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"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
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sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Edivan diz que nada o impedirá de tomar posse

O prefeito reeleito de Catingueira José Edivan Félix (PR), participou durante esta semana de programas radiofônicos de Patos e Itaporanga, para tentar justificar a reprovação de suas contas referentes ao exercício 2005, pela segunda vez, agora pela Câmara Municipal. Ano passado o TCE as reprovou e aplicou multas ao prefeito de Catingueira.
Edivan enfatizou que o que ocorre em seu município é uma perseguição política da oposição, que foi derrotada com ampla vantagem nas urnas, mas não aceita isso. “Eles estão tentando tomar a vitória, o desejo do povo, que me reconduziu ao cargo. Uma prova que nosso governo é competente, basta citar 13 obras federais que estão acontecendo neste momento em Catingueira”, comentou Edivan, dizendo que não há como impedirem sua diplomação como prefeito.
Depois da publicação na última terça-feira (2) no Diário Oficial do Decreto Legislativo nº 01/2008, sobre o resultado da sessão extraordinária ocorrida sábado passado, 29 de novembro, que julgou e reprovou a contas municipais do Poder Executivo ano 2005, a Coligação “Catingueira no Rumo Certo”, encabeçada por Petrônio Fausto (PTB), que mantém recurso especial eleitoral contra Félix no TSE, enviou cópia desse decreto ao Tribunal Superior Eleitoral e solicitou a anexação do acórdão do TCE, que julgou irregulares as contas do referido prefeito, como também do parecer da Câmara Municipal.
Os mesmos documentos foram enviados para o conselheiro do TCE, Arnóbio Alves Viana; ao procurador regional eleitoral, Guilherme Ferraz da Costa; à Drª Caroline Soares Honorato, promotora de justiça da Comarca de Piancó, ao presidente do Tribunal Superior Eeitoral, Carlos Ayres de Brito, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Nilo Alves Ramalho e à Procuradoria Geral Eleitoral, na esfera federal.
Se de um lado Edivan Félix diz está confiante que será diplomado, por outro os advogados da coligação “Catingueira no Rumo Certo”, falam que os crimes de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito daquela localidade não serão aceitos pela Justiça.
Relembrando - O prefeito de Catingueira, Edivan Félix, teve o registro de candidatura impugnado pelo juiz da 32ª Zona Eleitoral em Piancó, José Milton, a pedido do Ministério Público Eleitoral, devido contas rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). A impugnação foi mantida pelo TRE-PB, mas o prefeito recorreu ao TSE e teve o pedido de registro deferido, o que levou o MPE (Ministério Público Eleitoral) a recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal, contra a homologação. Com a decisão da Câmara, Petrônio Fausto (PTB), segundo colocado nas últimas eleições, poderá ser o diplomado no cargo de prefeito.
A Coligação Catingueira no Rumo Certo está ingressando com uma ação contra a diplomação de Edivan Félix. Com a decisão do Legislativo Municipal, que reprovou as contas de seu primeiro ano de mandato, Edivan deverá ter a inegibilidade confirmada. Numa inspeção da CGU – Controladoria Geral da União ao Município de Catingueira, esta detectou e fotografou 108 irregularidades na gestão Edivan Félix, desde merenda escolar, construção de unidade de saúde, de poços artesianos, dentre inúmeros outros.
O prefeito também emitiu 154 cheques da Prefeitura sem fundos, cheques estes que, somados, como está no relatório do TCE, ultrapassam o valor de R$ 1 milhão. Sem falar na fraude dos processos licitatórios, altas despesas com combustíveis sem comprovação, etc.
Marcos Eugênio - Garimpandopalavras

quarta-feira, 14 de maio de 2008

TCE imputa débito superior a R$ 116 mil ao prefeito Edivan Félix da cidade de Catingueira.

O prefeito da cidade de Catingueira Edivan Félix (PR) está, realmente, mais enrolado do que papel de embrulho. Envolvido em vários escândalos administrativos, desta vez o gestor teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
O TCE imputou ao prefeito um débito superior a R$ 116 mil por saldo descoberto no caixa da Prefeitura, ao cabo do julgamento de processo nascido de inspeção realiada no município. Edivan, que também respondeu pela assinatura e endosso de cheques em brancoi e a emissão de outros 137 sem provisão de fundos, ainda sofreu multa de R$ 2.805,10 "por embaraços à fiscalização da corte", conforme voto do relator conselheiro Fábio Nogueira.

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Câmara cria CPI para investigar Edivan Félix

Depois de algumas tentativas, os vereadores da oposição ao prefeito de Catingueira, Edivan Félix (foto), conseguiram aprovar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, que vai investigar denúncias de irregularidades na atual administração municipal. Essas denúncias ganharam destaque na mídia estadual, inclusive a Polícia Federal já começou a ouvir várias pessoas. Na sessão do último sábado, o presidente da Câmara Municipal, Emídio Chagas, da bancada que apóia o prefeito Edivan Félix, colocou a matéria de denúncias em pauta para votação. Sete vereadores votaram, com o placar de 4x3 pela instalação da CPI que pode levar à cassação do prefeito, caso sejam comprovadas as fraudes apontadas no relatório apresentado pelo PTB.
Dentre as denúncias entregues à mesa diretora da Câmara estão desvio de recursos; compra de alimentos sem licitação no valor superior a R$ 12 mil, ferindo a Lei nº 8.666/93; desvio de recursos financeiros de convênio no valor de R$ 300 mil, para o qual a Prefeitura emitiu três cheques à Construtora ACS América e Serviços Ltda, porém a microfilmagem do Banco do Brasil mostrou que os mesmos cheques haviam sido emitidos nominalmente em favor da Tesouraria do Município; transferência irregular de recursos da Farmácia Básica para a Tesouraria Municipal, dentre outros fatos.
Os vereadores têm, a partir do recebimento das denúncias, 90 dias para investigar, relatar e votar o processo que pede o impeachment de Edivan Félix. A comissão encarregada de dar andamento ao processo de cassação do prefeito de Catingueira é formada pelos vereadores Solange Leite (DEM), Severino Leite Soares (DEM) e Antônio Brunet (PMDB).