Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
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quinta-feira, 17 de junho de 2010

Projeto apresentado por Romero Rodrigues isenta pagamento de ICMS de mototaxistas

O deputado Romero Rodrigues (PSDB) apresentou projeto de lei de sua autoria na Assembleia Legislativa da Paraíba propondo a isenção do ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, na aquisição de veículos motocicleta nova, com motor até 250cc, a serem utilizados por mototaxista profissional, condutores autônomo de passageiro (mototáxi) e encomendas na categoria de aluguel (motoboy), que exerce a atividade no Estado da Paraíba em veículos de sua propriedade.
Conforme a matéria os beneficiários de isenção de que trata Lei não poderão alienar os veículos adquiridos na condição acima descrita antes que completem 02 (dois) anos de sua aquisição. Os veículos adquiridos com o benefício da Lei deverão ser utilizados, única e exclusivamente, nas atividades profissionais de mototaxista e motoboy, sendo vedada a sua utilização para outros fins.
O não cumprimento do que estabelecem os parágrafos §1º e 2º, obriga o beneficiário a recolher ao órgão competente o valor do imposto isentado, bem como os correspondentes à multa, juros e correção monetária. As isenções do veículo motocicleta só poderão incidir para veículos com motor até 250cc, que se destinar a uso exclusivo do mototaxista e do motoboy, nos termos estabelecidos na legislação estadual.
Conforme a matéria de Romero Rodrigues é indispensável ao exame do pedido de isenção de ICMS, a apresentação dos seguintes documentos para aquisição de veículos por mototaxista: declaração fornecida pelo órgão do poder público concedente ou órgão representativo da categoria, comprobatória de que exerce, há mais de 03 (três) meses, a atividade de condutor autônomo de passageiros, em veículo de sua propriedade na categoria de veículo de aluguel (moto táxi); cópias do RG (Carteira de Identidade), do CPF/MF, da Carteira Nacional de Habilitação e do Comprovante de Residência; certidão de inexistência de débitos com a Fazenda Estadual; carta proposta da concessionária informando o valor e as especificações do veículo. Caberá ao Poder Executivo regulamentar e fiscalizar a execução da Lei.
Disse Romero em justificativa que a iniciativa visa contemplar centenas de trabalhadores que atuam como mototaxistas no Estado da Paraíba, principalmente em cidades como Campina Grande. É inegável o alcance social deste projeto, produzindo legalmente maiores incentivos aos profissionais do segmento. As pessoas precisam trabalham e devem ter o apoio do Poder Público.
Tal isenção já é reconhecida aos taxistas. Será concedido um benefício que já é concedido aos taxistas, garantindo a igualdade entre os trabalhadores do transporte coletivo, através da isenção do imposto. Em outros Estados já existe a isenção de ICMS para a aquisição de motocicletas, e a Paraíba não pode ficar de fora deste verdadeiro movimento social.
Propomos que fica autorizada a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, na aquisição de veículos motocicleta nova, com motor até 250cc, a serem utilizados por mototaxista profissional, condutores autônomo de passageiro (moto táxi) e encomendas na categoria de aluguel (motoboy), que exerce a atividade no Estado da Paraíba em veículos de sua propriedade. Os veículos adquiridos com o benefício da Lei deverão ser utilizados, única e exclusivamente, nas atividades profissionais de motorista e motoboy, sendo vedada a sua utilização para outros fins. (ascom)

terça-feira, 11 de maio de 2010

Deputado Romero Rodrigues denuncia perseguição a militares em Piancó por atenderem solicitação da prefeita Flávia Galdino

O deputado Romero Rodrigues, líder do PSDB, denunciou hoje na Assembleia Legislativa “atos de perseguição do Governo do Estado para com militares em Piancó”. O parlamentar denunciou na Casa de Epitácio Pessoa que militares foram transferidos da cidade de Piancó, interior do Estado, em represália a solicitação da prefeita piancoense Flávia Galdino (PP) que chamou os mesmos a atender a uma diligência a uma escola que estava sendo invadida.
Nesse sentido, o parlamentar apresentou requerimento na Assembleia solicitando “o retorno de policiais perseguidos politicamente pelo Governo do Estado por atenderem à solicitação da comunidade por segurança pública no Município de Piancó”. Romero diz que a sua propositura se justifica “pelo absurdo que está acontecendo na Paraíba por conta da perseguição do Governo do Estado até a policiais que prestam serviços no interior do Estado. Dessa vez, o Governo transferiu policiais no Município de Piancó por prestar serviços à comunidade, por perseguição política”.
Ele conta que o fato ocorreu após solicitação da Prefeitura Municipal de Piancó de pedido de apoio do Policiamento local, por conta da invasão de uma Escola na Zona Rural (Escola Municipal de Ensino Fundamental Peixoto I), e foi informado através do sargento Cleidimar que a viatura não se encontrava na cidade, pois estava à disposição do capitão Dedeu que havia se deslocado até Patos, por este motivo a Prefeitura ofereceu um veículo da Edilidade Municipal que foi aceita para fazer a diligência com as presenças dos cabos F. Tarssus e Ventura.
Disse que ao chegarem ao local encontraram uma pessoa trocando a fechadura da porta da Escola e proibindo os alunos a adentrarem à mesma. O indivíduo que invadiu a unidade educacional inclusive desdenhou dos policiais dizendo que “tinha as costas largas e que era protegido de um vereador vinculado ao Governo do Estado”.
Após a ocorrência tudo foi registrado na Delegacia de Polícia local com Boletim de Ocorrência (B. O.), e por conta dos policiais (os cabos) terem atendido o pleito da Prefeitura local para defender o patrimônio público do Município e liberarem a escola para os alunos, e por ser a prefeita do Município, Flávia Galdino, adversária política do governador do Estado, os policiais foram transferidos da cidade por pura perseguição.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Romero Rodrigues cobra ao governador Maranhão implantação de Campus da UEPB no Vale do Piancó

O deputado Romero Rodrigues, líder do PSDB, defendeu na Assembleia Legislativa a implantação o mais breve possível de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)para o Município de Piancó, atendendo a todo o Vale do Piancó. Para tanto ele apresentou requerimento no Poder Legislativo estadual cobrando ao governador do Estado e solicitando à reitora da UEPB, Marlene Alves, a implantação de um Campus da instituição para beneficiar centenas de estudantes do Vale do Piancó, que hoje não dispõe de alternativas para freqüentar o ensino superior naquela região.
Romero destacou que a reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Marlene Alves, disse que mesmo com autonomia financeira, a universidade não tem condições orçamentárias para a expansão e para atender reivindicações de cidades do interior que pleiteiam implantação de unidades da UEPB. A região do Vale do Piancó não tem universidade nem pública nem privada. A UEPB tem um orçamento anual de R$ 140 milhões, muito menor do que o da UFCG que tem praticamente o mesmo número de alunos. A reitora afirmou ainda que existe uma demanda reprimida. Cerca de trezentas pessoas compareceram ao evento UEPB AGORA! no sábado, dia 1º de maio, visando fortalecer o movimento.
Apesar dos esforços da Comissão Organizadora, que por várias vezes visitou as cidades da região conclamando a sociedade em geral, poucos realmente entenderam o apelo, mas a luta continua. O requerimento do líder do PSDB será comunicado à Câmara Municipal de Piancó, e dos Municípios do Vale do Piancó, aos vereadores, aos prefeitos e a prefeita do Município de Piancó, além da Imprensa. (Ascom)

terça-feira, 6 de abril de 2010

Projeto de Romero Rodrigues vira lei e beneficia as pessoas portadoras de deficiência auditiva

A Assembleia Legislativa da Paraíba promulgou o projeto de lei de autoria do deputado Romero Rodrigues (PSDB) que assegura as pessoas portadoras de deficiência auditiva o direito de serem atendidas nas repartições públicas por meio da língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. A matéria foi transformada na Lei de número 8.059/2010. A Assembleia Legislativa da Paraíba deverá disponibilizar em todas as suas sessões um tradutor de LIBRAS.
Dessa forma fica reconhecido, oficialmente, no Estado da Paraíba, como meio legal de comunicação e expressão dos surdos a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS –, e outros recursos de expressão a ela associada. Entendem-se como Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS –, a forma de comunicação e expressão, em que os sistemas linguísticos de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.
Conforme Romero o Poder Executivo Estadual deverá oportunizar a capacitação do quadro de servidores e de pessoas de outras instituições públicas ou privadas voltadas para o atendimento externo, através da Secretaria Estadual de Educação, para que possam atuar como intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Conforme a matéria do deputado fica assegurada às pessoas portadoras de deficiência auditiva o direito de serem atendidas nas repartições públicas estaduais, inclusive suas fundações e autarquias, por funcionário apto a comunicar-se por meio da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.
Para os efeitos da lei, considera-se:
I - Deficiência auditiva - perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando de graus e níveis na forma seguinte:
a) de 25 a 40 decibéis (db) - surdez leve;
b) de 41 a 55 (db) - surdez moderada;
c) de 56 a 70 (db) - surdez acentuada;
d) de 71 a 90 (db) - surdez severa;
e) acima de 91 (db) - surdez profunda.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

13 deputados subscrevem requerimento de RR que agiliza projeto para contratar servidores‏

Um total de treze deputados subscreveram o requerimento de número 14.063/2010, de autoria do líder das Oposições, deputado Romero Rodrigues (PSDB), solicitando urgência na tramitação do projeto de lei nº 1.577/2010 do Tribunal de Justiça da Paraíba que cria unidades e cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado, além de permitir a contratação dos candidatos classificados no último concurso público realizado pela corte de Justiça do Estado.
Ele disse que é totalmente favorável à iniciativa e está fazendo todo o possível para a tramitação urgente da matéria do TJ na casa legislativa. Na próxima sessão com quorum a propositura será apreciada pelo plenário e garantirá agilidade na tramitação do projeto do Tribunal. Além do próprio Romero subscreveram o requerimento de urgência os deputados Branco Mendes, Pedro Medeiros, Dunga Júnior, Manoel Ludgério, Nivaldo Manoel, Francisco Quintãs, Verissinho e outros. A matéria já constou do expediente da Casa, foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) e distribuída entre os parlamentares.
Romero destaca o projeto que cria unidades e 275 cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual, de autoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está seguindo para a apreciação da Assembleia Legislativa da Paraíba, tem todo o seu apoio, e com certeza de todos os demais parlamentares com assento na Casa de Epitácio Pessoa. Romero afirma que o número de concursados a serem convocados conforme o projeto ainda é pequeno, porém, é o primeiro passo, assinalando que a luta continua para a convocação dos concursados.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão do último dia 20 de janeiro, o projeto de criação de 275 cargos e novas unidades judiciárias para a Paraíba, contemplando Campina Grande. Ao apresentar o projeto, o desembargador Ramalho Júnior destacou que os cargos efetivos são indispensáveis, “porquanto flagrante as dificuldades na disposição de servidores que deveriam estar em exercício nas unidades judiciárias que integram a primeira instância do Poder Judiciário estadual”. Serão 87 cargos de analista judiciário e 188 de técnicos (98 nas áreas judiciárias e 90, administrativas).
Os novos cargos irão demandar despesa anual de R$ 9,8 milhões ao Judiciário. O projeto integra o Plano Estratégico de Gestão do Tribunal de Justiça e propõe, ainda, a criação de um banco de recursos humanos para todas as comarcas do Estado, “nos quais deverão ser lotados os servidores designados para as unidades administrativas e judiciárias das respectivas comarcas”, justificou o desembargador.

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Projeto de Romero Rodrigues se transforma em lei e beneficia portadores de deficiência

A Assembleia Legislativa aprovou e promulgou o projeto de lei de autoria do deputado Romero Rodrigues (PSDB), líder das oposições no Poder Legislativo, contemplando os portadores de deficiência, obrigando que 20% da frota de ônibus intermunicipais disponham de adaptações para beneficiar essas pessoas em todo o Estado. A matéria foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB), que disciplina o uso de transportes intermunicipais. O autógrafo dessa lei foi publicado na edição de sexta-feira (05.02) do Diário do Poder Legislativo.
As adaptações da frota intermunicipal obrigam os ônibus a ter locais com mensagens ou aviso luminosos para acomodações de portadores de deficiência visual. Também obriga que esses ônibus possuam portas mais largas, com elevador para embarque e desembarque desses passageiros. Essa duas condições já devem constar dos termos aditivos dos contratos de concessão já existentes e dos editais de licitações para concessão de futuras linhas ou renovações das atuais. As entidades estaduais e municipais controladores e fiscalizadoras dos funcionamentos dos transportes coletivos autorizados a aplicarem multa nas empresas que não cumprirem os dispositivos dessa lei.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Romero Rodrigues diz que acredita na união das oposições na Paraíba e na vitória de José Serra

O deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB) disse em entrevista que a melhor saída para o PSDB e demais partidos oposicionistas na Paraíba é se unir. “Com a união das Oposições e de todos que se opõem ao atual modelo de Administração que está dirigindo, lamentavelmente, a Paraíba, vamos vencer com o povo de nossa terra. Defendo e sempre defenderei a união das Oposições. Não temos dúvidas que unidos seremos mais fortes ainda”.
Assinala Romero que é muito salutar até para a própria democracia que “o PSDB como um partido grande discuta internamente as suas posições”, asseverando que somente com a plena discussão é que “chegaremos uma melhor solução para os nossos problemas. Estamos conversando com todos os companheiros e vamos juntos buscar a melhor solução em termos de união de todos os segmentos”. Romero acentua que acredita que o PSDB e demais legendas coligadas vão chegar a um entendimento contribuindo para unir as oposições e chegar mais forte no pleito de outubro vindouro. Entende que as divergências dentro do partido são normais.
"Digo que chegaremos a um consenso. O PSDB tem muita força, não apenas na Paraíba perante a sociedade paraibana, mas com relação a todo o Brasil, com a candidatura do governador de São Paulo, José Serra, à Presidência da República que tem crescido bastante, inclusive com relação a manifestação do eleitorado. Vamos vencer na Paraíba e eleger também José Serra para a Presidência”, sentenciou.
Comentários para este Post:
judson disse...
EU ACHO Q O DEPUTADO FALA POR SI !
E NÃO PELO POVO DA PARAIBA.MODELO DE GESTÃO PIOR PARA O VALE DO Q O DE CASSIO EU ACHO Q NÃO TEVE ..
DEPUTADO PRESIDENTE DO PSDB ..
TODO MUNDO SABER O Q FAIZ NO BRASIL !!
FIQUE CALADO E VÁ APOIA UM CANDIDATO INDEAL PARA A PARAIBA
Q SERIA ..CICERO LUCENA ..
A PIOR COVADIA Q CASSIO E O SENHORES TÃO FAZENDO EM APOIA RICARDO ..CICERO TEVE EM TANTAS CAPANHAS MAIS O GRUPO CUNHA LIMA O Q ELE GANHOU AGORA ..
UNIÃO DAS OPOZIÇÕES O Q ISSO ..SÉ COMO É ...
25 de janeiro de 2010 14:11

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Romero afirma que é contra processo da reeleição

O deputado Romero Rodrigues (PSDB) disse ser contra o processo da reeleição, apesar de ser facultado pela própria legislação eleitoral. Entretanto, argumentou que a Constituição Federal diz que todos devem ter o mesmo tratamento, porém a lei eleitoral neste aspecto promove um tratamento desigual para as mesmas pessoas, no caso os candidatos. Ressalta que quem está num determinado cargo tem um “privilégio muito grande, uma enorme vantagem com relação a um candidato que se apresenta para a eleição fora de um cargo, e é meio caminho andado”.
Assinalou que as pessoas confundem a ação de governo com o próprio candidato. “Você divulga a ação institucional, mas há uma vinculação. Além do mais para um determinado candidato investido num cargo de prefeito, de governador, de presidente da República a própria lei faculta que ele possa participar de inaugurações até uma determinada data, de forma que há certa representatividade, presença no evento, mesmo que indiretamente. Há sempre certa associação entre o gestor e o candidato facultado pela própria legislação eleitoral”, asseverou o parlamentar.
Romero afirmou que “sou contra, contudo se eu fosse prefeito, governador ou presidente da República como a própria lei faculta eu iria utilizar desse instrumento, pois essas são as regras do jogo, e do próprio sistema que vivemos na atualidade.”

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Romero Rodrigues diz que Governo prejudica a PM, bombeiros e o Ministério Público

O deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB) denunciou da tribuna da Assembleia Legislativa uma grave irregularidade por parte do Governo do Estado da Paraíba com o objetivo de prejudicar a Polícia Militar, os integrantes do Corpo de Bombeiros e os membros do Ministério Público Estadual, ao publicar somente nesta data o Diário Oficial do Estado referente ao dia 1º de novembro de 2009, e com isso trazendo prejuízos a essas categorias.
Ele disse que a decisão do Governo do Estado é prejudicar os membros da Polícia Militar e os integrantes do Corpo de Bombeiros que haviam sido beneficiados através do Projeto de Lei de número 1.424, de sua autoria, destinando 5% do total das casas dos próximos conjuntos habitacionais a serem construídos no Estado da Paraíba para esses profissionais. No caso do Ministério Público Estadual o Governo prejudica os cargos efetivos e comissionados da referida instituição. A matéria tem o número 1.439, e com a decisão traz enormes transtornos a essa categoria. Simplesmente o Governo vetou as proposituras, contudo perdeu os prazos regimentais.
Ele prometeu recorrer à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na tentativa de reverter a situação e reivindicar da presidência da Casa a promulgação das matérias, já que no seu entendimento o Governo estadual perdeu os prazos, e isso as proposituras estão aptas a se tornar lei. Ele acredita que o Governo fez uma manobra para fazer valer os seus interesses, ao somente agora publicar o Diário Oficial com a data do dia 1º de novembro, ou seja, mais de 15 dias após.
Romero explica que o projeto das casas para os bombeiros e policiais militares especifica que a distribuição deste percentual será proporcional ao contingente das duas corporações militares, observados os requisitos exigidos para o financiamento dos imóveis impostos pelos órgãos financiadores e de acordo com o delineamento das regras da Companhia Estadual de habitação Popular (Cehap).
De acordo com a proposta do deputado Romero, os critérios para a aquisição do imóvel “serão estabelecidos pela necessidade, excluindo-se os profissionais que já possuem casa, objetivando a atender a essa demanda”. Outro objetivo da lei, conforme o parlamentar, é criar uma rede de proteção social em cada novo conjunto habitacional construído.
Ascom

sábado, 7 de novembro de 2009

Romero Rodrigues propõe audiência pública na Assembleia para discutir projeto de computação

O deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB) foi um dos convidados do 1º Fórum de Licenciatura em Computação realizado neste final de semana em Campina Grande, reunindo professores, mestres de alguns Estados do Brasil e alunos da Universidade Estadual da Paraíba, da Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Federal da Paraíba e de outras instituições de ensino superior.
Ele apresentou requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba para discutir proposta de normatização do campo de atuação do licenciado em computação no mercado de trabalho. A programação constou da apresentação do Grupo de Pesquisa, Tecnologia Digital e Aquisição de Conhecimento; amostra de trabalhos, palestras, mesas redondas, apresentação do Projeto Edux, por Wilkens Lenon e Henrique de Pontes; a experiência do PREMEM (Ana Beatriz); palestra do projeto de Lei – Normatização da profissão de professor.
Os grupos de trabalho serviram como ambientes para a fomentação de debates e discussões sobre os grandes temas do fórum; a importância no cenário educacional atual; o projeto político-pedagógico no contexto da UEPB em comparação com outras propostas; proposta de um componente curricular de computação para a educação básica; campo de atuação do licenciado em computação no mercado de trabalho – normatização de projetos de lei.
O evento realizado no auditório da UEPB contou com a participação dentre outros dos palestrantes professora Márcia da Cruz, da UNISC - Rio Grande do Sul; Robson Pequeno da UEPB; Wilkens Lenon de Andrade, Henrique de Pontes Ribeiro, do Projeto Edux; Ana Beatriz Gomes Carvalho, da Universidade Federal de Pernambuco; Maurício da Silva, professora Filomena, Valderi Medeiros, Rodrigues Lins, do TDC/UEPB, professora Pasqueline Lacerda Dantas, da Universidade Federal da Paraíba; Daltro Nunes, da UFRGS.
A organização do evento teve a participação do Centro de Ciências e Tecnologia (Juarez Fernandes, diretor, e Edna Gomes, adjunta); coordenação de LIC em Computação, Eduardo Veloso, coordenador e Antonio Carlos de Albuquerque, coordenador adjunto; Centro Acadêmico de Computação “Ada Lovelace” nas pessoas de Isaias Araújo, Magno Medeiros e Audery José, Wedell Costa - coordenadores; Carolina Soares, Maria Luíza, Isabelle Lima, Denise Costa, Mariane Queiroz, Ester Apolinário, Thiago Maciel, Renata Melo, Anne Hellen, Thaise Naira, com assessoria de Wilkens Lenon Silva de Andrade.
Ascom

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

deputado estadual Romero Rodrigues denuncia na AL a demissão de centenas de servidores do Estado

O deputado Romero Rodrigues (PSDB) denunciou nesta quarta-feira (04), da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado “a demissão injustificada de centenas de prestadores de serviço do Governo estadual. A Paraíba retrocede aos tempos dos coronéis, quando esses diziam eu posso, eu faço, eu mando, eu aconteço. É o que está acontecendo hoje”.
Segundo ele “é um ato de desumanidade que este Governo está praticando contra os prestadores de serviço. É um escândalo, uma perseguição injustificada a essas pessoas que têm como único meio de sustento a si próprio e aos seus familiares esta prestação de serviço ao Governo, após vários anos de dedicação. É lamentável e condenável sob todos os pontos de vista o que está ocorrendo na Paraíba nos dias de hoje, quando o medo e a perseguição estão estabelecidos contra simples servidores que não têm qualquer envolvimento político partidário, mas apenas emprestam o seu trabalho humilde e dedicado à sociedade”.
Na sua opinião “o que está sendo feito é um ato desumano que não mais poderia ser praticado em pleno século 21. É uma vergonha para a Paraíba isso o que está sendo feito. Está estabelecida definitivamente a política da perseguição e do medo na Paraíba”, sentenciou. Criticou também que ainda “está havendo uma irregularidade muito grave por parte do Governo do Estado.
Ou seja, o servidor trabalha durante todo o mês e somente é informado que está afastado após esse período de atividades, e apesar de constar no contra-cheque o valor do mês no documento quando o mesmo se desloca até o banco, o caixa da agência bancária informa que não há dinheiro para essa pessoa, mas apenas o 13º proporcional. Isto é, o Governo estadual está agindo com deslealdade e desonestidade, e é de se perguntar para onde está indo este dinheiro pertencente ao servidor...”
Por outro lado, Romero Rodrigues, integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Prestadores de Serviço do Estado, disse que a Assembleia Legislativa da Paraíba, através desse grupo de parlamentares “vai até o fim nessa luta. Vamos à Justiça local, vamos ao Tribunal de Justiça da Paraíba, e se necessário for, vamos ao Superior Tribunal de Justiça porque a causa é justa, nobre, e essas pessoas não podem ser exoneradas abruptamente sem nenhum motivo, a não ser a perseguição política. Já foram contratados advogados e esses já estão trabalhando em prol dos funcionários”.
Salientou Romero que “os servidores afastados pela perseguição podem contar com a nossa solidariedade e o nosso apoio. Em vários municípios os rumores têm crescido bastante, e muitos prestadores de serviço o tem procurado “apavorados” para comentar esse assunto, o que na sua opinião é muito grave, pois coloca na rua centenas de pessoas que ao longo do tempo têm se empenhado e prestado serviço ao Estado.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Oposição acata nome de Romero como novo líder

A bancada de Oposição na Assembléia Legislativa remarcou para a próxima quinta-feira (05) a escolha do novo líder da bancada na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba. Apesar do nome do deputado Romero Rodrigues ser consenso entre os 19 parlamentares, a bancada decidiu acatar a sugestão do deputado Manoel Ludgério e dividir o grupo em sub-blocos comandados por um segundo e terceiro líder.
A proposta é que o deputado Romero Rodrigues comande os 19 deputados e destes 19 formar-se-iam dois grupos, um composto pelos deputados do DEM e do PSDB que teriam um líder próprio e o outro formado pelos deputados do PP, PDT, PTB e PPS, também liderados por um líder específico. Os parlamentares acreditam que com a divisão o dialogo entre as bancadas ficará fortalecido. A reunião foi marcada para a próxima quinta-feira porque poderá contar com a presença do presidente da Casa, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB).

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Romero quer a mobilização da classe política pela duplicação da rodovia do Brejo e Curimataú

O deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB) está defendendo a mobilização da classe política e de toda a sociedade em favor da duplicação da rodovia que parte de Campina Grande, seguindo por Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Remígio, Barra de Santa Roza, Cuité, Picuí, Esperança, até Areia, beneficiando diversos outros municípios da região do Brejo e do Curimataú. Na Assembleia Legislativa ele propôs a formação de uma Frente Parlamentar visando agilizar o empreendimento. De há muito ele tem defendido a duplicação, e acredita que, com a união de todos, o benefício de considerável apelo social e desenvolvimentista, será concretizado e contemplará milhares de pessoas.
Romero em pronunciamento na Poder Legislativo do Estado disse da importância da duplicação das estradas que cortam o Curimataú e Brejo do Estado da Paraíba, como forma de contribuir para o desenvolvimento dessas regiões, contemplar os comerciantes, empresários, professores, estudantes e toda a população residente nessas áreas. Ele teme o registro de novos acidentes e a agilização do desenvolvimento na região. Segundo ele, as atuais condições de tráfego nas rodovias que cortam essas regiões são muito precárias e contribuem seriamente para o risco de acidentes. Afirmou que as estradas não dispõem sequer de acostamentos e como estão localizadas em áreas serranas, em grande parte, particularmente no trecho de Campina Grande a Lagoa Seca, os perigos de acidentes se multiplicam, preocupando a todos.
O parlamentar disse que é muito importante que a Assembleia Legislativa, prefeitos, vice-prefeitos, Câmaras de Vereadores, Governo do Estado, Governo Federal e outros segmentos unam esforços visando buscar recursos para recuperar e duplicar essas rodovias. Ele cita que centenas de pessoas utilizam essas estradas diariamente, com o comércio sendo bastante intenso, porém os passageiros dos veículos têm colocado as suas vidas em risco constantemente com as atuais condições, sem sequer contar com acostamentos.
Outro aspecto que justifica a duplicação da rodovia diz respeito, no entendimento do parlamentar é a importância que essas localidades têm no setor universitário. Relembra que cidades como Areia, Bananeiras, Cuité, Lagoa Seca, e, particularmente, Campina Grande, detém importantes centros universitários e estudantis e com as péssimas e precárias condições de tráfego, fica muito difícil o tráfego, arriscando a vida de centenas de estudantes que se deslocam diariamente para essas localidades e vice-versa. Destaca, também, que essas rodovias acessam ao estado do Rio Grande do Norte, e com o tráfego sendo feito em estradas precárias os riscos são enormes.
Romero quer a participação de toda a sociedade desses municípios para que atuem junto aos Governos do Estado e Federal, buscando recursos para que o projeto de duplicação da rodovia aconteça no mais breve espaço de tempo possível.
Ascom

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

ALPB discute nesta 3ª feira a greve dos delegados, agentes, escrivãos e defensores públicos

A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza nesta terça-feira, 27, 10 horas, sessão especial proposta pelo deputado Romero Rodrigues, com a finalidade de discutir a situação da Polícia Civil, mais precisamente dos delegados da corporação, agentes, escrivãos, além dos defensores públicos que também estão em greve. Participarão da sessão os defensores públicos, os delegados e os peritos do IPC, que já confirmaram presença. Romero assinala “a falta de interesse do Governo Maranhão em negociar com as categorias e descaso com a segurança pública”.
O deputado (centro) recebeu representantes da Polícia Civil
Romero lembra, inclusive, que com “a omissão do Governo do Estado, com a falta de preocupação para com o problema da segurança pública e a total incapacidade para gerir este setor, os servidores públicos dessa área tão sensível estão em busca de melhores salários e de condições de trabalho”. Eles têm hoje o pior salário do Brasil. As delegacias do Estado estão com as atividades paralisadas.
Três tendas acomodam os grevistas da Policia Civil (delegados e agentes) e defensores públicos, na Praça João Pessoa, na capital do Estado, enquanto que deveriam está trabalhando nos seus postos de trabalho, “exatamente pela falta de apoio do governo estadual a essas categorias, que prestam relevantes e indispensáveis serviços à sociedade, e estão sendo desprestigiadas”. O parlamentar havia sido procurado pelos delegados Isaias Olegário e Nilo Tavares, que falou em nome de todos, prontamente confirmou a presença.
Romero disse que está solidário aos delegados da Polícia Civil que estão em movimento grevista, “em razão da omissão do Governo do Estado em atender às reivindicações dos policiais que prestam relevantes serviços à sociedade, mas estão sendo ignorados pelo governante estadual”. O parlamentar acentua que a sua proposta além de ser solidária aos delegados, é uma forma de se abrir espaços e buscar apoios junto ao Poder Legislativo visando o fortalecimento e o atendimento dos pleitos dos delegados.
O parlamentar destaca que o vice-presidente da Adpdel (Associação da Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil), Stperfeson Nogueira, garantiu que as reivindicações, no entendimento do deputado são muito justas e oportunas. A Adpdel informa que se não for feita uma proposta concreta, os delegados continuam a greve suspensa desde fevereiro deste ano. O presidente da Associação dos Policiais Civis da Paraíba, Flávio Moreira, informou que a categoria exige apenas isonomia com as demais categorias da Corporação.
Stperfeson Nogueira ressalta que “a categoria está indignada. Temos hoje o pior salário do Brasil. E afirmo que a greve está desencadeada, pois o descontentamento da categoria é geral”. A categoria reivindica equiparação salarial com os delegados de Polícia do Nordeste, cujo piso alcança hoje R$ 9.500 mil e o retorno da gratificação de 100% do risco de vida. O delegado lembra ainda que o aumento salarial dos delegados da Polícia Civil que ganham hoje, em média R$ 5.300 mil é escalonado até 2011. Na última greve dos delegados da Polícia Civil mais de cinco mil inquéritos deixaram de concluídos e outros dois mil não sequer abertos. As delegacias do Estado estão com as atividades paralisadas. O comando de greve anuncia que cerca de 85 por cento da categoria já aderiram ao movimento.
O movimento das categorias é por tempo indeterminado, segundo ficou decidido durante assembleias. Para não prejudicar a população ficou decidido que 30% do efetivo prestam atendimento, em cumprimento a determinação prevista em lei. Além da reivindicação de equiparação salarial com os procuradores ainda existe o pagamento total do Risco de Vida. As greves das categorias somente serão suspensas quando de uma proposta por parte do governo do Estado que atendem aos seus interesses.
Ascom

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Assembleia aprecia projeto de Romero Rodrigues que beneficia policiais e bombeiros com moradias

A Assembleia Legislativa da Paraíba está apreciando projeto de lei de autoria do deputado Romero Rodrigues que destina cinco por cento do total das casas construídas na Paraíba nos próximos conjuntos habitacionais para os integrantes da Polícia Militar do Estado e do Corpo de Bombeiros da Paraíba. Conforme a matéria que se encontra tramitando na Comissão de Justiça do Parlamento paraibano o total de cinco por cento será destinado proporcionalmente para contemplar os membros da Polícia Militar do Estado da Paraíba e do Corpo de Bombeiros da Paraíba.
Os requisitos exigidos para o financiamento dos imóveis obedecerão às regras estabelecidas pelos órgãos financiadores, de acordo com o delineamento das regras da CEHAP - Companhia Estadual de Habitação Popular. A CEHAP será o órgão responsável pela execução da iniciativa. O Poder Público estadual regulamentará a Lei. Segundo Romero “estamos apresentando este projeto para contemplar os policiais que atuam na prevenção e no combate ao crime e merecem receber um financiamento para adquirir a casa própria, uma conquista tão importante na vida de cada um deles. Os policiais devem ser tratados com humanidade, pois prestam serviços de extrema importância para a comunidade, e a obrigação é ajudá-los a concretizar o sonho da casa própria”, acentua.
Ao mesmo tempo em que o Poder Público ajudará aos policiais, através desta proposta, será criada uma rede de proteção nos próprios conjuntos habitacionais, já que esses profissionais colaborarão naturalmente na própria segurança desses núcleos habitacionais, gerando tranquilidade e paz, inibindo a criminalidade, ao uso de drogas por maus elementos, reduzindo os assaltos, e atendendo aos interesses sociais. Romero exemplificou o caso do Conjunto “Ana Amélia Cantalice” em Campina Grande com a presença de moradores policiais no local, registrando-se por consequência um reduzido índice de violência na área, ao contrário de outras localidades.
Rodrigues afirmou que hoje há uma grande demanda por moradias por parte dos militares que reclamam das condições de vida, e dos aluguéis cobrados, além dos salários que recebem do Poder Público que são muito reduzidos. “A construção dessas casas é o reconhecimento à profissão do policial. O policial também precisa ter o conforto do retorno ao seu lar, proporcionando qualidade de vida plena para o perfeito desenvolvimento das suas atividades. O financiamento das casas será feito pelos organismos oficiais para as famílias de baixa renda, de acordo com as regras estabelecidas para o setor”, finalizou.
Ascom

sábado, 17 de outubro de 2009

Romero Rodrigues propõe sessão especial na AL para discutir a greve dos delegados

O deputado estadual Romero Rodrigues apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Estado propondo a realização de sessão especial para discutir a situação da Polícia Civil, mais precisamente dos delegados da corporação.
Romero disse que está solidário aos delegados da Polícia Civil que estão programando um movimento grevista, “em razão da omissão do Governo do Estado em atender às reivindicações dos policiais que prestam relevantes serviços à sociedade, mas estão sendo ignorados pelo governante estadual”. O parlamentar acentua que a sua proposta além de ser solidária aos delegados, é uma forma de se abrir espaços e buscar apoios junto ao Poder Legislativo visando o fortalecimento e o atendimento dos pleitos dos delegados.
O parlamentar destaca que o vice-presidente da Adpdel (Associação da Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil), Stperfeson Nogueira, garantiu que os delegados não vão recuar do indicativo de greve marcado para o próximo dia 22, e que o movimento só não será decretado caso do Governo do Estado atenda as reivindicações, que, no entendimento do deputado são muito justas e oportunas.
A Adpdel informa que se não for feita uma proposta concreta, os delegados vão retornar a greve suspensa desde fevereiro deste ano. Romero assinala a falta de interesse do Governo Maranhão em negociar com a categoria e descaso com a segurança pública. Stperfeson Nogueira ressalta que “a categoria está indignada. Temos hoje o pior salário do Brasil. E afirmo que a greve será desencadeada, pois o descontentamento da categoria é geral”.
A categoria reivindica equiparação salarial com os delegados de Polícia do Nordeste, cujo piso alcança hoje R$ 9.500 mil e o retorno da gratificação de 100% do risco de vida. O delegado lembra ainda que o aumento salarial dos delegados da Polícia Civil que ganham hoje, em média R$ 5.300 mil é escalonado até 2011. Na última greve dos delegados da Polícia Civil mais de cinco mil inquéritos deixaram de concluídos e outros dois mil não sequer abertos.
Ascom

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Assembleia Legislativa da Paraíba cria Frente Parlamentar em defesa da aprovação da PEC 54/99

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a formação da Frente Parlamentar em Defesa da Aprovação da PEC 54/99, em atendimento a requerimento de autoria do deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB). A matéria foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo. A iniciativa do parlamentar visa beneficiar milhares de pessoas de todo o país, principalmente do Estado da Paraíba, resolvendo um verdadeiro problema social a partir da aprovação da matéria pelo Congresso Nacional.
Vale salientar que Romero e o diretor da Asprenne (Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste), Olavo Rodrigues, estiveram em Brasília, contatando deputados federais e senadores visando agilizar a aprovação da PEC 54/99, e disseram que estão satisfeitos com os entendimentos e aguardam a aprovação da matéria para breve.
A aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 54/99 permitirá que cerca de 600 mil no país, 37 mil servidores públicos na Paraíba, e 1.700 do município de Campina Grande sejam efetivados no serviço público, beneficiando funcionários contratados antes de 1988, que já vinham prestando serviços ao Poder Público, não havendo novos gastos já que essas pessoas estão trabalhando, e apenas terão a situação regularizada definitivamente. Romero disse que somente com a aprovação desta PEC é que esses funcionários deixarão de sofrer ameaças de demissão, depois de mais de 20 anos de serviços prestados ao Estado e aos municípios.
Eles se reuniram com os deputados Rômulo Gouveia (Paraíba), Zenaldo Coutinho (Pará), Átila Lira (Piauí), João Dado (São Paulo), Gonzaga Patriota (Pernambuco), além do presidente nacional do PRP, Ovasco Resende, que está desenvolvendo uma série de articulações junto às diversas bancadas no Congresso Nacional. Ficou definido que retornarão à Brasília até o final do mês para participar de uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, visando avançar nos entendimentos. Segundo Romero a tendência é a colocação na pauta de votação dentro em breve, conseguindo a devida aprovação. Estão sendo coletadas as assinaturas dos líderes das bancadas para o encaminhamento em regime de urgência para a votação da matéria.
O que é a PEC 54/99? Ela é na verdade uma proposta que modifica o Art. 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, da Constituição Federal que reconheceu apenas os trabalhadores efetivos aqueles que entraram no serviço público sem concurso a 5 anos antes da promulgação da Constituição. Portanto, promovendo uma injustiça ao não reconhecer o direito daqueles que já estavam no serviço público e não foram reconhecidos como servidores efetivos no ato da promulgação da Constituição em 1988. Contraditoriamente, a lei retroagiu para prejudicar.
A PEC 54/99, com o texto original, através do substitutivo adotado pelo Deputado Átila Lira do Piauí, define e busca a correção de um equívoco constitucional, não havendo aí “trem da alegria”, mas, sim, a reparação de uma injustiça social. Esses servidores que ao longo dos anos prestam serviços não têm seus direitos reconhecidos, e a maioria já está com 50 anos ou mais, e praticamente, metade de suas vidas foram dedicadas ao serviço público, fizeram funcionar a máquina administrativa deste país, e não têm a perspectiva de se forem demitidos, serem inseridos no mercado de trabalho, competindo em desigualdade com a juventude que está saindo da universidade com novos conhecimentos. Assim, excluídos, consequentemente, condenados a viverem as maiores dificuldades no capítulo final de suas vidas. Combalidos pelo monstro do desemprego.
Ascom

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Romero Rodrigues diz que a candidatura de Cássio é favorita para o Senado e terá peso nas definições

O deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB), disse hoje que a candidatura de Cássio Cunha Lima ao Senado Federal “é favorita e tem amplas chances de conseguir uma grandiosa e histórica vitória”. Segundo o “tucano”, “vejo Cássio favorito, por conta de todo desse processo espúrio e injusto que atingiu o seu excelente Governo, essa injustiça praticada que culminou com seu afastamento da chefia do Governo paraibano, e do seu profícuo trabalho na condução do Governo da Paraíba”.
Romero fez questão de ressaltar que Cássio deixou o Estado “super equilibrado, com superávit primário, com superávit nominal, com os servidores públicos estaduais com o seu pagamento em dia, com 32 Planos de Cargos e Carreira e Remuneração beneficiando o funcionalismo. Ou seja, jamais houve no Estado da Paraíba tantas ações benéficas, com ações estruturadoras em defesa do Estado e na valorização do servidor público, além de outras ações como a duplicação da BR-230, a construção do Hospital Regional de Campina Grande, incentivo para implantação de diversas empresas, gerando emprego e renda, etc. etc.”
Entende Romero que foi secretário de Interiorização e depois chefe da Casa Civil do Governo do Estado, que Cássio “saiu muito fortalecido mesmo tendo sido injustamente cassado, mesmo sendo inocente em todo esse processo. Cássio vai ter uma votação recorde de votos na Paraíba, e, naturalmente a segunda vaga terá beneficiada naturalmente, pois há uma tendência nesse sentido. A Paraíba foi testemunha de suas realizações e de seu empenho em favor do conjunto da sociedade”.
Historiou os fatos destacando que, na história política paraibana, há sempre uma vinculação de quem tiver um bom desempenho de puxar e beneficiar o outro candidato aliado. Lembra que isso ocorreu nas últimas eleições quando Cássio foi candidato a governador da Paraíba e terminou beneficiando o então candidato Efraim Morais e o próprio senador Cícero Lucena na mesma situação. Assim, “acredito que Cássio será o grande puxador de votos nas eleições de 2010 em nossa coligação”, proclamou.
Ascom

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Assembleia e Câmara vão comemorar os 145 anos de Campina Grande e 30 da ADUEPB

Atendendo a requerimento de número 348/2009, de autoria do deputado Romero Rodrigues, a Assembleia Legislativa da Paraíba realizará Sessão Especial itinerante no plenário da Câmara Municipal campinense, no próximo dia 21 de outubro, às 16 horas, para comemorar os 145 anos de Campina Grande, e os 30 anos da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB), esta proposta em conjunto com o presidente do Poder Legislativo, vereador Nelson Gomes Filho.Romero destacou que a homenagem se justifica pela importância de se “homenagear o povo forte e aguerrido de Campina Grande, cuja cidade foi fundada em 1° de dezembro de 1697, sendo elevada à categoria de cidade em 11 de outubro 1864”. O parlamentar disse que Campina Grande é a segunda cidade mais populosa do estado da Paraíba. Considerada um dos principais pólos industrial e tecnológico da Região Nordeste do Brasil. Ele afirmou que a cidade possui uma agenda cultural variada, um calendário oficial de eventos turísticos, destacando-se entre eles, o “Maior São João do Mundo" realizado no mês de junho e a Micarande, como um dos mais tradicionais carnavais fora de época do país.
Tem destaque nas áreas de informática, serviços (saúde e educação), comércio e indústria, principalmente indústria de calçados e têxtil, suas principais atividades econômicas. Sedia empresas de porte nacional e internacional. Campina Grande também é conhecida como cidade universitária, pois conta com duas universidades públicas. É comum estudantes do Nordeste e de todo o Brasil virem morar na cidade para estudar nas universidades locais. Além de um ótimo ensino superior, a cidade oferece boa capacitação para o nível médio e técnico.
A urbanização do município tem um forte vínculo com suas atividades comerciais desde os primórdios até hoje. Primeiramente o município foi lugar de repouso para tropeiros, em seguida se formou uma feira de gado e uma grande feira geral (grande destaque no Nordeste). Posteriormente, o município deu um grande salto de desenvolvimento devido às atividades tropeiras e ao crescimento da cultura do algodão, quando Campina Grande chegou a ser a segunda maior produtora de algodão do mundo. Atualmente, o município tem grande destaque no setor de informática e desenvolvimento de softwares. Os estrangeiros deram forte contribuição ao desenvolvimento do Município, destacando-se os árabes, alemães, italianos e dinamarqueses, que influenciaram a política durante 20 anos no século XX.
Em 11 de outubro de 1864, de acordo com a Lei Provincial nº 137, Campina Grande se eleva à categoria do município. Neste momento, a Paraíba tinha dezesseis vilas e mais seis cidades: Parahyba (atual João Pessoa), Mamanguape, Areia, Sousa e Pombal (Paraíba). Na época, o município de Campina Grande tinha três largos, quatro ruas e cerca de trezentas casas. Possuía, ainda, duas igrejas: a da Matriz (hoje a Catedral) e a Igreja Nossa Senhora do Rosário, que veio a ser destruída mais tarde pelo prefeito Vergniaud Wanderley (hoje existe outra igreja com o mesmo nome). Possuía também uma cadeia e uma Câmara Municipal, entre outras construções.
Apesar de todo o desenvolvimento comercial que a cidade obteve, o aspecto urbano da mesma não mudava praticamente nada. Em alguns anos, apenas os prédios da Cadeia Nova, da Casa de Caridade, do Grêmio de Instrução e o Paço Municipal foram construídos. Porém, em se tratando de casas, muitas foram construídas fazendo com que, no fim do século XIX, Campina Grande tivesse cerca de 500 casas. No ano de 1864 foi construído um prédio onde se faria o mercado. Este lugar teve vários nomes, dentre os quais "Largo do Comércio Novo", "Praça da Uruguaiana", "Praça das Gameleiras", "Praça da Independência" e, por fim, "Praça Epitácio Pessoa". Em 1870 uma lei (Lei Provincial nº 381) proibia que se fizessem banhos ou lavagem de roupas e de animais no Açude Novo, assim como ficou proibido vaquejadas nas ruas da cidade. Em 1872, conforme o Decreto Imperial do dia 18 de setembro de 1865, faz padrão o sistema métrico decimal francês em Campina Grande.
Ascom

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Romero Rodrigues defende que Cássio coordene os entendimentos das Oposições para 2010

O deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB) disse que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) deve ser o coordenador dos entendimentos das oposições, com vista às eleições de 2010. De acordo com o parlamentar tucano, "por tudo o que Cássio representa em termos de homem público série, trabalhador, honesto, de inconteste liderança no Estado e pelo exemplo de lealdade, de amizade, de capacidade reúne todas as condições para comandar as conversações", afirmou Romero.