Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
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domingo, 20 de abril de 2008

Projeto Conciliar acontece dia 8 de maio. Nova Olinda e Piancó devem R$ 476 mil em precatórios.

A dívida dos municípios paraibanos em precatórios trabalhistas já ultrapassa R$ 27,6 milhões. São R$ 14,1 milhões com valores já vencidos e R$ 13,5 milhões a vencer este ano. O relatório com os valores atualizados foi divulgado na última sexta-feira, 18, pelo Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios - Seap, do Tribunal Regional do Trabalho. A presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega vai enviar cópias do relatório com o valor das dívidas de cada município aos prefeitos paraibanos, tanto as que já venceram, quanto as que vão vencer este ano.
O Projeto Conciliar traz um diferencial na sua versão 2008. Será realizado no período de cinco a nove de maio. Nas Varas do interior do Estado, entre elas a de Itaporanga (foto acima) ele acontece apenas no dia oito de maio, envolvendo processos de empresas privados e pessoas físicas, além de precatórios. O Projeto Conciliar iniciou em 2005 na gestão do então presidente juiz Afrânio Melo (de óculos na foto abaixo ladeado pelo servidor Antônio de Pádua) , quando em sua primeira versão foi conciliada uma dívida de R$ 27 milhões. Em 2006, os acordos chegaram a mais de R$ 16 milhões e em 2007 o Projeto aconteceu em duas versões, sendo a primeira em maio quando foi conciliada uma dívida de R$ 8 milhões e outra em setembro, exclusiva de dívidas previdenciárias, quando foram conciliados precatórios de R$ 1,6 milhão.
Em três anos já foram conciliados R$ mais de R$ 52 milhões em precatórios. Mesmo boa parte dos municípios já tendo negociado muitos precatórios, a dívida é considerada muito alta pela Justiça do Trabalho. Entre as dez maiores dívidas em precatórios vencidos está o município de Nova Olinda, com R$ 188 mil. Já entre as dez maiores dívidas em precatórios a vencer em 2008 está o município de Piancó, com R$ 228 mil. A Corregedoria Regional recomendou que as audiências já designadas para o período reservado ao Projeto Conciliar, sejam reaprazadas, priorizando-se suas antecipações. Segundo Fred Pedrosa, até o dia anterior ao início do Conciliar, os advogados e partes interessadas podem solicitar a inclusão de processos na pauta. Uma Ordem de Serviço da Presidência do TRT suspendeu o atendimento ao público nas Varas do Trabalho de todo o Estado no período de 5 a 9 de maio, à exceção dos setores de pagamento e protocolo. Os dias acima serão reservados exclusivamente para conciliações de processos.

terça-feira, 8 de abril de 2008

Justiça do Trabalho decreta extinção de processo e valida criação de Sindincato em Itaporanga.

A juíza Maria das Dores Alves decretou a extinção de processo e tornou válida a criação do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da cidade de Itaporanga, ocorrida em dezembro do ano passado. Com isso, haverá o desmembramento dos trabalhadores de Itaporanga da base territorial de Patos. A 13ª Região da Justiça do Trabalho, à qual pertence a Vara do Trabalho de Itaporanga (foto), publicou na última sexta-feira dia 04, o parecer do processo nº 00658.2007.011.13.00-9, impetrado por Josineide Barbosa de Lima, representante da chapa oposicionista nas eleições do Sindicato dos Comerciários de Patos, ocorrida em março do ano passado. O processo, pedia a anulação das assembléias ocorridas nas cidades de Pombal e Itaporanga, respectivamente, com o objetivo de fundar o Sindicato dos Comerciários nos dois municípios.
A juíza Maria das Dores Alves, que emitiu o parecer do processo, considerou diversas falhas em sua estruturação. Em uma delas, ela afirma: "...O processo já nasceu errado a partir da sua autuação...". Num segundo momento, ela considerou: "...Não há a menor possibilidade de deferir sua pretensão de citação, assim como revelam ausentes, requisitos essenciais a petição...". E por fim, afirmou: "Decreto a extinção do processo sem julgamento do mérito, por inépcia do inicial". Com o resultado, fica validado a criação do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Pombal e Itaporanga, fato ocorrido em dezembro de 2007.
Para o presidente do Sindicato dos Comerciários de Patos Everaldo Lima, o parecer da Justiça do Trabalho demonstra a transparência do judiciário. Everaldo afirmou que o processo foi legítimo, uma vez que mais de oitenta trabalhadores do comércio nos dois municípios, foram favoráveis, subscrevendo a ata de criação. "Se eu fosse olhar para o aspecto financeiro, seria contra a idéia, pois o desmembramento desses municípios significa perda de receita para o Sindicato de Patos. Porém, não vou ceder as pressões de meia dúzia de aventureiros que querem se realizar de modo pessoal, uma vez que nunca administraram nem uma barraca de bombons", desabafou.
Sem dúvida alguma, a criação do sindicato nesses municípios, representa por um lado o desmembramento desses trabalhadores da base territorial de Patos, mas por outro, uma evolução em termos de defesa e referência para o trabalhador, que passa a ter uma entidade mais conhecedora e próxima a sua realidade nos aspectos trabalhista e social.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Ex-presidente do TRT será sepultado em Catingueira

Está confirmado para as 10h desta segunda-feira, 14, no município de Catingueira o sepultamento do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, Paulo Montenegro Pires. Ele morreu na madruga deste domingo de parada cardíaca em decorrência de problemas de saúde gerados pelo diabetes.
Natural de Catingueira, Paulo Pires tinha 74 anos e será sepultado em sua terra natal em função de um pedido que fez à própria família. O corpo foi velado até às 11h do domingo em João Pessoa e depois transferido para o interior. Em 1986 Paulo Pires instalou e foi o primeiro presidente do Tribunal Regional do Trabalho. Atualmente o filho dele, Plácido Pires, servidor do TRT, preside a Astra – Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho na Paraíba.