleno para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, acrescentou que, na mesma oportunidade, o magistrado Vladimir José Nobre de Carvalho, da Comarca de Prata, assume a titularidade da Unidade Judiciária de Soledade.

E, finalmente, o juiz de Direito José Márcio Rocha Galdino viu-se removido da Comarca de Barra de Santa Rosa para a Comarca de Brejo do Cruz, ambas de Primeira Entrância.

Cássio ganha o apoio unânime dos governadores do NE, Minas e Espirito Santo contra cassação

Cássio (no destaque) fala ao presidente Lula e aos governadores

Todos os governadores do Nordeste, mais o de Minas Gerais e Espírito Santo se pronunciaram hipotecando solidariedade com o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), depois de pronunciamento feito no IX Fórum de Governadores, no Palácio das Princesas, relatando o processo de cassação quando, mais uma vez, pontuou item por item das alegações do Ministério Público e TSE afirmando ser inocente e estar a reivindicar chances para se defender.

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a palavra aos governadores no Fórum realizado em Recife, nesta terça, 2, o governador Eduardo Campos pediu atenção dos demais chefes do executivo para, inicialmente, ouvir o depoimento do governador paraibano. Cássio teria apenas cinco minutos para falar, mas imediatamente Cid Gomes (Ceará) e Paulo Hartung (Espírito Santo) disseram que abdicavam do tempo para o governador paraibano. A partir desse momento, Cássio historiou todo o processo desde o Tribunal Regional Eleitoral focando o programa da FAC, a distorção sobre a distribuição de 35 mil cheques acusando-o de pessoalmente entregar cheques, condição essa que ele repudiava porque inexistiu em todo o processo.

Segundo o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), Cássio contou em pormenores o que está acontecendo em seu estado, dizendo que muito do que sai na Imprensa não é correto e pedindo para que seus colegas não se deixem levar por ‘releses’ copiados de jornal a jornal. Na seqüência todos os demais governadores se manifestaram solidários com Cássio. Jackson Lago, do Maranhão, não só se solidarizou como pediu que haja uma ação politica posterior ao Encontro dos governadores para manter a legitimidade dos mandatos conquistados pelo voto. Marcelo Deda(PT), Sergipe, afirmou que é preciso acabar com essa cultura de segundo, terceiro e tantos turnos.

O governador paraibano, em entrevista, falou com jornalistas instigado por repórteres dos grandes jornais nacionais dizendo-se ser vitima de distorções. “O povo da Paraíba me elegeu por quatro vezes, primeiro e segundo turno em 2002 e primeiro e segundo turno em 2006, então estou lutando para exercer um mandato que me foi concedido de forma legítima e para, sobretudo, preservar o que é essencial na democracia e que nós não podemos perder de vista, que é essa soberania do voto popular... se um país como nosso perde a perspectiva de que todo o poder emana do povo e é o povo que deve escolher seus governantes, é grave para a democracia e eu confio plenamente nas nossas instituições e na Justiça Eleitoral, que haverá de corrigir o equívoco que foi praticado”.

O encontro foi à portas fechadas sem a presença da imprensa.

Cássio participa do IX Fórum de Governadores

O governador Cássio Cunha Lima participou, nesta terça-feira (2), em Recife, do IX Fórum dos Governadores do Nordeste. O evento encerrou o ciclo de encontros na região, realizados ao longo de 2008 em todos os estados nordestinos. O presidente Lula e 10 ministros participaram do fórum, realizado no Palácio das Princesas, sede de despachos do Governo de Pernambuco.

O encontro contou com a participação de todos os governadores do Nordeste. Entre os temas discutidos pelos representantes dos estados, maior integração do Mercosul, relatório sobre o combate à dengue e investimentos nas áreas de turismo e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na região. Os governadores Aécio Neves (Minas Gerais) e Paulo Hartung (Espírito Santo) participaram também do fórum. O presidente Lula matou a saudade da comida nordestina, ouviu causos e curtiu muito forró na voz de Maciel Melo e Petrúcio Amorim, dois dos maiores talentos da música regional, durante jantar que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ofereceu à comitiva presidencial, ontem, em sua residência de Dois Irmãos.

O governador Cássio Cunha Lima, que chegou ao Recife para participar do encontro com o presidente sem dar entrevistas, esteve presente à festa, ontem.Um dos convidados, o escritor e teatrólogo Ariano Suassuna, fez Lula se divertir contando causos do repertório envolvendo o folclore da política nordestina. Lula estava acompanhado dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Tarso Genro (Justiça), e Edison Lobão (Minas e Energia). De governadores, apareceram por lá Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba e Wellington Dias (PT), do Piauí.

Ariano Suassuna vê injustiça contra Cássio e manda recado a Maranhão: ‘não me sentiria legítimo’

O escritor paraibano Ariano Suassuna, atual secretário de Cultura de Pernambuco, criticou, nesta terça-feira (2), a atitude do senador José Maranhão, que deseja assumir o Governo da Paraíba sem a legitimidade do voto. Presente ao IX Fórum de Governadores do Nordeste, em Recife, nesta terça-feira (2), o escritor declarou que o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi injustiçado pelo Tribunal Superior Eleitoral em razão de ter o mandato cassado. Em entrevista, ele disse abertamente que não teria coragem de assumir um mandato que não foi conquistado nas urnas. E declarou que se estivesse no lugar do senador José Maranhão (PMDB) ficaria constrangido em assumir o governo.
"Eu não teria coragem de assumir o governo em tais condições, tendo sido vencido nas urnas e assumindo sem ter sido o escolhido pelo povo", declarou Suassuna. Durante todo o encontro, o governador Cássio Cunha Lima recebeu a solidariedade de todos os demais governadores do Nordeste pela cassação. Eles lamentaram decisão do TSE e destacaram as ações do governador da Paraíba em favor do Estado. Ariano Suassuna destacou que é aliado da Família Cunha Lima desde 1930 e estar solidário com Cássio.

Projeto sobre municipalização do trânsito sugerido pelo MP é rejeitado pela Câmara Municipal

Com três votos contra e dois favoráveis a Câmara Municipal de Itaporanga rejeitou na noite desta segunda (01), em sessão extraordinária, o projeto de Lei sobre a municipalização do trânsito enviado pelo Executivo, atendendo solicitação do Ministério Público (que queria moralizar e pôr ordem na coisa). Com a ausência de três vereadores (Duvan/Lula/ Salviano) apenas cinco votos puderam ser computados, já que o presidente só vota em caso de empate.

Mesmo sendo todos os cinco da base de sustentação do prefeito Antônio Porcino (PMDB) houve discordância e apenas dois seguiram a orientação do Paço Municipal: Zé Porcino, irmão do prefeito, e Zeca da Encarnação, ambos do PMDB. Já os três que votaram pela rejeição da matéria foram: Márcio Rodão (PMDB), Herculano e Audiberg, ambos do PTB.

Há, então tá!!!

Flávia Galdino disputará Presidência da FAMUP e já conta com apoio de 70 prefeitos aliados de WR

Flávia e Jota Júnior (prefeito de Bayeux)

A prefeita reeleita de Piancó, Flávia Galdino (PP) não abre mão de disputar a presidência da FAMUP (Federação das Associações dos Municípios da Paraíba). Ela já conta com a simpatia dos quase 70 prefeitos que compõem a base do deputado federal Wellington Roberto (PR), que a apoia na empreitada, e deverá, de acordo com Dércio Alcântara, bater chapa com o prefeito de Picuí, Buba Germano (PSDB), que concorre à reeleição na entidade, ou com o futuro prefeito de Caaporã, João Soares (PT), pai do deputado estadual Rodrigo Soares (PT).

Flávia aos poucos se credencia para voôs mais altos e é liderança emergente em todo o Sertão paraibano. Quem conhece a moça sabe que quando ela quer uma coisa consegue. Tem tudo para ganhar e fazer uma excelente gestão em prol do municipalismo. De cara conta, também, com o apoio da maioria dos prefeitos de todo o Sertão paraibano. Flávia conta, ainda, com os discretos apoios dos senadores Efrain Morais (DEM) e Cícero Lucena (PSDB).

Quanto ao apoio do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) dependerá de intensas articulações políticas, o que ela sabe fazer como ninguém, já que ele terá dois aliados (Flávia e Buba) na disputa pela Presidência da FAMUP.

Cássio responde NOTA de perdão do Pe. Djacy

“Só quem perdoa-o é Deus. Sou um pobre mortal, que assim como o senhor, falha e erra. Da minha parte o senhor terá sempre respeito, consideração e reconhecimento pela sua luta. Receba o meu fraterno abraço.

Cássio Cunha Lima”.

Foi assim que o governador respondeu, através de e-mail, ao Padre Djacy Brasileiro que na manhã desta segunda emitiu nota pedindo perdão pelas declarações proferidas na última quinta-feira (27), quando afirmou que "estava pronto para dar a extrema unção ao que resta do governo tucano", fazendo referência à cassação de Cássio pelo TSE.

Essa afirmação, repercutiu mau, ao ponto do Padre emitir Nota pedindo perdão ao Governador e a Paraíba.

Sai publicação do acórdão da cassação de Cássio

O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou agora a edição desta terça-feira (02) do Diário Oficial da Justiça. Com 36 páginas, o Diário, de número 160, traz o acórdão da decisão tomada no dia 20 de novembro. A publicação do acórdão era aguardada com muita expectativa porque é somente a partir dela que o govenador Cássio Cunha Lima entrará com os embargos. Para efeitos de tramitação, o acórdão somente será publicado nesta terça. A partir de então, os advogados do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice-governador José Lacerda Neto (DEM) terão três dias para apresentar os embargos declaratórios .

Cássio e José Lacerda, contudo, não deixarão o cargo imediatamente, já que ambos conseguiram uma ação cautelar no mesmo Tribunal Superior Eleitoral que os mantêm no poder até que sejam julgados os embargos. Nestes, a defesa do governador tentará provar que houve erros no processo e pedirá o cancelamento da decisão ocorrida no último dia 20 de outubro, data em que o TSE confirmou a cassação por 7 votos a 0.

Clique aqui e veja a íntegra do Diário da Justiça Eleitoral desta terça.

Padre Djacy Brasileiro envia NOTA pedindo perdão ao Governador Cássio Cunha Lima

Em julho de 2007 o governador Cássio Cunha Lima entregava na cidade de Santa Cruz a adutora tão pedida e clamada pela população sob a liderança do pároco local, Padre Djacy Brasileiro. Milhares de pessoas festejaram em praça pública a inauguração da obra, no valor de mais de R$ 1 milhão e com mais de 10 quilômetros de extensão, um sonho acalentado há mais de 30 anos por àquela gente. A obra foi uma promessa de campanha do governador e foi comemorada efusivamente pelo Pe. Djacy, histórico batalhador da adutora, que abençoou-a.
Pois bem, em matéria publicada pelo Portal Progresso.com, desde a semana passada quando saiu em defesa do senador Maranhão, dizendo estar pronto para dar a extrema-unção dos enfermos, um dos sete sacramentos da Igreja Católica, ao Governo Cássio Cunha Lima, o Pe. Djacy tem sido alvo de críticas e zombarias em todo o alto sertão paraibano.
Considerado “um padre que luta pelos interesses de todos”, o vigário se empolgou em entrevista ao Sistema Correio (foi contra Cássio o sistema tá lá), na quinta (28), de propriedade do suplente de senador Roberto Cavalcanti, e soltou uma pérola que tem rendido criticas e virou motivo de chacota, ridicularizando a “unção dos doentes com um óleo próprio, o óleo dos enfermos, e que constitui um dos sete sacramentos da Igreja católica; unção dos enfermos, sacramento dos enfermos”.
Disse o padre em nota: “Bom, coloco-me à disposiçao para dar a extrema-unção ao Governo atual, que se agoniza no seu "leito de morte". Amém, amém! Aleluia, aleluia! Vá com Deus! Vá com Deus! Estou aqui. Se precisar só é me chamar e irei com todo prazer da vida dar a extrema unção, repito.”

Após ver a nota publicada no Portal Correio, o presidente da Câmara de Sousa, Aldeone Abrantes, lamentou a postura o Padre Djacy Brasileiro. Para Aldeone “foi uma declaração profundamente infeliz, oportunista e garapeira, porque estava vendo um governador saindo e estava logicamente querendo abraçar o prestígio do governador que estava chegando. Eu respeito a Igreja, respeito o padre, mas sou cristão e tenho direito de me resignar diante de uma postura tão indelicada, extemporânea e oportunista”, disse.
Nesta segunda (01) Pe. Djacy Brasileiro enviou NOTA pedindo perdão ao Governador Cássio Cunha Lima. Confira abaixo:
Neste tempo litúrgico do advento-tempo de perdão, de reconciliação e de renovação interior-como cristão e padre católico, quero humildemente, pedir perdão ao Governo do Estado e aos milhares de paraibanos pela infeliz colocação consignada numa nota enviada à imprensa paraibana, direcionada ao Governo da Paraíba.

Sinto-me, como cristão, arrependido pela atitude anti-ética e extremamente incompatível com o mandamento maior do Evangelho: “amai-vos uns aos outros como eu vos tenho amado.” Quando editava a nota endereçada ao Governo atual da Paraíba, infelizmente, não usei da maturidade para medir as reais conseqüências. Fui levado pela emoção do momento. Por conta disso, meu coração tem sofrido. Tenho vivido momentos de angústias, de dor. Até por que, essas atitudes não fazem parte do meu feitio.

Essa minha atitude de incoerência cristã foi motivo de revolta, de indignação, de constrangimento. Por isso, mais uma vez, suplico ao Senhor Governador e a Paraíba seu perdão. Que todos tenham misericórdia das minhas fraquezas.

Que o Deus da misericórdia nos abençoe e nos faça, através do perdão, da reconciliação, crescer na vivência concreta do amor e assim, fazer o Reino de Deus tornar-se uma realidade concreta e existencial no hoje da nossa história.

A todos o ósculo da paz, e o desejo sincero de uma feliz preparação para o Natal do Senhor. E quanto a mim, continuarei firme e forte na minha missão profética de defender, incondicionalmente, meus irmãos, que gritam pungentemente por vida, por justiça social, por dignidade.

Santa Cruz, 01 de dezembro de 2008.

Padre Djacy Brasileiro

Sociedade paraibana pára no próximo sábado para prestigiar o enlace de Efraim Filho e Carol Rocha

Falando nisso... O amigos Efraim Filho, deputado federal, e Carol Rocha, jornalista e sua assessora de imprensa, protagonizam o próximo enlace matrimonial da sociedade paraibana, que acontece no próximo sábado (05), com a participação de muitos convidades vips, e é claro, a nata da política nacional.

A Paraíba reviverá mais um grande momento (reunião social de políticos de renome nacional), uma semana depois do casamento da filha do senador Maranhão, só que agora com o enlace do filho do senador democrata Efraim Morais e Ângela Maria Mayex Ventura Morais, que desfrutam de muita inflência na cena nacional.

Efraim Filho anunciou a oficialização do enlace em novembro do ano passado, pela televisão no Programa de Alex Filho. Na ocasião postado no Blog, confira: Efraim Filho anunciou seu enlace para 2008

E como até em termos de eventos sociais, a Paraíba se apresenta no momento dividida podem anotar que mesmo que não seja este o principio e o foco central, não é demais imaginar a grande demonstração de prestigio de Efraim Filho e seus pais devem dar ao momento como força política próxima do governador Cássio Cunha Lima. sem falar que o jovem deputado federal, presidente da Juventude Nacional dos Democratas, é um dos mais destados congressista em Brasília.

Os amigos Faito e Carol, na realidade, formam um dos casais teen mais festejados da sociedade pessoense. Além ser um belo par, convenhamos né ... Felicidades aos dois!