Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
Mostrando postagens com marcador famup. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador famup. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Famup convoca prefeitos para assembleia geral dia 24 pra discutir demissões de servidores temporários

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano Costa, convoca todos os municípios e associações de municípios filiados à Famup a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária que será sediada na cidade de Campina Grande.
O encontro será realizado no dia 24 de agosto, no auditório do Hotel Village, às 14 horas. O presidente Buba Germano faz um apelo para que todos os gestores compareçam a fim de discutirem temas de interesse das prefeituras e fortalecerem o movimento municipalista.
Um dos objetivos da assembléia é discutir a decisão do Ministério Público da Paraíba que ordena as demissões dos servidores temporários e comissionados. A decisão pode desempregar cerca de 30 mil servidores que prestam serviços há vários anos nos poderes municipais, prejudicando diversos serviços fundamentais.
Para Buba Germano, a decisão do MP é uma questão muito problemática, já que vai atingir pessoas que deram a vida ao serviço público durante vários anos, trabalhando diariamente e prestando um serviço essencial. Ele ressaltou que não é contra os concursados, mas existem pessoas que estão em atividades e podem ser prejudicadas pelo resto da vida.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Famup reúne amanhã senadores e deputados em Patos para mobilização em defesa dos municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, convocou prefeitos e parlamentares de todo estado da Paraíba para participar da mobilização que será realizada amanhã (23) à tarde no município de Patos. O encontro marcará o Dia Nacional em Defesa dos Municípios e tem o apoio da Famup e de todas as associações regionais de municípios da Paraíba.
Ontem (22), no encerramento do curso “Fundeb e a Gestão Escolar”, promovido pela Famup em parceria com a Escola Brasileira de Gestão Pública (Egep), foi feito um apelo a todos os gestores presentes ao auditório da Famup de que comparecessem à mobilização, que está sendo articulada na nacionalmente e tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade brasileira para a situação de seus municípios. Confirmaram presença à ação os prefeitos dos municípios de Coremas (Edilson Pereira), Igaraci (Celino Farias), Pedro Régis, São Francisco, Gurinhém, Bonito de Santa Fé, entre outros.
Esta semana, Buba Germano esteve com o Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Osvaldo Trigueiro, para esclarecer os principais pontos que serão reivindicados na mobilização, em Patos. Segundo o presidente da Famup, a intenção do Dia Nacional em Defesa dos Municípios é fazer com que cada gestor conscientize a população e o governo federal da crise decorrente da diminuição dos repasses federativos.
“Será uma manifestação simbólica, que tentará estabelecer soluções para a crise concreta que atravessa a maioria de nossas prefeituras”, afirma Buba. As atividades do Dia Nacional em Defesa dos Municípios terão início às 15h de amanhã no Sindicato Rural de Patos. Em seguida, às 17h, haverá uma sessão especial da Assembléia Legislativa da Paraíba no Fórum Municipal da Cidade.
Ascom

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Famup cria Diário Oficial Eletrônico para os municípios da Paraíba

Até o final de agosto a Paraíba contará com um Diário Oficial Eletrônico, na Internet, que passará a divulgar publicações de interesse dos municípios paraibanos. A decisão foi tomada ontem na sede da Famup (Federação das Associações dos Municípios da Paraíba), na reunião da diretoria da entidade.
Segundo o prefeito Buba Germano, presidente da Famup, os municípios paraibanos estão tendo custos altos com as publicações no Diário Oficial do Estado. Para se ter uma idéia, a Prefeitura de Sapé já gastou este ano mais de R$ 12 mil com publicações no Diário Oficial do Estado, publicado pela A União Gráfica e Editora, empresa de propriedade do governo do Estado da Paraíba. Já a Prefeitura de Sousa, segundo o prefeito Fábio Tyrone, já gastou com o Diário Oficial do Estado, este ano, mais de R$ 9 mil.
“Com a criação do Diário Oficial Eletrônico os municípios passam a ter uma economia acentuada, uma vez que os custos serão bem menores”, diz Buba. O presidente da Famup acredita que com apenas 10 por cento do que os municípios gastam com suas publicações no Diário Oficial do Estado pode-se criar o Diário Oficial Eletrônico, a partir da Internet (a rede mundial de computadores).
Buba lembrou que “os municípios estão passando uma grande crise” e os prefeitos precisam ter criatividade para superar o problema. “Uma das formas de se fazer economia é criando um Diário Oficial Eletrônico, onde os custos de publicações serão bem abaixo dos cobrados pel’A União.
Ascom

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Famup e Unipê firmam convênio para curso

A Famup firmou convênio ontem com o Unipê para a realização de um curso de especialização em “Gestão Estratégica de Municípios”. O convênio foi assinado entre o presidente da Famup, Buba Germano, e a professora Vera Lúcia Azevedo, pró-reitora de pós-graduação daquela instituição. O curso será realizado todas as sexta-feiras, à noite, e sábados e terá duração de seis meses, com funcionamento na sede da Famup, em João Pessoa.
Segundo Buba Germano, o curso se destina a advogados, engenheiros, vereadores, assessores dos prefeitos e gestores públicos. A carga horária será de 375 horas/aula e vai durar 25 semanas. Os professores serão do Unipê e ao final do curso os alunos receberão seus diplomas avalizados pela instituição. “Essa é uma ótima oportunidade para que os prefeitos possam preparar seus assessores”, afirma Buba Germano. através do portal www.unipe.br, onde será disponibilizada uma ficha para o candidato preencher.
Buba explicou que o curso a ser realizado se propõe a promover reflexões e debates sobre os principais enfoques da administração pública, fornecendo conhecimentos sobre instrumentos de gestão, que se afigurem necessários à elevação dos padrões de eficiência, eficácia e efetividade da administração. A data determinada para o início do curso será o dia 15 de maio, com a aula inauguração sendo realizada na própria sede da Famup.
“Essa é uma excelente oportunidade para os prefeitos que estão preocupados em ter uma equipe eficiente para fazer uma gestão moderna voltada para os interesses da população”, diz Buba. A inscrição terá um custo de R$ 100,00. Buba Germano, explicou a professora Vera Lúcia Azevedo, que vai convencer os prefeitos a enviar seus assessores para participarem do curso em nível de especialização.
Ascom

terça-feira, 31 de março de 2009

Famup consulta TCE sobre possibilidade de município efetivar agente de saúde

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, confirmou ontem que está consultando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para saber se os prefeitos paraibanos podem efetivar os agentes comunitários de saúde nas prefeituras. Segundo Buba Germano, o TCE deu um parecer no ano passado dizendo que os prefeitos só podem efetivar os agentes de saúde nas prefeituras se for realizado concurso público. Mas o entendimento da Procuradoria do Trabalho na Paraíba é diferente do parecer do TCE.
O procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, já ofereceu parecer no processo dizendo que os prefeitos podem fazer a efetivação dos agentes de saúde em diversos municípios da Paraíba. Pelo entendimento do procurador, os prefeitos paraibanos realizaram o exame seletivo e isso é suficiente para fazer a efetivação. Germano explicou que o entendimento do TCE, atualmente, sobre esse assunto é completamente diferente. O presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, diz que existe brecha na Emenda 51 para fazer a efetivação dos agentes comunitários de saúde nas prefeituras paraibanas.
"A Emenda 51 garante a contratação dos agentes de saúde, uma vez que não há nenhuma irregularidade nisso", afirma o presidente da Famup. Para ele, a Famup está fazendo a consulta ao TCE para que esse assunto seja resolvido de uma vez por todas. O TCE, segundo o entendimento de Buba Germano, precisa editar uma resolução com base no que diz o procurador do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas. "Se isso for feito os prefeitos poderão fazer a efetivação dos agentes comunitários de saúde de vários municípios paraibanos", acredita Buba.
"A Famup tem interesse em solucionar esse problema, uma vez que os prefeitos estão com essa bomba na mão, já fizeram o exame seletivo, mas até agora não puderam contratar os agentes porque não têm uma garantia legal", observa o presidente da Famup.

domingo, 29 de março de 2009

Famup certificou este semana 60 novos pregoeiros

Com o objetivo de promover uma economia substancial aos cofres públicos dos municípios, sem descuidar dos princípios legais da transparência, celeridade, publicidade e a livre concorrência, ampliando a competitividade entre as empresas do estado, a Famup realizou de 24 a 27 de março, o I Curso de Pregão Eletrônico, treinando e formando mais de 70 pregoeiros para desempenharem suas funções junto às prefeituras municipais.
Segundo declarou Cláudio Pereira Barreto, consultor em licitações e contratos e professor da ENAPE – Escola Nacional de Administração Pública de Brasília – DF, “esta foi uma semana muito gratificante, já que pudemos orientar os participantes, chamando a atenção para este instrumento eficaz de controle dos gastos, com agilidade, segurança, transparência e economia”.
Para o professor, a Lei Federal nº 10.520/02, que institui a aplicação do pregão na administração pública, “é uma lei simplificada, que visa principalmente desburocratizar a aquisição de bens e a prestação serviços, facilitando as compras dos entes governamentais”. Cláudio Barreto, disse ainda “que houve uma mudança expressiva no comportamento dos gestores após a edição dessa lei”.
Outro ponto destacado por Cláudio Barreto, diz respeito ao controle e à prestação de contas, já que depois da vigência dessa lei, as compras governamentais podem ser melhor analisadas pelos órgãos de controle e verificação de contas municipais. “Demos um passo muito importante, já que nessa modalidade podemos usar várias tecnologias disponíveis, e sobretudo, promover o menor preço para a aquisição e contratação de serviços, garantindo a participação de um número maior de licitantes”, relatou o professor.
Por fim, esclareceu que, “os setores de compras das prefeituras podem mesclar entre licitar através de pregão eletrônico e pregão presencial, o importante mesmo é que se busque sempre economia e transparência nessas aquisições.
Ascom

quarta-feira, 11 de março de 2009

Gestores receberão capacitação para à elaboração das Conferências Municipais de Assistência Social

Atendendo a solicitação do Conselho Estadual de Assistência Social, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores quanto à importância de se encaminhar um representante do Conselho Municipal de Assistência Social, para participar da Reunião Ampliada do Conselho Estadual – CEAS/PB, no dia 19 de março, no auditório do Hotel Caiçara, em João Pessoa.
A reunião via discutir e repassar informações técnicas quanto ao passos e encaminhamentos a serem dados por cada município, quanto a realização de suas conferências municipais, onde deverão ser esclarecidos os seguintes temas: Tema central das Conferências da Assistência Social em 2009; Subtemas - Informativo sobre os subtemas a serem trabalhados; Período de realização das Conferências Municipais; Nº de delegados escolhidos em cada localidade; Conferência Estadual; Conferência Nacional, entra outros.
Mais informações através do telefone 83- 3218.7817.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Prefeitos Flávia, Dudu e Fernanda fazem parte da nova diretoria da Famup que toma posse hoje

Já está tudo pronto para a posse da nova diretoria da FAMUP – Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, que acontece nesta quinta-feira (29), logo mais às 11h, no Auditório do SEBRAE, em João Pessoa, no piso superior da entidade.
Três prefeitos do Vale do Piancó fazem parte da nova diretoria: Flávia Galdino (Piancó), Dudu Pinto (Boa Ventura) e Drª Fernanda Loureiro (Emas). A eleição de Buba Germano, prefeito de Piacuí, teve seu momento decisivo quando a prefeita Flávia retirou sua postulação, que contava com o apoio de oitenta outros prefeitos, para apoiá-lo, numa articulação desencadeada pelo governador Cássio Cunha Lima (PSDB).
Cássio assim imprimiu outra derrota ao senador José Maranhão (PMDB) que apoio o prefeito Hugo Alves (PMDB). Derrota que foi, também, a primeira sofrida pelo prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB), nesta fase de ano pré-eleição estadual, já que ele pretende ser candidato a governador. Dizem que o prefeito da capital caiu numa arapuca dos peemedebistas ao assumir publicamente o enfrentamento na Famup.
Confira a composição da nova diretoria da Federação, que tem :
Presidente - Rubens Germano Costa - Picuí
1º Vice Presidente - José Antônio Vasconcelos da Costa - Pedra Lavrada
2º Vice Presidente - Fábio Tyrone B. de Oliveira - Sousa
3º Vice Presidente - Edvaldo Caetano da Silva - Catolé do Rocha
4º Vice Presidente - Antônio Maroja G. Filho - Juripiranga
1º Secretário - Ednancé Alves S. Henrique - Monteiro
2º Secretário - Flávia Serra Galdino - Piancó
3º Secretário - João Clemente Neto - Sapé
1º Tesoureiro - José Vieira da Silva - Marizópolis
2º Tesoureiro - Yasnaya Pollyanna D. Werton - Pombal
CONSELHO FISCAL - EFETIVOS
José Pinto Neto - Boa Ventura
Wanderlita Guedes Pereira - Areia de Baraúnas
José Ivaldo de Morais - Várzea
Carlos José C. Marques - Boqueirão
João Luiz de Lacerda Júnior - Amparo
CONSELHO FISCAL - SUPLENTES
Nadir Fernandes de Farias - Curral de Cima
Francisco das Chagas L. de Sousa - São Mamede
Fernanda Maria M. de Medeiros Loureiro - Emas
José Rofrans L. Cassimiro - São Francisco
Davi Cordeiro de Oliveira - Santa Terezinha

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Gestores se assustam com queda de 31% no FPM

Os efeitos da crise financeira afetando o consumo no Brasil já se manifestam nas prefeituras da Paraíba que, segundo o presidente da Federação dos Municípios (Famup), Buba Germano (foto), há registro de queda na ordem de 31%. Ele se mostrou preocupado com a possibilidade de aprovação de nova Lei Orgânica do Tribunal de Contas sem debate com a parte afetada, os prefeitos. Buba explicou que a receita do FPM de janeiro em relação a dezembro sofreu uma retração de 31% “se levado em conta os 23% de antes e menos 8% de agora”.
Para ele, como o FPM é a base principal da receita da maioria dos municípios é de se projetar muitas dificuldades por parte das prefeituras. "Vamos à Brasília reivindicar formas do Governo Federal também ajudar os municípios porque a realidade do jeito de agora é muito preocupante" explicou.

terça-feira, 14 de outubro de 2008

Famup reúne prefeitos na Amvap também nesta quinta para discutir encerramento de mandatos

Esta quinta-feira (16) estará bastante movimentada é que enquanto na Câmara Municipal o Governo do Estado promove seminário regional do Pronaf, com início às 8h na Câmara Municipal, lá na sede da Associação dos Municípios do Vale do Piancó (AMVAP) estará acontecendo a parti das 10h um fórum que será promovido pela Federação dos Municípios da Paraíba (FAMUP), presidida pelo prefeito da cidade de Várzea Waldemar Marinho (foto), que irá tratar das obrigações de encerramento de mandato dos atuais prefeitos.
O fórum tem como público alvo, prefeitos, vice-prefeitos, secretários de finanças, contadores e assessores jurídicos. Os trabalhos serão abertos às 10 horas pelo presidente da AMVAP, Nailson Rodrigues Ramalho (prefeito de Ibiara). O painel dos trabalhos será coordenado pelo assessor jurídico da Famup, o itaporanguense Manoel Porfírio Neves.