Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
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sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Diante da enorme violência presidentes do TREs pedem militares para garantir segurança de juízes

O colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais divulgou nesta sexta-feira (20) carta na qual repudia o atentado contra o desembargador Luiz Mendonça, presidente do TRE de Sergipe. Os magistrados também pedem a ajuda de forças "militares e paramilitares" para garantir a segurança dos juízes envolvidos no processo eleitoral.
"Diante desse excesso calamitoso, pugnam os presidentes dos egrégios Tribunais Regionais Eleitorais que as forças militares e paramilitares se unam, no fim de resguardar a ordem no pleito e a integridade física daqueles que participam, direta e indiretamente, do processo eleitoral", diz o texto, aprovado hoje, em Brasília, durante o 50º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs.
O atentado, na avaliação dos presidentes regionais, "reflete o extremo estado de violência que assola a nação brasileira, expondo a riscos a ordem que a sociedade espera quando da realização da maior festa da democracia, que é o pleito eleitoral" e coloca em risco a normalidade das eleições.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Levandowski, participou do encontro pela manhã e comparou o atentado contra o presidente do TRE-SE ao ataque das torres gêmeas, nos Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001.
"Este atentado corresponde, do ponto de vista simbólico para os magistrados, como o 11 de Setembro para o mundo. É o momento de repensar a segurança da Justiça brasileira", disse.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Jornal O Norte deve divulgar pesquisa neste final de semana e o Correio da Paraíba na terça-feira

Nada mais do que cinco institutos já registraram pesquisas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O Datavox, Ibope e Consult já divulgaram as suas. Nos próximos dias a Consult divulga nova amostra das intenções de voto dos paraibanos, bem como, a Giga Consultoria que tem sede em Bele Horizonte (MG), para presidente, governador e senador.
Neste final de semana a Giga Consultoria deve divulgar, nas páginas do Jornal O Norte, o resultado da sua pesquisa que ouviu 1.100 eleitores em todas as regiões do Estado. Na próxima segunda-feira (16) mais uma Pesquisa Consult será divulgada no programa radiofônico Correio Debate, da Correio Sat, que será detalhada na edição de terça-feira (17) do Jornal Correio da Paraíba.
Leia matéria completa no Portal RPSCOM

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Por falar nisso... TRE nega registro de candidatura ao deputado estadual Dr.Veríssinho e a Beto Brasil

Falando nisso, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acaba de indeferir o pedido de registro da candidatura à reeleição do deputado estadual Dr. Veríssinho (PMDB). O pleno do TRE, por unanimidade, reconheceu a gravidade das denúncias feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) da época em que´o deputado foi prefeito de Pombal.
Outro que teve pedido de registro de candidatura a deputado estadual negado pelo TRE foi o ex-prefeito de Solânea, Beto Brasil (PPS), por cinco votos a um, devido contas reprovadas pelo TCE nos exercício de 2001 a 2005

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Suposta pressa para julgar Cássio foi tanta que o relator pediu pauta antes mesmo de ver o processo

Realmente há muitos fatos estranhos acontecendo em julgamentos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). O julgamento do ex-governador Cássio, hoje, é um deles. Pois não é que o relator do processo, o juíz Carlos Neves (foto), pediu pauta para julgar o processo contra o tucano um dia antes de recebê-lo oficialmente em seu gabinete. É o que revelam documentos do próprio TRE.
A suposta pressa foi tanta para julgar Cássio que o juíz não se ateve ao fato de ter juntado o documento aos autos do processo pedindo pauta para o dia 21 de junho deste ano, quando outro documento emitido pela secretaria judiciária afirma que o processo só aportou em seu gabinete apenas no dia 22 de junho.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

População do município de Mãe D'água quer a cassação do prefeito Júnior Tota

Após o Juiz pedir vista do Processo que pede a cassação do mandato do prefeito de Mãe D'água, Junior Tota (PP), moradores da cidade estão criando uma associação de interesse público no município, objetivando, entre outras ações, cobrar do Tribunal Regional Eleitoral o afastamento do prefeito (foto), alegando veracidade das acusações contidas nos autos do processo de cassação, alegando que o erário público realmente foi vítima de abusos com distribuição de vários tipos de benefícios em troca de apoio político e uso indeterminado da máquina administrativa durante o processo eleitoral.
Segundo Flávio Oliveira, que disse não ser filiado a nenhum partido, o TRE precisa fazer justiça em Mãe D`água, com a convocação de novas eleições, evitando que a justiça seja desmoralizada e não se configure a chamada “insegurança jurídica” e tão dominante impunidade, tendo em vista que, segundo ele, o prefeito fez tudo o que não se podia fazer para se eleger, passando por cima de qualquer legislação eleitoral, distribuindo alimentos, cestas básicas, dinheiro, usando carros da prefeitura e todo tipo de conduta vedada ao agente público.
“O que aconteceu no nosso município foi a demonstração de que o prefeito não tem medo de justiça eleitoral, mostrando que tem dinheiro para pagar a caríssimos advogados e se safar dos desmandos que causou ao povo da nossa sofrida e pobre cidade, com visível prepotência, achando que é o dono da prefeitura.” Lamentou Flávio. O juiz do TRE da Paraíba, Newton Nobel Sobreira Vita, pediu vistas, segunda-feira, do processo que pede a cassação do mandato do prefeito. A ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi impetrada pela coligação "Mãe D'água Para Todos" que alega abuso de poder político e de autoridade supostamente cometido na campanha eleitoral de 2008.
Flávio garantiu que, com o apoio de colegas do movimento estudantil, já colheu centenas de assinaturas de donas de casa, professores, alunos e até funcionários da prefeitura do município, nas zonas urbana e rural, para a posterior criação da Associação do Interesse Público e Social do Povo de Mãe D'água que, segundo ele, será um organismo de lutas em prol dos menos favorecidos que constituem mais de 90 por cento da população do município, como também um instrumento de promoção da transparência das ações de agentes públicos do município, através de um trabalho extensivo contra a improbidade administrativa, contra o abuso dos bens públicos em benefício pessoal e familiar, também acima de tudo contra a impunidade.

De Patos
Jornalista Geraldo Ferreira

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Greve dos serventuários ameaça processo eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Genésio Gomes Pereira, comunicou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que a greve dos servidores da corte em prol de melhores condições salariais é uma séria ameaça ao processo eleitoral que se avizinha.
No ofício, o presidente do TRE diz que, embora o Sindicato dos Servidores da Justiça Federal da Paraíba garanta o cunho ordeiro e pacífico do movimento, os prejuízos que decorrerão da greve são iminentes e incalculáveis. “Talvez irreversíveis, uma vez que poderão trazer consequências insuperáveis para as eleições, como também comprometer a prestação dos serviços jurisdicionais”, destaca.
Para Genésio Gomes, o panorama que se desenha é preocupante no momento em que o Estado se aproxima do processo eleitoral propriamente dito, período em que se iniciarão as demandas referentes à campanha, principalmente as de maior vulto. Ficarão comprometidas impugnações de candidatura, propaganda irregular, descumprimento da Lei das Eleições e Resoluções do TSE, abusos de poder, práticas de condutas vedadas e outros.
Segundo Genedilson Monteiro, coordenador geral do sindicato, o presidente do TRE demonstra respeito à categoria e responsabilidade como gestor das eleições 2010 no Estado. “Não é nosso interesse causar transtornos ao pleito, mas não podemos abrir mão de reivindicar a reestruturação das carreiras dos servidores no Judiciário Federal da União, a fim de resgatar a isonomia salarial dos serventuários do Judiciário com outras carreiras equivalentes nos poderes Executivo e Legislativo do Brasil.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

TRE vai gastar R$ 4,7 milhões na eleição deste ano e quer "disputa limpa"

O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, declarou no final da tarde desta quinta-feira (13), em entrevista coletiva à imprensa, que o órgão vai gastar R$ 4,7 milhões nas eleições deste ano, e que a expectativa é garantir um pleito limpo e justo entre os candidatos.
Ele destacou os “avanços” da legislação, que se iniciou de forma mais efetiva com a instalação das urnas eletrônicas, e que agora em 2010 a justiça eleitoral começa a testar um novo passo para as eleições brasileiras: o sistema biométrico.
Na Paraíba, Cabedelo e Pedras de Fogo serão os dois municípios com a novidade, mas Genésio garante que o sistema será ampliado para 2012. “Este é um grande avanço para o Brasil e para o sistema eleitoral. Dá mais segurança e garante 100% que ninguém poderá votar no lugar de outro”, explica.
O desembargador-presidente se disse também preocupado com o fato de que os eleitores neste ano terão que votar em seis nomes diferentes, o que segundo ele pode provocar um aumento no tempo médio de votação. “Tentaremos amenizar esta dificuldade com uma campanha de treinamento e esclarecimento”, resume.
Genésio Gomes explicou também que deve se reunir com todos os candidatos ao Governo da Paraíba e ao Senado Federal para falar sobre a eleição e pedir que todos cumpram a legislação. “Já estamos programando estes encontros e vamos anunciar em breve”, concluiu. (paraiba1)

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

TSE aprova lista tríplice para juiz substituto-TRE/PB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão realizada ontem (10), decidiu, por unanimidade, determinar o encaminhamento ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da lista tríplice para preenchimento da vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, da classe jurista.
A lista, indicada pelo Tribunal de Justiça do Estado, é composta dos advogados Márcio Accioly de Andrade, Abelardo Jurema Neto e José Augusto da Silva Nobre Filho. O escolhido pelo presidente Lula ocupará a vaga de Rogério Magnus Varela Gonçalves, que concluiu o seu primeiro biênio no TRE/PB. (Lana Caprina)

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

TRE aprova calendário e marca nova eleição na cidade de Nova Olinda para o dia 13 de dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na sessão extraordinária desta quinta-feira (12), aprovou a resolução n° 16/2009 que trata sobre calendário para a eleição suplementar no município de Nova Olinda. O calendário fixa para os próximos 30 dias, as datas e prazos de convenções partidárias, registro de candidatos, impugnação e propaganda eleitoral.
A nova eleição está marcada para o dia 13 de dezembro de 2009, (domingo). Só poderão votar nesta eleição os eleitores que participaram da eleição anterior, evitando assim que ocorra registro de novos eleitores para este pleito. No dia 26 de outubro, a Corte eleitoral confirmou a cassação da prefeita de Nova Olinda, Maria Galdino Irmã, e do vice-prefeito, João Pinto, decidida pelo juiz da 66ª zona eleitoral de Piancó, que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassou na tarde de segunda-feira (26), o mandato da prefeita de Nova Olinda, Maria Galdino Irmã (Democratas). A decisão de cassar a prefeita foi por unanimidades do pleno que decidiu também convocar novas eleições para o município. Na tarde de ontem, o presidente da câmara municipal de Nova Olinda, Francisco Cipriano dos Santos (DEM), assumiu interinamente a cadeira de prefeito, em substituição da prefeita cassada pelo o TRE-PB, Maria Galdino, acusada pelo crime eleitoral, juntamente com seu vice-prefeito João Pinto Ramalho.
Entenda o Caso
Maria Galdino foi o primeiro caso de parecer da Procuradoria Regional Eleitoral pela cassação de mandato conquistado em 2008. Em 19 de março deste ano, o Ministério Público Eleitoral na Paraíba (MPE/PB), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, encaminhou ao juiz João Benedito da Silva parecer manifestando-se pelo desprovimento do recurso e manutenção da sentença que determinou a cassação do mandato da prefeita de Nova Olinda (PB), Maria Galdino Irmã, aplicação de multa e inelegibilidade. De acordo com o parecer, assinado pelo então procurador regional eleitoral José Guilherme Ferraz da Costa, há provas consistentes de abuso de poder político, bem como de conduta vedada a agente político em campanha eleitoral, nos termos do artigo 22 da Lei complementar 64/90 e do artigo 73, inciso IV, da Lei 9.504/97.
Durante a campanha, foram apreendidos, na casa da candidata, documentos, cheques, carimbos pertencentes à prefeitura municipal de Nova Olinda, apesar de a candidata estar afastada do exercício da função de secretária municipal. Para o MPE, os depoimentos das testemunhas, conjugados com as evidências documentais apreendidas no local, comprovam que a candidata se valia da máquina administrativa para atrair simpatizantes para a sua campanha. No parecer, o MPE concluiu pela manutenção do dispositivo da sentença que decretou a cassação do mandato de Maria Galdino e sua inelegibilidade por três anos, contados da eleição de 2008, além do pagamento de multa.
A candidata obteve medida liminar em ação cautelar para se manter no cargo até a decisão do Pleno do TRE. Para José Guilherme Ferraz, trata-se de um caso que serve de exemplo pela celeridade de sua tramitação, “de modo que, certamente, teremos um julgamento ainda no início do mandato discutido”, ressalta.
Clickpb

domingo, 8 de novembro de 2009

Prefeito Thiago Pereira e sua vice Tereza Lúcia, de Princesa Isabel, serão investigados pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) decidiu, na ultima sexta-feira (06), determinar a investigação de suposto abuso de poder político e econômico por parte do prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira de Sousa Sares (PMDB), e da vice, Tereza Lúcia da Costa Sousa Araújo. A corte deu provimento a recurso impetrado pelo então candidato a vereador, em 2008, Eugênio Pacelli Costa Mandu, contra decisão que julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
O TRE determinou, por unanimidade, a remessa da Aije à primeira instância, para o processamento regular do processo, pois a Corte entendeu que houve julgamento antecipado por parte do juiz. De acordo com a acusação, o prefeito, Thiago Pereira (de camisa azul na foto acima) teria usado a máquina pública do município em favor de sua eleição, mediante contratação de servidores sem concurso público. Segundo o advogado Walter Agra, que representa Eugênio Mandu, o gestor teria contratado cerca de 342 prestadores de serviço em período eleitoral, sob a justificativa de excepcional interesse público.
A ação teve como base relatório do Tribunal de Contas do Estado, que teria apontado nomeações em diversos cargos inexistentes e pagamento de gratificações. “Empenharam em nome de um contador R$ 2,7 milhões”, revelou Agra, contestando a sentença do juízo de primeira instância, da 34ª Zona Eleitoral e o fato de que servidores teriam sido demitidos em período eleitoral, tendo que entrar com mandado de segurança para retornar ao cargo.
O advogado do prefeito, Fábio Ismael, rebateu informando que o juiz analisou os argumentos acostados na inicial e que o relatório do TCE ainda era apenas “um esboço”, que não havia chegado sequer ao relator, mas mesmo assim foi parar nas mãos dos autores da ação. “Não existe nenhum indício de abuso de poder nem conduta vedada, porque não houve contratação em período eleitoral”, assegurou.
Segundo Fábio Ismael, o que poderia existir seria improbidade administrativa, que deveria ser apurada em outra esfera, não na Justiça Eleitoral.
Ascom

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Desembargador Genésio Pereira toma posse no TRE-PB e destaca segurança da urna eletrônica

O desembargador Genésio Pereira tomou posse, na tarde desta terça-feira (3), como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ele destacou que a tarefa não será simples, mas saberá lidar com as responsabilidades do cargo baseado em sua experiência de 39 anos à disposição do Poder Judiciário.
O presidente do TRE, desembargador Nilo Luiz Ramalho, recebeu o novo membro da Corte, destacando que ele possui qualidade suficiente para assumir a presidência no ano que vem. “Aos poucos, todos os membros da Corte vão se identificar com o novo desembargador”, disse. Genésio Pereira substitui, no TRE, o desembargador aposentado Júlio Paulo Neto. Ele foi saudado, na solenidade, pelo procurador da República Yordan Delgado. “O Tribunal foi bem recompensado porque perdeu um grande membro, mas ganhou um à altura”.
O desembargador empossado, que vai presidir o TRE durantre o pleito do próximo ano, destacou a segurança da urna eletrônica, principalmente com o novo sistema biométrico, que será implantado este ano em ano em algumas cidades como teste. "Hoje não há dúvidas que temos as eleições mais seguras do mundo", destacou. Genésio destacou ainda que a Justiça Eleitoral nasceu junto com a Democracia e hoje convive com discussões importante como voto facultativo, fidelidade partidária, entre outros.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

PB terá dois municípios com urnas biométricas em 2010

A assessoria de imprensa do Tribunal Regional da Paraíba (TRE) informou nesta quinta-feira (15) que a Paraíba foi contemplada com a utilização do sistema biométrico de identificação em duas cidades: Cabedelo e Pedras de Fogo. Esse sistema vai reconhecer o eleitor pelas impressões digitais na hora de votar.
Segundo a nota enviada, com a urna eletrônica o Brasil já tem a votação mais segura do mundo e com o sistema de identificação biométrica, o processo eleitoral se tornará ainda mais seguro, pois as impressões digitais são únicas: dos mais de seis bilhões de habitantes do planeta, ninguém tem impressões digitais iguais às de outra pessoa.
Com o uso da biometria, haverá a completa informatização do processo eleitoral, por isso é necessário o recadastramento de todos eleitores das cidades onde haverá a identificação pelas impressões digitais nas eleições de 2010, como é o caso dos dois municípios paraibanos. Em Cabedelo o recadastramento será no período de de 3 de novembro a 18 de dezembro de 2009, já em Pedras de Fogo, será de 18 de janeiro a 19 de março de 2010.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

TJ/PB escolhe lista tríplice para membro do TRE na categoria de jurista

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou, nesta quarta-feira (23), em votação na sessão administrativa, os advogados Abelardo Jurema Neto, José Augusto da Silva Nobre Filho e Márcio Accioly de Andrade para compor lista tríplice com vista à escolha de membro substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba (TRE-PB).
A vaga no TRE é decorrente do término do primeiro biênio do advogado Rogério Magnus Varella Gonçalves, que ocorrerá no dia 14 de outubro, conforme ofício encaminhado pelo presidente da Corte, desembargador Júlio Paulo Neto. Oito advogados se inscreveram, mas apenas seis concorreram à vaga após desistência de dois candidatos. A votação no Pleno do TJPB aconteceu em sessão aberta ao público. Márcio obteve 14 votos; Abelardo Neto, 11; e José Augusto, 9.
A escolha do novo membro no TRE-PB caberá ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Para o advgado Abelardo Jurema Neto sua indicação é motivo de muita satisfação, já que atua justamente na Justiça Eleitoral.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

TRE determina a anulação e processo do Caso Concorde voltará à estaca zero

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu esta semana anular por completo processo relativo ao “Caso Concorde”, por entender que a denúncia não é fundamentada. A decisão acompanhou o parecer do relator Lira Benjamin, que entendeu que não havia prejuízos para as partes. Sendo assim, após mais de um ano de tramitação o processo voltará à estaca zero. A ação havia sido movida pelo Ministério Público Eleitoral e estava sob os cuidados do juiz Aluísio Bezerra, da 64º Zona Eleitoral de João Pessoa.
O caso se refere ao episódio ocorrido na campanha eleitoral de 2006, no qual houve a apreensão de dinheiro jogado pela janela da sala 103 do Edifício Concorde, na Capital. Até o momento o processo havia seguido em segredo de Justiça e detalhes sobre a ação não podiam ser publicados pela imprensa. No dia 29/10/2006 policiais federais lotados na Superintendência da Polícia Federal da Paraíba, cumpriram Mandado de Busca e Apreensão no imóvel situado a Avenida Epitácio Pessoa, 1250 – Sala 104. A citada busca foi requisitada pela Polícia Federal e autorizada pela juíza da Propaganda Eleitoral, Dra. Maria das Graças Moraes Guedes.
No referido imóvel, onde funciona um escritório do empresário Olavo Cruz Lira, foram arrecadados os seguintes objetos: R$ 102.870,00 (cento e dois mil oitocentos e setenta reais), em cédulas de valores diversos, uma arma de fogo tipo pistola marca CZ calibre 380mm, dois computadores, sendo um do tipo Notebook, documentos diversos e material de propaganda eleitoral. Todos os objetos apreendidos se encontram à disposição da justiça para as demais providências legais cabíveis.

terça-feira, 7 de julho de 2009

Boa Ventura, Igaracy, Olho D'Água e Santa Inês passarão por revisão eleitoral a partir do dia 20

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realiza revisão eleitoral entre os dias 20 de julho e 2 de setembro, em 51(cinquenta e um) municípios da Paraíba. O objetivo da revisão é fazer com que os eleitores apresentem-se à Justiça Eleitoral e confirme sua identidade e sua residência naquela localidade ou vínculo com o município.
A resolução nº 06/2009, homologada em sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no último mês de junho, normatiza a revisão dos seguintes municípios: Algodão de Jandaíra, Amparo, Areial, Assunção, Baraúnas, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Borborema, Cacimba de Areia, Cajazeirinhas, Caraúbas, Caturité, Congo, Coxixola, Cubati, Curral de Cima, Frei Martinho, Gurjão, Igaracy, Jacaraú, Lastro, Lucena, Mogeiro, Olho D'Água, Pilões, Pilõezinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Quixaba, Riacho de Santo Antônio, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Santa Helena, Santa Inês, Santarém, Santo André, Sobrado, São Domingos de Pombal, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São José do Brejo do Cruz, São Sebastião do Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Zabelê.
Em todos esses municípios contabilizou-se um percentual de eleitores superior a 80% da população local. Em Quixaba a população chega a 104,62, em Cajazeirinhas, 101,37 e em São Domingos de Pombal 98,96.
A Resolução determina a ampla divulgação do edital de convocação dos eleitores, destinada a orientar o eleitor quanto aos locais e horários em que deverá se apresentar. Compreende-se como Postos de Revisão os Cartórios Eleitorais, as Centrais de Atendimento e os Postos Volantes.
Os eleitores estarão obrigados a comparecer à revisão munidos do título de eleitor, documento de identidade e comprovante de domicílio, todos originais. O comprovante de domicílio deverá ter sido emitido ou expedido no período entre 12 (doze) a 3 (três) meses anteriores ao início do processo revisional.
Os partidos políticos poderão acompanhar todo o processo, cadastrando apenas um delegado para funcionar em cada posto de revisão. A Resolução nº 06/2009 pode ser consultada na íntegra em link disponível na página do TRE-PB (http://www.tre-pb.gov.br/).
Ascom/TRE

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Juiz do TRE-PB Carlos Sarmento manda arquivar processo do “Caso dos envelopes amarelos”

O juiz Carlos Sarmento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou seguimento à ação do caso dos envelopes amarelos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (15). Na argumentação, o juiz arquiva a ação por entender que na forma como foram expostos os fatos no processo, qualquer conclusão sobre o destino do dinheiro seria por pura presunção.
Conforme o juiz, não há provas de que o dinheiro seria para comprar prefeitos, como acusou a Oposição na época, como também não há prova que o dinheiro seria para o pagamento de despesas.
Entenda o Caso: No dia 27 de outubro de 2006, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu dez envelopes amarelos contendo valores variados em moeda corrente, num total de R$ 42.850,00. Os envelopes estavam sendo transportados de João Pessoa para Campina Grande em veículo dirigido por um motorista do governo do Estado. Segundo o empresário, sua participação no episódio limitou-se à troca de um cheque no valor de R$ 45 mil, emitido pelo comitê de campanha de Cunha Lima.
Freitas Junior afirmou que só realizou a operação para prestar favor a um amigo, Nilo Feitosa, um dos coordenadores da campanha, já que o expediente bancário já havia se encerrado. Disse ainda que, omo empresário do ramo imobiliário, costuma ter sempre consigo expressivas quantias em dinheiro. No recurso contra a quebra de seu sigilo bancário, o empresário afirma que foi arrolado como testemunha na ação de investigação judicial eleitoral e que ofereceu à Justiça todos os elementos para provar a origem lícita do dinheiro, como a informação exata do imóvel negociado (um terreno), bem como a agência onde descontou o cheque recebido como pagamento.
Por isso, foi surpreendido com a determinação de quebra de seu sigilo bancário pelo simples fato de ter trocado um cheque para uma pessoa conhecida.Segundo o Tribunal Eleitoral da Paraíba, a ação investigatória foi motivada por denúncias de um “mega-esquema” de distribuição de dinheiro em diversas localidades do Estado, com o objetivo de corromper a vontade e a liberdade do eleitor. Por isso, a participação de Freitas Junior, mediante a troca do cheque, levou a Justiça Eleitoral a determinar a quebra de seu sigilo bancário, como forma de se buscar a verdade dos fatos.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

TER-PB fará revisão em 51 municípios; Quatros deles aqui no Vale do Piancó

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Júlio Paulo Neto, comentou sobre a revisão do eleitorado paraibano que se procederá em 51 municípios. “A revisão acontece por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando o eleitorado de um município chega a 80 por cento da sua população”, disse o desembargador Júlio Paulo Neto.
A coordenação desse trabalho ficará a critério do juiz corregedor regional eleitoral, Carlos Antônio Sarmento. O percentual de eleitores em relação à população chega a 104,62 em Quixaba, 101,37 em Cajazeirinhas e 98,96 em São Domingos de Pombal. Dos 51 municípios, 3 passarão por revisão com biometria, são eles: Cruz do Espírito Santo, Caldas Brandão e Gurinhém.
Por convenção o TRE/PB fará o recadastramento dos eleitores dos municípios de Cabedelo e Pedras de Fogo, para que o índice mínimo de 3% do eleitorado do estado, exigido pelo TSE, seja alcançado. Com o advento das urnas biométricas, já testadas na última eleição (2008) nas cidades de São João Batista/SC, Fátima do Sul/MS e Colorado do Oeste/RO, o TSE dá início ao recadastramento de todo eleitorado nacional de forma gradativa, preparando os eleitores para votarem na urna biométrica por identificação da impressão digital.
O recadastramento, na Paraíba, se associa à revisão eleitoral em três municípios com o emprego da biometria, que consiste em acrescentar ao cadastro do eleitor: fotografia e as impressões das digitais dos 10 dedos das mãos.
Quatro municípios no Vale do Piancó passarão por revisão, são eles:
OLHO D'ÁGUA, 32ªZE
BOA VENTURA, 33ªZE
SANTA INÊS, 41ªZE
IGARACY, 66ªZE

segunda-feira, 16 de março de 2009

MPE-PB emite parecer pela cassação da prefeita Maria Daguia da cidade de Nova Olinda

A Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Eleitoral da Paraíba encaminhou nesta segunda-feira (16), ao juiz João Benedito da Silva, parecer em que se manifestando pelo desprovimento do recurso e pela manutenção da sentença que determinou a cassação do mandato da prefeita de Nova Olinda, Maria Galdino Irmã (foto).
O parecer pede também aplicação de multa e inegelibilidade. João Benedito Silva é relator do processo. De acordo com o parecer, assinado pelo então procurador regional eleitoral José Guilherme Ferraz da Costa, há provas consistentes de abuso de poder político e conduta vedada a agente político em campanha eleitoral.
Durante a campanha de 2008, foram apreendidos na casa da candidata documentos, cheques, e carimbos pertencentes à Prefeitura Municipal de Nova Olinda (PB), mesmo que ela estivesse afastada do exercício da função de secretária municipal. Para o MPE, os depoimentos das testemunhas e as evidências documentais apreendidas no local comprovam que a candidata se valia da máquina administrativa para atrair simpatizantes para a sua campanha.
Embora no parecer não havia sido reconhecida a ocorrência de captação ilícita de sufrágio, tal como havia sido reconhecido pela sentença recorrida, o MPE aponta outra conduta: o uso promocional que a candidata fez da entrega de serviços médicos pelo município. “Testemunhas afirmam que a candidata era responsável pela autorização de exames e consultas em sua residência, sendo que ali foram apreendidos carimbos de autorização e requisições de exames”, explicou o procurador em seu parecer.
O MPE pediu a cassação do mandato de Maria Galdino, mais conhecida como Daguia, e sua inelegibilidade por três anos, contados da eleição de 2008, além do pagamento de multa. A candidata obteve medida liminar em ação cautelar para se manter no cargo até a decisão do Pleno do TRE. Para José Guilherme Ferraz, trata-se de um caso que serve de exemplo pela celeridade de sua tramitação, “de modo que, certamente, teremos um julgamento ainda no início do mandato discutido”, ressalta.
A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra a prefeita foi ajuizada pela Coligação Unidos por Nova Olinda, que teve como candidata a prefeita a promotora aposentada Maria do carmo (PSDB) e a vice-prefeito o jornalista Idácio Souto (PMDB), assessor particular do governador José Maranhão (PMDB), pedia a suspensão da liminar que mantém a prefeita no cargo. O processo segue para análise do relator.
No dia 6 de dezembro, do ano passado, o juiz João Benedito da Silva deferiu liminar suspendendo os efeitos de sentença que cassou a prefeita, que havia sido cassada pelo juiz da 66ª Zona Eleitoral. (Liminar conseguida no TRE garante a prefeita eleita Maria Daguia ser diplomada em Nova Olinda)
Ascom

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

TRE-PB constroi sede da 41ª zona em Conceição

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está construindo a sede do novo Cartório Eleitoral, com sede na cidade de Conceição, que irá atender a 41ª Zona Eleitoral, compreendendo os municípios de Ibiara, Santana de Mangueira, Santa Inês e Conceição.
Num investimento de R$ 199 mil a obra iniciou em novembro do ano passado e tem prazo para sua execução em 180 dias.
George Luís

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Desembargador Jorge Ribeiro se despede do TRE

O desembargador Jorge Ribeiro da Nóbrega (foto), vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), despediu-se, na sessão da tarde desta segunda-feira (26), das atividades na Corte Eleitoral Paraibana. Ribeiro, que presidiu as sessões que culminaram na cassação do governador Cássio no ano passado, renunciou ao cargo para tomar posse como vice-presidente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), na próxima segunda-feira(02).
O seu mandato como vice-presidente do TRE-PB terminaria no dia 22 de fevereiro. A renúncia foi homologada em decisão unânime pelos membros da Corte que fizeram seus discursos em homenagem ao desembargador. Todos os membros o elogiaram agradeceram a oportunidade de conviver com ele. “O desembargador Jorge deverá sair de cabeça erguida e com a consciência de dever cumprido”, disse o presidente do TRE-PB, desembargador Nilo Ramalho Vieira.
“Gostaria de agradecer a possibilidade de crescimento obtido com a experiência do desembargador desfrutada nessa Corte. A sua gestão no TJ será muito profícua”, disse a Juíza Federal Cristina Costa Garcez. Jorge Ribeiro, emocionado com as homenagens, agradeceu a todos que de alguma forma participaram do seu biênio e comentou como foi a experiência de ter sido presidente do TRE-PB em 2007. “A dificuldade da gente é muito grande, mas a graça de Deus e os amigos serviram como alento para enfrentar as dificuldades”, revelou o desembargador.
A partir do próximo dia 3 de fevereiro, desembargador Júlio Paulo Neto substituirá Jorge Ribeiro como membro efetivo da Corte Eleitoral.