Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
Mostrando postagens com marcador tcu. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador tcu. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 21 de junho de 2010

TCU encaminha ao TSE lista com 286 fichas sujas da Paraíba

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, entregou hoje ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares.
A declaração de inelegibilidade desses gestores é competência exclusiva da Justiça Eleitoral. A lista será atualizada até 31 de dezembro de 2010, levando em conta recursos cabíveis, interpostos em tempo hábil, com efeito suspensivo, e inclusões de novos nomes, em razão de condenações após a remessa da primeira relação.
A lista pode ser conferida clicando aqui

quinta-feira, 26 de junho de 2008

Betão (Curral Velho) e Marcílio (S. J. de Caiana) estão na listra negra divulgada hoje pelo TCU.

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quinta-feira, 26, um listão com os nomes de 3,1 mil gestores públicos, 183 dos quais da Paraíba, que podem ser declarados inelegíveis pela Justiça Eleitoral. Quem está na relação é porque teve contas reprovadas pelo órgão e terá o nome encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode declarar inelegíveis os gestores citados pelo TCU. Com isso, poderão ficar fora das eleições municipais de outubro.
De acordo com o TCU, a relação será atualizada até 31 de dezembro de 2008, “levando em conta recursos cabíveis, interpostos em tempo hábil, com efeito suspensivo, e inclusões de novos nomes, em razão de condenações após a remessa da primeira relação”, diz o Tribunal em nota.
Leia aqui os nomes da Paraíba.
ERNANI DE SOUZA DINIZ - Deliberação: Acórdão 2433/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Diamante/PB

FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES - Deliberação: Acórdão 0446/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007
MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOSEPRE/MPO (TRANSFERIDOR)

FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES - Deliberação: Acórdão 0900/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de São José de Caiana/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)

FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES - Deliberação: Acórdão 1132/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de São José de CaianaPB

FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES - Deliberação: Acórdão 3017/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007
Ministério do Planejamento e Orçamento(Transferidor);Município de São José de Caiana/PB(Beneficiário)

FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES - Deliberação: Acórdão 460/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR)

GENOILTON JOÃO DE CARVALHO ALMEIDA - Deliberação: Acórdão 0161/20081
ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Olho D¿Água/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)

GILDIVAN LOPES DA SILVA - Deliberação: Acórdão 741/2004PLENÁRIO
registrado na Ata 21/2004, em sessão de 16/06/2004
Prefeitura Municipal de São José de Caiana/PB

GIL GALDINO - Deliberação: Acórdão 1272/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR; MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS.

GIL GALDINO - Deliberação: Acórdão 1966/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 24/07/2007
Fundação Nacional de SaúdeFUNASA(Transferidor);Municipio de Piancó/PB(Beneficiário)

GIL GALDINO - Deliberação: Acórdão 989/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEFUNASA(TRANSFERIDOR)

GIL GALDINO - Deliberação: Acórdão 990/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)

JOÃO DEON BENÍCIO DINIZ - Deliberação: Acórdão 770/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB (BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR)

JOSÉ RAMALHO DA SILVA - Deliberação: Acórdão 479/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB

JOSÉ RAMALHO DA SILVA - Deliberação: Acórdão 714/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Ibiara/PB (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
Página: 214/339 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s

MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA - Deliberação: Acórdão 2008/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)

MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA - Deliberação: Acórdão 2708/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE Página: 215/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s

MANOEL RAMALHO DE ALENCAR - Deliberação: Acórdão 1145/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Ibiara/PB

MANOEL RAMALHO DE ALENCAR - Deliberação: Acórdão 2021/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 14/10/2004
Prefeitura Municipal de Ibiara/PB

MANOEL RAMALHO DE ALENCAR - Deliberação: Acórdão 714/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Ibiara/PB (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)

MANOEL RAMALHO DE ALENCAR - Deliberação: Acórdão 99/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB

MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES - Deliberação: Acórdão 1233/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
Prefeitura Municipal de Ibiara/PB

MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES - Deliberação: Acórdão 1829/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB

MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES - Deliberação: Acórdão 2311/20032
ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB

MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES - Deliberação: Acórdão 715/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
MUNICÍPIO DE IBIARA/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEFUNASA(
TRANSFERIDOR)

ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA - Deliberação: Acórdão 870/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB (BENEFICIÁRIA);FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

ODONIEL DE SOUZA MANGUEIRA - Deliberação: Acórdão 2992/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006 MUNICÍPIO DE DE DIAMANTE/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR)

RIVALDO CAETANO LEITE - Deliberação: Acórdão 1235/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
Prefeitura Municipal de Catingueira/PB

Agência Brasil

terça-feira, 10 de junho de 2008

Ex-prefeito de Olho D'Água Genoilton Carvalho é condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos.

Dois prefeitos e quatro ex-prefeitos paraibanos foram condenados este ano, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao recolhimento de débito ou pagamento de multa no valor total de R$ 1.251.327,99. Em todo o Brasil, 374 gestores foram condenados ao pagamento de um montante superior a R$ 139 milhões. Isso é o que revela o relatório de atividades do TCU, referente ao 1º trimestre de 2008. O material ainda aponta que a atuação do Tribunal gerou aos cofres públicos um benefício financeiro de cerca de R$ 2,75 bilhões. O prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio Araújo de Oliveira, foi condenado pela não aplicação de contrapartida em convênio que contava com recursos federais (o valor do débito foi de R$ 911.807,24) e o gestor municipal de Olho D’Água, Genoilton João de Carvalho Almeida, foi condenado pela omissão na prestação de contas de recursos conveniados (o valor foi de R$ 2.009,80).
O ex-prefeito de Cachoeira dos Índios Francisco de Sousa Leite foi condenado pelo descumprimento dos termos pactuados em convênio e acabou com as contas rejeitadas (o valor foi de R$ 220.452,42); e o ex-gestor de Caldas Brandão Saulo Rolim Soares teve contas rejeitadas pela não-comprovação da boa e regular aplicação de recursos públicos federais (o valor foi de R$ 35.556,38). Também foram condenados pelo TCU, o ex-prefeito de Lagoa Seca Gilvando Carneiro Leal pela omissão inicial no dever de prestar contas e da não-comprovação da execução do objeto pactuado mediante convênio (o valor foi de R$ 40.422,10); e o ex-prefeito de Lastro Erasmo Quintino de Abrantes Filho, que teve as contas julgadas irregulares pela omissão na prestação de contas (o valor da multa foi de R$ 41.080,05).
JP