Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
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terça-feira, 2 de março de 2010

MPF entra com ação de improbidade administrativa na Justiça Federal contra o ex-prefeito da cidade de Emas, José William Madruga

O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa na Justiça Federal, contra o ex-prefeito de Emas José William Madruga (PMDB) e o empresário Rivanildo Santos de Lira, por desvio de recursos públicos federais repassados pelo Ministério da Integração Nacional, através do Convênio nº 434/2001. O objeto do citado convênio era a construção de quatro passagens molhadas nas localidades de Fazenda, Jardim, Anjico e Riacho de Boi, de acordo com o plano de trabalho devidamente aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 94 mil, sendo R$ 90 mil a ser creditado na Caixa Econômica Federal e R$ 4 mil, a título de contrapartida do município de Emas.
A vigência do referido convênio compreendeu o período de 240 dias, a contar da data da liberação dos recursos, sendo 180 dias destinados à execução do objeto e 60 dias para apresentação da prestação de contas. Mas, finalizado o prazo de vigência do convênio, José William Madruga (foto) deixou de apresentar a prestação de contas, razão pela qual foi instaurada a Tomada de Contas Especial (pelo Tribunal de Contas da União - TCU) nº 040/2004, a qual concluiu responsabilizando o ex-prefeito pela importância de R$ 90 mil.
Após ser responsabilizado administrativamente pelo TCU, o ex-gestor enviou (fora do prazo) prestação de contas ao Ministério da Integração Nacional, cujo processo foi posteriormente encaminhado à Caixa Econômica Federal (CEF), para realização de inspeção no local. Assim, nos termos do Relatório de Avaliação Final-RAF/MI, elaborado pela CEF, os serviços foram executados em 23,66%, ou seja, no valor correspondente a R$ 22.357,51.
Na ação, assinada pela procuradora da República Lívia Maria de Sousa, o Ministério Público Federal pede a condenação dos envolvidos nas sanções previstas no artigo 12, inciso I, da Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e, subsidiariamente condenação no artigo 12, inciso II, ou, caso assim não entenda, no artigo 12, inciso III, da referida lei.
Entre as penalidades estão, em linhas gerais, o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e a suspensão dos direitos políticos. A ação foi ajuizada em 5 de novembro de 2009 e aguarda decisão da Justiça Federal. O processo recebeu o n° 0002684-36.2009.4.05.8202 (que pela antiga numeração é o 2009.82.02.002684-6).
O município de Santa Helena está localizado a 359 km da capital. Indício de empresa fantasma De acordo com os autos, para a execução do convênio foi realizado o processo licitatório (Carta Convite nº 14/2002), do qual saiu vencedora a Construtora Bahamas Ltda. Em diligência na sede da mencionada empresa, a Polícia Federal constatou que nunca funcionou nenhuma construtora no endereço constante no cadastro da Receita Federal e/ou contrato social, havendo fortes indícios que se trata de uma empresa fantasma, constituída apenas para participar de licitações e desviar recursos.
Na ação, o Ministério Público Federal argumenta que, José William Madruga, na qualidade de prefeito de Emas, emitiu, mesmo assim, diversos cheques em beneficio da referida construtora, sem que a mesma estivesse executando regularmente a obra, concorrendo para o desvio de recursos públicos. “Diante disso, impõe-se concluir que os valores repassados pelo governo federal não foram aplicados no objeto do convênio em foco, visto que os requeridos José William Madruga e Rivanildo Santos de Lira desviaram em proveito próprio a importância de R$ 72.142,49, através de emissão de diversos cheques em benefício da Construtora Bahamas, de propriedade deste último”, ressalta a procuradora da República Lívia Sousa.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Paraíba terá centro de cirurgia de epilepsia

A parti de Novembro vindouro a Paraíba será contemplada, em nível Norte/Nordeste, com um Centro de Cirurgia e Tratamento de Eplepsia, o 10º do País. O serviço funcionará atravé do SUS e será instalado no hospital Santan Isabel, em João Pessoa. A informação é do presidente da Associação dos Portadores e da Federação Brasileira de Eplepsia, João Hércules Bezerra Gomes (foto).
Conforme João Hércules, que é natural da cidade de Emas, a Paraíba foi o primeiro estado a fazer o censo de epilépticos. os dados levantados nos 223 municípios mostram 35.200 portadores de epilepsia, o que representa 1,06% da população paraibana, mas como existe um grande preconceito João Hércules acredita que esse número deva chegar a 50 mil, sendo que o maior índice (algo em torno de 14 mil) está em João Pessoa.
Segundo João Hércules, cerca de 70% das crises de epilepsia são controladas por medicamentos e as outras 30% (epilepsia refraria) são encaminhadas a um estado, que tenha um centro cirúrgico, onde o paciente é avaliado para saber se o mesmo é ou não candidato a cirurgia de epilepsia. A margem de cura´da cirurgia é de 99%, o restante (1%) consegue apenas diminuir as crises, garante João Hércules.

quarta-feira, 11 de março de 2009

Secretaria de Ação Social da cidade de Emas realiza recadastramento do Bolsa Família

A Secretaria de Ação Social da cidade de Emas está realizando na Prefeitura Municipal, por tempo indeterminado, o recadastramento das famílias que não estavam recebendo o benefício do Programa Bolsa Família.
Segundo a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Emas e responsável pelo recadastramento, Marconilda Soares da Silva, havia algumas famílias que não recebiam o Bolsa Família no município, porque não disponibilizava vagas. “Hoje o Bolsa Escola, que é outro programa ofertado pelo Governo Federal, é incluso com o Bolsa Família”, acrescentou a coordenadora.
Os documentos necessários para a realização do recadastramento, são: xérox da identidade, CPF e registro de nascimento ou casamento. “Estamos recadastrando também as crianças do PETI, pois depois da nova gestão fizemos questão de reorganizar as pessoas beneficiadas”, complementou Marconilda.
Política&Negócios

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

TCU condena o ex-prefeito José William Madruga

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito do município de Emas, José William Madruga (foto), e a Construtora Bahamas ao pagamento solidário de R$ 93.437,65, valor atualizado. A prefeitura recebeu recursos do Ministério da Integração Nacional para construir quatro passagens molhadas no município, mas, apesar de a construtora ter sido paga, apenas 23,6% das obras foram entregues.
O ex-prefeito também foi condenado a devolver R$ 3.217,83, valor atualizado, e a pagar multa de R$ 10 mil. O tribunal também multou a empresa em R$ 10 mil. Foram encaminhadas cópias da documentação à Procuradoria da República na Paraíba para as medidas cabíveis. O relator foi o ministro Augusto Nardes. Cabe recurso da decisão.
Ascom do TCU

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Drª Fernanda enviará mensagem à Câmara para implantação do piso nacional na cidade de Emas

A prefeita da cidade de Emas, Dra. Fernanda Loureiro (foto), irá enviar mensagem para a Câmara Municipal, implantando 2/3 (dois terços) do Piso Nacional para os Professores do Município, retroativo a 1º de janeiro de 2009, onde o menor salário ficará em R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), fora os qüinqüênios e salário-família.
A Assembléia Geral ocorreu no Auditório da Escola Vicente Nunes Tavares que contou com diversos professores, Adelita Leite, Secretária de Educação, Antonio Loureiro, Secretário de Finanças, a vereadora Conceição Patrícia Loureiro, do ex-vereador Alexandre Loureiro, do advogado do sindicato Dr. Sergio Guedes, além do presidente do Sinfemp José Gonçalves.
O Presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, destacou a importância de um governo democrático, que escuta e atende as reivindicações dos servidores municipais e afirmou que pela primeira vez, o sindicato foi convidado para discutir o aumento salarial para a categoria no Município em conjunto com a parte interessada que são os professores e demais servidores municipais.
Gonçalves afirmou que os professores sempre foram prejudicados no Município, em seus salários, pois recebiam apenas R$ 465,00 e mais uma gratificação de R$ 100,00 que ainda não tinha sido votada pela Câmara e os servidores correriam o risco de devolver os valores recebidos, além de um plano de cargos e salários para o magistério, onde prejudicou diretamente a todos, não respeitando a progressão horizontal e nem tampouco a vertical.
“Os professores estavam com seus salários congelados. Não tinham como progredir sequer com o tempo de serviço. Este foi o plano aprovado pela Câmara na gestão anterior, que precisa ser alterado radicalmente adequando-o a nova lei 11.738/2008, que trata do piso nacional dos professores”. Enfatizou.
Outro aspecto levantado pelo mesmo diz respeito as sete garis que foram demitidas na gestão anterior, por não aceitarem ter os seus salários reduzidos pela metade, mas a atual prefeita já se comprometeu em readmiti-las e para isso está marcada uma reunião com essas servidoras para a próxima quarta-feira.
Os professores presentes a reunião assinaram um documento pedindo a Prefeita que envie a mensagem para a Câmara e também aos vereadores e vereadoras que aprovem esta mensagem de aumento salarial, de 2/3 (dois terços) sob o salário base, retroativo ao mês de janeiro de 2009, como também se comprometeram a continuar freqüentando os cursos de licenciatura, no sentido de se aperfeiçoarem melhorando a educação no Município.
A Prefeitura se comprometeu ainda a garantir o transporte para o deslocamento dos mesmos para freqüentar os seus cursos. Somente os professores que estejam no exercício de função terão direito a receber o novo salário, acrescidos de 2/3 (dois terços), retroativo a 1º de janeiro de 2009. “Esperamos que a Câmara Municipal aprove essa matéria o mais rápido possível, pois está de acordo com a lei do FUNDEB, do Piso dos Professores e com o apoio de toda a categoria e do sindicato”. Disse Gonçalves.
Sendo assim, o Município de Emas será o primeiro da região a cumprir a lei do Piso Nacional dos Professores.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

A cidade de Emas corre o risco de ficar sem o vice-prefeito eleito Paulo Guido

A cidade de Emas corre o risco de ficar sem o seu vice-prefeito eleito no domingo (05). Isso porque tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) processo que pede o indeferimento do registro da candidatura de Paulo Guido (PRB) que concorreu ao cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada pela prefeita eleita Drª Fernanda Loureiro (PSDB), pela coligação 'Emas de Todos' que obteve 1.276 votos (53,8%).
Nesta mesma situação encontram-se outros três municípios: Natuba, Juru e Baraúnas. Especialistas em Direito Eleitoral afirmam que caso estes vice-prefeitos eleitos tenham seus registros de candidaturas indeferidos pelas Cortes Superiores (TSE e STF), os prefeitos eleitos são diplomados e as cidades vão ficar sem os vice-prefeitos.
O processo que pede o indeferimento do registro da candidatura do vice-prefeito Paulo Guido (PRB) encontra-se no TRE-PB, no gabinete do juiz Renan Vasconcelos.

quinta-feira, 26 de junho de 2008

Cássio convida o vice-prefeito de Emas Porfírio Loureiro para participar de sua equipe de governo.

Em declarações à imprensa na tarde desta quinta-feira, 26, o governador Cássio Cunha Lima fez um apelo para que o vice-prefeito de Emas, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro (PR), aceite convite para fazer parte de seu governo. O governador não revelou qual o cargo está sendo proposto para o vice-prefeito de Emas, mas ressaltou que ficaria muito satisfeito com a colaboração em sua gestão de um homem público com larga experiência, reconhecida competência e que honrou todos os postos que exerceu em sua carreira.
O vice-prefeito Porfírio Catão Cartaxo Loureiro já foi chefe de Gabinete da Prefeitura de Emas, secretário de Educação do município e diretor do Departamento de Engenharia da Assembléia Legislativa da Paraíba.
Fonte: HermesdeLuna

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Prefeito Zezinho Madruga lança o motorista de sua esposa para sucedê-lo na Prefeitura de Emas.

O pequeno município de Emas, que historicamente registra campanhas eleitorais bastante acirradas, já tem definidas as chapas majoritárias, mesmo antes das convenções, que vão guerrear pela Prefeitura local. A surpresa naquele município ficou por conta da decisão do atual prefeito, já reeleito, José Madruga (Zezinho - PMDB) em lançar o motorista de sua esposa, Del Nunes para sucedê-lo na administração municipal. Del Nunes terá como candidato a vice-prefeito em sua chapa Nilton Nunes.
O grupo liderado pelo PMDB em Emas sairá com 18 candidatos ao cargo de vereador. Já o PSDB lançará mais uma vez o nome de Alexandre Loureiro (foto) para prefeito. Seu candidato a vice-prefeito será Porfírio Loureiro. A oposição terá 14 candidatos a vereador.
Marcos Eugênio

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Duas pessoas morrem e oito ficam feridas em acidente ocorrido com alternativo

Um grave acidente matou duas pessoas e deixou um saldo de pelo menos oito pessoas feridas, sendo que algumas delas em estado grave. As vítimas fatais do acidente foram Argemiro Gabriel de Sousa, 70 anos e Beatriz Maria da Conceição, de 62 anos. Argemiro morreu no local do acidente enquanto que a anciã no hospital de Campina Grande. O veículo envolvido no acidente foi uma Van Splint, placas JJB-4585, que fazia transporte alternativo de Emas para a cidade de Patos pela BR-361. Quando se aproximava da cidade de Catingueira, no km 46,6, o motorista perdeu o controle da direção, caiu em um barraco e pegou fogo.
O motorista da VAN, Graciliano Soares Tomaz, 30 anos, sofreu ferimentos grave e foi socorrido para o Hospital Regional de Patos. As outras vítimas do acidente foram Liberato Pires de Lima, 92; Adélia Pereira, 68; Rosa Maria Alves da Silva Faustino, 39, João Faustino da Silva, 42, Luiz Augusto Macedo de Morais, 15; e Petrônio Dias de Lacerda. Algumas dessas pessoas continuam internadas. O acidente aconteceu por volta das 15 horas desta segunda-feira, 3. A Van já estava a pelos menos um quilômetro da cidade de Catingueira. Os agentes da PRF, Rinaldo e R. Gama estiveram no local para controlar o trânsito e prestar socorro as vítimas. Uma guarnição do Corpo de Bombeiro de Patos, que atendeu o chamado para apagar o incêndio, mas não houve tempo porque o veículo foi destruído rapidamente. Informações de sobreviventes do acidente é que o motorista teria ficado assustado com um fogo que saia do sistema de freio do veículo. Isso aconteceu próximo a uma curva impossibilitando o controle do carro.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Van com passageiros da cidade de Emas pega fogo e desce ribanceira próximo a Catingueira

Uma Van – transporte alternativo, de placa não identificadas que viajava com passageiros da cidade de Emas com destino à Patos, pegou fogo na tarde de hoje, 03, deixando quatro pessoas feridas. Segundo informações do Cabo Rogério, do Corpo de Bombeiro de Patos, que atendeu um chamamento para apagar o incêndio, o veículo desceu uma ribanceira próxima a cidade de Catingueira, na BR-361, pegando fogo em seguida.
O fato foi registrado por volta das 14h30, quando o motorista ficou assustado com um fogo que saia do sistema de freio. Os bombeiros informaram que ao perceber as chamas o motorista tirou a atenção da estrada, e não fezendo uma curva. O carro saiu da pista e capotar na ribanceira. Uma ambulância que passava pelo local, socorreu o motorista, juntamente com três passageiros, para o hospital de Patos. Os bombeiros informaram que todos passam bem. Minutos depois o Corpo de Bombeiros de Patos esteve no local, porém o carro já estava completamente destruído pelo fogo.