Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
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segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Prefeito Edivan Félix faz parceria com Escola Zico que beneficiará 100 crianças em Catingueira

O Prefeito Edivan recebeu das mãos do Zico o certificado de adesão ao projeto e assinala positivamente para o projeto que deverá beneficiar cerca de 100 crianças que receberão o uniforme para os treinos e terão faixa etária entre 10 e 17 anos.
A prefeitura municipal de Catingueira traz para o município mais uma ação de inclusão social, desta vez através da secretária de esportes. O prefeito José Edivan Felix, assinou com o Projeto Escola Zico 10 desenvolvido pelo ex jogador Zico e seu sócio Eduardo Santos, e é feito através de parcerias entre as prefeituras municipais e o Clube de Futebol do Zico (CFZ). O projeto que já é desenvolvido em várias cidades brasileiras tem como objetivo utilizar o futebol como ferramenta de inclusão social e tem duração de um ano podendo ser renovado.
Eduardo Santos, esteve em Catingueira e foi com o Prefeito Edivan e a Assessoria de Comunicação para o programa quinzenal da prefeitura de Catingueira realizado pela Rádio Cidade de Piancó, onde explicou o projeto ressaltando a importância social que tem na formação das crianças e jovens, falou ainda da necessidade de se fazer uma avaliação frequente do trabalho e da metodologia desenvolvida pelos treinadores caso estes não estejam seguindo o que recomenda o projeto, é solicitada a substituição dos mesmos, pois é através desse trabalho, que desenvolve a auto-estima dos atletas e as crianças e os jovens passam a acreditar em si. “Isso é muito importante. Nossos atletas têm ótimo rendimento e estão indo hoje para os melhores clubes do Brasil e do mundo”, pontuou Eduardo, expondo que o projeto dá aos alunos a oportunidade de sonhar.A equipe de Coordenação do Projeto, juntamente com o Prefeito Edivan e a Assessoria de Comunicação, estiveram em João Pessoa neste domingo (15) para o lançamento do Projeto Social Escola Zico na Paraíba, onde assistiu a partida amistosa entre Seleção Zico 10 Master enfrentando a Seleção Máster da Paraíba, no estádio Almeidão. O jogo que tinha o Zico como atração principal, teve na arbitragem um destaque a parte, Clésio Moreira dos Santos, mais conhecido como Margarida, apitou a partida, que terminou com placar de 6 x 1 para o time Master do Flamengo com gol de Zico numa cobrança de falta.Depois da partida, Zico foi homenageado com o título de Cidadão Pessoense em uma sessão especial da Câmara Municipal no Esporte Clube Cabo Branco. Na oportunidade, houve entrevista coletiva do Zico e um almoço com música ao vivo para os presentes. Outro ponto positivo desse projeto, é que as crianças que fazem parte dele obrigatoriamente precisam estar estudando e ter bom rendimento escolar. Para esse acompanhamento haverá visitas trimestrais de representantes do projeto. (Ascom)

Secretaria da Saúde de Catingueira realiza segunda etapa de vacinação contra poliomielite

A equipe de saúde do município de Catingueira realizou, sábado (14) último das 8h às 17h, através da Secretaria Municipal da Saúde e Ministério da Saúde, o dia D da segunda etapa da Campanha Nacional de Vancinação contra a poliomielite. Foram imunizados cerca de 350 crianças com idade abaixo de cinco anos. A campanha teve início no dia 09 do corrente com os agentes comunitários de saúde percorrendo toda a zona rural e segue até o próximo dia 20, quando as crianças devem ser levadas as unidades de saúde para que a vacina seja ministrada.
De acordo com Luciana Ferreira, enfermeira da Unidade de Sáude 'Albino Félix' e responsável pela sala de vacinação, as mães devem deixar de levar seus filhos menores de cinco anos para serem vacinados, mesmo que eles não tenham tomado a primeira dose, pois ela poderá ser ministrada fora da campanha e juntamente com as vacinas de rotina. "A poliomielite é um doença infecto-contagiosa grave. Na maioria das vezes, a criança não morre quando é infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada e transmitida por um vírus (o poliovírus) e a cantaminação se dá principalmente por via oral. A transmissão pode ser direta, de pessoa para pessoa, por meio de secreções nasofaringeas de pessoas infectadas, ou de forma indireta através de objetos, alimentos, águas, etc., contaminados com fezes de doentes ou portadores do vírus", informa Luciana. Falou ainda da importância das famílias receberem os agentes de saúde em suas casas, pois só assim a equipe de saúde poderá ter um acompanhamento de como estão todas as crianças. "Os agentes de saúde são uma ponte que liga a equipe de saúde, médicos, enfermeiras e famílias", finalizou Luciana. (Ascom)

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Catingueira: Divulgada programação do João Pedro

A cidade Catingueira organiza o seu 12º João Pedro. A festa será realizada no terreiro do forró, por trás do coreto, parte central da cidade. A secretária de Cultura começa os trabalhos de organização para montar a estrutura de uma das festas mais tradicionais da cidade.
O João Pedro de Catingueira vai movimentar a cidade entre os dias 30 e 31 de julho, e tem como finalidade manter a festa tradicional para os Catingueirenses, e também para aqueles que se fizerem presentes na nossa cidade nos dias da festa. A cidade contará com muita música, dança, brincadeiras, decoração, comidas típicas, e apresentação de artistas da terra.
As principais atrações serão para o dia 30 as bandas: Nordestinos do Forró e Brasas do Forró e para o dia 31: José Orlando e Forró do Muido. A data escolhida especialmente por não haver outras festas na região, o que possibilita a vinda de pessoas das cidades circunvizinhas e adjacências, além de ser uma data a mais para o reencontro do filhos ausente na cidade.
O João Pedro de Catingueira é uma realização da Prefeitura Municipal. (Ascom)

terça-feira, 25 de maio de 2010

STF julga amanhã Recurso que decide futuro de prefeitos eleitos em 2008 mas que tiveram contas rejeitadas pelo TCE, como o de Catingueira

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (26) o Recurso Extraordinário de relatoria do ministro Eros Grau, que decide o futuro de prefeitos brasileiros que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, mas conseguiram o registro de suas candidaturas no processo eletivo de 2008.
A sessão discutirá a competência para julgar as contas de gestão dos prefeitos, se é tarefa da Câmara dos Vereadores ou do Tribunal de Contas. E agora resta ao Supremo decidir a pendenga. De acordo com a lei, quando a Suprema Corte decide o mérito de uma matéria em que foi reconhecida a repercussão geral, as demais instâncias do Judiciário devem aplicar o entendimento do STF. O Tribunal Superior Eleitoral já deu parecer com entendimento favorável às Câmaras Municipais. No caso da Procuradoria Geral Eleitoral, o entendimento é de que órgão competente para a apreciação das contas de gestão do prefeito é o Tribunal de Contas e não a Câmara Municipal, conforme o previsto no artigo 71, inciso II, da Constituição Federal.
No caso do julgamento do TSE contra o prefeito de Catingueira, Edivan Félix (PR), os ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa foram votos vencidos. O resultado do julgamento por 4 a 3, em favor de Edivan, concedeu-lhe registro para que disputasse as eleições. Dois ministros do STF, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto, votaram contra, entendendo que se o prefeito atua como ordenador de despesas (agente administrativo, portanto, e não como chefe de governo propriamente dito), responsável pela administração direta de dinheiros, bens e valores públicos, deve então ser julgado pelo Tribunal de Contas do Estado.
O TRE da Paraíba declarou, naquele ano, a inelegibilidade de Edivan Félix com base em acórdãos do Tribunal de Contas do Estado, que imputaram débitos e multas ao candidato impugnado por atos de gestão ilegítimos e anti-econômicos, que caracterizariam irregularidade insanável para efeito de deferimento de registro, segundo a Corte regional. No recursos ao TSE, Edivan alegou que o TRE-PB aplicou dispositivos legais e constitucionais em violação a seus direitos, uma vez que a competência exclusiva para o julgamento das contas é da Câmara Municipal.
Uma sessão extraordinária ocorrida no dia 29 de novembro de 2008, por cinco votos a zero os vereadores acataram a decisão do TCE, que enumerou em seu parecer inúmeras irregularidades cometidas pelo prefeito reeleito Edivan Félix e reprovou suas contas referentes ao exercício de 2005. A votação aconteceu fora do prazo previsto em lei devido e por essa razão o STF deve decidir o caso.

domingo, 16 de maio de 2010

Prefeito de Catingueira Edivan Félix anuncia apoio à reeleição do governador José Maranhão

Edivan adere à Maranhão por intermédio do deputado Wellington
Depois do aval do senador Cícero Lucena (PSDB) o prefeito da cidade de Catingueira, Edivan Félix (PR), aceitou orientação do deputado federal Wellington Roberto, presidente estadual do PR, e anunciou neste sábado (15) apoio à reeleição do governador José Maranhão (PMDB), durante o programa oficial da Prefeitura de Catingueira na Rádio Cidade FM de Piancó.
Edivan disse que manteve encontros com o governador, mediado pelo deputado Wellington, e nestes teria acertado sua adesão ao esquema maranhista. Assim a situação e parte da oposição em Catingueira se unem em favor da reeleição de Maranhão, que já tinha o apoio do vice-prefeito Odir Pereira e da ex-prefeita Zuíla Pires (PMDB).
No entanto, o grupo liderado pelo ex-vereador Petrônio Fausto, presidente municipal do PTB, não teria aceitado subir no mesmo palanque do prefeito de Catingueira e já estaria cogitando o apoio ao pré-candidato Ricardo Coutinho (PSB). Petrônio foi candidato a prefeito em 2008, ficando em segundo lugar.
Além do prefeito Edivan Félix, o também prefeito Dudu Pinto (da cidade de Boa Ventura) poderá anunciar esta semana sua adesão à reeleição do governador José Maranhão (PMDB). Assim como Edivan, Dudu, também, é um dos prefeitos que segue orientação do senador Cícero Lucena (PSDB). (da redação com catingueiraonline)

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Catingueira recebe o Programa Cozinha Brasil

Entre os dias 3 e 6 de maio, os moradores de catingueira, tiveram a oportunidade de participar gratuitamente dos cursos do programa Cozinha Brasil, a ‘receita’ do Serviço Social da Indústria (SESI) para uma alimentação mais saudável e nutritiva.As aulas aconteceram no refeitório do peti e contou com a participação das merendeiras das escolas municipais e donas de casas. “O curso é uma grande oportunidade para nós donas de casas fazer uma alimentação saudável e barata”, disse a dona-de-casa Ilanne Azevedo. O Cozinha Brasil é uma proposta do Sesi que tem por objetivo promover a melhoria na qualidade da alimentação, com foco no aproveitamento integral dos alimentos. Durante os quatro dias de curso, as aulas foram ministradas pela nutricionista, Isabela e pela cozinheira Lúcia para três turmas de 40 alunos cada nos seguintes horários das 13h às 3h, das 3h às 6h e das 7h às 22h20. Durante as aulas teóricas e práticas, os alunos recebem orientações de como obter a higiene necessária na manipulação dos alimentos, noções básicas sobre como congelar e descongelar a comida, elaboração de cardápios, dicas culinárias e economia doméstica.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Ex-prefeito Edvan Félix é denunciado de novo pelo MPF em ação de improbidade por desvio de verbas

A Justiça recebeu mais uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal em Sousa (MPF) contra o prefeito de Catingueira (PB) José Edvan Félix (PR), outras seis pessoas e uma empresa privada. Todos estão envolvidos em desvio de recursos públicos repassados pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 2005, a prefeitura de Catingueira (PB) firmou convênio, para implantação de ações educativas complementares que promovessem a redução da exposição das crianças e adolescentes a situações de risco e vulnerabilidade, reduzindo os índices de repetência e evasão escolar na rede pública de ensino. Para tanto, firmou-se convênio no valor de R$ 35.628,64, sendo R$ 35.272,36 repassados pelo governo federal e o restante a título de contrapartida do município.
Além do prefeito José Edvan Félix (foto), a ação é em contra o ex-secretário municipal de Finanças José Hamilton Remígio de Assis Marques; o advogado José de Arimatéia Rodrigues Lacerda; os ex-membros da Comissão Permanente de Licitação Marcones Gomes Alencar, Erasmo Félix de Sousa e Teóclito Gomes de Caldas; o comerciante José Florentino de Melo e a empresa Livraria Patoense Ltda. Na ação, o MPF descreve com detalhes a conduta de cada envolvido. Para o MPF, o prefeito, José Edvan Félix, ordenador de despesas e responsável pela correta aplicação dos recursos repassados, fraudou procedimento licitatório, desviou recursos do convênio e utilizou documentos falsos nos processos de despesas. Além disso, deixou transcorrer o prazo legal e não apresentou a prestação de contas ao órgão concedente.
José Hamilton Marques (ex-secretário municipal de Finanças) e José de Arimatéia Lacerda (advogado - assessor técnico em licitações) são, para o MPF, os responsáveis pela fraude ao processo licitatório nº 005/2006, mediante a utilização de documentos falsos e/ou pertencentes à empresa ‘fantasma'. Ainda, o ex-secretário e o prefeito José Edvan Felix desviaram recursos do Convênio nº 811156/2005, utilizando documentos falsos para instruir processo de despesas e ocultar o desvio.
Além disso, os ex-membros da Comissão Permanente de Licitação Marcones Gomes Alencar, Erasmo Félix de Sousa e Teóclito Gomes de Caldas, concorreram para fraude ao assinar documentos falsos utilizados pelo assessor técnico da prefeitura de Catingueira para montar processos licitatórios. Já o comerciante José Florentino de Melo, representante legal Livraria Patoense, concorreu para a fraude licitatória ao fornecer documentos de habilitação da referida empresa para fraudar o procedimento licitatório e adjudicar o objeto à empresa MS Comércio e Serviços. A ação, assinada pela procuradora da República Lívia Maria de Sousa, foi autuada em 16 de março de 2010 e tramita na 8ª Vara Federal. O município paraibano de Catingueira está localizado a 346 km da capital.
Pede-se a condenação José Edvan Félix e de José Hamilton Remígio de Assis Marques, nas sanções do artigo 12, incisos I, II e III, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), quais sejam o ressarcimento integral do dano (no caso R$ 35.628,64, valor atualizado até 24 de janeiro de 2006), a perda dos bens de valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 8 a dez anos, e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.
Para Marcones Gomes Alencar, Erasmo Félix de Sousa, Teóclito Gomes de Caldas, José de Arimatéia Rodrigues Lacerda, José Florentino de Melo e Livraria Patoense Ltda, requer-se condenação nas sanções do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/1992, quais sejam o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Em 10 de fevereiro deste ano, o MPF moveu a Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Catingueira (PB) José Edvan Félix, outras seis pessoas e uma empresa privada. Mas, neste caso, houve desvio de recursos públicos repassados pelo Ministério da Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O acompanhamento dessas duas ações de improbidade pode ser realizado através da página da Justiça Federal, em http://www.jfpb.gov.br/consproc/resconsproc.asp, bastando, para tanto, colocar o número do processo ou nome da parte. (Ascom)

Plácido Pires e ex-diretoria da ASTRA 13 rebatem denúncias feitas pelo presidente Marcos Brasilino

Semana passada publicamos denúncia da atual diretoria da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Astra), comandada pelo piancoense Marcos Brasilino, contra o atual superintendente do projeto Cooperar do governo, o catingueirense Plácido Pires (foto) de ter cometido várias irregularidades na gestão anterior, a qual comandava. O mainfesto veio à público com exclusividade através do Blog de Luís Tôrres.
Hoje recebo Nota de Esclarecimento encaminhada pela antiga Diretoria da ASTRA13, também enviada segundo ela para Luís Tôrres. Essa mesma Nota foi enviada antes de ontem para todos os servidores do TRT. De acordo com Plácido Pires, ele teria pegado a ASTRA 13 "quebrada e sem nada, uma sede na casa caindo aos pedaços e fez uma gestão que foi referência no Brasil como a Associacao Modelo".
Plácido diz que Marcos Brasilino "sempre teve inveja e quis tomar a ASTRA", conseguiu porque teria traído-o de última hora (eram muito amigos). Plácido diz ainda que o atual presidente foi presidente do sindicato sindjuf por 8 anos e "nunca fez nada, a sede é uma casa caindo aos pedaços, e a arrecadação do sindicato é 5 vezes maior que da ASTRA. Se fizer uma investigacao nas contas do sindicato ai vcs verão como está mentido, quem é ladrao etc... Basta dizer que até silicone da diretora Fátima Moura foi pago pelo sindicato..."
Segue abaixo a Nota que recebi:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
SENHORES ASSOCIADOS DA ASTRA 13,
Face as acusações que nos foram dirigidas pelos atuais dirigentes da nossa Associação, nos sentimos no dever de prestarmos alguns esclarecimentos a respeito de fatos narrados de forma degradante e nitidamente imbuídos do desejo voraz de destruir as imagens dos que estiveram a frente dos destinos da Associação e que por ela trabalharam com os olhos voltados inteiramente para aquisição de benefícios diversos em favor dos seus associados.
Parece-me oportuno esclarecer que somente hoje, dia 04 de maio, estamos prestando esses esclarecimentos, em virtude do afastamento do ex-presidente Plácido Pires da Paraíba por alguns dias, por imperativa necessidade de serviços realizados na cidade de Brasília, de onde regressou na ultima sexta feira, dia 30 de abril.
Assim sendo, em respeito a todos os associados, passamos aos esclarecimentos que se fazem necessários:
1. A transição da diretoria foi feita, sim! Após o resultado das eleições, o então presidente Plácido Pires esteve reunido na sede da Astra com o presidente eleito, MARCOS BRASILINO, oportunidade em que ficou acertado que a partir daquele momento a nova diretoria passaria a utilizar uma sala na associação, local que fora ocupado pelos novos diretores e onde fizeram varias reuniões. Neste local, inclusive, os novos diretores convocaram os funcionários, tendo com eles conversado individualmente, antes mesmo de tomarem posse em seus respectivos cargos.
Vale salientar que o então presidente da Astra, Plácido Pires, participou da cerimônia de posse da nova diretoria, ocorrida no dia 16 de março do corrente ano, tendo sido inclusive responsável pela formação da mesa e da abertura oficial do evento, fato testemunhado por todos os presentes. ESTA SIM É A VERDADE! 2- Apesar de confessarem a existência de um saldo positivo no valor de R$ 51.476,03 encontrado em caixa, os atuais diretores fizeram referência a dívidas deixadas pela gestão passada nos valores R$ 82.000 e de R$ 129.954,36, respectivamente, as quais se referiram como sendo uma dívida de quase cento e trinta mil reais.
Necessário se faz esclarecer ao associado que a dívida acima referida diz respeito ao valor devido à empresa Oi em razão da utilização de linhas telefônicas de uso dos associados e que sempre foram pagas ao final de cada mês, uma vez que a mensalidade dos associados somente é repassada a Astra no dia 22 de cada mês, o que torna impossível a realização do referido pagamento antes dessa data, fato que fora levado ao conhecimento da referida empresa, a qual acolheu, sem nenhum problema, a solicitação feita no sentido de que o pagamento da nossa associação somente fosse efetuado ao final de cada mês, o que sempre ocorreu, sem causar nenhum transtorno para os associados.
Assim sendo, o valor a ser pago a Empresa OI, relativa ao mês de fevereiro, no valor de oitenta e dois mil reais ficou incompleto, uma vez que o valor da dívida era de oitenta mil reais e só contávamos com a quantia de cinqüenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e três centavos, pois surgiram outras despesas, como por exemplo, a rescisão de contratos de alguns funcionários, dentre outros, fato que ocasionou um déficit de trinta mil, quinhentos e vinte e quatro reais, mas com certeza esse déficit seria suprido no decorrer do mês mediante pagamento de inadimplentes.
A DÍVIDA RELATIVA AO MÊS DE MARÇO, NO VALOR DE CENTO E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS ATUAIS DIRIGENTES DA ASSOCIAÇÃO, POIS O REPASSE DOS ASSOCIADOS À ASTRA SOMENTE OCORREU NO DIA 22 DE MARÇO, DATA EM QUE JÁ HAVIA TOMADO POSSE OS NOVOS GESTORES.
Vale salientar que o contrato firmado entre a empresa OI e a Astra 13 encontra- se na Associação (mesmo que se diga que ali não foi encontrado, é bastante solicitar cópia do mesmo aquela empresa). Caso os novos diretores desejem realizar modificações no referido contrato, que o façam desde que novos benefícios para a associação sejam alcançados.
3- Relatam os novos empossados que estão sentindo dificuldades quanto a identificação dos bens pertencentes a Astra. Esclarecemos que fora entregue a nova diretoria uma relação setorial dos bens, móveis e imóveis pertencentes a Associação dos Servidores do TRT da 13ª Região a fim de que os mesmos pudessem tomar conhecimento de todo patrimônio da referida associação.
4- A moto Honda tipo C 100 BIS ES, ano/modelo 2000, cor azul, placa MOF – 8099/PB que a nova diretoria afirma não saber o paradeiro, foi dada como parte do pagamento (entrada) de duas motos Honda, tipo CG 125 FAN, 0 km, ano/modelo 2007, cor preta, conforme nota fiscal e declaração da empresa Motomar em anexo, para que uma delas fosse utilizada a serviço da própria associação e a outra fora sorteada entre os associados, por ocasião das comemorações relativas ao aniversário da Astra, tendo sido sorteado naquela ocasião, o funcionário Paulo Marcelino, lotado no gabinete do Juiz Paulo Maia. 5- A nova diretoria diz que cancelou os cartões corporativos do Banco Real nos valores de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e R$ 6.000,00 (seis mil reais) e estão analisando o volume de gastos com os referidos cartões. Por motivos que desconhecemos os membros dessa diretoria não explicaram que esses valores são os limites máximos dos cartões e não o que era gasto na realidade. Vale salientar que os referidos cartões, quando utilizados, não ultrapassavam 30% do seu valor total e sempre foram usados exclusivamente com despesas da própria Astra.
6- A nota fiscal 1154 em anexo comprova que existe apenas um notebook modelo Sony VGN 320 E, e não dois notebooks desse mesmo modelo, como afirmado na nota amplamente divulgada em 16 de abril do corrente ano. O único notebook Sony existente, conforme nota fiscal supracitada e o notebook Toshiba U305S5077 nota fiscal nº 03669, foram deixados na Associação, bem como todos os demais bens móveis pertencentes à mesma conforme nota fiscal nº 1154 e relação de bens móveis e imóveis anexa.
7- Esclarecemos, ainda, que a sub-sede social da cidade de Sousa, foi adquirida na nossa gestão, sem qualquer ônus para a Associação. No entanto, considerando o pequeno número de associados desta cidade, priorizamos a construção de bens na sede social localizada na cidade de João Pessoa a fim de atendermos um maior número de associados, inclusive os que residem naquela cidade. No entanto, de comum acordo com os que fazem nossa associação em Sousa o referido terreno tem sido utilizado para fins sociais através de plantio de hortaliças as quais são distribuídas com a população carente.
Vale salientar que também tínhamos a intenção de futuramente construir uma sede social no mencionado terreno de modo que pudesse ser desfrutada por todos os associados daquela região sertaneja, quando contássemos com recursos suficientes para tanto. Durante todo o período em que estivemos a frente dos destinos da Astra fomos conscientes de que jamais conseguiríamos satisfazer as aspirações de todos, no entanto, procuramos sempre empregarmos nossos esforços na busca de conseguirmos para a Associação o melhor daquilo que, pelo nosso trabalho e pela graça de Deus, pudéssemos proporcionar a todos os associados. Em momento algum nos deixamos ser acometidos pela vertigem das alturas e nem nos esquecemos de que nunca somos, mas apenas estamos e que por isso devemos fazer de cada momento que a vida nos presenteia, um instante de altivez, coragem e humildade, fatores sem os quais nossa existência se atrofia e nos impede de alcançarmos, com determinação, o lugar almejado. Entendemos que em muitas ocasiões, um telefonema apenas, pode esclarecer pontos obscuros e evitar a formação de uma tempestade em um copo d água. Desejamos aos novos diretores da Associação Astra muito sucesso. A certeza do dever cumprido com desvelo e honestidade é que nos permite, frente às adversidades, caminhar de fronte erguida buscando construir sempre o melhor que podemos, mesmo quando necessário se fizer retirar as pedras atiradas no caminho. Aos associados da Astra, o nosso abraço amigo e a nossa mais sincera gratidão.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

A atual diretoria da Astra 13 denuncia escândalo durante a gestão do cantigueirense Plácido Pires

O atual superintendente do projeto Cooperar do governo, o catingueirense Plácido Pires (foto acima), está sendo acusado por meio de um manifesto lançado pela atual diretoria da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Astra), comandada pelo piancoense Marcos Brasilino, de ter cometido várias irregularidades na gestão anterior, que teve o atual gesto do Cooperar como presidente. O mainfesto veio à público nesta quinta-feira (29) através do Blog de Luís Tôrres.
Entre as denúncias, o sumiço de um moto e de computadores, bem como gastos excessivos com cartões corporativos. As denúncias atingem não só o ex-presidente mas também o ex-tesoureiro, Alexandre Gouveia. “Muita coisa tem tirado nosso sossego”, diz o manifesto. Segundo o documento, Plácido deixou uma dívida de R$ 82 mil com a Empresa OI vencida no ano passado e ainda outro débito de R$ 129 mil pra ser pago até março deste ano. No caixa, quando a nova diretoria assumiu, só havia R$ 51 mil.
Há também o registro de compra de duas motos. Uma delas, uma Honda C 100 Biz, ES placa MOF 8099, que ninguém sabe onde encontrar. O mesmo sumiço aconteceu com três notebooks adquiridos em duas lojas de informática e ainda dois aparelhos celulares, modelo Iphone, também comprados na gestão de Plácido. Diante de indícios de gastos excessivos, a atual diretoria também bloqueou cartões corporativos no valor de até R$ 12 mil utilizados pelo ex-presidente da Associação e de R$ . E anunciou a contratação de uma empresa para realização de uma rigorosa auditoria nas contas da antiga diretoria.
Desde o dia 25 de fevereiro passado que a ASTRA 13 está com novo comando, quando sagrou-se vencedor na eleição realizada no dia anterior o piancoense Marcos Fernando Azevedo Brasilino, irmão do ex-vereador Joca Brasilino e tio do atual vereador Waguinho, ambos piancoenses. Marcos foi eleito com uma maioria de 77 votos. Marcos derrotou o também funcionário do TRT, Plácido Pires Montenegro.
A eleição foi realizada em todo o Estado da Paraíba, com urnas na sede administrativa do Tribunal Regional do Trabalhoda Paraíba e nas 27 Varas do Trabalho. A apuração ocorreu na sede administrativa da Associação, em João Pessoa. Brasilino também já exercia o cargo de diretor administrativo do SINDJUF/PB (Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal/PB), tendo sido eleito há pouco mais de quatro meses. Plácido Pires já estava no seu terceiro mandato à frente da ASTRA 13.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Prefeito Edivan Félix recebe comissão Pró-UEPB em Piancó que visitou a cidade de Cantingueira

Prefeito Edivan Félix recebe comissão e anuncia empenho em favor da luta
A Comissão Pró-UEPB/Piancó visitou a câmara de vereadores de Catingueira no último sábado (10). Sendo recebidos pelo Prefeito, Edivan Félix (PR) e os vereadores presentes na sessão da Câmara Municipal loca: Maria Solange, Maria Helena, Zezito, Sebastião Morais e Emídio.
O vereador piancoense Pádua Leite (PT), membro da comissão, usou a tribuna da casa “Severino Tibúrcio de Sousa” por mais de uma hora, onde fez uma belíssima explanação da importância da UEPB para o vale e da necessidade do envolvimento de todas as cidades da região com esta causa tão nobre para os estudantes.
Por fim, o parlamentar convidou os presentes para participarem de um grande Ato Público em defesa da implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) que ocorrerá no próximo de 01 de maio, na Praça Salviano Leite no município de Piancó.
O Prefeito Edivan Félix, prometeu apoiar à luta e confirmou a sua presença no Ato Público em defesa da UEPB. Já os vereadores de Catingueira fizeram questão de ratificar o mesmo pensamento do Prefeito em apoiar o movimento como forma de sensibilizar o Governo do Estado. (da redação com Blog do Lindeilton Leite)

domingo, 11 de abril de 2010

Morre em Catingueira, ex-prefeito Dão de Candú

Faleceu na noite deste sábado (10), às 20h40m, na cidade de Catingueira, o ex-prefeito daquele município o senhor João Félix de Sousa (foto), mais conhecido por Dão de Candú. Dão, como era chamado por todos, estava passando por fortes problemas de saúde, porém, a cerca de alguns dias, teve seu quadro de saúde agravado. O ex-prefeito que governou o município, em duas oportunidades, de 1989 a 1992 e de 2001 a 2004, era considerado a maior liderança política da cidade de Catingueira. (catingueiraonline)

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Justiça Federal recebe ação de improbidade contra prefeito Edvan Félix e envolvidos em fraudes

A Justiça Federal recebeu ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em Sousa, contra o prefeito de Catingueira, José Edvan Félix (foto), outras seis pessoas e uma empresa privada. Todos estão envolvidas em desvio de recursos públicos repassados pelo Ministério da Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Em 2006, a prefeitura de Catingueira recebeu R$ 38.729,60 mil para subsidiar a alimentação escolar de alunos da educação básica de escolas públicas e filantrópicas. No prazo legal, foi encaminhada a prestação de contas dos recursos recebidos à conta do PNAE, tendo sido desaprovadas, em razão de diversas irregularidades detectadas pelos auditores da Controladoria Geral da União (CGU), o que ensejou a instauração do Procedimento Administrativo nº 1.24.002.000071/2009-41, na Procuradoria da República em Sousa.
Além do prefeito José Edvan Félix, a ação é também contra o ex-secretário municipal de Finanças José Hamilton Remígio de Assis Marques; o advogado José de Arimatéia Rodrigues Lacerda; os membros da Comissão Permanente de Licitação Marcones Gomes Alencar, Erasmo Félix de Sousa e Teóclito Gomes de Caldas; o comerciante Alexandre Trindade Leite e a empresa ATL Alimentos do Brasil Ltda.
Na ação, o MPF descreve com detalhes a conduta de cada um dos envolvidos. Para o MPF, o prefeito, José Edvan Félix, então ordenador de despesas e responsável pela correta aplicação dos recursos repassados, é responsável pela correta aplicação dos recursos repassados. E, em coluio com os demais promovidos, fraudou processos licitatórios, homologando certames viciados, desviando recursos repassados pelo FNDE à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar, além de encaminhar ao órgão repassador prestação de contas contendo cópias carbonadas de cheques adulteradas, notas fiscais e recibos falsos, com intuito de ludibriar a fiscalização daquele órgão.
José Hamilton Marques auxiliava o prefeito na montagem dos processos licitatórios e colhia as assinaturas dos servidores designados para compor a Comissão Permanente de Licitação. Além disso, juntamente com José Edvan Félix, emitia e sacava cheques da conta específica do PNAE, desviando recursos públicos, além de adulterar cópias carbonadas dos cheques para fins de ludibriar a fiscalização do órgão repassador.
O advogado José de Arimatéia Lacerda, assessor técnico da prefeitura de Catingueira, era o responsável direto pela montagem do processo licitatório. Os membros da Comissão Permanente de Licitação, Marcones Gomes Alencar, Erasmo Félix de Sousa e Teóclito Gomes de Caldas, assinavam os processos licitatórios montados. Já a empresa ATL Alimentos de Brasil Ltda e seu representante legal, Alexandre Trindade Leite concorreram diretamente para a fraude do processo licitatório (Convite nº 10/2006), havendo fortes indícios de enriquecimento ilícito em face do fornecimento de gêneros alimentícios superfaturados.
A ação, assinada pela procuradora da República Lívia Maria de Sousa, foi autuada em 10 de fevereiro de 2010, recebeu o número 0000422-79.2010.4.05.8202 e tramita na 8ª Vara Federal. O PNAE objetiva atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes, além de promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. O MPF pede a condenação dos envolvidos em sanções previstas na Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê, em linhas gerais, o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e a suspensão dos direitos políticos.
A condenação requerida a cada envolvido é a seguinte: José Edvan Felix, José Hamilton Remígio de Assis Marques e José de Arimatéia Rodrigues Lacerda, condenação nas sanções previstas no artigo 12, inciso I e inciso II, por duas vezes, da Lei n. 8.429/92; Marcones Gomes de Alencar, Teóclito Gomes de Caldas e Erasmo Félix de Sousa, condenação nas sanções previstas no artigo 12, inciso II, por duas vezes, da Lei n. 8.429/92; ATL Alimentos de Brasil Ltda e seu representante legal, Alexandre Trindade Leite, condenação nas sanções previstas no artigo 12, inciso I e inciso II, da Lei n. 8.429/92. (Ascom/MPF)

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Ventania causou destruição em Catingueira, ontem

Uma ventania causou muita destruição na tarde deste domingo (14) em Catingueira. Aguarde as informações e fotos da destruição. O estádio de futebol "Vovozão" e quadra de esportes municipal não agüentaram e foram ao chão. (Patosonline)

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Competência dos TCEs quanto ao julgamento de contas dos prefeitos será analisada pelo STF

Corte quer discutir se julgamento das contas dos prefeitos é de responsabilidade dos Tribunais ou do Legislativo. Caso do prefeito de Catingueira, Edivan Félix (PR), estão entre os que gereram polêmica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem destinado atenção especial aos processos aos quais se aplica o instituto da repercussão geral, quando a Corte decide o mérito de uma matéria e as demais instâncias do judiciário têm de aplicar o entendimento do STF. Há uma controvérsia estabelecida nos tribunais (TSE e TREs) acerca da competência, se dos Tribunais de Contas ou das Câmaras Municipais, para julgar as contas prestadas por prefeito, que também exercia a função de ordenador de despesas.
O entendimento pacificado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que "para efeito da incidência da inegibilidade prevista no artigo 1º, I, g, da LC nº 64/90, compete exclusivamente ao Poder Legislativo o julgamento das contas de gestão prestadas pelo chefe do Poder Executivo". Em outras palavras, quer dizer que de nada vale a decisão dos tribunais de contas para impedir que o prefeito obtenha na justiça eleitoral o registro de candidato, uma vez que não ocorreu o julgamento das contas pelo órgão competente, que seria a Câmara.
Na Paraíba, há alguns casos de prefeitos com contas rejeitadas pelo TCE mas que obtiveram o registro da candidatura. Um deles é o prefeito Edivan Félix (foto), da cidade de Catingueira. Ao analisar o recurso contra a decisão que indeferiu o registro de sua candidatura, o relator do processo no TSE, ministro Marcelo Ribeiro, observou em seu voto que os tribunais de contas são incompetentes para julgar contas prestadas pelo chefe do Poder Executivo, quando este exerce a função de ordenador de despesas.
"No caso dos autos, as contas referentes ao exercício de 2005, prestadas pelo ora recorrente na qualidade de prefeito do município de Catingueira foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, porém, não foram objeto de apreciação pela Câmara Municipal, órgão competente para o julgamento das contas de gestão de prefeito municipal", relatou o ministro que conseguiu um placar apertado (4x3).
Os ministros que votaram pela competência da Câmara Municipal foram, além de Marcelo Ribeiro (relator), Eros Grau, Fernando Gonçalves e Arnaldo Versiani. Vencidos os ministros Carlos Ayres Britto, Joaquim Baborsa e Félix Fisher. O processo foi julgado na sessão do dia 22 de setembro de 2008. (CorreiodaParaíba)

domingo, 27 de dezembro de 2009

Casamento comunitário lota Igreja Matriz de São Sebastião na cidade de Catingueira

Emoção e contentamento marcaram nesta sexta (25/12) a 1ª edição do Casamento Comunitário que lotou a Igreja Matriz de São Sebastião em Catingueira. Durante quase quatro horas de cerimônia, 67 casais realizaram o sonho de oficializar a união e se casar na igreja. A cerimônia foi conduzida pelo pároco da Igreja Matriz, padre Fabrício e contou com a presença de várias autoridades políticas do município, entre elas o prefeito, Edivan Félix.
Os casais ficaram nos primeiros bancos da igreja e após cerimônia conjunta, um a um foi chamado ao altar para assinar a certidão de casamento e receber as benções divina. Ainda em seus locais foram feitas a benção das alianças e a respectiva colocação no dedo de cada um dos noivos. De acordo com Fabrício foram três meses de preparativos para consolidar a união dos 67 casais que não tinham condições de fazer um casamento unitário.
Blog do Lindeilton Leite (Foto: Ilanne Leite)

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Prefeito Edivan anuncia pagamento do 13º e ainda o atrasado do mês de setembro, em Catingueira

O prefeito de Catingueira, Edivan Félix (PR), anunciou para esta sexta-feira (11), o pagamento do 13º salário dos servidores municipais e o salário referente ao mês de setembro. “Passamos por maus bocados e ainda estamos sentido os resultados negativos da crise mundial financeira, que trouxe dificuldades às administrações de todos os municípios brasileiros, inclusivo ao nosso. Mas, apesar disso, continuamos trabalhando, mesmo sem recursos, trabalho este que nos possibilitou a garantia de que, a partir deste dia 11, a Prefeitura de Catingueira estará pagando, o 13° salário aos funcionários, que tanto merecem um refugo após um ano inteiro de trabalho”, disse Edivan Félix. Segundo o prefeito (foto), uma de suas grandes metas a partir de março é de organizar a tabela de pagamentos de todos os servidores dentro do mês com o propósito de que o funcionário possa está também agendando os seus pagamentos junto ao comércio local e de demais contas. (LindeiltonLeite)

domingo, 6 de dezembro de 2009

Câmara de Catingueira empossa novo vereador

A Câmara Municipal de Catingueira se reuniu na noite deste sábado (05) em sessão ordinária, para dar posse ao novo vereador do município, Sebastião Alves Moraes – DEM – em decorrência do óbito do vereador José de Sousa Irmão ocorrido no último dia 03. A sessão foi marcada pela tristeza e lágrimas em decorrência da ausência de um dos vereadores mais queridos da câmara, Zé Pequeno, como era mais conhecido o vereador falecido.
A sessão iniciou-se com um minuto de silêncio e logo após foi lido o requerimento da vereadora Maria Helena Fausto que solicitava sua volta a Casa Severino Tibúrcio de Sousa, haja vista que a mesma tinha solicitado quatro meses de licença para tratar de assuntos relacionados a sua saúde. Em seguida, bastantes emocionados, os vereadores aprovaram uma moção de pesar pelo falecimento do vereador José de Sousa Irmão. Após a leitura da documentação necessária e em meio a tristeza a câmara declarou empossado o vereador Sebastião Alves Morais.
A câmara ainda marcou para próximo sábado, dia 12 de dezembro, uma sessão extraordinária, para realização da eleição do cargo de vice-presidente da mesa diretora, em decorrência do cargo estar vago pelo falecimento do vice-presidente da mesa, vereador Zé Pequeno. De fato, se notava claramente no rosto de cada vereador a tristeza naquele momento. Mais sem dúvida nenhuma, a imagem que marcou a noite, foi a cadeira do vereador Zé Pequeno vaga e coberta parcialmente pelo seu paletó.
catingueiraonline.com

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Acaba de falecer em Catingueira o vereador José de Sousa Irmão, mais conhecido por Zé Pequeno

Faleceu na noite desta quinta-feira (03) o vereador José de Sousa Irmão (PR), mais conhecido por Zé Pequeno. O vereador estava internado no hospital de Campina Grande com fortes problemas de saúde. Ele tinha 63 anos de idade, era casado, natural da cidade de Catingueira, e estava em seu 2º mandato de vereador.
Foi eleito na última eleição pelo partido do PR o qual obteve 185 votos ficando em 7º (sétimo) lugar. Zé pequeno, como era mais conhecido em todo município de Catingueira, teve como principal objetivo de vida lutar pelo povo do seu município, principalmente ao povo que ele amava tanto que era o da zona rural, mais precisamente seus conterrâneos da mina do ouro. O velório acontecerá na sede da Câmara Municipal de Vereadores hoje a noite.

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Catingueirenses são apreendidos em Bayeux com quase 5 mil pacotes de cigarros contrabandeados

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na manhã desta segunda-feira (30), 4 mil 950 pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai que estavam sendo transportados em um caminhão escondidos debaixo de caixas de verduras. O flagrante foi às 11h no Posto da PRF de Bayeux, no km 32 da rodovia BR-230, em uma fiscalização de rotina. O caminhão Volkswagen estava com uma das placas parcialmente encoberta (infração de trânsito) e quando foi pedida a documentação tanto ao condutor como ao passageiro, ambos esboçaram nervosismo. Motivo pelo qual levantou-se suspeita de que algo poderia esta errado.
Erivaldo Elias de Souza, 27 anos (motorista) e José Nunes da Silva, 22 anos (ajudante), ambos residente na cidade de Catingueira, Sertão paraibano, não informaram a origem da mercadoria contrabandeada. O primeiro disse que estava indo para a cidade de Sapé pegar uma carga. O outro informou que estariam indo para o Sertão “batendo” (expressão usada pelos caminhoneiros quando não há carga certa disponível). A mercadoria, acondicionada em 99 caixas juntamente com os acusados pelo crime de contrabando, foram encaminhados para Polícia Federal em João Pessoa.
Ascom da PRF/PB

sábado, 28 de novembro de 2009

Presidente da Abolição Militar, Silvano Morais, denuncia perseguição de comandante do 3º BPM

A Paraíba vive hoje um ritual macabro de perseguição política, em todos os seguimentos da administração pública estadual. O caso mais recente de perseguição foi à detenção do presidente da ONG abolição militar, o soldado Silvano Morais (foto), por criticar as péssimas condições enfrentadas pelos policias militares em todo Estado. Após entregar um documento, contendo informações sobre as condições desumanas enfrentadas pelos policiais ao comando do 3º BPM de Patos, o Presidente da ONG Abolição Militar, soldado Silvano Morais, que já é considerado por muitos, um dos maiores lidere da PMPB, se não o maior, foi surpreendido com a atitude do comandante.
Esse referido documento custou ao soldado Silvano, oito dias de detenção, na verdade, o conteúdo do documento a nossa redação teve acesso, e realmente merecia ser feito algo, não prender o militar, mais sim, lhes da uma medalha pela coragem de relatar as condições desumanas e fora do padrão mínimo que os policias militares enfrentam todos os dias, mas ao invés, de resolver o problema, o comando do 3º BPM, resolveu punir o praça por fala a verdade, mas parece que o tiro saiu pela culatra, isso por que no momento de sua detenção, ouve uma comoção geral entre as policiais militares que externaram sua insatisfação, em site, blogs e no Orkut da PM, demonstrando indignação com a atitude do comandante.
Além das mensagens de apoio dos internautas, também foram feitas denúncias graves em um programa de radio em Patos, mais precisamente na princesinha FM, liderada pelo reporte Claudio Paschoal, no programa intitulado estúdio Aberto, o Jornalista recebeu de uma ouvinte, uma carta, onde a mesma relata uma espécie de heroísmo de Silvano Morais e aponta vários militares num esquema fraudulento de recebimento de diárias, sem os policiais trabalharem para realmente merecer recebê-la, o programa ficou bastante movimentado, com varias ligações, de militares dando uma palavra de apoio ao Soldado, e engrossando o rol de denúncias de fraude no 3º BPM. Até o fechamento dessa matéria tivemos informação que o soldado Silvano Morais esta fazendo greve de fome em repudio a essa situação.
Blog do Lindeilton Leite