Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
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quarta-feira, 28 de abril de 2010

Deputado federal paraibano Damião Feliciano é imortalizado com homenagem na Câmara Federal

Na manhã desta quarta-feira (28), o deputado federal Damião Feliciano (PDT – PB) recebeu uma homenagem na câmara dos deputado no Plenário III em Brasília. O parlamentar foi mais um dos presidentes da Comissão de Relações Exteriores imortalizados com uma honrosa placa com sua foto e o seu nome. A placa foi exposta na câmara dos Deputados e ali ficará permanentemente.
Entre os companheiros que já foram imortalizados com esta homenagem estão os deputados Aldo Rebelo e Vieira Cunha e o grande Ulisses Guimarães. Para Damião Feliciano, esta homenagem tem um grande significado na sua vida política, já que é fruto do seu trabalho durante todos esses anos na Câmara Federal e, segundo ele, é uma grande alegria trazer, como parlamentar paraibano, uma homenagem como esta para o Estado da Paraíba. (Ascom)

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Damião Feliciano pede rejeição de minuta sobre recomposição do legislativo para eleição de 2010

Na manha desta terça-feira (23) aconteceu um encontro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)proposto pelo deputado paraibano Damião Feliciano (PDT), que reuniu parlamentares de Pernambuco, Goiás, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e Maranhão. Além de Feliciano, participaram do encontro os paraibanos; Vitalzinho (PMDB), Rômulo Gouvêa (PSDB), Wilson Braga (PMDB), Luiz Couto PT Wilson Santiago (PMDB) e Manoel Júnior (PMDB).
O deputado Damião Feliciano (PDT) esteve presente ao lado do deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) que entrou com uma petição no TSE por meio da qual pede que seja rejeitada a minuta de resolução que trata da redefinição do número de deputados da Câmara dos Deputados, das Assembléias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Para Feliciano (em primeiro plano na fota cima), aplicar esta regra para as eleições 2010 seria uma medida “inconstitucional, geradora de insegurança jurídica e inconveniente”. Isso porque o artigo 16 da Constituição Federal estabelece que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. Em sua opinião, o dispositivo se aplica não só às leis em sentido restrito, mas também às resoluções do TSE.
Destaca, por fim, que em 2010 haverá o censo demográfico que, “ao contrário das mencionadas estimativas populacionais, é instrumento apto a guarnecer o Congresso Nacional e o TSE das estatísticas necessárias para estabelecer o número de representantes de cada unidade da federação, seja no âmbito federal, estadual ou distrital". Pede que o TSE rejeite a minuta e que a recomposição seja reexaminada após concluído e divulgado o resultado do Censo 2010.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Damião Feliciano comemora a promulgação da PEC 54/09 que institui piso salarial e plano de carreira dos agentes de saúde

PEC abre caminho para piso e plano de carreira dos agentes de saúde
O deputado Federal Damião Feliciano (PDT) comemorou bastante a promulgação da PEC 54/09, nesta quinta-feira (04) que institui o piso salarial nacional de R$ 930,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com formação profissional em nível médio. A partir de agora a União, estados, Distrito Federal e municípios ficam impedidos de pagar salário mensal abaixo desse valor para os agentes, considerando jornada máxima de quarenta horas semanais.
“Como presidente da Frente Parlamentar dos assuntos referentes a saúde me sinto recompensado pois o meu trabalho, as muitas reuniões realizadas em várias cidades do país, com diferentes lideranças, sindicalistas, representantes de instituições e órgãos ligados a saúde valeram a pena”, declarou o deputado. Pelo texto, o piso salarial será implantado de forma progressiva e proporcional, no decorrer de doze meses desde a entrada em vigor da lei. Dentro desse prazo, todos os entes federativos deverão elaborar ou adequar seus planos de carreira para incluir tanto os agentes de saúde e os que fazem o combate às endemias, só podendo haver ingresso de novos agentes nos quadros por meio de concurso público.
Caberá ainda ao Ministério da Saúde fazer o acompanhamento da destinação dos repasses federais. Como reforço ao cumprimento do piso, o texto condiciona as transferências dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) aos estados e municípios - dentro do chamado Piso Variável de Atenção Básica (PAB) - à comprovação do pagamento nas condições definidas. O texto aprovado dispensa a exigência quanto à formação em nível médio para os agentes que já estiverem exercendo suas atividades na data da publicação.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Damião Feliciano diz que manterá atuação intensa em defesa dos profissionais de saúde, este ano

Para viabilizar projetos para o setor da saúde, o deputado federal Damião Feliciano (PDT) afirma que continuará, neste ano, a mobilização intensa da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde da Câmara dos Deputados, da qual é presidente. A Frente tem como principais bandeiras a redução de 40 para 30 horas da jornada dos enfermeiros e o piso salarial único para os médicos em todo o Brasil. O parlamentar, no comando da Frente Parlamentar, vai apoiar a I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, que será realizada no período de 22 a 26 de março de 2010, em Brasília (DF).
No ano passado, Dr. Damião fez mobilização da classe médica paraibana para empreender forças políticas para que seja, finalmente, aprovado o Projeto de Lei 3743/2008, que fixa um piso salarial de R$ 7 mil para os médicos que trabalharem 20 horas semanais. Atualmente, o piso salarial vigora com base na Lei 3999/61, que prevê um piso estimado de três salários mínimos. É um salário injusto e indigno para a profissão, que trabalha com vidas humanas. Também a carga horária de hoje é estressante e por isso estou empenhado para que seja reduzida para 20 horas semanais.
Feliciano está procurando mobilizar a classe médica paraibana para empreender forças políticas para que depois de mais de meio século seja finalmente aprovada “Estamos lutando aqui na Câmara Federal, na qualidade de Presidente da Frente Parlamentar dos Profissionais de Saúde, junto ao presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba, Dr. Tarcísio Campos para um salto qualitativo nas condições de trabalho e principalmente com a fixação de um piso salarial de 7.000 reais, que vai contribuir com a melhoria da saúde de todos os brasileiros. Não é um justo o salário que se paga hoje a um médico. Haja vista, que ele trabalha diretamente com vidas humanas. Também a carga horária de hoje é estressante e por isso estamos trabalhando para que seja reduzida para 20 horas semanais”, disse o deputado paraibano.
O deputado pediu para que os médicos paraibanos e estudantes de medicina se engajem mais nessa luta, que não é apenas dessa classe, mas de todos os cidadãos brasileiros. (Ascom)

sábado, 30 de janeiro de 2010

Damião Feliciano parabeniza artista plástico Clóvis Júnior e sua administração a frente do Folia de Rua

O deputado federal Damião Feliciano (PDT) fez uma visita de cortesia ao artista plástico e presidente do Folia de Rua Clóvis Júnior, na manhã da ultima Sexta-feira, no ateliê do artista. Na oportunidade o deputado parabenizou o artista pela sua performance em todo o território nacional. Também fez elogios ao desempenho administrativo de Clóvis Júnior em relação ao bem sucedido projeto que antecipa na capital paraibana o reinado de momo.
“Fico envaidecido quando chego a outros estados e até mesmo no Distrito Federal e me deparo com uma obra desse paraibano que tanto nos orgulha. Também sou um folião do bloco que é comandado por Clóvis, que é o Boi do Bessa, não apenas por ser um bloco carnavalesco, mas pelo o trabalho desenvolvido durante todo o ano no campo da arte e cultura, além da preocupação com o meio ambiente”, declarou o deputado Damião Feliciano.
O Projeto Folia de Rua, que hoje é presidido por Clóvis Júnior, é das maiores e mais democráticas prévias carnavalescas do país, com quase 40 blocos carnavalescos fazendo a festa pelas ruas e levando milhares de foliões a festejar o carnaval de rua. Hoje, cerca de meio milhão de pessoas participam das prévias pelas ruas dos bairros, com orquestras, trios e charangas e a tradicional ala-ursa.

domingo, 17 de janeiro de 2010

Damião Feliciano assegura emenda de R$ 100 mil para o hospital Napoleão Laureano

As vésperas de completar 48 anos de muitos serviços prestados aos paraibanos e até aos estados vizinhos, o Hospital Napoleão Laureano continua com o firme propósito de seguir ao pé da letra os ensinamentos do médico e idealizador do Hospital, Dr. Napoleão Laureano: solidariedade, dedicação e impessoalidade no tratamento dos portadores de enfermidades malignas. O Hospital faz aniversário no próximo dia 24 de fevereiro.
Deputado Damião com o Dr. João Batista Simões, diretor do Hospital
Por acreditar no trabalho sério que é dispensado pelos os profissionais e direção do Hospital Napoleão Laureano, a instituição foi contemplada com uma emenda parlamentar do Deputado federal Damião Feliciano – PDT/PB, no valor de 100 mil reais, que servirá para uma sensível melhora nos equipamentos e até na modernização de outros. O deputado paraibano, que também é médico, reconhece as necessidades no campo da saúde. Por isso, não negligencia em busca de recursos para qualificar o quadro de saúde dos paraibanos.
“Fico emocionado quando vejo o trabalho de profissionais da saúde do Hospital Napoleão Laureano, que durante mais de quatro décadas de muito profissionalismo, solidariedade e amor ao próximo galgaram posições invejáveis. Para este ano assegurei 100 mil reais, que tenho certeza que serão bem administrados e revertidos para todos aqueles que procuram aquela unidade de saúde”, disse o deputado.
O Hospital Napoleão Laureano se tornou uma referência no tratamento do câncer na Paraíba. Suas especialidades médicas são: Anatomia patológica; anestesiologia; cardiologia; cirurgia abdominal; cirurgia de cabeça e pescoço e otorrinolaringologia; cirurgia dos tecidos conectivos; cirurgia pélvica; cirurgia pediátrica; cirurgia plástica reparadora;cirurgia torácica; cirurgia urológica; controle de infecção hospitalar; emergência oncológica; endoscopia digestiva; ginecologia; hematologia; hemoterapia; mastologia; oncologia clínica; oncologia cutânea; pediatria oncológica; radioterapia e unidade de terapia intensiva (UTI). (Ascom)

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Feliciano destaca luta dos afro-descendentes

O Dia da Consciência Negra, incorporado ao calendário de datas importantes em 700 municípios do país, é o resultado de um trabalho intenso dos afro-descendentes em busca do reconhecimento de seus direitos. A afirmação é do deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB), que atuou de forma incisiva na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05) na Câmara dos Deputados. O texto tramitou pela Comissão Especial (da qual Feliciano era vice-presidente), criada especificamente para analisar a matéria, entre março de 2008 e setembro de 2009, quando foi aprovada pelo colegiado.
A contribuição de Feliciano na votação do Estatuto foi defender com afinco os direitos dos negros. “Foram 18 meses de debates intensos, nos quais tínhamos que matar um leão por dia para convencer outros parlamentares sobre a necessidade de reforçar a identidade negra. Avalio que não agimos de forma corporativista ao aprovar o Estatuto, mas, sim, com o intuito de melhorar as relações sociais e resgatar a dignidade de cerca de 50% da população brasileira”, destacou Feliciano.
A redação final do Estatuto prevê medidas como incentivo à contratação de negros em empresas, o reconhecimento da capoeira como esporte, a reclusão de até três anos para quem praticar racismo na internet, o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana e o estímulo às atividades produtivas da população negra no campo. A proposta foi o resultado de mais de seis anos de discussão no Congresso.
Após muito debate entre os parlamentares do colegiado, também foi incorporado ao texto a redução de 30% para 10% da proporção de candidatos negros que os partidos devem ter nas eleições. Houve consenso sobre a retirada da obrigatoriedade de reserva, nos estabelecimentos públicos, de vagas para alunos negros vindos de escolas públicas na mesma proporção dessa etnia na população; e a supressão do inciso que definia quem eram os remanescentes de quilombos. A matéria foi enviada ao Senado Federal, onde aguarda votação. Após aprovação, será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção.
O feriado ou ponto facultativo de hoje (20/11/2009) é para homenagear Zumbi dos Palmares, um dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, atual região de Alagoas, o mais conhecido núcleo de resistência negra à escravidão no País. Até a obtenção deste direito dos negros em prestar homenagem a um de seus heróis foi difícil. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o feriado deve ser feito a critério de cada município, porém há resistências pelo país afora. Alguns tribunais de Justiça, como o de Goiás, vetaram a decretação de feriado.
Ascom

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Damião esteve reunido com Ministério da Defesa e Presidência da República :"Sobre a importância do Brasil ocupar cadeira no Cons. de Segurança ONU"

Os integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados esteve reunido na manhã de hoje (04/11/2009) , Na reunião, o ministro Carlos Sérgio Sobral Duarte, diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores; o embaixador Marcel Fortuna Biato, assessor especial da Presidência da República; e o tenente-Brigadeiro-do-AR, Marco Aurélio Gonçalves Mendes, do Ministério da Defesa, explicou detalhamento e interesse do Brasil em ocupar uma cadeira permanente no organismo internacional responsável pela segurança e paz no mundo.

Explicações do Governo federal sobre o interesse do Brasil em ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). A audiência pública foi solicitada pelo deputado federal Damião Feliciano (PDT/PB) - que preside o colegiado - por meio do requerimento 332/09. E aconteceu no plenário 3, do anexo II da Câmara dos Deputados. Conselho de Segurança
O Conselho é um órgão político, permanente e que tem como principal finalidade manter a paz e a segurança internacionais do planeta. Sempre que o órgão recebe notícias sobre controvérsia, deverá, primeiramente, recomendar a seus membros, que cheguem a um acordo de maneira pacífica, podendo, entretanto, empreender investigações e por meio destas tentar a intermediação do conflito, estabelecendo os princípios do acordo, através de representantes especiais nomeados pelo secretário geral. Caso não for possível evitar o conflito entre as nações, este tentará incessantemente propor o cessar fogo imediato, propondo diretrizes para tal, sendo até possível a designação de uma força de paz para a região do conflito.
O Capítulo VII da Carta das Nações estabelece os procedimentos que o Conselho de Segurança pode adotar para fazer cumprir suas decisões, que vão desde embargos econômicos até o uso da força composta por coalizão militar integrado por seus membros, o que seria o último caso.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas é composto por 15 membros, sendo que cinco destes tem representação permanente e os outros 10 (dez), são eleitos pela Assembléia Geral para um período de dois anos. Os membros permanentes são Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, China e França, países que lutaram na 2ª guerra mundial contra o eixo composto por Alemanha, Japão e Itália, e que assinaram a Carta das Nações em São Francisco, em 1945.
O sistema de votação no Conselho dá maior peso aos cinco membros permanentes: China, Estados Unidos, Federação Russa, França e Reino Unido. Qualquer um deles pode bloquear uma proposta com a apresentação de um voto negativo, mesmo que os outros quatro membros permanentes e os dez membros não-permanentes tenham votado a favor. Chama-se a esta situação de "poder de veto".

Ascom

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Damião Feliciano realiza audiência pública hoje com representantes de médicos e dentistas de todo o Brasil pelo piso nacional

O Deputado Damião Feliciano,PDT-PB, presidente da Frente Parlamentar dos profissionais de Saúde da Câmara Federal,realiza Audiência Pública nesta terça-feira, dia 27, com os representantes de Associações e Sindicatos de Médicos e Dentista de todo os estados do Brasil, inclusive Dr. Tarcísio Campos, presidente do Sindicatos dos Médicos da Paraíba, representando paraibanos onde discutiram formas de encaminhamentos para que essas duas categorias possam enfim ganharem uma melhoria salarial nos seus contra-cheques.
“Temos que nos unir para aprovar de imediato no Congresso Nacional o Projeto de Lei 3734/2008, Altera a lei n.º 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. Explicação da Ementa: Fixa em R$ 7.000,00 (sete mil Reais) o salário-mínimo dos médicos, sendo o valor horário de R$ 31,81 (trinta e um Reais e oitenta e um centavos). Indexação: Alteração, lei federal, fixação, salário-mínimo profissional, médico, valor, hora de trabalho, correção anual, índice, salário mínimo. Essas duas categorias precisam e devem ganharem salários dignos, afinal eles trabalham com vidas humanas, nada mais justo do que receberem um salário decente”, explicou o deputado paraibano, Damião Feliciano.
Ascom

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Damião Feliciano mobiliza classe médica para um Piso Salarial digno e Carga Horária

Na homenagem ,que a Câmara dos deputados reliazou nesta nesta Terça Feira(20) ,ao dia do médico O Deputado Damião Feliciano (PDT), presidente da Frente Parlamentar dos profissionais de Saúde da Câmara Federal, que também é médico, está procurando mobilizar a classe médica paraibana para empreender forças políticas para que depois de mais de meio século seja finalmente aprovada o Projeto de Lei 3743/2008 que fixa um piso salarial de R$ 7 mil para os médicos que trabalharem 20 horas semanais. Atualmente, o piso salarial desses profissionais vigora com base na Lei 3999/61, que prevê um piso estimado de três salários mínimos, que corresponde a R$ 1.395.
"Estamos lutando aqui na Câmara Federal, na qualidade de Presidente da Frente Parlamentar dos Profissionais de Saúde, para um salto qualitativo nas condições de trabalho e principalmente com a fixação de um piso salarial de 7.000 reais, que vai contribuir com a melhoria da saúde de todos os brasileiros. Não é um justo o salário que se paga hoje a um médico. Haja vista, que ele trabalha diretamente com vidas humanas. Também a carga horária de hoje é estressante e por isso estamos trabalhando para que seja reduzida para 20 horas semanais", disse o deputado paraibano.
O deputado pediu para que os médicos paraibanos e estudantes de medicina se engajem mais nessa luta, que não é apenas dessa classe, mas de todos os cidadãos brasileiros.
Ascom

sábado, 10 de outubro de 2009

Damião Feliciano almoça com Presidente Lula e com o Presidente da África do Sul no Palácio do Itamaraty

O Deputado Federal Damião Feliciano (PDT) esteve na tarde desta Sexta feira (09) no Palácio do Itamaraty participando de um almoço com o presidente Luiz Inácio lula da silva oferecido pelo governo brasileiro ao presidente da África do Sul, Jacob Zuma.
Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, visitou o Congresso Nacional na tarde desta sexta-feira (9). Ele foi recebido pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney. E pelo deputado paraibano Damião Feliciano que é presidente interinamente a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Na ocasião Dr. Damião estava representando o Presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer (PMDB-SP).
Ascom

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Damião Feliciano mobiliza médicos e estudantes de medicina para piso salarial e carga horária

O deputado federal Damião Feliciano (PDT), presidente da Frente Parlamentar dos Profissionais de Sáude da Câmara, que também é médico, está procurando mobilizar a classe médica paraibana para empreender forças políticas para que depois de mais de meio século seja finalmente aprovada o Projeto de Lei 3743/2008 que fixa o piso salarial de R$ 7 mil para os médicos que trabalham 20 horas semanais. Atualmente, o piso salarial desses profissionais vigora com base na Lei 3999/61, que prevê somente R$ 1.395,00.
"Estamos lutando aqui na Câmara Federal, na qualidade de Presidente da Frente Parlamentar dos Profissionais de Saúde, junto ao presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba, Dr. Tarcisio Campos para um salto qualitativo nas condições de trabalho e principalmente com a fixação de um piso salarial de R$ 7 mil, que vai contribuir com a melhoria da saúde de todos os brasileiros. não é justo o salário de hoje é estressante e, por isso, estamos trabalhandopara que seja reduzida para 20 horas semanais", disse.
O deputado pediu para que os médicos paraibanos e estudantes de medicina se engajem mais nessa luta, que não é apenas dessa classe, mas de todos os cidadãos brasileiros.
Ascom

sábado, 12 de setembro de 2009

Deputado Damião Feliciano faz homenagem aos líderes comunitários do Estado da Paraíba

O deputado federal Damião Feliciano (PDT) homenageou, nesta sexta-feira (11), lideranças comunitárias de todo o estado da Paraíba, pela passagem do seu dia, que é comemorado no segundo domingo de setembro, instituido pela lei 8.231 de 24 de maio de 2007. De acordo com o parlamentar paraibano a homenagem é mais do que merecida pelos relevantes serviços prestado para o desenvolvimento das cidades e suas comunidades.
"Os líderes comunitários são o braço direito do Poder Público, pois trabalha pelo crescimento e desenvolvimento dos bairros e das cidades. É muito importante prestar uma justa homenagem a estes trabalhadores, que estão no dia a dia lutando pelos interesses de suas comunidades, construindo uma nova mentalidade política para todos os cidadãos", justificou o deputado.
Ascom

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Damião Feliciano solicita IFET para Mangabeira

O Deputado Federal Damião Feliciano (PDT) através de requerimento Nº 5088/2009, solicitou ao ministro da educação, Fernando Haddad (ao lado do Dr. Damião na foto), Instituto Federal de Educação Tecnológica para o bairro de Mangabeira, em João Pessoa,onde faz uma exposição de motivos para que o ministro se sensibilize e autorize a implantação de uma unidade do Instituto Federal de Educação. Diz um trecho do requerimento : “Que o Ministério da Educação estude a possibilidade de implantar uma nova Escola Técnica Federal em Mangabeira, um dos bairros mais importantes de João Pessoa, a bela e aprazível capital paraibana”, depois de efetivar o pedido do pleito, descreveu: Segundo o IBGE, João Pessoa, que ocupa área territorial de 211 km2, abrigava, já em 2007, população estimada em quase 675 mil habitantes, dos quais cerca de 22% situava-se na faixa etária de 15 a 24 anos, estratégica no tocante à busca de formação profissional.
A cidade de João Pessoa possui oficialmente 64 bairros, sendo Mangabeira o maior deles, com uma população que já ultrapassou os 100 mil habitantes. Localizado na Zona Sul do Município, esse bairro, popularmente conhecido como Mangabeira, tem na verdade o nome oficial de Tarcísio de Miranda Burity. Subdividido em 8 partes, abriga diferentes estratos sociais e é eminentemente voltado para o comércio e serviços. Há quem diga que se considerado uma cidade, o bairro seria a 5ª cidade paraibana. Atualmente a região está se tornando um grande centro comercial, pois várias empresas sediadas no centro da cidade têm aberto filiais no bairro devido à população crescente e ao fato de bairros vizinhos da zona sul procurarem se abastecer em lojas próximas.
Com esta breve, mas significativa descrição de nossa cidade, e de seu principal bairro, o Mangabeira, esperamos, Senhor Ministro, que Vossa Excelência venha a apoiar o nosso pleito, que reflete também vontade antiga não só dos habitantes da capital mas da sociedade paraibana em geral. Temos a certeza de que V. Exa. encaminhará nas instâncias pertinentes do Ministério da Educação as providências necessárias, para que o Plano de Expansão da Rede Técnica Profissional do governo federal possa, em breve, incorporar a criação de mais uma Escola Técnica Federal no bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa, na Paraíba”, diz trecho do requerimento enviado ao ministro Fernando Haddad.
O Deputado Damião finaliza discurso dizendo: “Não medirei esforços para que este sonho se torne realidade. Além disso, vejo no ministro Fernando Haddad, um homem sensível e que vem revolucionando a educação do Brasil”, concluiu o deputado Damião Feliciano.
Ascom

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Damião Feliciano homenageia comitiva paraibana que está em Brasília participando da CONSEG

O deputado federal Damião Feliciano (PDT/PB) presidindo sessão na Câmara Federal, nesta quinta-feira (27) homenageou a Comitiva da Paraíba que está neste momento na Capital Federal, participando da 1ª CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG, que vai até o dia, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.
A comitiva da Paraíba, é composta de 55 pessoas, entre membros da Sociedade Civil, Trabalhadores em Segurança e Gestores Públicos. Mencionando o nome do presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do Estado da Paraíba, Dr. Isaias Olegário, ele deu as boas vindas a todos os representantes paraibanos que estão em Brasília discutindo a Segurança Pública para um Brasil mais justo e tranqüilo.
O Deputado paraibano ainda fez referência ao trabalho do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi que vem qualificando milhares de jovens brasileiros através do Projovem.
Ascom

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Dr Damião solicita agilidade na cessão de área da União “para revitalização do Porto do Capim/JP”

Nesta terça-feira (18), o Deputado Federal Dr. Damião Feliciano (PDT) acompanhado com o superintendente do Patrimônio da União, no estado da Paraíba solicitaram agilidade junto a Secretaria do Patrimônio da União, em Brasília na cessão de uma área de aproximadamente 30 mil metros quadrados, que fica próximo ao Rio Sanhauá para que a prefeitura de João Pessoa possa dar início às obras. São duzentas e cinqüenta e três moradias para as pessoas carentes que moram na ribeira do Rio Sanhauá, no bairro do Varadouro, em João Pessoa, que serão relocadas para uma área pertencente à União, situada no próprio bairro, para que as obras de restauração do Porto do Capim sejam efetivadas. Inclusive foi Publicado nesta Segunda Feira (17/08/2009) no Diário Oficial da União a portaria de declaração de interesse público do Porto do Capim nº160de 13/08/2009.
Ilustração de como ficará o Porto do Capim revitalizado
“Estamos fazendo um trabalho relevante de interesse público para que as pessoas possam receber suas casas não só de fato, mas também de direito com toda documentação de escrituração”, disse o Deputado Federal Dr Damião que, pediu agilidade em todo o processo. Para o Superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Welisson Silveira além das casas que serão construídas com recursos do governo federal e executadas pela prefeitura de João Pessoa, a área também vai oferecer uma infra-estrutura digna para os moradores. “O projeto prevê investimentos para todos os aspectos necessários para o desenvolvimento social, cultural e de preservação do patrimônio”, declarou o Superintendente do Patrimônio da União em nosso Estado. Porta de entrada da cidade de João Pessoa para quem chegava pelo mar antes da construção do Porto de Cabedelo, o Porto do Capim, no Varadouro, possui grande valor histórico por simbolizar historicamente o nascimento da capital.
Ascom

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Damião Feliciano pede delegacia do Ministério da Ciência e Tecnologia para Campina Grande

O Deputado Damião Feliciano (PDT-PB ) solicitou ao poder executivo a instalação de uma delegacia do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT na região Nordeste e enfatizou a importância de que seja localizada na cidade de campina grande. Segundo o deputado o reconhecimento nacional e internacional da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) por suas pesquisas científicas e a consolidação da cidade como pólo tecnológico foram os vetores que deram impulso a sua petição.
Na reconhecida UFCG, que é tida como um centro de excelência no ensino da Computação, Engenharia Elétrica e na produção e exportação de software e hardware, aproximadamente 70% do alunado estão nesses cursos e concentra 600 doutores que ensinam e pesquisam na cidade de Campina Grande. A criação do Centro Sino-Brasileiro de Internacionalização de Software deu enorme impulso a cidade de Campina Grande e região, pois estimulou parcerias no setor da Tecnologia da Informação e Comunicações, envolvendo empresas e centros de Pesquisa e Desenvolvimento, identificando e realizando iniciativas conjuntas nos campos de infra-estrutura, desenvolvimento de softwares e comercialização de produtos e serviços. Portanto, segundo Damião Feliciano com a Delegacia do Ministério da Ciência e Tecnologia na cidade de Campina Grande o desenvolvimento e até mesmo a facilitação de transações comerciais com o exterior serão favorecidas.
Ascom

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Feliciano encaminha requerimento ao Presidente da Câmara pedindo urgência na Emenda 29

Nesta terça-feira, 14 de julho, foi dado mais um passo decisivo rumo à regulamentação da Emenda Constitucional 29, que tem como principal objetivo a distribuição de recursos para a saúde nas três esferas do Executivo brasileiro – Municípios, Estados e o Governo Federal.
A reunião que aconteceu no Plenário 15, da Câmara dos Deputados Anexo II e foi convocado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde da Câmara dos Deputados, deputado Damião Feliciano, PDT/PB contou ainda com as presenças dos deputados Lobbe Neto, PSDB-SP, e Acélio Casagrande-PMDB-SC, além dos representantes dos Conselhos: Federal de Enfermagem e o Federal de Biologia.
Ao final da reunião o deputado Damião Feliciano encaminhou um requerimento ao Deputado Michel temer, presidente da Câmara dos deputados, com a decisão de apoio dos parlamentares da Frente solicitando que a matéria entre em pauta em caráter de urgência. A regulamentação da Emenda Constitucional 29 A Emenda tem mobilizado os movimentos sociais e conselheiros de saúde de todo o País. Como forma de garantir a votação que regulamenta a emenda aconteceram diversas atividades em Brasília.
“A Emenda em referência é fruto de luta dos movimentos sociais, que foram os articuladores e mobilizadores desta conquista e agora, uma vez mais, se juntam pela regulamentação da mesma. Eu como presidente da frente parlamentar em defesa dos profissionais de saúde, tenho empenhado todo o meu esforço para que logo no início de agosto possamos votá-la. O povo brasileiro merece um serviço público eficiente na área da saúde, com gestão competente e financiamento adequado; com uma melhor estrutura para um melhor atendimento”, disse o deputado Damião Feliciano.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Damião Feliciao nega aliança com o Maranhão III

O deputado Damião Feliciano, presidente estadual do PDT, garantiu que não firmou nenhum compromisso para que o partido se alie ao governo Maranhão (PMDB) com vista ao pleito de 2010, mas confirmou que dirigentes das duas siglas tiveram um início de conversa nesse sentido. “Mas toda e qualquer decisão será tomada de forma colegiada. Todo o resto não passa de boato", assegura.
Além disso, acrescentou Damião Feliciano, toda e qualquer coligação partidária para eleições de outubro do ano que vem passa, necessariamente, pelo Palácio do Planalto. Em entrevista ao Correio Verdade, Damião Feliciano negou que tivesse sido convidado para assumir uma secretaria no Governo do estado; que não tem pretensão de deixar a Câmara, mas que gostaria muito de ajudar a Paraíba erm outro cargo.

sábado, 20 de junho de 2009

Damião Feliciano destina R$ 100 milhões em emendas na LDO 2010 para municípios da PB

O Deputado Damião Feliciano, PDT-PB apresentou várias emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária de 2010 que chegam ao surpreendente montante de 100 milhões de reais e visa atender muitos municípios paraibanos. Dentre essas emendas apresentadas pelo o deputado paraibano se destaque a adequação do Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande no valor estimativo de 42 milhões de reais visando torna-lo um aeroporto industrial.
Com essa transformação Campina Grande terá um novo MODELO de desenvolvimento. Outra emenda de destaque foi para o Terminal Pesqueiro do Porto de Cabedelo, que deverá receber 40 milhões de reais em toda sua implementação. Para aumentar a fiscalização do Trabalho Infantil no estado da Paraíba o deputado Damião Feliciano também colocou uma emenda que trará como benefício à erradicação do trabalho infantil em nosso estado. Uma emenda também trará benefício para o município de Santa Rita, especialmente para o desenvolvimento e infra-estrutura urbana.
Para os municípios pequenos o deputado Damião Feliciano deu uma atenção especial apresentou emenda na LDO 2010, para que seja incluído como prioridade no Orçamento, as obras que visem atender municípios com até 50.000 habitantes, visto que a grande maioria das obras tem como objetivo as grandes metrópoles, mas na Paraíba, mais de 90% dos municípios são justamente os que possui menos de 50.000 habitantes.
Ascom